Dossiê: Relações de Gênero e Religião – Artigo original
DOI – 10.5752/P.2175-5841.2015v13n39p1315
A encíclica Laudato Si’:
ecologia integral, gênero e ecologia profunda
The Encyclical Laudato Si’: integral ecology, gender and deep ecology
José Eustáquio Diniz Alves
Resumo
O Papa Jorge Mario Bergoglio lançou a “Carta encíclica Laudato Si’: sobre o cuidado da casa
comum” no dia 18 de junho de 2015, mesmo dia em que a Administração Nacional Oceânica e
Atmosférica (NOAA) mostrou que a temperatura da Terra continua aumentando e que maio de
2015 foi o mês mais quente da Terra desde 1880. Ao endossar o conhecimento científico em
relação aos fatores antropogênicos do aquecimento global e defender ações para enfrentar as
causas das mudanças climática e da degradação dos ecossistemas, a Santa Sé deu um passo
fundamental para colocar os católicos na vanguarda da luta ecológica mundial e para estimular a
assinatura de um Tratado Global, para substituir o Protocolo de Kyoto na 21ª Conferência das
Partes (COP-21), que vai ocorrer em dezembro, em Paris. Mas a encíclica do Papa Francisco se
propõe uma tarefa maior que é a defesa dos pobres dos países pobres, abordando de maneira
conjunta o ambiente humano e o ambiente natural, na perspectiva de uma ecologia integral. O
objetivo deste texto é analisar os avanços e as limitações das proposições da encíclica Laudato
Si’ e ampliar o diálogo sobre as relações de gênero e a ecologia profunda.
Palavras chave: Encíclica Laudato Si'; Ecologia integral, relações de gênero, ecologia
profunda.
Abstract
Pope Jorge Mario Bergoglio released the "Encyclical Laudato Si': on the care of common home"
on June 18, 2015, the same day that the National Oceanic and Atmospheric Administration
(NOAA) has shown that the temperature of Earth continues increasing and that May of 2015 was
Earth's warmest month, since 1880. By endorsing the scientific knowledge in relation to
anthropogenic factors on global warming and by defending actions to confront the causes of
climate change and ecosystem degradation, the Holy See has taken a key step to put Catholics at
the forefront of global ecological struggle and to encourage the signing of the global treaty to
replace the Kyoto Protocol at the 21st Conference of the Parties (COP-21), that will take place in
December in Paris. But the encyclical of Pope Francis proposes a larger task that is to protect the
poorest of the poor countries, addressing jointly the human environment and the natural
environment from the perspective of an integral ecology. The purpose of this paper is to analyze
the advances and limitations of the propositions of the encyclical Laudato Si ' and to expand the
dialogue on gender relations and deep ecology.
Keywords: Encyclical Laudato Si', Integral ecology, Gender relations, Deep ecology.
Artigo recebido em: 06 de julho de 2015 e aprovado em 24 de setembro de 2015.
Doutor em Demografia pelo Cedeplar/UFMG. Pesquisador titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - ENCE/IBGE. País de Origem: Brasil. E mail: jed_alves@yahoo.com.br.
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Introdução
As cartas encíclicas são documentos papais dirigidos aos católicos de todo
mundo. Pela primeira vez um papa dedica um documento desse tipo totalmente ao
tema do cuidado com a “Casa Comum”. A encíclica ecológica do papa Francisco -
cujo título "Laudato Si" ("Louvado sejas") faz referência ao Cântico das Criaturas,
poema em que São Francisco de Assis chama o Sol, a Lua, a Água e a Terra de
irmãos e irmãs - diz que o combate ao aquecimento global e à degradação do meio
ambiente é um imperativo moral para todos os católicos. Ao invés de dominar e
explorar de forma predatória os ecossistemas, o ser humano deveria cuidar da
“comunidade de vida” do planeta. A encíclica é um chamado à ação e veio em boa
hora, podendo contribuir para o engajamento dos cristãos na defesa dos
ecossistemas, da biodiversidade e para que a Conferência das Partes (COP-21) que
vai reunir cerca de 200 países, em Paris, em dezembro de 2015, possa deliberar
sobre um novo tratado do clima que substitua o limitado Protocolo de Kyoto, de
1997.
Os católicos somam cerca de 1,2 bilhão de pessoas e junto com 1 bilhão de
evangélicos formavam um contingente de 2,2 bilhões de cristãos, representando
31,5% da população mundial de cerca de 7 bilhões de habitantes em 2010 (PEW,
2012). Mas, independentemente do tamanho do seu rebanho, a mensagem do papa
Francisco tem um apelo global sobre “o cuidado da casa comum" e no
reconhecimento de que a intervenção humana está por detrás das alterações
climáticas e da destruição sem precedentes dos ecossistemas da Terra. A
mensagem do Papa tem força moral para influenciar a opinião pública católica,
cristã e até de outras religiões e das pessoas sem filiação religiosa: “Lanço um
convite urgente a renovar o diálogo sobre a maneira como estamos a construir o
futuro do planeta. Precisamos de um debate que nos una a todos [...] Precisamos
de nova solidariedade universal” (§ 14).
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O mais importante a destacar é que a Santa Sé reconheceu “Inúmeros
estudos científicos que demonstram que nas últimas décadas o aquecimento global
foi principalmente resultado de uma grande concentração de gases com efeito de
estufa em função da atividade humana”. O Papa censurou as pessoas e as atitudes
dos que continuam travando uma solução para a elaboração de um acordo
internacional para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, se opôs àqueles
que negam os fatores antropogênicos das mudanças climáticas e ironizou a crença
ilimitada nas capacidades técnicas, como se o poder da tecnologia fosse uma força
do mundo superior.
A encíclica acrescenta que o atual sistema econômico acumula um duplo
fracasso: globalizou a pobreza e também globalizou a indiferença. O leitmotiv do
documento é "Tudo está interligado" (§ 240). O Papa pede uma inversão completa
de valores e mira, com 800 anos de distância, no exemplo de São Francisco de
Assis e no amor aos desvalidos da sociedade e do meio ambiente: “há um mistério
a contemplar numa folha, numa vereda, no orvalho, no rosto do pobre” (§ 233).
A encíclica Laudato Si’ gerou um grande debate na comunidade
internacional e, evidentemente, não obteve unanimidade. De modo geral, recebeu
muitos elogios por parte dos setores de esquerda, de ambientalistas e
progressistas, mas, por outro lado, recebeu diversas críticas por parte dos “céticos
do clima”, dos setores conservadores à direita do espectro político e dos defensores
incondicionais do livre mercado. Como era de se esperar, em uma sociedade
mundial fragmentada e plural – própria da modernidade reflexiva (BECK,
GIDDENS, LASH, 1997) - há também diversos pontos e passagens da encíclica que
são objetos de debate e questionamento por diferentes atores sociais, como
veremos a seguir.
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1 A degradação da casa comum
O cientista britânico James Lovelock (1989) elaborou, na década de 1970, a
Hipótese Gaia afirmando que a Terra (Gaia, para os antigos gregos) é um sistema
complexo, integrado e autorregulado, em que os organismos vivos e o ambiente
físico evoluem sofrendo influências recíprocas, onde acontece a preservação da
vida, preferivelmente em homeostase. Contudo, este organismo vivo, inteligente e
sensível está sofrendo com a excessiva interferência humana no funcionamento
normal de Gaia. Por conta disto, outros cientistas falam em Antropoceno - época
em que as atividades antrópicas estariam afetando e degradando globalmente o
planeta – (CRUTZEN, 2002) e “Intrusão de Gaia” (STENGERS, 2009).
Em conformidade com o pensamento científico, o papa Francisco também
reconhece que em decorrência da “intensificação dos ritmos de vida e trabalho” o
ambiente natural está cheio de feridas produzidas pelo comportamento
irresponsável do ser humano. No capítulo I, ele enumera diversos problemas
ambientais: poluição, acidificação do solo e da água causada pelos fertilizantes,
inseticidas, fungicidas, pesticidas e agrotóxicos em geral, milhões de toneladas de
resíduos, muitos deles não biodegradáveis: resíduos domésticos e comerciais,
detritos de demolições, resíduos clínicos, eletrônicos e industriais, resíduos
altamente tóxicos e radioativos, tudo isto intimamente ligados à cultura do
descarte. Em seguida o Papa reafirma o consenso científico “que estamos perante
um preocupante aquecimento do sistema climático” e diz que:
numerosos estudos científicos indicam que a maior parte do aquecimento
global das últimas décadas é devida à alta concentração de gases com
efeito de estufa (anidrido carbónico, metano, óxido de azoto, e outros)
emitidos, sobretudo por causa da atividade humana. A sua concentração
na atmosfera impede que o calor dos raios solares refletidos pela terra se
dilua no espaço. Isto é particularmente agravado pelo modelo de
desenvolvimento baseado no uso intensivo de combustíveis fósseis, que
está no centro do sistema energético mundial. E incidiu também a prática
crescente de mudar a utilização do solo, principalmente o
desflorestamento para finalidade agrícola (§ 23).
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Além da questão climática, a encíclica mostra o efeito do processo de
“carbonização” sobre os ecossistemas e sobre a cadeia alimentar:
Por sua vez, o aquecimento influi sobre o ciclo do carbono. Cria um ciclo
vicioso que agrava ainda mais a situação e que incidirá sobre a
disponibilidade de recursos essenciais como a água potável, a energia e a
produção agrícola das áreas mais quentes e provocará a extinção de parte
da biodiversidade do planeta. O derretimento das calotas polares e dos
glaciares a grande altitude ameaça com uma libertação, de alto risco, de
gás metano, e a decomposição da matéria orgânica congelada poderia
acentuar ainda mais a emissão de anidrido carbónico. Entretanto a perda
das florestas tropicais piora a situação, pois estas ajudam a mitigar a
mudança climática. A poluição produzida pelo anidrido carbônico
aumenta a acidez dos oceanos e compromete a cadeia alimentar marinha.
Se a tendência atual se mantiver, este século poderá ser testemunha de
mudanças climáticas inauditas e duma destruição sem precedentes dos
ecossistemas, com graves consequências para todos nós. Por exemplo, a
subida do nível do mar pode criar situações de extrema gravidade, se se
considera que um quarto da população mundial vive à beira-mar ou
muito perto dele, e a maior parte das megacidades estão situadas em
áreas costeiras (§ 24).
Fazendo eco com os autores que abordam os limites do crescimento
(MEADOWS, 1972), a encíclica trata de indicadores sobre a situação atual do
“esgotamento dos recursos naturais” (§ 27). A água potável e limpa constitui uma
questão de primordial importância: “Um problema particularmente sério é o da
qualidade da água disponível para os pobres, que diariamente ceifa muitas vidas (§
29). A escassez de água provocará o aumento do custo dos alimentos e o controle
da água por grandes empresas mundiais pode se transformar “numa das principais
fontes de conflitos deste século” (§ 31). Reforçando os estudos que mostram que
estamos caminhando para a sexta extinção em massa de espécies (KOLBERT,
2014) o Papa mostra que “A perda de florestas e bosques implica simultaneamente
a perda de espécies” e “Anualmente, desaparecem milhares de espécies vegetais e
animais, que já não poderemos conhecer, que os nossos filhos não poderão ver,
perdidas para sempre. A grande maioria delas extingue-se por razões que têm a ver
com alguma atividade humana” (§ 33). A acidificação dos mares é uma grande
ameaça à biodiversidade, pois “Os oceanos contêm não só a maior parte da água
do planeta, mas também a maior parte da vasta variedade dos seres vivos, muitos
deles ainda desconhecidos para nós e ameaçados por diversas causas” (§ 40).
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O Papa menciona também “os pulmões do planeta repletos de
biodiversidade que são a Amazônia e a bacia fluvial do Congo” e em seguida critica
os enormes interesses econômicos internacionais que, a pretexto de cuidar deles
(pulmões do planeta), “podem atentar contra as soberanias nacionais” (§ 38).
Neste ponto, o Papa reforça os pensamentos nacionalistas e patrióticos, embora
em outras partes da encíclica haja críticas às forças econômicas internas que
contribuem para a destruição da Amazônia. De fato, não se pode ignorar a ação
degradadora dos garimpeiros, dos madeireiros, da Usina de Belo Monte, da Zona
Franca de Manaus, das rodovias e ferrovias, das mineradoras, etc. O mesmo
acontece nas florestas da República do Congo.
Enfim, a encíclica mostra que os maiores efeitos do aquecimento global e da
degradação ambiental devem recair sobre os pobres, especialmente aqueles dos
países mais pobres, o que deve gerar muitos refugiados do clima. O Papa critica os
modelos atuais de produção e consumo e denuncia as tentativas de mascarar os
problemas ou ocultar os seus sintomas. Ele defende a substituição dos
combustíveis fósseis pela energia limpa e renovável, o aumento da eficiência
energética e o menor uso de matérias-primas, evitando transformar o nosso
planeta numa imensa lixeira. Este tipo de posicionamento é muito importante,
pois reforça a campanha do desinvestimento em combustíveis fósseis, a mudança
da matriz energética e o processo de descarbonização da economia (ALVES,
2015a).
2 Norte versus sul e a dívida ecológica
Tratando da Desigualdade planetária, a encíclica considera que “O ambiente
humano e o ambiente natural degradam-se em conjunto; e não podemos enfrentar
adequadamente a degradação ambiental, se não prestarmos atenção às causas que
têm a ver com a degradação humana e social (§ 48). Na perspectiva de que tudo
está interligado, a encíclica considera que “uma verdadeira abordagem ecológica
sempre se torna uma abordagem social, que deve integrar a justiça nos debates
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sobre o meio ambiente, para ouvir tanto o clamor da terra como o clamor dos
pobres” (§ 49). Em seguida diz: “A desigualdade não afeta apenas os indivíduos
mas países inteiros e obriga a pensar numa ética das relações internacionais. Com
efeito, há uma verdadeira ‘dívida ecológica’, particularmente entre o Norte e o Sul”
(§ 51). E completa: “A dívida externa dos países pobres transformou-se num
instrumento de controle, mas não se dá o mesmo com a dívida ecológica” (§ 52).
Neste ponto o Papa reitera a ideia das “responsabilidades comuns mas
diferenciadas” e ataca o poder do capital financeiro que funciona como um
mecanismo de perpetuação de desigualdades e privilégios entre os países. Embora
não haja como discordar destes pontos, há duas questões que precisariam ser
melhor qualificadas quanto se trata das desigualdades internacionais. Primeiro, é
que, em geral, há uma associação entre os interesses das elites nacionais
(antigamente se dizia “burguesia nacional”) e as elites do capitalismo financeiro
global, de tal forma que existe uma associação entre as desigualdades nacionais e
as desigualdades internacionais. Parcelas privilegiadas da população dos países do
Sul reforçam as consequências da dívida financeira e ambiental que recaem sobre
as parcelas pobres das diversas sociedades. Em segundo lugar, o nível de consumo
médio dos países do Sul Global também já ameaça o esgotamento dos recursos
naturais. Segundo a metodologia Footprint Network, os 5,6 bilhões de habitantes
dos países do Sul Global, em 2008, tinham uma pegada ecológica total de 12,2
bilhões de hectares globais (gha), superior à capacidade de carga (biocapacidade)
do Planeta. Desta forma, mesmo em uma situação hipotética em que os países do
Norte Global chegassem a um consumo zero, ainda assim o mundo não se livraria
dos problemas ambientais e estaria com uma pegada ecológica acima da
biocapacidade (ALVES, 2013).
Ou seja, os países ricos tem uma dívida com os países pobres, mas ambos
tem uma dívida com o meio ambiente. Os países pobres são vítimas, mas não
deixam de ser, de modos diferenciados, agressores da natureza. O caso da China é
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exemplar, pois embora ainda seja classificado como pertencente ao Sul Global, se
transformou no país com maiores níveis de poluição e com maiores níveis de
emissão de gases de efeito estufa. Portanto, um dos grandes desafios globais é
erradicar a pobreza no Terceiro Mundo sem destruir ainda mais os ecossistemas,
combatendo as injustiças sociais e as injustiças ambientais.
A encíclica considera que a propriedade privada em geral (e os recursos
naturais em particular) é eticamente justificável apenas se servir ao bem comum.
Desta forma, apoia as negociações internacionais para redução das emissões
nacionais de gases de efeito estufa, mas critica os mecanismos de mercado que
tendem a perpetuar a dependência dos combustíveis fósseis:
A estratégia de compra-venda de ‘créditos de emissão’ pode levar a uma
nova forma de especulação, que não ajudaria a reduzir a emissão global
de gases poluentes. Este sistema parece ser uma solução rápida e fácil,
com a aparência dum certo compromisso com o meio ambiente, mas que
não implica de forma alguma uma mudança radical à altura das
circunstâncias. Pelo contrário, pode tornar-se um diversivo que permite
sustentar o consumo excessivo de alguns países e setores (§ 171).
Para os países pobres, as prioridades devem ser a erradicação da miséria, o
desenvolvimento social dos seus habitantes e o combate à corrupção. Como se
sabe, as relações Norte versus Sul são marcadas pela escassez em meio à
superabundância. Para minorar o conflito entre o “consumo obsessivo” dos ricos e
as carências dos pobres no acesso aos bens e serviços essenciais, o Papa assume a
perspectiva do decrescimento (LATOUCHE, 2009), que pela primeira vez é
assumida de forma explícita por um Chefe de Estado. Ele diz:
Assim, se nalguns casos o desenvolvimento sustentável implicará novas
modalidades para crescer, noutros casos – face ao crescimento
ganancioso e irresponsável, que se verificou ao longo de muitas décadas –
devemos pensar também em abrandar um pouco a marcha, pôr alguns
limites razoáveis e até mesmo retroceder antes que seja tarde. Sabemos
que é insustentável o comportamento daqueles que consomem e
destroem cada vez mais, enquanto outros ainda não podem viver de
acordo com a sua dignidade humana. Por isso, chegou a hora de aceitar
um certo decréscimo do consumo nalgumas partes do mundo, fornecendo
recursos para que se possa crescer de forma saudável noutras partes (§
193).
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Ou seja, em uma situação de crescimento vegetativo negativo da população
dos países ricos, o decrescimento da economia e do consumo seria uma forma de
possibilitar a redução das emissões de gases de efeito estufa e a redução da
degradação ambiental, abrindo espaço para o crescimento das economias do
“Terceiro Mundo” e para a redução das desigualdades internacionais. Esta seria a
forma de reduzir a pobreza nos países pobres, sem ultrapassar ainda mais os
limites da exploração do planeta. O senador Cristovam Buarque (27/06/2015) -
que há muitos anos escreve sobre as restrições físicas ao crescimento econômico, a
impossibilidade de o consumo supérfluo fazer a humanidade mais feliz e que
defende a ideia do decrescimento – elogiou o documento da Santa Sé:
Com sua encíclica, o Papa Francisco se sintoniza com a crise civilizatória e
humanitária - desequilíbrio ecológico, divisão social, migração em massa,
desemprego, violência, intolerância - e propõe a necessidade de
construirmos uma nova civilização, na qual o crescimento seja um
instrumento, mas não o propósito em si; e o decrescimento na produção
em alguns lugares e para certas camadas da sociedade passe a fazer parte
das estratégias de evolução humana. Com sua autoridade moral, ele
contribui para que o debate não mais seja entre o socialismo, que não deu
respostas, e o capitalismo, que deu respostas erradas, mas entre a
civilização regida pela ‘teologia do crescimento’ e a civilização orientada
pela ‘teologia da harmonia’ entre os seres humanos e destes com a
natureza que os sustém (BUARQUE, 2015, p.7).
3 Humanae vitae e os direitos reprodutivos
Depois de combater o consumismo, a cultura do descarte e até o
decrescimento da superabundância da economia dos países ricos, a encíclica
Laudato Si’ trata da dinâmica demográfica:
Em vez de resolver os problemas dos pobres e pensar num mundo
diferente, alguns limitam-se a propor uma redução da natalidade. Não
faltam pressões internacionais sobre os países em vias de
desenvolvimento, que condicionam as ajudas económicas a determinadas
políticas de «saúde reprodutiva». Mas, ‘se é verdade que a desigual
distribuição da população e dos recursos disponíveis cria obstáculos ao
desenvolvimento e ao uso sustentável do ambiente, deve-se reconhecer
que o crescimento demográfico é plenamente compatível com um
desenvolvimento integral e solidário’. Culpar o incremento demográfico
em vez do consumismo exacerbado e seletivo de alguns é uma forma de
não enfrentar os problemas (p. 16).
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Realmente o padrão de consumo conspícuo e o “consumismo obsessivo”
causam um dano enorme ao meio ambiente. Mas não dá para ignorar a questão do
crescimento populacional ilimitado. Não existe consumo sem população e nem
população sem consumo. É verdadeiro que não devemos colocar a culpa de todos
os problemas ambientais no crescimento demográfico. Mas isto não justifica a
posição da Igreja de ser contra o uso dos métodos contraceptivos modernos e até
contra o uso de preservativo, como instrumento para o sexo seguro e a proteção
contra as doenças sexualmente transmissíveis.
Ou seja, mesmo na prevalência de um Estado Laico, por questões
doutrinárias é possível compreender a oposição da Santa Sé à legalização do
aborto, mas é difícil compreender a oposição aos direitos reprodutivos em uma
época que existem cerca de 215 milhões de mulheres no mundo sem acesso aos
métodos de regulação da fecundidade, segundo a Organização Mundial da Saúde
(SOARES, 2013). Tanto os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), que
terminam em 2015, quanto os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) –
que vão moldar a agenda internacional pós-2015 – falam sobre a necessidade de
alcançar o acesso universal à saúde reprodutiva.
Na verdade, seria importante que o Vaticano repensasse a encíclica
Humanae Vitae, do papa Paulo VI, de 1968. Há setores da igreja que postulam a
revisão das posições sobre os direitos sexuais e reprodutivos. “Em editorial de 23
de janeiro de 2015, a revista National Catholic Reporter afirma que a encíclica
Humanae Vitae tem sido um sério impedimento à autoridade católica e que o seu
texto criou um abismo entre os prelados e os padres, entre a hierarquia e os fiéis”
(ALVEZ, 2015b). Ou seja, segundo esses setores da própria igreja Católica, há um
clamor para a revisão da doutrina, das práticas e dos “dogmas” sobre a reprodução
humana.
O tamanho da população mundial não é um problema em si. Mas o
crescimento demográfico geralmente vem acompanhado pelo crescimento do
consumo, fazendo crescer as atividades antrópicas e as áreas ecúmenas. Segundo
Daly (2015), o custo de oportunidade dos recursos naturais varia conforme o
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tamanho da presença humana no planeta. O autor vale-se da metáfora do “mundo
vazio” e do “mundo cheio” para contrastar as diferenças entre uma época histórica
em que o mundo apresentava baixa densidade populacional e padrões de consumo
restritos com a época atual em que o volume da população e os padrões de
consumo ultrapassaram as fronteiras planetárias (ROCKSTRÖM, 2015) e a pegada
ecológica supera em 50% a biocapacidade da Terra (WWF, 2014). No “mundo
cheio”, a obsessão com o crescimento econômico nos coloca no caminho do
colapso ecológico. Para reverter essa trajetória sinistra, Daly (2015) propõe a
transição para uma economia de estado estacionário com foco no desenvolvimento
qualitativo, ao contrário do crescimento quantitativo.
De fato, o crescimento demográfico que era lento, se acelerou depois da
Revolução Industrial e Energética e assumiu um ritmo acelerado no século XX,
quando a população do globo aumentou cerca de 4 vezes, passando de 1,56 bilhão
de habitantes em 1900 para 6,10 bilhões de habitantes no ano 2000, um acréscimo
de 4,5 bilhões de pessoas em apenas 100 anos. O ritmo de crescimento
demográfico diminuiu no século XXI, em um “mundo cheio”, houve o acréscimo de
1 bilhão de habitantes somente entre 2000 e 2011. A Divisão de População da ONU
estima, na projeção média, que a população mundial alcance 10,9 bilhões de
habitantes em 2100. Se esta projeção se confirmar, o século XXI terá o maior
acréscimo absoluto no volume populacional de todos os tempos, com uma
aumento de 4,8 bilhões de habitantes entre 2000 e 2100. E a maior parte desse
aumento ocorrerá nos países pobres e que não contam com políticas de proteção
social para as gerações presentes, podendo jogar diversos países no círculo vicioso
da “armadilha da pobreza”.
Segundo Azariadis (2006), um país encontra-se em círculo vicioso quando a
situação de pobreza convive com baixos níveis de investimento em educação e
saúde pública, quando existem altas taxas de mortalidade infantil, grande
insegurança pública, baixa esperança de vida, reduzido tempo de vida dedicado ao
trabalho produtivo, baixo investimento em infraestrutura e baixos investimentos
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em setores produtivos, ciência e tecnologia, etc. A armadilha da pobreza seria uma
situação em que o alto crescimento do número de pessoas em situação de miséria
dificultaria a redução da percentagem da população pobre do país. O autor
considera que para sair da armadilha da pobreza é preciso garantir uma boa
governança, manter a estabilidade institucional, combater os governos
cleptomaníacos, aumentar os investimentos em políticas públicas de educação,
saúde e habitação, reduzir as taxas de mortalidade infantil e de fecundidade,
aumentar o percentual da população em idade ativa, aumentar a esperança de
vida, aumentar as taxas de poupança e investimentos, aprofundar a base técnica
para a produção de bens e serviços e para a maior geração de empregos e proteção
social, etc. Somente com mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais se
pode passar do círculo vicioso para o círculo virtuoso do desenvolvimento humano
e ambientalmente sustentável.
Portanto, controlar o “consumo obsessivo dos ricos” e evitar o crescimento
desregrado da população dos países pobres – devido à falta de direitos de
cidadania, responsável pela generalização do fenômeno da gravidez indesejada –
são duas tarefas que devem ser enfrentadas em conjunto, para o bem da natureza e
“o cuidado da casa comum”.
4 Antropocentrismo versus biocentrismo
O iluminismo imaginou a modernidade como o triunfo da razão: “Ousa
servir-te de tua razão! Eis a divisa do Iluminismo” (KANT, 1985, p.25). O projeto
da modernidade, enquanto secularização, urbanização, industrialização, se
caracterizou pela promoção do progresso mediante a incorporação de princípios de
racionalidade e hierarquia na vida pública e da vida artística. Para Touraine
a modernidade foi a afirmação de que o homem é o que ele faz, e que,
portanto, deve existir uma correspondência cada vez mais estreita entre a
produção, tornada mais eficaz pela ciência, a tecnologia ou a
administração, a organização da sociedade, regulada pela lei e a vida
pessoal, animada pelo interesse, mas também pela vontade de se libertar
de todas as opressões (TOURAINE, 1994, p. 9).
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A encíclica do papa Francisco critica esta concepção de modernidade e
considera que em lugar da centralidade de Deus, o ser humano moderno foi
ocupando o centro do universo, passando a assumir uma visão de mundo
progressivamente antropocêntrica. O antropocentrismo da modernidade acabou,
paradoxalmente, por colocar a razão técnica acima da realidade:
Nos tempos modernos, verificou-se um notável excesso antropocêntrico,
que hoje, com outra roupagem, continua a minar toda a referência a algo
de comum e qualquer tentativa de reforçar os laços sociais. Por isso,
chegou a hora de prestar novamente atenção à realidade com os limites
que a mesma impõe e que, por sua vez, constituem a possibilidade dum
desenvolvimento humano e social mais saudável e fecundo. Uma
apresentação inadequada da antropologia cristã acabou por promover
uma concepção errada da relação do ser humano com o mundo. Muitas
vezes foi transmitido um sonho prometeico de domínio sobre o mundo,
que provocou a impressão de que o cuidado da natureza fosse atividade
de fracos. Mas a interpretação correta do conceito de ser humano como
senhor do universo é entendê-lo no sentido de administrador responsável
(§ 116).
A crítica do Papa ao antropocentrismo ocorre em função do processo que
Max Weber (1967) chamava de racionalização e desencantamento do mundo. A
encíclica busca reinterpretar uma possível leitura antropocêntrica do livro do
Gênesis, do Antigo Testamento, quando diz: "Frutificai, multiplicai-vos, enchei a
terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves do céu e sobre
todos os animais que se arrastam sobre a terra”. O Papa substitui a imagem de um
ser humano dominador pela ideia de “cuidador” e “administrador responsável”.
A encíclica Laudato Si’ também critica a tecnocracia e o que se chama
sociedade tecnofílica, aquela em que a tecnologia dita o ritmo de vida das pessoas
dentro de casa, no transporte, no trabalho, no lazer, etc. Sem dúvida, o
crescimento da civilização humana deve muito à incorporação do progresso
técnico. De fato, a defesa da tecnologia como panaceia para a solução de todos os
problemas humanos e ambientais não passa de um mito. Existem muitos cientistas
que concordam com o papa Francisco neste aspecto. Gray (2013) considera que o
poder da tecnologia e dos avanços da racionalidade humana tem servido muito
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mais para aumentar o poder do ser humano sobre o planeta do que uma forma de
evitar a degradação ambiental. Michael e Joyce Huesemann (2011) consideram
suicida a confiança exacerbada na tecnologia e na crença de que ela vai salvar o
meio ambiente, pois muitas invenções estão causando mais mal do que bem. O
progresso humano tem causado regresso ambiental.
Mas, embora a encíclica papal faça uma crítica à tecnocracia e ao
antropocentrismo, ela permanece considerando o homem como um ser especial e,
em alguns aspectos, permanece dentro do campo antropocêntrico, especialmente
quando faz uma crítica ao biocentrismo: “Quando a pessoa humana é considerada
apenas mais um ser entre outros, que provém de jogos do acaso ou dum
determinismo físico, ‘corre o risco de atenuar-se, nas consciências, a noção da
responsabilidade’. Um antropocentrismo desordenado não deve necessariamente
ser substituído por um biocentrismo” (§ 118).
Neste ponto, o Papa parece ficar aquém de São Francisco de Assis, protetor
dos irmãos animais e das irmãs plantas. Por exemplo, a encíclica condena o
sofrimento imposto aos animais, mas não chega a combater a alimentação cárnea e
nem trata da dieta vegetariana (ou vegana), temas mais próximos do espírito do
autor do Cântico das Criaturas. A encíclica diz:
embora o ser humano possa intervir no mundo vegetal e animal e fazer
uso dele quando é necessário para a sua vida, o Catecismo ensina que as
experimentações sobre os animais só são legítimas ‘desde que não
ultrapassem os limites do razoável e contribuam para curar ou poupar
vidas humanas’. Recorda, com firmeza, que o poder humano tem limites e
que ‘é contrário à dignidade humana fazer sofrer inutilmente os animais e
dispor indiscriminadamente das suas vidas’. Todo o uso e experimentação
‘exige um respeito religioso pela integridade da criação’ (§ 130).
Autores como Riechmann (2004) falam da agricultura como cuidado da
terra, como uma cultura do agro. Outros criticam a prática de criar, escravizar e
matar animais para a alimentação humana. Como mostrou Singer (1990) a
libertação animal também é a libertação humana. Na perspectiva da defesa dos
direitos dos animais, cresce o movimento contra o especismo, que é a
discriminação com base nas desigualdades entre espécies, que ocorre, em geral,
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Dossiê: Relações de Gênero e Religião – Art. A encíclica Laudato Si’: ecologia integral, gênero e ecologia profunda
quando os seres racionais se consideram superiores aos demais seres vivos,
inclusive, superiores aos seres sencientes não-racionais (END OF SPECIESISM,
2015). O especismo é uma das consequências do antropocentrismo, que é a
concepção que coloca o ser humano no centro das atenções do mundo, definindo a
humanidade como a única espécie sujeita de direitos. Cresce também o movimento
contra o ecocídio (ERADICATING ECOCIDE, 2015), que é um crime contra a
biodiversidade e que acontece em função do especismo e da ganância humana.
A encíclica cita uma passagem em que São Francisco de Assis “pedia que, no
convento, se deixasse sempre uma parte do horto por cultivar para aí crescerem as
ervas silvestres, a fim de que, quem as admirasse, pudesse elevar o seu
pensamento a Deus, autor de tanta beleza” (§ 12). Isto mostra que o autor do
Cântico das Criaturas, há 800 anos, já defendia a manutenção de áreas
anecúmenas para o florescimento da vida selvagem. Hoje em dia, O biólogo
Edward Osborne Wilson defende uma estratégia semelhante, destinando metade
do Planeta exclusivamente para a proteção dos animais. Para evitar o “holocausto
biológico”, o plano denominado “Half Earth”, prevê a criação de cadeias de
corredores ininterruptos de vida selvagem, alguns deles grandes o bastante para
abrigar parques nacionais de biodiversidade, idealizados para impedir o
desaparecimento de espécies (014). Também Caroline Fraser (2009), em seu livro
"Rewilding the world", propõe redelimitar o espaço da economia e a presença
humana, garantindo que áreas crescentes que foram ocupadas voltem para a vida
selvagem.
5 Ecologia integral versus ecologia profunda
Uma das novidades mais destacadas da encíclica Laudato Sí refere-se à
ecologia integral, conceito que coroa a ideia de que tudo está interligado no
mundo. A ecologia integral reconhece que a humanidade enfrenta uma crise
estrutural em múltiplas dimensões: um grande contingente de pessoas vivendo na
pobreza, disparidades extremas de renda, o aumento da competição por recursos
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(incluindo energia, terra e água), ecossistemas severamente degradados, Estados-
nação falidos e mudanças climáticas cada vez mais fora de controle: “Não há duas
crises separadas: uma ambiental e outra social; mas uma única e complexa crise
socioambiental. As diretrizes para a solução requerem uma abordagem integral
para combater a pobreza, devolver a dignidade aos excluídos e, simultaneamente,
cuidar da natureza” (§ 139). É a primeira vez que a Santa Sé estabelece uma relação
tão estreita e interligada entre as condições econômicas, a justiça social e a
ecológica.
Pelo lado teológico, a encíclica convida a todas as pessoas de boa vontade a
cuidar da casa comum, o que não se resume à natureza, mas a todas as relações
interpessoais e com Deus, o Criador de tudo e de todos. A visão da ecologia
integral, portanto, é sistêmica e busca integrar todos com todos e tudo com tudo.
Desta forma, o Deus criador é a essência que unifica um só mundo e um só projeto
comum. Como diz a encíclica: “Tendo em conta que o ser humano também é uma
criatura deste mundo, que tem direito a viver e ser feliz e, além disso, possui uma
dignidade especial, não podemos deixar de considerar os efeitos da degradação
ambiental, do modelo atual de desenvolvimento e da cultura do descarte sobre a
vida das pessoas” (§ 43).
A ecologia integral é, sem dúvida, um avanço no trato articulado e conjunto
das questões econômicas, sociais e ambientais, além ser uma porta aberta ao
diálogo com a Ética Ecocêntrica e os princípios da Ecologia Profunda. Grandes
nomes do passado deram enorme contribuição aos estudos da natureza e da
sociedade. O grande naturalista, poeta e filósofo Henry David Thoreau (1817-1862)
foi um defensor da visão holística no trato da ecologia. Ele foi abolicionista, crítico
dos males do desenvolvimento econômico, democrata, defensor de uma sociedade
justa, fraterna e mais igualitária, formulador do princípio da “desobediência civil”
e autor do livro Walden, que é uma defesa da vida simples e em harmonia com o
meio ambiente. A obra e o exemplo de Thoreau influenciou grandes
personalidades históricas, tais como Leon Tolstói, Mahatma Gandhi e Martin
Luther King. Outra contribuição importante foi realizada por Aldo Leopold (1887-
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Dossiê: Relações de Gênero e Religião – Art. A encíclica Laudato Si’: ecologia integral, gênero e ecologia profunda
1948), formulador de uma Ética Ecocêntrica, que enxerga a humanidade como
parte de uma mesma “comunidade biótica” e defende o bom gerenciamento do
meio ambiente. A Ética da Terra, de Leopold (1949), é um exemplo de holismo
ambiental: “a ética da terra alarga as fronteiras da comunidade para nela incluir os
solos, as águas, as plantas e os animais, ou coletivamente: a Terra” (p. 190).
Mas o termo “Ecologia Profunda” foi proposto pelo filósofo norueguês Arne
Naess (1973) que, inspirado em Thoreau e Leopold, propôs uma mudança do
paradigma antropocêntrico dominante (chamada de “ecologia rasa”) para uma
concepção biocêntrica. Naess critica o antropocentrismo que vê o ser humano
acima da natureza e como a fonte essencial de todo o direito, atribuindo à natureza
um valor meramente instrumental. A ecologia rasa vê os seres humanos como
superiores aos demais seres vivos e o ambiente natural como um recurso a ser
utilizado pelos humanos. A ecologia profunda, ao contrário, considera que a
natureza tem valor intrínseco, com igualdade entre as diferentes espécies. Como
disse Fritjof Capra:
A ecologia rasa é antropocêntrica, ou centralizada no ser humano. Ele vê
os seres humanos como situados acima ou fora da natureza, como a fonte
de todos os valores, e atribui apenas um valor instrumental, ou de ‘uso’, à
natureza. A ecologia profunda não separa seres humanos – ou qualquer
outra coisa – do meio ambiente natural. Ela vê o mundo, não como uma
coleção de objetos isolados, mas como uma rede de fenômenos que estão
fundamentalmente interconectados e interdependentes. A ecologia
profunda reconhece o valor intrínseco de todos os seres vivos e concebe
os seres humanos apenas como um fio particular na teia da vida (CAPRA,
2006 , p. 16).
Esta noção da Ecologia Profunda que vê o ser humano apenas como um “fio
particular na teia da vida” difere, em grau, da concepção da Ecologia Integral da
Laudato Si’, que vê o ser humano como um “administrador” da casa comum
(natureza) e portador de uma “dignidade especial”. A diferença entre as duas
visões é que a Ecologia Integral dá mais ênfase ao ser humano como detentor de
direitos, enquanto a Ecologia Profunda enfatiza os direitos ambientais, pois, no
longo prazo: “Não há direitos humanos duradouros sem direitos da natureza”
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José Eustáquio Diniz Alves
(ALVES, 2014). Um dos pontos fulcrais entre as duas perspectivas é o
posicionamento sobre os valores instrumentais e os valores intrínsecos da
natureza. Segundo Gudynas (2010):
Uno de los frentes de análisis y debates más activos en el amplio campo
del ambiente y el desarrollo se ha enfocado en el reconocimiento de
valores intrínsecos en la Naturaleza, donde ésta pasa a ser sujeto de
derechos. Como la postura tradicional ha sido entender al ambiente como
objeto al servicio del ser humano, ese reconocimiento conlleva rupturas
en varios terrenos, involucrando novedades como el reconocimiento de
derechos propios de la Naturaleza, redefiniciones del concepto de
ciudadanía, hasta llegar a las concepciones sobre la justicia. Ese debate a
su vez refleja tensiones más profundas, que podrían calificarse como
incomodidades, críticas o rupturas con la Modernidad, en tanto allí están
las raíces de las valoraciones antropocéntricas (GUDYNAS, 2010, p. 47).
O Equador foi o primeiro país a reconhecer os direitos da natureza em sua
nova Constituição. A constituição equatoriana refere-se à Natureza, tanto no
sentido de Gaya (LOVELOCK, 1989), quanto no sentido de Pachamama, ideia
invocada por vários povos indígenas para se referir ao local de onde se reproduz e
se realiza a vida. O reconhecimento dos direitos da Natureza e o fortalecimento da
perspectiva biocêntrica possuem diversas implicações, como mostrou Gudynas
(2010):
Es importante advertir que el biocentrismo no niega que las valoraciones
parten del ser humano, sino que insiste en que hay una pluralidad de
valores que incluye los valores intrínsecos. Otros aspectos se esta
situación se discuten más adelante, pero aquí ya es necesario señalar que
esta postura rompe con la pretensión de concebir la valoración económica
como la más importante al lidiar con el ambiente, o que ésta refleja la
esencia de los valores en todo lo que nos rodea. Por el contrario, el
biocentrismo alerta que existen muchos otros valores de origen humano,
tales como aquellos que son estéticos, religiosos, culturales, etc., les suma
valores ecológicos (tales como la riqueza en especies endémicas que existe
en un ecosistema), e incorpora los valores intrínsecos. Al reconocer que
los seres vivos y su soporte ambiental tienen valores propios más allá de
la posible utilidad para los seres humanos, la Naturaleza se vuelve sujeto
(GUDYNAS, 2010, p. 52).
A encíclica Laudato Si’ diz: “A crítica do antropocentrismo desordenado não
deveria deixar em segundo plano também o valor das relações entre as pessoas [...]
Com efeito, não se pode propor uma relação com o ambiente, prescindindo da
relação com as outras pessoas e com Deus” (§ 119). Todavia, a carta papal
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Dossiê: Relações de Gênero e Religião – Art. A encíclica Laudato Si’: ecologia integral, gênero e ecologia profunda
considera que esse antropocentrismo desordenado deveria ser ordenado e não
substituído pelo biocentrismo. Contudo, até pensadores católicos reconhecem os
valores biocêntricos. O doutor em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade
Gregoriana de Roma, José R. Junges (2001) escreveu sobre o impasse entre
antropocentrismo e biocentrismo na discussão da ética ecológica. Ele considera
que somente o ser humano levanta questões éticas e constrói discursos éticos.
Nesse sentido, não se pode fugir do "princípio antropotópico" da ética. Porém, diz
Junges (2001):
Mas, enquanto ecológica, a ética necessita ser biocêntrica, porque o seu
objeto central de consideração moral é a vida em suas inter-relações.
Nesse sentido a natureza é merecedora de consideração moral não só
enquanto serve a interesses humanos, mas em si mesma por ser a matriz
da vida. A ética ecológica é a primeira tentativa de alargar a abrangência
da consideração moral para além dos humanos (JUNGES, 2001, p. 66).
A ética biocêntrica e o reconhecimento dos direitos da natureza implicam,
necessariamente, em uma relação especial com as outras espécies, mormente, com
os animais sencientes, embora não impeça o uso e o aproveitamento dos recursos
naturais, senão que estabelece condições e responsabilidades que devem ser
observadas neste uso. Assim, considerar os valores intrínsecos da natureza implica
uma crítica radical ao modelo de produção e consumo denominado “Extrai-
Produz-Descarta” (CAVALCANTI, 2012) e delimitar um espaço seguro e justo para
a humanidade (RAWORTH, 2012).
6 Modernidade, teoria da dependência e livre mercado
A tese central da encíclica Laudato si’ é o cuidado da casa comum, sendo
que o próprio título realça os dois alicerces da carta: Louvado seja o Senhor pela
beleza da criação e Louvado seja a responsabilidade do ser humano por cuidar de
si e do restante dos seres vivos que habitam a casa comum. O papa Francisco se
posicionou claramente contra as mudanças climáticas e contra as desigualdades de
renda entre e dentro dos países.
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A encíclica reconhece, com base em fundamentações científicas, que o ser
humano é responsável pelo aquecimento global e a degradação dos ecossistemas.
Ela reforça as conclusões dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre a
Mudança Climática (IPCC) que afirmam as causas antropogênicas das mudanças
climáticas. As atividades antrópicas também são responsáveis pela poluição, pela
crise da água, pela acidificação dos oceanos, pela perda de biodiversidade e outros
aspectos da crise ecológica. Neste sentido, a encíclica é um documento moderno,
racional e que reforça os métodos da ciência no diagnóstico dos problemas
econômicos e ecológicos. Não por coincidência, o prefixo grego Oikos (casa) é
comum à economia (regras ou administração da casa) e à ecologia (estudo da
casa). A encíclica é moderna também no chamamento à ação na busca de soluções
para os desequilíbrios e as chagas que estão deteriorando as condições de vida das
diversas espécies da “casa comum”.
Contudo a encíclica Laudato Si’, como era de se esperar, não está isenta de
críticas, especialmente por parte dos “céticos do clima” e das forças neoliberais,
defensoras do livre mercado. Enquanto o papa Francisco critica o “paradigma
tecnocrático dominante” (§ 101), autores consideram que a encíclica é um retorno
do catolicismo às posições medievais e anti-modernas. Kotkin (05/07/2015) diz:
“O Papa Francisco abraça as ideias mais terríveis sobre a mudança climática e
pode dar início a um novo feudalismo, interrompendo o progresso e penalizando
os pobres do mundo em nome da segurança ambiental” (p.1). Reno (18/06/2015),
editor do site “First Things on Religion and Public Life”, critica:
Diversos comentaristas acreditam, com toda certeza, na falsa alegação de
que o Papa Francisco alinhou a Igreja com a ciência moderna. Eles dizem
isso porque ele endossa a tese das mudanças climáticas. Mas isso é uma
leitura superficial da Laudato Si’. Nesta encíclica, Francisco expressa
sentimentos essencialmente anticientíficos, anti-tecnológicos e anti-
progressistas. Na verdade, esta é talvez a mais anti-moderna encíclica
desde o Syllabus of Erros, de 1864, do papa Pio IX, em termos de rejeição
dos conceitos da era moderna (RENO, 2015, p. 1).
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Dossiê: Relações de Gênero e Religião – Art. A encíclica Laudato Si’: ecologia integral, gênero e ecologia profunda
Enquanto o papa Francisco denuncia a “dívida ecológica, particularmente
entre o Norte e o Sul, ligada a desequilíbrios comerciais com consequências no
âmbito ecológico e com o uso desproporcionado dos recursos naturais efetuado
historicamente por alguns países”(§ 51), o Acton Institute para o Estudo da
Religião e da Liberdade - que promove uma sociedade livre e caracterizada pela
liberdade individual e sustentada por princípios religiosos – defende o
enfrentamento da crise ambiental por meio dos mecanismos de mercado. O diretor
do Instituto, Kishore Jayabalan (18/06/2015) discorda da visão anti-mercado do
papa Francisco: “Sua análise parcial negligencia o que os mercados e as finanças
fizeram historicamente para proporcionar um ar mais limpo, água e maior
segurança alimentar para milhões de pessoas no mundo todo” (p. 1).
O diretor de pesquisas do Acton Institute, Samuel Gregg (26/06/2015) é
ainda mais contundente na crítica à encíclica Laudato Si’, assim como da exortação
apostólica do papa Francisco, de 2013, Evangelii Gaudium. Ele reconhece que
existem muitos aspectos da economia global que merecem críticas, especialmente
a disfuncional idade do setor financeiro. Mas ressalta em sua crítica:
Não obstante, a visão dessa encíclica sobre a realidade econômica
contemporânea sofre de vários problemas conceituais, além de fazer uso
de alegações que são empiricamente questionáveis. Em termos de
degradação ambiental, Laudato Si' parece ignorar o fato de que a poluição
mais significativa ligada à atividade econômica no século XX ocorreu
como resultado dos esquemas de industrialização estatal centralmente
planificada das antigas nações comunistas. Qualquer pessoa que tenha
visitado a antiga URSS ou o Leste Europeu durante a vigência do
comunismo, e testemunhando aquela paisagem frequentemente
devastada, rapidamente atestará a validade dessa constatação. E há
também, na encíclica, o uso da dicotomia "norte e sul" para descrever
algumas das dinâmicas da economia global. Essa terminologia tem sido
ocasionalmente utilizada por papas em um passado recente. Mas ela
também reflete o aparato conceitual daquilo que é chamado de 'teoria da
dependência': a noção de que os recursos — especialmente os recursos
naturais — fluem da ‘periferia’ (países pobres) para o ‘centro’ (países
ricos), beneficiando os ricos em detrimentos dos pobres [...]. Essa
caracterização da economia global, em grande parte formulada por
economistas latino-americanos nos anos 1950, foi há muito
desacreditada. Nem mesmo muitos economistas de centro-esquerda
estão dispostos a defendê-la. Qual o país que enriqueceu dificultando o
comércio e afugentando investimentos estrangeiros?” (GREGG, 2015, p.
1).
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Jim Lakely (17/06/2015) do Heartland Institute, organização em defesa do
livre mercado, sediada em Chicago, defende a visão dos “céticos do clima” e critica
a encíclica papal:
O coração do Papa Francisco está no lugar certo, mas ele comete um erro
grave colocando sua autoridade moral em apoio à agenda dos burocratas
da Organização das Nações Unidas que apoiam o falso testemunho sobre
as causas e consequências das alterações climáticas ao longo de décadas.
Os dados observados desde o nascimento do Painel Intergovernamental
sobre Mudanças Climáticas, da ONU, na década de 1990, não confirmam
a hipótese de que a emissão de dióxido de carbono para energizar o
mundo moderno está causando a crise climática. Simplificando, alguém
da Pontifícia Academia de Ciências deveria ter dito ao Papa Francisco que
toda calamidade prevista pelos burocratas da ONU há décadas não tem
acontecido (LAKELY, 2015, p. 1).
Com medo da influência das ideias do Papa Francisco nas eleições dos
Estados Unidos, em 2016, o candidato do partido Republicano, Jeb Bush disse:
“Minha política econômica não virá do meu bispo, do meu cardeal ou do meu
Papa”. Todavia, independentemente do debate entre as forças de direita e de
esquerda, não há dúvida de que o papa Francisco elevou a preocupação com a
saúde do planeta e com a crise dos ecossistemas a um alto grau de prioridade,
colocando o tema na ordem do dia, pois, considerando o princípio de precaução, é
necessário manter viva a discussão sobre a rápida deterioração das condições
ambientais e não ignorar a possibilidade de desastres no futuro próximo.
7 Direitos sexuais e questões de gênero
Uma ampla corrente de críticas à encíclica Laudato Si’ refere-se a ausência
da discussão sobre as questões de gênero. A palavra gênero só aparece na carta
papal quando se trata da sub-espécie humana (gênero humano). Mas toda a
problemática das relações sociais de gênero não foi tratada e sequer mencionada.
Ficaram de fora as desigualdades de gênero e as questões do sexismo e da
homofobia, ou seja, dos direitos das mulheres e dos direitos da comunidade
LGBTTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
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Diversos autores argumentam que uma Ecologia Integral não poderia omitir
reivindicações que afetam mais da metade da população humana.
Numerosos estudos mostram que o empoderamento feminino e o respeito
aos direitos sexuais e reprodutivos fortalecem o desenvolvimento sustentável e
ajudam a combater a crise ambiental. Analisando a questão das desigualdades de
gênero e meio ambiente, vários artigos da revista Estudos Feministas, como o de
Freitas (2010) recomenda: “O que é possível e necessário indicar é a importância
de se elaborar uma agenda de pesquisa e de ação transversal entre gênero,
desenvolvimento e desastres socioambientais, para a produção de um
conhecimento que instrumentalize a ação necessária e possível” (p. 898). Artigo de
Deifelt (2013) propõe a união da teologia feminista com o ecofeminismo, como
forma de enfrentar as desigualdades sociais de gênero e os problemas ambientais:
A teologia feminista reconheceu a complexidade da experiência das
mulheres a partir da realidade de classes, cultura, raça ou etnia, religião e
orientação sexual. Ela propõe resgatar a complexidade desta realidade, a
fim de apontar caminhos que renovem toda a criação. Esta proposta
requer mudanças de comportamento e posturas que sejam
ecologicamente éticas. Uma abordagem ecofeminista afirma a rede de
relacionamentos (entre seres humanos, entre estes e a criação, e de
ambas com seu criador). Esta visão ecofeminista afirma o cuidado como
imperativo ético, apontando para uma proposta de poder compartilhado,
o respeito pela integridade da criação, o compromisso com os valores
promulgados no movimento de Jesus, por ele mesmo, em seu ministério,
ou na comunidade primitiva. A meta é sanar, sustentar e reconciliar a
criação, que geme em dores. A partir de uma perspectiva ecofeminista, o
lugar que os seres humanos assumem na criação não é de domínio
irrestrito ou hierárquico, mas de profunda consciência da
interrelacionalidade e interdependência entre as criaturas (DEIFELT,
2013, p. 120).
Comentando a encíclica Laudato Si’, Sarasini (19/06/2015) considera que é
mais fácil para a Santa Sé aceitar o progressismo social e as mudanças climáticas
do que a mudança das relações entre os humanos e a denominada “ideologia de
gênero”:
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Com efeito, não existe uma "teoria do gênero". Existem estudos, posições
políticas sobre o gênero, ou seja, sobre o gênero sexual, sobre como ele
está ou não em relação com o corpo, os sexos, a identidade. Depois, há os
e as transgêneros, isto é, as pessoas que o profundo e doloroso
desconforto por se encontrarem vivendo em um corpo e um sexo que não
corresponde ao seu sentimento, decidem mudar de sexo. E há,
obviamente, o reconhecimento dos direitos das pessoas homossexuais,
incluindo o casamento. Então, por que contrapor gender e diferença
sexual? É como assimilar o sexo à natureza, sem adjetivos. Em poucas
palavras, mesmo aqueles que, como eu, como feminista, pensam que a
diferença sexual é central, veem-na como uma relação – entre corpos de
mulheres e de homens, desejos, construções sociais – e não como um
puro fato da natureza. Em suma, é mais fácil que um papa e a Igreja
aceitem o progressismo social do que a mudança das relações entre os
humanos. Ele pode aceitar, na misericórdia, os homossexuais, mas não a
comunidade LGBT. Pode falar do valor das mulheres, criticar a violência
contra elas, mas não reconhecer a sua autodeterminação (SARASINI,
2015, p.1).
Desta forma, percebe-se que as lideranças dos estudos de gênero chamam a
atenção para a semelhança entre a situação atual e a antiga mentalidade da
esquerda, sempre pronta a derrubar o capitalismo, mas mantendo intimamente a
essência do patriarcado e da heteronormatividade. Ou seja, fica claro que a
ecologia integral que pretende lutar em defesa dos pobres e do meio ambiente não
deveria deixar de incorporar o combate às desigualdades de gênero e a defesa dos
direitos sexuais e reprodutivos.
Considerações finais
A “Carta Encíclica Laudato Si’” do Santo Padre Francisco sobre o Cuidado
da Casa Comum”, divulgada oportunamente no dia 18 de junho de 2015, tornou-se,
de imediato, o documento sobre ecologia mais importante do ano em que acontece
três negociações de alto nível, entre julho e dezembro, que podem remodelar a
agenda global: a) em julho de 2015, Conferência em Addis Abeba, na Etiópia, para
traçar mecanismos de financiamento global ao desenvolvimento; b) em setembro,
Assembleia Geral da ONU para aprovar os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS), que devem orientar as políticas nacionais e globais até 2030; c)
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Dossiê: Relações de Gênero e Religião – Art. A encíclica Laudato Si’: ecologia integral, gênero e ecologia profunda
em dezembro, reunião em Paris, da 21ª Conferência das Partes (COP-21) para
adoptar um novo acordo global para mitigar o aquecimento global.
A encíclica, que possui 246 parágrafos e 172 notas de rodapé, sem dúvida,
enriquece o debate. A carta do Papa Francisco é um chamado à ação e à união de
esforços que extrapola os limites das religiões e tem o potencial de mobilizar
religiosos, místicos, cientistas, ativistas, ateus e outros grupos em defesa da Casa
Comum (Gaya ou Pachamama), contra a degradação dos ecossistemas e em defesa
da biodiversidade. Trata-se de um documento “ECOmênico”.
A encíclica do Papa Francisco, sem sombra de dúvidas, qualificou a
discussão sobre a crise ecológica e reforçou os principais consensos científicos
sobre o aquecimento global e a degradação da natureza. Ela contém uma crítica
dura e contundente ao “paradigma tecnocrático dominante” (§ 101), mas não deixa
de reconhecer que “A tecnociência, bem orientada, pode produzir coisas realmente
valiosas para melhorar a qualidade de vida do ser humano, desde os objetos de uso
doméstico até aos grandes meios de transporte, pontes, edifícios, espaços públicos”
(§ 103). Porém, adverte que “cresce continuamente a possibilidade de o homem
fazer mau uso do seu poder quando ‘não existem normas de liberdade, mas apenas
pretensas necessidades de utilidade e segurança’” (§ 105).
O Papa Francisco propõe integrar a justiça social e a justiça ambiental,
ouvindo tanto “o clamor da terra quanto o clamor dos pobres” (§ 49). Ele faz um
chamamento a uma ação política que supere a estratégia de curto prazo e que deixe
de estar dominada pelos interesses econômicos, pois “a proteção ambiental não
pode ser assegurada somente com base no cálculo financeiro de custos e
benefícios. O ambiente é um dos bens que os mecanismos de mercado não estão
aptos a defender ou a promover adequadamente” (§ 190). A encíclica reafirma que
a sobrevivência da humanidade depende da proteção do mundo natural, da
superação da dependência aos combustíveis fósseis e da mudança do modelo de
acumulação que leva ao consumismo obsessivo e à cultura do descarte, ou seja, à
cultura do luxo e do lixo.
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Como visto anteriormente, diversos setores da sociedade que adotam uma
postura pró-capitalista, consideram que o Papa Francisco reforça uma postura
anti-moderna, contra o crescimento econômico e oposta ao livre mercado. Por
outro lado, setores de esquerda, feministas e ativistas da causa LGBTTT criticam a
ausência da temática de gênero, assim como a lacuna de temas voltados para a
defesa dos direitos sexuais e reprodutivos. Todavia, as críticas não invalidam o
posicionamento da Santa Sé, pois, indubitavelmente, a encíclica Laudato Si’ é um
ponto de inflexão nas discussões sobre as crises social e ecológica, os desafios mais
candentes da contemporaneidade.
A carta do Papa pode ser vista, antes de tudo, como uma mensagem de
compaixão, amor e defesa dos pobres e do meio ambiente. Como um documento
aberto ao diálogo, faz-se necessário que os diversos setores da sociedade
(acadêmicos, sociedade civil, políticos, religiosos, etc.) participem das discussões
sobre a agenda do desenvolvimento sustentável, em suas diversas acepções, e das
mudanças climáticas. Certamente, as questões de gênero e os princípios da
ecologia profunda, resumidos neste artigo, poderão contribuir no esforço do
“cuidado da casa comum”, em harmonia com o espírito ecológico de São Francisco
de Assis e na busca de uma “solidariedade universal”.
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