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Terra adorada, Mãe gentil: Representações do feminino e da natureza no Brasil da Era Vargas (1930-1945)

Natascha Stefania Carvalho Ostos

Terra adorada, Mãe gentil:

Representações do feminino e da natureza no Brasil da Era Vargas

(1930-1945)

Belo Horizonte

2009

Natascha Stefania Carvalho Ostos

Terra adorada, Mãe gentil:

Representações do feminino e da natureza no Brasil da Era Vargas

(1930-1945)

Dissertação apresentada ao Programa de

Pós-Graduação em História da Faculdade

de Filosofia e Ciências Humanas,

Universidade Federal de Minas Gerais,

como requisito parcial para a obtenção do

título de Mestre.

Linha de pesquisa: História e Culturas

Políticas

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Regina Horta

Duarte

Belo Horizonte

FAFICH/UFMG

2009

Para Pedro Henrique e Rafael, promessa de mudança e sinal de continuidade

Agradecimentos

A escrita de uma dissertação costuma ser um trabalho solitário e silencioso, verdadeiro

turbilhão interno, processo dos mais estranhos, pois, ao invés de solidificar nossas certezas

iniciais, nos leva a um final nada apoteótico, prevalecendo uma nítida sensação de

precariedade e incompletude. No meu caso, estou certa de que não teria suportado tamanho

empreendimento sem a presença amorosa de diversas pessoas, meus queridos companheiros

de solidão.

O apoio dos meus familiares (normalmente obrigados a agüentar o pior de nós) foi

fundamental para que eu pudesse “chegar ao outro lado” sem maiores danos. Agradeço à

minha mãe, Izelda, esteio de toda uma vida e promessa de aceitação inconteste. Agradeço

também aos meus irmãos, Eduardo e Ricardo, por sempre acreditarem em mim, mesmo

quando os indícios não eram dos melhores. Meu carinho especial aos meus sobrinhos, Pedro

Henrique e Rafael, portadores de uma alegria despreocupada, que me trouxe a benção do

esquecimento em diversos momentos. Agradeço à Luciana, minha cunhada, por compreender

as ausências e nunca fazer cobranças. Este trabalho pertence a todos vocês.

Agradeço, especialmente, à minha querida orientadora, Regina Horta Duarte, mentora

desde os tempos da graduação, que me iniciou em todos os meandros da pesquisa científica.

Sua generosidade ao longo desse período (quase cinco anos juntas) foi muito além dos

deveres de um orientador. Dela recebi, não apenas oportunidades concretas, como também

incentivos para exercitar a autonomia intelectual e experimentar outros pensamentos. Estou

certa, contudo, que, de todas as ofertas, a mais preciosa foi a da sua amizade.

Gostaria de agradecer, também, aos meus queridos amigos; sem eles eu estaria perdida

numa interioridade pobre, sofrendo a ausência do outro. Eles me presentearam com a

diferença, com o exterior a mim, o “espaço entre”: Cecília, Fernanda, Henrique e Matheus

(reparem na ordem alfabética).

Não poderia deixar de agradecer a todos os professores que se empenharam na leitura

crítica do meu trabalho, suas sugestões foram extremamente valiosas: Eliana Dutra, Regina

Beatriz Guimarães, Thaís Pimentel, Kátia Baggio, Helton Adverse e Andréa Zhouri.

Agradeço, ainda, aos meus colegas do Conselho Editorial da revista Temporalidades,

pelo compartilhar alegre de muitas conquistas. Da mesma forma, agradeço aos integrantes do

grupo de pesquisa “Coleção Brasiliana: escritos e leituras da nação”, pelos debates

esclarecedores a respeito de diversos temas. Registro, também, meu agradecimento aos

funcionários da UFMG, principalmente Norma e Alessandro, que me ajudaram a resolver,

com paciência e boa vontade, várias questões burocráticas. Do mesmo modo, agradeço o

auxílio prestativo daqueles funcionários que trabalham nos arquivos e bibliotecas por onde

passei.

Por fim, agradeço à UFMG, instituição que me acolheu em diversas oportunidades;

espero poder retribuir, de alguma forma, os inúmeros benefícios a que tive acesso. Este

trabalho não teria sido possível sem o apoio das instituições de fomento que estiveram

presentes ao longo de toda minha trajetória acadêmica, com destaque para a FAPEMIG, que

me concedeu bolsa ao longo dos dois anos de mestrado.

“Devia ter grande profundidade – certamente não dava para ver o fundo. (...) Muitas,

muitas pessoas devem ter ido ali sozinhas, de tempos em tempos, de era em era, para deixar

cair seus pensamentos na água e lhe indagar qualquer coisa, tal como faziam as pessoas

agora, nesse fim de tarde de verão. Talvez esta fosse a razão da fascinação do poço – que ele

continha em suas águas todas as espécies de queixas, confidências, fantasias, não em voz alta

nem em forma impressa, mas sim em estado líquido, a flutuarem, quase desencarnadas, umas

sobre as outras. (...) O encanto do poço é que os pensamentos tinham sido ali deixados por

pessoas que partiram para longe e, sem seus corpos, tais pensamentos vagavam livremente,

amistosos e comunicativos, para dentro e para fora das águas comuns a todos.

Entre esses pensamentos líquidos, alguns pareciam conservar-se unidos e – por um

simples momento – constituir pessoas reconhecíveis. (...) Sempre havia todavia algo mais.

Sempre outra face, outra voz. Um pensamento vinha e cobria outro. Pois, embora haja

momentos em que uma concha se mostra a ponto de suspender todos nós à luz do dia, com

nossos pensamentos e anseios e indagações e confissões e desilusões, de algum modo a

concha deixa alguma coisa escapar e uma vez mais nós escorremos de volta pela beira do

poço. (...) É por isso talvez que gostamos de nos sentar para contemplar os poços.”

O fascínio do poço, Virginia Woolf

Resumo

Este trabalho propõe analisar a emergência, no Brasil da Era Vargas

(1930-1945), de uma forte preocupação da sociedade, e do poder instituído, com a produção

de conhecimentos, de práticas e de medidas que regulamentassem a vida da

população em seu aspecto biológico, englobando os fenômenos do

nascimento, da reprodução e da saúde, de forma a integrar as potencialidades humanas às

condições materiais do território. O Estado passou a ser considerado como o grande

gerenciador das relações sociais, responsável por promover o bem estar físico dos brasileiros

e, ao mesmo tempo, impulsionar as forças econômicas do país, através da exploração dos

recursos naturais. No quadro das preocupações que envolviam o incremento da vida e que

demandavam medidas com relação à saúde pública, natalidade, alimentação e longevidade

populacional, a figura da mulher adquiriu fundamental importância. Para a formação de um

povo saudável era preciso educar a mulher dentro dos modernos princípios de conservação da

vida, já que caberia a ela assegurar, no plano doméstico, a aplicação de preceitos da medicina

preventiva, da nutrição e da psicologia. No que toca à natureza, esta encarnava, não somente a

própria possibilidade de manutenção da vida, como também a promessa de crescimento

econômico, através da exploração de suas riquezas. Nesse sentido, tanto as mulheres quanto a

natureza foram representadas como signos da vida, afirmando princípios de abundância e

fecundidade, ideais semelhantes àqueles que o governo Vargas desejava construir a respeito

da nação brasileira, terra da fartura, da produtividade e da pujança econômica.

Palavras-chave: Era Vargas, biopoder, mulheres, natureza, nação, representações.

Abstract

This study proposes to examine the emergence in Brazil's Vargas Age (1930-1945) of a strong

society concern and a established power with knowledge production, practices and rules that

regulate population's life in its biological aspects, including birth phenomena, reproduction

and health in order to integrate human potential into material territory conditions. The state is

regarded as the great social relations manager, responsible for promoting the physical well-

being of Brazil and at the same time boost the country economic forces through natural

resources exploitation. In the context of concerns involving life development and measures

related to public health, birth rate, nutrition and population longevity the woman figure had

fundamental importance. To form a healthy nation the women needed education in modern

principles of life conservation, because they were responsible to ensure them at home together

with preventive medicine principles, nutrition and psychology. In nature itself she incarnated

not only the very possibility of sustaining life, but also the promise of economic growth

through richness exploitation. In this sense, both women and nature were represented as signs

of life, affirming principles of abundance and fertility, similar to those ideals that Vargas

government wanted to build the Brazilian nation, land of abundance, productivity and

economic strength.

Key-words: Vargas Age, biopower, women, nature, nation, representations.

SUMÁRIO

Apresentação

Capítulo 1 - População e território: elementos-chave para a constituição

de um novo Brasil

1.1. Introdução

1.2. População e território: cálculos e porcentagens, conhecer para

melhor conduzir

1.3. O papel das mulheres na formação da população

1.4. Os elementos naturais como desdobramentos do território

1.5. População e território, mulheres e natureza: entrecruzamentos

Capítulo 2 - A questão feminina: importância estratégica das mulheres

para a regulação da população

2.1. A questão feminina: antecedentes

2.2. “A mulher” como presença discursiva imposta às mulheres

2.3. Quando “ser mulher” se transforma em uma questão de Estado

Capítulo 3 - A natureza como expressão do território nacional: suporte

119

para a vida e promessa de riquezas

3.1. A natureza no centro das discussões políticas

119

3.2. Natureza(s): patrimônio de muitos sentidos

123

3.3. O Estado e a priorização das naturezas possíveis

136

Capítulo 4 - Apropriações das categorias “mulheres” e “natureza” para

159

a construção de uma idéia de nação

4.1. Introdução

159

4.2. As mulheres nas diversas faces da natureza

163

4.3. Quando a natureza assume uma performance feminina

181

4.4. Mátria: terra adorada, mãe gentil

189

Considerações

203

Finais

Fontes

209

Bibliografia

214

Apresentação

Marco temporal e espacial, documentação

O período de 1930 a 1945, também conhecido no Brasil como Era Vargas, foi uma

época marcada pela força das idéias nacionalistas, que permearam as mais diversas instâncias

da sociedade, constituindo o pano de fundo de muitas discussões e propostas políticas. A

partir do marco da nacionalidade se desenvolveram inúmeros debates, dentre os quais aquele

relativo à necessidade de preservação da natureza do país, através do uso racional dos seus

recursos, e aquele voltado para a discussão sobre o papel das mulheres na sociedade

brasileira. A natureza do país foi alvo de várias regulamentações que procuraram gerir sua

exploração e preservação. Esse período também se destacou por uma forte valorização da

família tradicional, de modo que a figura da mulher/mãe foi apontada como suporte da

organização social, dando ensejo ao surgimento de diversas propostas em torno dos direitos e

deveres das mulheres.

A escolha do marco temporal de 1930 a 1945, periodização que pode ser qualificada

como “tradicional”, também se justifica em razão do nosso interesse em avaliar a

institucionalização de diversas questões nos quadros do Estado, já que nesse momento a

própria sociedade, numa expressão mais plural e multifacetada, adentrou o Estado, passou a

compô-lo, integrar sua burocracia e sua rede de saberes, instrumentalizando-o como nova

força, capacitando-o, aos poucos, para administrar as questões que mobilizavam os diversos

grupos políticos. As forças sociais em disputa, na medida do seu poder e prestígio, é que

constituíram esse novo Estado, delineando sua esfera de ação, suas prioridades, seu modo de

governar. Nesse sentido, ao delimitar a chamada Era Vargas como nosso campo de estudo não

objetivamos legitimar uma cronologia estabelecida, e sim investigar o crescente movimento

de institucionalização de diversos assuntos na esfera estatal, marca inegável desse período.

Em razão dos discursos produzidos entre 1930 e 1945, sobre a natureza e as mulheres,

possuírem uma perspectiva abrangente, preocupados com o debate de questões nacionais,

optamos por um marco espacial de maior amplitude (não restrito a determinado local do país),

já que a documentação levantada nos convida a pensar o tema a partir das idéias de

nacionalidade que permeavam essas falas. Mesmo quando discutiam problemas relacionados

a uma dada região, ou a um grupo social específico, a maior parte desses discursos situava

suas reflexões em termos nacionais.

É necessário salientar que a constituição do nosso objeto de investigação partiu da

análise de fontes coletadas ao longo de um projeto de pesquisa comandado pela professora

Dra. Regina Horta Duarte, intitulado Árvores da Cidade - história, sociedade e natureza em

Belo Horizonte. Na documentação levantada, que perpassou as décadas de 1930 e 1940,

notamos a recorrente interligação entre representações do feminino e da natureza; de modo

que foi a partir dessa percepção do entrecruzamento entre as categorias mulheres/feminino, e

natureza, nas fontes coletadas, que se constituiu nosso objeto de pesquisa.

No que diz respeito ao conjunto documental especificamente utilizado neste trabalho,

ele foi levantado na Hemeroteca Pública de Belo Horizonte, na Biblioteca Estadual de Minas

Gerais, nas Bibliotecas da UFMG e na Biblioteca Nacional. A maior parte das fontes

consultadas foi editada, originalmente, na cidade do Rio de Janeiro. Tal escolha não implica

na adoção de uma perspectiva regional focada no Sudeste; baseia-se no fato de que, naquele

momento, o Rio de Janeiro era a capital do Brasil, pólo a partir do qual eram criadas

importantes publicações (inclusive as oficiais), com distribuição em todo território nacional.

Tratava-se, assim, de um centro irradiador de idéias, discussões e movimentos, que logo

ganhavam visibilidade e atenção nos demais recantos do país.

O nosso corpo documental perfaz uma vasta gama de fontes, bastante heterogêneas e

dispersas; mas, é justamente nessa diversidade que temos interesse, na medida em que

investigamos porque as discussões em torno da natureza e das mulheres se espraiaram por

periódicos cujas propostas eram tão diferentes. Nesse sentido, este trabalho não se funda na

caracterização específica de cada uma das fontes e sim na amplitude de uma série documental

que nos permitiu entrever, para além da particularidade de uma fonte em especial, quais

relações estavam ali imbricadas.

A título de esclarecimento informamos que as seguintes revistas foram consultadas:

Fon Fon, A Ordem, Cultura Política e Ciência Política. A revista Fon Fon foi criada no ano

de 1907, no Rio de Janeiro, de circulação semanal. Suas páginas traziam artigos sobre

literatura, atualidades, moda e dicas domésticas, mas não se pode afirmar que era uma

publicação voltada apenas para o público feminino; foi extinta no ano de 1958. Já a revista A

Ordem foi criada em 1921 através da iniciativa de Jackson de Figueiredo, líder do movimento

católico leigo. Em 1922 a revista passou a ser editada, mensalmente, através do Centro Dom

Vital, criado nesse ano com o intuito de promover o estudo e a difusão do catolicismo. Em

1928 Alceu Amoroso Lima (pseudônimo Tristão de Ataíde) assumiu a direção do Centro

Dom Vital e da revista. A proposta da publicação era discutir temas como: educação, ação

católica, combate ao comunismo e ao individualismo, formação moral da sociedade brasileira,

tudo isso a partir da intenção explícita de “recatolicizar” o Brasil.

As revistas Cultura Política (publicada entre 1941 e 1945) e Ciência Política (editada

entre 1940 e 1945) eram publicações mensais patrocinadas pelo governo Vargas. Cultura

Política promovia debates mais aprofundados sobre a organização do Estado brasileiro e as

peculiaridades da formação do Brasil. Já Ciência Política centrava seus esforços na

divulgação das realizações do governo, adotando uma postura mais didática, na qual se

destacavam o culto à figura de Getúlio Vargas e o apelo aos sentimentos patrióticos.

Consultamos, também, um jornal de grande circulação, no caso o Jornal do Brasil (periódico

de mais fácil acesso), de forma a avaliar como as questões relacionadas ao nosso tema foram

construídas e debatidas frente a um público mais amplo. O Jornal do Brasil foi fundado em

abril de 1891, no Rio de Janeiro. Quando da Revolução de 1930 apoiou o presidente

Washington Luis, razão pela qual, após a vitória de Vargas, teve suas atividades suspensas

durante quatro meses. Moderado, torna-se mais conservador ao longo da década de 1930.

Pesquisamos, ainda, vários livros, relatórios e boletins oficiais, palestras e discursos

(destacamos os discursos de Getúlio Vargas, publicados em uma coleção com diversos

volumes sob o título de A Nova Política do Brasil). A partir das discussões desenvolvidas

nessas fontes foi possível mapear o que se considerava como problema e obstáculo ao

“desenvolvimento da nacionalidade”, e o que era tido como fator positivo para a formação do

Brasil. Como a grande maioria dos livros e discursos analisados colocava seu ponto de vista

em contraposição a posturas consideradas equivocadas ou danosas, tivemos uma noção mais

ampla das questões que norteavam o ambiente político da época. Pudemos avaliar, também,

em que medida os debates em torno da natureza e das mulheres apareceram como elementos a

serem considerados nas discussões em torno da nação. No que toca à legislação, privilegiamos

aquela que tratava de regular a exploração e a proteção da natureza, e aquela que incidia sobre

as mulheres e a constituição da família; mas outros dispositivos legais foram pesquisados, de

modo a compor um panorama do período.

É importante destacar que, além das fontes acima elencadas, consultamos outros

periódicos, mas de modo menos sistemático, em razão de falhas na seqüência de exemplares.

Pelo pouco tempo disponível para a pesquisa optamos por não tentar completar a coleta desse

material fora de Minas Gerais, mas acreditamos que tal detalhe não invalida a utilização

dessas fontes, que configuram um conjunto documental relevante para a pesquisa. A listagem

completa do material consultado encontra-se no final deste trabalho.

Organização da dissertação

A proposta de organização da dissertação foi construída com o objetivo de possibilitar

o melhor desenvolvimento da hipótese que norteia este trabalho. Acreditamos que as décadas

de 1930 e 1940 se destacaram pela crescente preocupação de diversos grupos sociais, e do

poder instituído, com a produção de conhecimentos, de práticas e de medidas que

regulamentassem a vida da população em seu aspecto biológico, englobando os fenômenos do

nascimento, da reprodução e da saúde. O Estado foi alçado à condição de grande gerenciador

das relações sociais, responsável por promover o bem estar material dos brasileiros e, ao

mesmo tempo, impulsionar as forças econômicas do país, através da exploração dos recursos

naturais. De modo sucinto, a nossa hipótese é a de que, tanto as mulheres, quanto a natureza,

foram valorizadas, pelos discursos conservadores produzidos no período de 1930 a 1945, no

seu papel de (re)produtoras da vida, em diversos sentidos: as mulheres, como procriadoras da

sociedade (não apenas fisicamente, mas também de um determinado modelo social e familiar

fundado na cooperação), e a natureza, como multiplicadora da riqueza do país (através do uso

dos recursos naturais) e como fonte de renovação das lealdades políticas, através da

exploração do seu simbolismo como patrimônio maior do Brasil. Como elementos-chave para

a formação de um país economicamente desenvolvido, alicerçado na integração produtiva, e

cooperativa, entre população e território, as mulheres e a natureza foram revestidas de

significações complexas, compondo uma teia de representações entrecruzadas, e

heterogêneas, que perpassavam as dimensões política, econômica e cultural.

Tendo em vista essa hipótese central estruturamos o trabalho na forma de quatro

capítulos. O primeiro deles analisa o ciclo de mudanças políticas e econômicas consolidadas a

partir da Revolução de 1930, explicitando de que modo população e território passaram a ser

compreendidos, não mais isoladamente, mas como parte de uma chamada “realidade

nacional”, integrando um rol ilimitado de fenômenos materiais que precisavam ser geridos em

conjunto, segundo uma nova perspectiva política. Ainda nesse capítulo demonstraremos de

que modo as mulheres e a natureza se apresentavam como expoentes da população e do

território (respectivamente), merecendo um lugar de destaque nos projetos políticos da época.

O fio condutor que entrelaça essas temáticas é a inflexão sofrida, no pensamento político

brasileiro, da compreensão dos princípios do liberalismo, dando ensejo para mudanças no

papel do Estado, e para a introdução de uma nova forma de governar, que teve na crescente

valorização da vida física um dos seus fundamentos.

No segundo capítulo aprofundamos a análise do papel atribuído às mulheres na

formação da população brasileira; como, no quadro das preocupações que envolviam o

incremento da vida e que demandavam medidas em relação à saúde pública, natalidade,

alimentação e longevidade populacional, a figura da mulher adquiriu fundamental

importância. No exercício de suas funções tradicionais, como mães, esposas e cuidadoras das

necessidades mais básicas dos familiares, as mulheres teriam um papel fundamental a

desempenhar na configuração do todo populacional. Nesse sentido, aquelas tarefas assumidas

no cotidiano do espaço doméstico deixaram de afigurar-se como uma questão eminentemente

privada, cujos efeitos se limitavam ao âmbito familiar, adquirindo, também, um sentido

político, já que as ações, e o comportamento das mulheres, seriam decisivos para a formação

de um conjunto populacional apto a enfrentar os desafios de uma economia cada vez mais

diversificada e competitiva.

No terceiro capítulo nos dedicamos ao estudo do território, desdobrado na

multiplicidade dos elementos naturais; analisamos então a emergência de uma nova

compreensão do que seria a natureza, sua importância como recurso econômico e também

como patrimônio a ser protegido. O mundo natural, desdobrado em seus diversos elementos,

passou a ser considerado como expressão maior de um território nacional pleno de riquezas e

possibilidades, extraordinária potência de vida que, se administrado racionalmente, em

conjunto com a população, seria capaz de alavancar as forças produtivas do país. O grande

dilema, que permeava as discussões sobre esse assunto naquele período, era: como garantir a

proteção da natureza, patrimônio inestimável, e, ao mesmo tempo, promover o

desenvolvimento econômico, que dependia, segundo a opinião predominante, da exploração

em larga escala dos recursos naturais.

No quarto capítulo investigamos as inter-relações de sentidos que conectavam as

mulheres e a natureza, os valores que elas mobilizavam e compartilhavam, e em que medida

essas significações dialogavam com os projetos políticos, e as representações de nação,

construídos na época. Acreditamos que o redimensionamento do território e da população,

ocorrido nesse período, estabeleceu um espaço político e econômico diferenciado para as

instâncias da natureza e das mulheres nos projetos de construção da nação. Num contexto no

qual as mulheres e a natureza, expoentes da população e do território, adquiriram especial

relevância, constituindo-se em elementos imprescindíveis para a formação de um novo

conjunto populacional, integrado às potencialidades da terra, notamos que sua resignificação

econômica e política favoreceu o recrudescimento de algumas formas de representação

relacionadas a essas categorias, que estudaremos ao longo desse capítulo.

Capítulo 1 – População e território: elementos-chave para a constituição de

um novo Brasil

1.1. Introdução

Na primeira década do século XX, o pensador brasileiro Alberto Torres, em sua

famosa obra O Problema Nacional Brasileiro, criticava abertamente os grupos dirigentes do

país, acusando-os de adotar “concepções fantasistas” na condução do governo, denunciando

suas lutas estéreis “por doutrinas e idéias sem base real” e sua “incapacidade para observar e

adquirir a experiência dos fatos” 1. Esse autor propunha novos campos de ação para o Estado,

diferentes daqueles colocados pelo regime liberal, implantado no Brasil após a proclamação

da República. Segundo Alberto Torres, era preciso criar uma geração de homens de ação,

capazes de enfrentar, no campo material, os desafios que se colocavam à nação, já que

“Verdades tiradas do concreto e do vivo [...] são superiores a divergências de escola [...] são

fatos; e, como fatos, impõem conseqüências, que é força aceitar. O nosso país precisa, de uma

vez por todas, formar um espírito e uma diretriz prática” 2.

No momento em que Alberto Torres escrevia essas ponderações, a República

brasileira estava mergulhada no torvelinho de diversas conturbações sociais e políticas, que

abalavam a credibilidade do novo regime e expunham a debilidade de suas instituições 3. Esse

quadro de agitações favoreceu a percepção, disseminada entre diversos grupos sociais, de que

os governantes brasileiros viviam distanciados da existência concreta do povo, ignorantes das

necessidades e das dificuldades reais do país, entregues aos devaneios de uma cultura

bacharelesca, tributária de saberes de gabinete e de compêndios estrangeiros. Ao pontuar a

inutilidade de uma formação política meramente acadêmica e livresca, Alberto Torres

1 In: O problema nacional brasileiro – introdução a um programa de organização nacional. São Paulo:

Companhia Editora Nacional, série Brasiliana, vol. 16, 1978 (1ª edição: 1914), p. 22.

2 Ibidem., p. 19.

3 Dentre os vários conflitos que marcaram esse período figuraram: a Guerra de Canudos, no interior da Bahia

(1896-1897); o Contestado, na fronteira entre Santa Catarina e Paraná (1912-1916); a Revolta da Chibata, no Rio

de Janeiro (1910).

exortava a elite nacional a voltar-se para o domínio da vida prática, de modo a superar a sina

de um “país ao qual tem faltado organização e educação econômica, capital, crédito,

organização do trabalho, política adaptada às condições do meio e à índole da gente: um país

desgovernado, em suma” 4.

As reflexões enunciadas pelo referido autor assinalavam o fortalecimento de um novo

campo de debate político, constituído em torno da discussão sobre a realidade brasileira e seus

diversos elementos. As desilusões causadas pelos malogros de governos sucessivos, incapazes

de estabilizar a economia, de lidar com as demandas populares e os conflitos trabalhistas, e de

incorporar forças políticas que não aquelas que se perpetuavam no poder; contribuíram para

fortalecer as fileiras dos grupos descontentes, ansiosos em promover mudanças de modo a

reorganizar a nação em bases diferentes. O Estado ressurge então como o único agente capaz

de unificar o país que, segundo a impressão de muitos, encontrava-se cindido, entregue às

paixões da politicagem e dos interesses privados, à ambição desmedida do capital externo e de

uma economia sem peias, que não obedecia a outra lógica que não a do utilitarismo e do lucro

imediato.

A classe dirigente era acusada de inércia frente às várias situações que, segundo o

jurista fluminense, constituiriam as causas dos problemas enfrentados pelo Brasil, como: a

invasão do capital externo e da mão-de-obra estrangeira, a disseminação de costumes

europeus decadentes, a destruição dos recursos naturais e o desprezo pela população nacional.

Seria preciso abandonar a indolência na qual chapinhava a elite litorânea, entregue à letargia

do luxo e dos prazeres supérfluos. As mazelas nacionais não teriam origem nas camadas

populares. Essas, pelo contrário, encarnariam a própria vitalidade do país, sua capacidade de

sobrevivência e de renovação, figurada na força do sertanejo, do homem simples do interior 5.

4 TORRES, Alberto, op. cit., p. 130.

5 O livro Os Sertões, de Euclides da Cunha, publicado em 1902, já retratava a existência de um Brasil complexo,

múltiplo, composto por diferentes realidades; para lidar com as inúmeras variáveis que constituíam o cenário

Faltava ao Brasil uma ordem política e administrativa capaz de desenvolver as suas

potencialidades e riquezas, direcionando as atividades produtivas e organizando o povo em

torno de um projeto de salvação nacional 6.

A chamada Revolução de 1930 foi celebrada, pelos partícipes e simpatizantes do

movimento, como a consumação desse tão sonhado instante inaugural, possibilidade de

recomeço, momento redentor capaz de conciliar as forças políticas em disputa7, de modo a

engendrar um novo pacto institucional, que contemplasse os diversos interesses em questão;

impedindo, ao mesmo tempo, o avanço de movimentos mais viscerais, como aqueles

encabeçados pelo operariado. Acreditava-se que, fortalecendo o Estado, seria possível

enquadrar as distintas manifestações de liberdade dentro dos parâmetros da ordem, de modo a

depurar o caudal de propostas políticas, alijando do campo institucional os grupos que

pleiteavam mudanças tidas como radicais. As intervenções típicas de um Estado liberal não

eram mais percebidas como eficazes, e suficientes, para a administração da “realidade”, que,

em sua complexidade, exigia outras formas de ação política 8.

nacional fazia-se necessário construir um conhecimento profundo sobre o país, capaz de problematizar a

diversidade de suas condições naturais e humanas.

6 TORRES, Alberto, op. cit., p. 14-23.

7 Para diferentes interpretações acerca da Revolução de 1930 ver: DE DECCA, Edgar Salvadori. 1930 – O

Silêncio dos Vencidos. São Paulo: Editora brasiliense, 1988; FAUSTO, Boris. A revolução de 1930:

historiografia e história. São Paulo: Brasiliense, 1982. Como ressaltam diversos estudiosos, o marco de 1930 faz

parte de uma memória construída por aqueles que saíram vitoriosos da chamada “Revolução de 1930”. Nossa

pesquisa parte dessa data não de modo a naturalizá-la como “fato” histórico, e sim como ponto de partida para

investigarmos o crescente fortalecimento do Estado, que passou a ser considerado, cada vez mais, por parcela

significativa da sociedade, como único “agente” capaz de dar vazão às inúmeras reivindicações dos diversos

grupos políticos, acelerando, assim, o movimento de institucionalização de várias questões nas instâncias oficias.

8 Durante a Era Vargas (1930-1945) diversos grupos políticos lutaram para imprimir a sua marca nos assuntos

públicos, discordando entre si quanto à pertinência de manter-se no Brasil um governo liberal, e empenhando-se

na disputa pela ocupação do espaço institucional. Desde o início, Getúlio Vargas tentou transigir com as

demandas das tradicionais oligarquias estaduais e dos novos industriais (contendo os arroubos do movimento

tenentista), mas, ao mesmo tempo, procurou implantar uma série de medidas modernizantes, que visavam

amainar o clima de confronto que pesava sobre as relações trabalhistas. A oligarquia paulista mostrou-se

descontente com o nível de intervenção federal nos assuntos daquele estado e, com a Revolução de 1932,

procurou reconquistar espaço político no cenário nacional, reivindicando a volta da normalidade constitucional

como modo de fazer valer seus interesses. O movimento eclodiu em 09 de julho e foi debelado no dia 03 de

outubro. A partir de então Vargas procurou se desvencilhar, em definitivo, dos tenentes, grupo que possuía

pouca aceitação entre os membros mais graduados do exército, de cujo apoio Getúlio necessitava para se manter

no poder. In: D’ARAUJO. Maria Celina. A Era Vargas. São Paulo: Editora Moderna, 1997.

Claro está que, ao designar a categoria realidade, os sujeitos históricos poderiam estar

se referindo a diversos aspectos. Para alguns realidade poderia ser a experimentação de algo

como a “providência divina”, para outros poderia significar a vivência de algum estado de

ânimo, ou a plenitude de um sentimento. Tudo isso, e muito mais, poderia designar a chamada

realidade, seja para uma pessoa, ou para determinado grupo; daí a necessidade de explicitar a

especificidade daquilo que, nas falas aqui estudadas, delineavam o dito campo do real.

Destacar esses aspectos não significa afirmar que as diversas noções de realidade fossem

excludentes, ou que não pudessem ser vivenciadas simultaneamente; trata-se, apenas, de

apontar a prevalência, nos discursos analisados, de uma dada leitura do que seria a

“realidade”, com destaque para sua dimensão material, física, concreta. É imprescindível

destacar, ainda, que, quando empregamos o termo “realidade” estamos cientes do caráter

histórico dessa noção; jamais a tomamos como algo transcendente ou determinado. A

compreensão da “realidade” como um substrato concreto, que englobava toda sorte de dados

físicos e materiais, era um pressuposto que ganhava especial sentido no período de 1930 a

1945, integrando o ponto de vista dos agentes históricos aqui citados; não constituindo,

certamente, um a priori nosso.

Ao longo da Primeira República diversos grupos sociais já reclamavam o direito de

serem ouvidos pelo poder público, pleiteando ações do governo no sentido de regular os

vários elementos do “mundo real”. As prioridades desses segmentos sociais variavam

segundo seus interesses específicos, e cada qual destacava como ponto fundamental para a

gestão da realidade, um conjunto de aspectos singulares. Assim, para vários cientistas, por

exemplo, administrar bem a realidade significava intervir de modo a melhorar a saúde da

população, combatendo epidemias e saneando os ambientes; poderia significar, também, a

necessidade de proteger a fauna e a flora nacionais, adotando-se medidas capazes de estancar

o processo acelerado de destruição da natureza. Para os industriais, uma gestão eficaz do real

precisava levar em conta a exploração sistemática dos recursos naturais do país, de forma a

desenvolver a economia. Já para os operários, atentar para a realidade poderia referir-se,

dentre outras coisas, à necessidade de modificar suas condições de trabalho e de solucionar

questões de carência material. Para os grupos que lutavam em prol dos direitos das mulheres,

realidade envolvia a situação social da população feminina e seus diversos papéis, como, por

exemplo, o de trabalhadoras e mães. Mesmo longe de apresentarem uma homogeneidade

interna, ou consenso quanto ao que priorizar, os diversos grupos sociais concordavam, em

geral, sobre a necessidade do poder público de ouvir e acolher suas demandas, exigindo que o

Estado chamasse a si a responsabilidade pela administração, e transformação, da dita

realidade nacional 9.

Diante disso, fica claro que, quando salientamos a crescente importância da noção de

realidade para a constituição dos discursos políticos a partir da década de 1930, não estamos

pretendendo descrever a origem de um tema. É certo que a palavra “realidade” não passou a

significar, e qualificar, algo totalmente diferente após a Revolução de 1930, configurando um

vocábulo novo em relação ao passado recente. Se reatualizamos aqui o marco de 1930 como

ponto de partida desta análise, é porque o compreendemos como instante privilegiado no que

toca à institucionalização de diversos debates (já presentes no cenário nacional), de modo que

a noção de realidade se consolida como a grande balizadora de inúmeros temas em discussão;

9 Segundo José Murilo de Carvalho, “O ano de 1930 foi um divisor de águas na história do país. [...]

Desenvolveu-se nos círculos reformistas a convicção de que era necessário fortalecer novamente o poder central

como condição para implantar as mudanças que se faziam necessárias. [...] o período de 30 superou os anteriores

pela amplitude e pelo grau de organização dos movimentos políticos. Quanto à amplitude, a mobilização atingiu

vários estados da federação, além da capital da República; envolveu vários grupos sociais: operários, classe

média, militares, oligarquias, industriais. Quanto à organização, multiplicaram-se os sindicatos e outras

associações de classe; surgiram vários partidos políticos; e pela primeira vez foram criados movimentos políticos

de massa de âmbito nacional”. In: Cidadania no Brasil – o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2007, p. 87, 93, 97 e 98. Estamos cientes de que todos esses grupos eram bastante diversificados,

apresentando idéias e plataformas distintas entre si; no caso das lutas das mulheres pontuaremos, no próximo

capítulo, suas distinções básicas. Um panorama completo da multiplicidade dos movimentos operário e feminista

pode ser encontrado, respectivamente, em: GOMES, Ângela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. São Paulo:

Vértice, 1988; BESSE; Susan K. Modernizando a Desigualdade: reestruturação da ideologia de gênero no

Brasil: 1914-1940. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999.

sempre levada em conta pelo poder estatal no momento de estabelecer a

partilha entre “agenda e não agenda, as coisas a fazer e as coisas a não fazer” 10 .

Para efeito deste trabalho interessa-nos, particularmente, evidenciar a importância de

um conceito – realidade (que assumiu sentidos múltiplos entre os vários atores sociais da

época) – como “ingrediente” que compôs a construção de discursos sobre a população e o

território, esmiuçados através das categorias mulheres e natureza. Discorrer sobre as falas que

tangenciaram a noção de realidade, no período designado como Era Vargas, a partir dos temas

da população e do território, verticalizados na análise de dois dos seus expoentes, mulheres e

natureza, é deparar-se com um universo quase infindável de discursos, já que essas instâncias

eram discutidas a partir de pontos de vista diversos, cada qual priorizando uma determinada

questão. Para lidar com esse vasto campo de debates, alguns procedimentos poderiam ter sido

adotados, como: focalizar a análise na produção intelectual de determinado autor; priorizar o

estudo de certa obra; ancorar a pesquisa na referência a um único grupo social. Todas essas

possibilidades se apresentavam como legítimas, e certamente facilitariam, não apenas o

encadeamento da argumentação, como a percepção, pelos leitores, de certa ordem dedutiva no

corpo do trabalho. Optamos, contudo, por outro viés metodológico.

Se era imperioso delimitar o nosso objeto de pesquisa, restringindo a análise aos

componentes população e território, desdobrados nas figuras das mulheres e da natureza,

revelou-se tarefa ingrata isolar os discursos sobre os quais apoiaríamos o estudo. Tal

dificuldade se deveu ao fato de percebermos, ao longo da pesquisa, que aquilo que tornava

especial as falas sobre a realidade, no período em questão, não residia no isolamento de

alguns enunciados, na originalidade de um livro, ou no pensamento de “vanguarda” de um

autor. Notamos que a relevância dos discursos levantados repousava na peculiaridade das

relações que os atravessavam, pois eram essas relações que propiciavam a dispersão do

10 FOUCAULT, Michel. Naissance de la Biopolitique. Cours au Collège de France 1978-1979. Paris,

Gallimard/Seuil. 2004, p. 14. (tradução nossa).

conceito de realidade11 por domínios diferentes, portadores de significados diversos e em

referência a temas múltiplos.

Mas, se o ato de enunciar a realidade se desdobrava em inúmeros elementos, passíveis

de debates singulares, com características próprias, isso não significa a impossibilidade de

apontar eventuais ligações que permitem falar da “identidade” de um conjunto de

enunciados12. Nesse sentido, sempre que analisávamos uma pequena série de discursos

pertinentes à questão que investigávamos, percebíamos que o conjunto documental

pesquisado apontava para outros grupos de enunciados, não como forma de suprir alguma

incompletude interna, mas sim para assinalar uma presença, que se multiplicava para além

daquele conjunto limitado de textos.

Seguindo a trama dessa ramificação acabamos por levantar um vasto conjunto de

fontes que, à primeira vista, não se prestava a uma análise direcionada do tema. Porém, a

descontinuidade dos documentos passou a ser fundamental para a composição de nossa

análise, pois, foi somente a partir da dispersão dessa série ampla de textos que pudemos

atentar para as relações que se espraiavam pelos diferentes enunciados, captando ligações que

dificilmente poderíamos entrever caso nos restringíssemos a uma pequena coleção de textos.

Essas relações nada têm a ver com a descoberta de um sentido que transcende os discursos em

questão, pelo contrário, elas se delineiam na própria existência desses enunciados, na sua

historicidade. Mas quais seriam essas relações? Qual a correlação possível entre a noção de

realidade e os discursos que tratavam da população e do território, das mulheres e da

11 É importante ressaltar que, apesar de levarmos em consideração as valiosas contribuições da linha de pesquisa

que se denomina História dos Conceitos, magistralmente sistematizada na obra de R. Koselleck, não é nossa

intenção fazer, aqui, uma abordagem tributária dessa área. Optamos por abordar a noção de realidade de modo a

“descrever [...] sua dispersão anônima através de textos, livros e obras; dispersão que caracteriza um tipo de

discurso e que define, entre os conceitos, formas de dedução, de derivação, de coerência, e também de

incompatibilidade, de entrecruzamento, de substituição, de exclusão, de alteração recíproca, de deslocamento,

etc.”. FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 66.

12 Essa identidade, segundo Foucault, se submete a um “conjunto de condições e de limites”; assim, mesmo no

caso das palavras empregadas não terem sofrido alterações de sentido, nota-se que aquilo que se modificou “foi a

relação dessas afirmações com outras proposições, suas condições de utilização e de reinvestimento, o campo da

experiência, de verificações possíveis, de problemas a ser resolvidos, ao qual podemos remetê-las.”. In: A

Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 116.

natureza? O que tornou possível a enunciação desses discursos e sua disseminação por

espaços tão diferenciados?

Como dito anteriormente, no decorrer da Primeira República, muitos grupos se

organizavam para reivindicar maior espaço institucional ou o reconhecimento de

prerrogativas para determinada categoria social. Nesse vasto campo de debates, os diversos

segmentos relembravam, exaustivamente, a necessidade de se atentar para os vários aspectos

da “realidade” brasileira, para a composição específica dos seus problemas, potencialidades, e

tipos de soluções exigidas para cada situação. Mas, o que existia de comum nessas diversas

designações da realidade, no diagnóstico dos seus problemas nevrálgicos? Acreditamos que

era a referência aos aspectos físicos, materiais, concretos da existência, encarnados em toda

sorte de manifestações humanas e naturais. O interesse por esses aspectos perpassava os mais

diferentes discursos, e contrapunha-se, no mais das vezes, às práticas que muitos

consideravam como a marca do fracasso da experiência republicana até então vivenciada,

como: o deslumbramento pelas teorias e pelos costumes estrangeiros, desgarrados das

tradições e dos hábitos nacionais; a valorização excessiva de uma cultura livresca, que em

nada refletia os dados da experiência; a administração imprudente dos negócios públicos,

geridos em desordenado atropelo, malbaratando as reservas do país; a permissividade

indecorosa do Estado para com os interesses escusos de particulares, que, protegidos pelos

“sacrossantos” princípios da liberdade individual, amealhavam riquezas de origem suspeita,

prejudicando a coletividade nacional, etc..

Segundo os críticos do regime liberal, para bem lidar com a esfera da “realidade” era

preciso abandonar toda essa mixórdia de práticas espúrias e descer ao rés do chão, cuidar do

que havia de mais corriqueiro e medíocre, deixando em segundo plano as discussões abstratas,

as verdades universais, os idealismos importados, que pouco informavam sobre as condições

singulares do Brasil. Nesse ambiente discursivo que se delineava em torno da realidade, era

todo um vocabulário que se solidificava, no sentido de expressar as demandas do momento,

tornando comum o emprego de certas palavras que, ao gravitarem em torno da noção de

realidade, reforçavam seu entendimento como dimensão física; concretude que exigia do

homem uma postura ativa, traduzida nos seguintes termos: praticidade, prática, pragmatismo,

objetivo, objetividade, fato, ação, experiência, técnica, fazer, realizar, executar; verificação,

prova, comprovar, atestar; vivenciar, intervir, efetivar, etc.

Assim, para se alcançar a “realidade” não bastava estudá-la, contemplando

passivamente, e à distância, o seu funcionamento. Ao salientar a importância do “mundo

real”, os homens do período estavam emitindo um claro chamado à ação no tempo presente,

na tentativa de mobilizar as pessoas para que atuassem no mundo de forma urgente e

pressurosa, envolvendo-se, ativamente, com os aspectos mais imediatos e básicos da

existência13. Porém, mais do que indivíduos de boa vontade, faltava ao Brasil, na visão de

muitos, compor um governo forte, capaz de gerir as coisas da vida, disposto a ouvir, a

perscrutar a realidade, incorporando, ao mesmo tempo, as demandas daqueles segmentos

sociais que se encarregavam de diagnosticar os aspectos mais problemáticos desse “real”, e

que apresentavam sugestões para sua eficaz administração.

Já na disputa às eleições de 1930, Getúlio Vargas despontava como uma figura

sensível à configuração dessa nova dinâmica social. Na análise dos discursos proferidos por

Vargas, desde os tempos de campanha em prol da Aliança Liberal, até o fim de sua primeira

estada no poder, em 194514, notamos que ele fez inúmeras referências a esse “mundo real”,

sobre o qual importava “dizer alguma coisa”. Getúlio evocava em seus discursos as muitas

13 Percebemos que, na documentação pesquisada, a enunciação da idéia de realidade vinha acompanhada da

percepção de que a sociedade estava a vivenciar uma nova época, na qual os acontecimentos se sucediam de

forma rápida, intensa e dinâmica, exigindo dos homens respostas e ações imediatas; de acordo com Gabriel

Motzkin, essa idéia de aceleração pode ser “transformada de uma sensação passiva acerca do que está

acontecendo no contexto para um processo ativo de geração de realidade. A extensão temporal de um conceito

torna-se primeiramente uma metáfora e depois um programa de ação”. In: A intuição de Koselleck acerca do

tempo na história. JASMIN, Marcelo Gantus; JÚNIOR, João Feres (orgs.). História dos Conceitos: debates e

perspectivas. Rio de Janeiro: Editora PUC - Rio: Edições Loyola, 2006, p. 80.

14 As mensagens e os discursos proferidos por Getúlio Vargas, no período de 1930 a 1945, foram reunidos, e

publicados, em uma coleção, intitulada A Nova Política do Brasil, editada entre 1938 e 1947.

facetas dessa “realidade”, imprimindo a suas palavras uma dose de modernidade e de frescor

que seduzia os descontentes. Suas propostas capitalizavam os anseios de vários grupos, sem,

contudo, assustá-los com propostas radicais, que implicassem na reestruturação extrema da

sociedade. No ajuste planejado do que dizer, no preparo estratégico para persuadir e seduzir

os ouvintes, percebemos que Getúlio discorria exatamente sobre aquilo que as platéias mais

desejavam escutar. Se os efeitos de linguagem eram estudados, as fórmulas repetidas, nada

disso apaga o fato de que Vargas sempre incorporava em suas falas inúmeras referências à

noção de realidade, em seus múltiplos desdobramentos. Tal constatação reforça a nossa

hipótese de que a esfera do “real”, entendida como dimensão concreta, física (composta por

dados humanos e da natureza, como, por exemplo, o nível de saúde física das pessoas e a

extensão das matas de um determinado lugar, dentre vários outros elementos), mobilizava o

interesse e a atenção das mais diversas audiências, transformando-se em tópico quase que

obrigatório quando da pronúncia de discursos políticos.

Assim, não somente através de Getúlio Vargas, mas também de todo um aparato

estatal que se reorganiza a partir de 1930 (incorporando elementos de diversos segmentos

sociais, seja como funcionários públicos, seja como membros do governo ou consultores

eventuais), o espaço institucional é lançado como lugar de enunciação privilegiado, a partir do

qual os vários grupos sociais discutem a realidade do país. Com a ascensão de Vargas ao

poder, teve início um processo gradual de institucionalização das diversas demandas por

mudanças, dando início a uma nova dinâmica interativa entre o Estado e a sociedade. O que

se pleiteava era a constituição de um governo ágil, capaz de perceber que a chamada realidade

era atravessada por inúmeras variáveis, que precisavam ser levadas em conta

simultaneamente, através da gestão combinada dos seus elementos. Acreditamos que esse é

um dado importante para compreendermos a “fúria” legislativa que caracterizou a Era Vargas,

momento em que o governo procurou, através de uma intensa atividade legislativa, atender as

aspirações reprimidas de inúmeros setores, sobre os mais variados temas; claro que sem

abandonar o viés autoritário, marca dos dispositivos jurídicos expressos por meio de decretos-

lei.

Importa ressaltar, ainda, que, ao destacarmos a esfera estatal como lugar de enunciação

dotado de peculiaridade, não objetivamos estabelecer uma separação estanque entre aquilo

que é designado como oficial e o que vem da “sociedade civil”; ao contrário, buscamos,

sempre, explicitar o entrecruzamento entre essas duas dimensões, o movimento de

constituição mútua dessas instâncias. Por isso mesmo, não desejamos escamotear o fato de

que os sujeitos, ao ocuparem diversas posições na sociedade, vivenciam seus vários papéis

simultaneamente; assim, um integrante dos quadros do Estado pode ser, ao mesmo tempo, um

católico fervoroso, um militante político, um empresário atuante, uma feminista aguerrida, um

cientista de renome. Sem olvidar esse ponto, e sabedores de que as falas oficiais eram

pronunciadas por indivíduos que encarnavam diversas facetas, é preciso ter em mente que os

discursos enunciados a partir do Estado expressam possibilidades, limites e peso

diferenciados. Tal ponderação nos autoriza a considerar os “discursos oficiais” como uma

expressão dotada de certa singularidade, já que eles configuravam práticas que se revestiam

do manto da autoridade estatal, visando impactar toda a sociedade através da

instrumentalização desse aparato específico de poder.

Assim, partindo dos discursos oficiais15 poderemos auferir sua consonância com

outras falas, produzidas em espaços diferentes, evidenciando seu entrecruzamento e as

relações que os perpassavam. Tal escolha não implica em afirmar que os discursos oficiais

configuravam um todo coerente, nem que a sociedade era receptiva a tudo que era dito através

das falas institucionalizadas. A heterogeneidade dos discursos estudados é fundamental para

15 Qualificamos como discursos oficiais aqueles pronunciados a partir de lugares marcados pela autoridade do

Estado, o que pode englobar: relatórios, boletins e revistas de órgãos públicos; edições patrocinadas pelo Estado;

textos legais; discursos pronunciados por autoridades e funcionários públicos, quando revestidos de suas

funções.

mostrarmos que as relações que atravessavam esses enunciados não apagavam suas

discordâncias, nem lhes conferia um sentido único. Tampouco desejamos erigir o Estado em

ponto de origem das relações que investigamos, ou chave para a inteligibilidade das mesmas;

gostaríamos, sim, de, através da análise dos discursos oficiais e de outros tantos dispersos pela

sociedade, explicitar como é possível pensar o Estado “a partir da própria prática dos homens,

a partir do que eles fazem e da maneira como pensam”, de modo a compreendermos “O

Estado como maneira de fazer, o Estado como maneira de pensar” 16.

Acreditamos que o fato das discussões em torno da chamada realidade terem chegado

aos quadros do Estado, sendo discutidas não apenas internamente, mas com a sociedade, não

se deveu a um mero “despertar” espontâneo das instâncias oficiais para a dimensão do “real”,

mas sim em razão de que a própria sociedade, numa expressão mais plural e multifacetada,

adentrou o Estado, passou a compô-lo, integrar sua burocracia e sua rede de saberes,

instrumentalizando-o como nova força, capacitando-o, aos poucos, para administrar as

questões que mobilizavam os diversos grupos políticos. As forças sociais em disputa, na

medida do seu poder e prestígio, é que constituíram esse novo Estado, delineando sua esfera

de ação, suas prioridades, seu modo de governar.

Partir dos discursos produzidos no âmbito do Estado não é, pois, essencializá-lo como

fonte de poder absolutamente autônoma, e sim como espaço concorrido, ocupado por diversos

segmentos que estavam em peleja na sociedade e que desejavam afirmar suas convicções,

expressar suas posições, e defender seus interesses, através da composição de um novo

Estado. Daí a pertinência em cotejar os discursos oficiais e aqueles dispersos pela sociedade,

de forma a evidenciar sua conformação mútua, seus pontos de convergência e divergência, a

tensão existente entre eles; percebendo, também, como, na interação entre essas falas, foram

se configurando práticas que ajudaram a formar a especificidade do próprio Estado Varguista,

16 FOUCAULT, Michel. Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France. 1977-1978. Paris:

Gallimard/Seuil, 2004, p. 366. (tradução nossa).

compreendido, aqui, não como demiurgo, mas sim como expressão maior de uma nova

maneira de governar que então se delineava 17.

Assim, após termos explicitado como a noção de realidade se tornou elemento central

dos discursos da época, e tendo evidenciado sobre qual prisma teórico/metodológico

fundaremos a nossa análise, discorreremos, a seguir, sobre a entrada em cena, no campo

institucional, da população e do território como manifestações privilegiadas desse mundo real.

Ainda neste capítulo, trataremos das figuras das mulheres e da natureza como desdobramentos

do interesse maior pela população e pelo território, delineando o porquê da relevância dessas

categorias para a instância governamental. Por fim, faremos mais algumas ponderações sobre

as relações que, acreditamos, perpassavam as instâncias população e território, mulheres e

natureza. Nos capítulos seguintes é que trataremos, de modo verticalizado, da questão da

circulação de sentidos entre os discursos oficiais e aqueles provenientes da sociedade no que

diz respeito às mulheres e à natureza, definindo o modo como essas categorias interagiam, os

sentidos que suscitavam e as representações que mobilizavam.

1.2. População e território: cálculos e porcentagens, conhecer para melhor conduzir

Fica claro que o interesse exacerbado, ao longo da Era Vargas, pela chamada

realidade, pelos problemas materiais do país, por sua configuração física, expressa nas

múltiplas facetas da população e do território, marcou um momento de inflexão no campo

político brasileiro, aonde a vida foi alçada à condição de tema central de muitas das

discussões encetadas no período. Durante as duas primeiras décadas do século XX

17 As nossas reflexões sobre a constituição do Estado Varguista foram balizadas nas seguintes ponderações de M.

Foucault: “E se o Estado não fosse mais que uma maneira de governar? [...] E se, de fato, todas essas relações de

poder que vemos se formarem pouco a pouco a partir de processos múltiplos e muito diferentes uns dos outros, e

que pouco a pouco se coagulam e fazem efeito, e se essas práticas de governo fossem precisamente aquilo a

partir do que se constituiu o Estado? [...] Não se pode falar do Estado-coisa, como se ele fosse um ser que se

desenvolve a partir de si mesmo e que se impõe através de um mecanismo espontâneo, independente dos

indivíduos. O Estado é uma prática. O Estado não pode ser dissociado do conjunto de práticas que fizeram,

efetivamente, com que ele se tornasse uma maneira de governar”. In: Sécurité, territoire, population. Cours au

Collège de France. 1977-1978. Paris: Gallimard/Seuil, 2004, p. 253 e 282. (tradução nossa).

intensificou-se no Brasil o debate em torno das péssimas condições de saúde experimentadas

pela população brasileira. Médicos e sanitaristas tentavam mobilizar o governo federal e a

imprensa em torno dos perigos das doenças infecciosas, da insalubridade que caracterizava as

moradias populares e do alarmante nível de desnutrição que atingia boa parte dos brasileiros.

Apesar da expansão do papel do Estado no campo da saúde pública ao longo das décadas de

1910 e 192018, o governo federal não possuía, nesse período, a autonomia necessária para

estabelecer medidas mais amplas, que regulamentassem a vida da população em seus diversos

aspectos: biológico, laboral e econômico.

Enquanto isso, a preocupação com a formação de uma mão-de-obra disciplinada,

ordeira e laboriosa, permanecia como fonte maior de desassossego dos fazendeiros e

industriais brasileiros. Desde o início do período republicano uma grande quantidade de

imigrantes adentrava o país, enquanto parte da população do campo dirigia-se para os centros

urbanos à procura de novas oportunidades de vida. Nascia então, mesmo que de forma

incipiente, uma economia de mercado que obedecia a uma lógica própria de funcionamento.

Concomitantemente a essa nova situação, investia-se cada vez mais na urbanização das

principais cidades do país, que agora concentravam em seu espaço uma série de

empreendimentos comerciais, prestação de serviços e locais de sociabilidade19. Diante desse

quadro social, cresce a percepção de que, sem o investimento na formação de um povo

saudável e vigoroso, seria muito difícil impulsionar as forças produtivas do país em benefício

da tão almejada conciliação entre “raça, meio e cultura”. Era preciso integrar o que se achava

disperso, principalmente através da promoção de políticas públicas capazes de incidir sobre a

18 Para uma discussão sobre as políticas públicas de saúde implantadas no Brasil no decorrer das décadas de

1910 e 1920 ver: HOCHMAN, Gilberto. Regulando os efeitos da interdependência: sobre as relações entre saúde

pública e construção do Estado (Brasil 1910-1930). In: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 6, n.11, 1993,

pp.40-61.

19 SEVCENKO, Nicolau. O prelúdio republicano, astúcias da ordem e ilusões do progresso. In: NOVAIS,

Fernando A; SEVCENKO, Nicolau (orgs.). História da Vida Privada no Brasil – República: da Belle Époque à

Era do Rádio. v. 3. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 12-28.

massa populacional, modificando aqueles hábitos e modos de vida considerados perigosos

para a saúde da coletividade.

Os diversos grupos envolvidos com a Revolução de 1930, apesar de sua

heterogeneidade, estavam cientes de que seria impossível construir um país rico e poderoso

sem o suporte de uma população minimamente saudável, capacitada para o trabalho e que se

sentisse valorizada no desempenho de sua atividade profissional. Segundo Getúlio Vargas, era

preciso “iniciar quanto antes – a valorização do capital humano, por isso que a medida da

utilização social do homem é dada pela sua capacidade de produção” 20. Reconhecer a

população como capital implicava em atentar para suas necessidades básicas, dedicando-lhe

alguns cuidados e investimentos. Já em novembro de 1930 o governo provisório cria o

Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, revelando, na própria designação do novo

órgão, a intenção de conjugar medidas que fizessem do trabalho e das atividades produtivas

um todo articulado, gerido, agora, a partir do Estado. Se a economia e a política já andavam

juntas desde antes da proclamação da República, nesse momento a ligação entre ambas se

torna ainda mais evidente, pois, segundo uma tendência de pensamento que ganhava terreno

rapidamente, a intervenção estatal no mundo econômico não era mais vista como uma

excrescência, e sim como uma ação imprescindível para o incremento de suas atividades. A

crise econômica de 1929 mostrou ao mundo que as economias dos diversos países estavam

mais entremeadas do que se imaginava, e que produção, consumo e trabalho não poderiam

mais ser deixados ao sabor das arriscadas flutuações do livre mercado.

Importantes setores da elite intelectual e política brasileira viam como essencial para a

constituição de uma comunidade nacional integrada e ordeira, a inauguração de um sistema

político e administrativo unificador, que incentivasse o desenvolvimento físico e mental do

então chamado Homem Brasileiro. Impossível alavancar as forças produtivas do país sem

20 In: A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de Governo – 1930-1931,

Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 28.

promover investimentos em duas instâncias interligadas, doravante consideradas essenciais: a

população e o território, recursos humanos e naturais. Ambos passaram a ser encarados como

parte da riqueza nacional, elementos imprescindíveis para a construção de uma economia

mais moderna e diversificada21.

Mas como gerir uma população livre, múltipla, dispersa em um território tão grande e

diverso? Segundo os críticos dos princípios liberais, para que o Brasil alcançasse um nível

satisfatório de desenvolvimento, seria preciso implantar no país outra forma de governar, não

mais centrada, apenas, na gestão isolada dos processos econômicos. As administrações

anteriores teriam falhado por sua “falta de contato real e entendimentos práticos” 22, e a

Revolução de 1930 foi designada como “adaptação à realidade, compreensão segura dos

fenômenos sociais, reconstrução do edifício do Estado sobre fundamentos sólidos” 23. A partir

de então o governo deveria voltar-se para a organização de todos os fenômenos constitutivos

da vida, da materialidade do país, através de políticas públicas que considerassem a

inescapabilidade dos fenômenos físicos. O mundo real deveria ser, não somente o ponto de

partida para a elaboração de estudos, prospecções e planos de trabalho, como também o alvo

maior de todas as ações transformadoras, que deveriam levar em conta situações como: saúde

da população, condições de higiene e saneamento básico, mortalidade infantil, maternidade,

nutrição, longevidade, envelhecimento, incidência de doenças e epidemias; condições

climáticas das regiões do país, tipos de solo existentes, recursos naturais disponíveis, meios de

transporte viáveis; enfim, tudo aquilo que, ao ser analisado, revelasse certa naturalidade,

contivesse algum princípio físico que pudesse guiar as ações governamentais e estabelecer

soluções técnicas para os problemas.

21 GOMES, Ângela de Castro; OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta. Estado Novo: ideologia e

poder. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, p. 117.

22 VARGAS, Getúlio, op. cit., p. 41.

23 Idem. A Nova Política do Brasil – A realidade Nacional em 1933, retrospecto das realizações do Governo, em

1934, Vol.III. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 244 e 245.

O homem brasileiro não poderia mais jazer “quebrantado pelas moléstias tropicais,

enfraquecido pela miséria, mal alimentado, indolente, e sem iniciativa, como se fosse um

autômato” 24. Urgia implantar medidas na “luta pela higiene infantil, ao combate contra a

tuberculose, contra as doenças venéreas, contra a lepra [...] inspeção de gêneros alimentícios e

fiscalização do exercício da medicina e farmácia” 25. Assim, a vida, em sua naturalidade

física, era agora o elemento unificador da população, base a partir da qual seria possível

elaborar políticas públicas que, na sua intenção, atingiriam toda a diversidade populacional,

fazendo dos processos corporais, físicos, o denominador comum sobre o qual o Estado

poderia agir no sentido de formar brasileiros saudáveis e trabalhadores26.

Do mesmo modo, o território (meio físico), precisava ser regido segundo a “lógica”

dos fenômenos naturais, levando em conta peculiaridades como: a configuração do relevo, a

profundidade e a força dos rios, a composição dos solos, a meteorologia local, os tipos de

vegetação e a fauna nativa, os minérios existentes. Esses elementos deveriam ser

administrados objetivamente, seguindo um plano “rigorosamente técnico, abrangendo o

estudo e o levantamento do terreno, a cultura das terras, a abertura de estradas, a construção

de obras de barragens e de irrigação, para a criação de centros produtores permanentes” 27.

Assim, tanto em relação ao ser humano quanto em relação à natureza, a vida (com suas

leis físicas e biológicas) precisava ser estudada, gerida e conduzida nos seus processos mais

24 Idem. A Nova Política do Brasil – O ano de 1932, a Revolução e o Norte 1933, Vol.II. Rio de Janeiro: José

Olympio, 1938, p. 119.

25 Idem. A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de Governo – 1930-

1931, Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 231.

26 José Murilo de Carvalho, no livro Os Bestializados, explicita como as primeiras investidas do Estado

brasileiro no campo da gestão da população, de modo a regular seus aspectos biológicos, encontraram forte

resistência por parte das camadas populares. O episódio da Revolta da Vacina, ocorrido no Rio de Janeiro, no

ano de 1904, demonstra bem como a vida passou a constituir, ao poucos, um novo campo para a ação estatal, e

como esse ímpeto intervencionista foi considerado insuportável por aqueles que foram alvo da campanha de

vacinação, indignados, dentre outras coisas, com a invasão daquilo que consideravam ser essencialmente

privado, que era o domínio dos seus próprios corpos. In: Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que

não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. Ao longo do tempo, o Estado foi adquirindo legitimidade para

atuar na esfera mais íntima da existência das pessoas, regulando aqueles processos vitais que poderiam

repercutir, de alguma forma, na configuração da coletividade.

27 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de

Governo – 1930-1931, Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 41 e 42.

concretos e corriqueiros. Se existiam desequilíbrios (como doenças, desnutrição, secas,

inundações) estes tinham que ser superados dentro desse mesmo campo prático, através de

medidas técnicas, capazes de restaurar o equilíbrio vital do homem e do meio. Atentar para as

condições de vida da população, as potencialidades do território, as carências de ambos,

enfim, para os fatores constitutivos da dita realidade brasileira, implicava na necessidade de

orquestrar outra forma de governar, capaz de articular todos esses fatores materiais. O Estado,

aparato político mais bem estruturado, foi usado, cada vez mais, para intervir “no campo

social e econômico, regulamentando as relações entre o trabalho e o capital, fiscalizando as

indústrias e o comércio, ordenando a produção, a circulação e o consumo” 28. Constituía-se,

aos poucos, uma nova relação entre a política e os fenômenos materiais, traduzidos e

organizados a partir da lógica do econômico, mas de um econômico planejado, cujos sentidos

foram ampliados, abrangendo as mais diversas esferas da vida humana.

Tendo em vista essa crença na irredutibilidade dos elementos materiais, na

necessidade de regular e modificar a realidade de modo a favorecer o crescimento econômico

(fenômeno considerado como eminentemente material), o Estado começa a ser organizado a

partir de outros campos e formas de ação. Já em 1931, Getúlio Vargas reconhece viver em

uma época em que “os fins sociais são preponderantemente econômicos”, que “A grande

força dominara e renovadora da vida social contemporânea é, principalmente, de caráter

econômico”, devendo o Estado assumir função de “elemento coordenador desses múltiplos

esforços” e ter, por “objetivo dominante”, aquele “circunscrito à órbita dos fatos

econômicos”29.

O governo implantado em 1930 desejava instaurar outro tipo de relação entre a

economia e a política, em moldes diferentes do liberalismo até então praticado no Brasil.

28 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – A realidade Nacional em 1933, retrospecto das realizações

do Governo, em 1934, Vol.III. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 136.

29 In: A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de Governo – 1930-1931,

Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 114 e 119.

Segundo Vargas “a causa principal de falharem todos os sistemas econômicos [...] se encontra

na [...] falta de organização do capital e do trabalho [...] cuja atividade cumpre, antes de tudo,

regular e disciplinar” 30. Para tanto, era preciso construir um Estado forte, capaz de

estabelecer programas e planos abrangentes, de modo a construir uma “economia nacional”,

não mais dependente, apenas, de algumas forças produtivas isoladas, dirigidas segundo a

discricionariedade dos mandatários locais. Era hora do “edifício do direito novo [...] ter por

argamassa os fatos econômicos [...] A ordem jurídica precisa, pois, refletir a ordem

econômica, garantindo-a e fortalecendo-a” 31. Mas, como estabelecer as bases dessa

organização política e econômica? A resposta estava na própria realidade material do país,

nos seus elementos mais concretos: “o fator humano e o fator territorial – fundamentais na

vida política dos povos [...] A base física e o substrato racial” 32.

Tem início, com o governo Vargas, a construção de uma “racionalização integral, não

só dos processos de produção, como, igualmente, de todo o sistema econômico” 33, de modo a

tornar os diversos elementos nacionais (humanos e naturais) úteis, conectando uns aos outros

através da elaboração de planos, programas, campanhas e projetos conduzidos pelo Estado. A

iniciativa individual continuava como fundamento imprescindível para o bom andamento da

atividade econômica, mas, se antes “As intervenções dos poderes públicos ressentiam-se da

falta de planos adequados para a organização e amparo das culturas e indústrias nacionais,

limitando-se a tentativas de valorizações efêmeras” 34, o novo governo prometia combater a

dispersão que isolava e pulverizava os recursos, impedindo a consecução de um crescimento

econômico permanente, orientado e conjunto.

30 In: A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de Governo – 1930-1931,

Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 116.

31 Ibidem., p. 114.

32 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – O Estado Novo – 10 de novembro de 1937 a 25 de julho de

1938, Vol. V. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 195.

33 Idem. A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de Governo – 1930-

1931, Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 118.

34 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – O ano de 1932, a Revolução e o Norte 1933, Vol.II. Rio de

Janeiro: José Olympio, 1938, p. 29.

Fica evidente que as falas oficiais que tratavam da população e do território estavam

preocupadas, em primeiro lugar, com os aspectos físicos, materiais, que constituíam essas

duas instâncias35. O Estado não poderia mais ficar indiferente à realidade, e, a partir de então,

essa realidade passou a constituir o próprio campo de ação do governo, justificando suas

escolhas, informando seus programas e seus modos de intervenção na sociedade. A esfera

pública se amplia, ela deixa de referir-se apenas à política feita nas altas esferas, ao processo

eleitoral formalizado, à diplomacia, à guerra, ao movimento do grande capital. O interesse

público passa a abranger os processos mais miúdos, corriqueiros, habituais e vulgares da

existência, e o Estado adquire, aos poucos, legitimidade para intervir, através de políticas

públicas, campanhas, medidas educativas e atos legislativos, nos detalhes rotineiros da vida:

os hábitos alimentares da população, suas condições de trabalho e habitação, suas praticas de

higiene pessoal; o mesmo interesse se dava com relação ao território: qual riqueza natural era

predominante em uma dada região, qual solo e clima favoreciam uma determinada cultura,

qual relevo era propício para a construção de uma rodovia, quais pragas naturais agiam nas

plantações, etc. Nada era tão trivial e pequenino a ponto de não merecer a atenção de certo

órgão estatal, ou de algum especialista incrustado nos quadros da burocracia, dispostos a

dissecar os mínimos detalhes desse “mundo real”.

Porém, para transformar a realidade brasileira, não bastava isolar os seus diversos

elementos e problemas; era preciso elucidar os múltiplos fatores que agiam na conformação

de cada fenômeno, de modo a implantar uma administração relacional dos processos

materiais. Dentre os erros atribuídos ao regime liberal, um dos mais deplorados foi o de ter

tomado o “homem pelo meio, ou o meio pelo homem. Nunca se buscou relacioná-los. Jamais

35 É importante salientar que esse interesse por tudo que integrasse a “realidade”, interpretada como expressão de

diversos fenômenos físicos/materiais, não significava a adesão a um pensamento materialista, bastante criticado

pela Igreja Católica e outros grupos da elite, principalmente pela sua identificação com o comunismo. Urgia

atentar para os chamados dados reais, mas sem perder de vista, jamais, o aspecto espiritual da existência, pois os

elementos concretos não eram tidos como suficientes, por si só, para explicar o mundo e dar sentido ao mesmo.

In: BEIRED, José Luis Bendicho. Sob o signo da nova ordem – intelectuais autoritários no Brasil e na

Argentina. São Paulo: Edições Loyola, 1999, p. 39.

se procurou construir o meio para esse homem, nem nunca se pensou em formar o homem em

acordo com esse meio. Homem e terra viveram separados em nosso Brasil liberal” 36.

Para mudar esse quadro, as ações governamentais precisavam ser orientadas segundo

uma nova intencionalidade, pautada na tentativa de estabelecer uma dinâmica de previsão, de

medição e de cálculo da dimensão material do país (equacionando recursos naturais, produção

e consumo), em consonância com as especificidades que caracterizavam a população

brasileira (composição étnica, ocupação, situação domiciliar, dentre outros indicadores).

Fazia-se necessário constituir saberes capazes de orientar os projetos estatais para sua maior

eficácia e para o incremento das atividades econômicas nacionais. Ganha força institucional,

nesse período, a figura do técnico, do perito, capaz de diagnosticar uma situação e de

estabelecer para os problemas conjunturais soluções científicas, seja com relação ao território

(como explorar melhor as riquezas naturais, quais atividades incentivar), seja na gestão dos

grupos humanos (combate a epidemias, prevenção de doenças, higiene e nutrição). Para que

essa massa populacional pudesse ser bem gerida era preciso descobrir como ela vivia,

tecendo, no mesmo movimento de diagnóstico de suas condições existenciais, uma

normatividade acerca de como ela deveria viver. Nas palavras de Vargas era chegada a época

“das assembléias especializadas, dos conselhos técnicos integrados à administração” 37. A

partir de então, a esfera estatal passou a buscar a legitimidade para suas ações na autoridade

dos saberes técnicos; sendo que o próprio Estado começou a ser definido como “uma técnica.

Técnica das técnicas, uma, contendo as técnicas particulares [...] seu fim é organizar,

governar” 38.

36 FIGUEIREDO, Paulo Augusto De. O Estado Nacional como expressão das necessidades brasileiras. Cultura

Política. Rio de Janeiro, ano II, n. 11, janeiro de 1942, p. 37.

37 In: A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de Governo – 1930-1931,

Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 120.

38 FIGUEIREDO, Paulo Augusto De. Fins humanos e políticos do Estado Brasileiro. Cultura Política. Rio de

Janeiro, ano I, n. 6, agosto de 1941, p. 121.

Assim, a competência e o conhecimento necessários para se alcançar o bom governo e

para gerir os elementos materiais do país, não advinha, apenas, do poder discricionário do

Estado. O aparato estatal precisava ser informado, instruído pelos cientistas e técnicos,

detentores de saberes “reais”, capazes de explicitar a verdade dos fatos, propondo soluções

objetivas para o bom funcionamento da sociedade, de modo a implantar medidas práticas e

eficazes. Território e população deveriam integrar-se, coincidir nos ideais de produtividade e

riqueza, constituindo uma unidade a ser governada a partir de saberes científicos (medicina,

agronomia, engenharia, biologia, dentre outros) e técnicos (aplicáveis na área industrial,

agrícola, administrativa, contábil, de saúde, etc.). Se os regimes anteriores malograram em

suas tentativas de desenvolver o Brasil era porque “Havia abundância de doutores e falta de

técnicos especializados” 39; tanto a elite nacional quanto as camadas populares estavam

despreparadas para enfrentar as demandas do cotidiano, cabendo ao governo “desenvolver a

instrução primária e profissional, pois, em matéria de ensino superior e universitário [...]

possuímo-lo em excesso” 40. Importava, a partir de então, “formar uma geração de técnicos

aptos a resolver os problemas do nosso crescimento e a formular a equação do nosso

progresso material” 41.

Profissionalizar o operário brasileiro42 e a administração pública, formar uma elite de

peritos capazes de orientar o governo em suas ações, tudo isso de forma a promover “o estudo

do meio e o perfeito conhecimento de suas fontes de riqueza e de seu real valor”. O Brasil, na

multiplicidade de seus elementos físicos, passa a ser domínio dos especialistas; de agora em

39 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – O Estado Novo – 10 de novembro de 1937 a 25 de julho de

1938, Vol. V. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 126.

40 Idem. A Nova Política do Brasil – O ano de 1932, a Revolução e o Norte 1933, Vol.II. Rio de Janeiro: José

Olympio, 1938, p. 121.

41 Idem. A Nova Política do Brasil – 20 de outubro de 1939 a 29 de junho de 1940, Vol. VII. Rio de Janeiro: José

Olympio, 1938, p. 165.

42 A intenção era: “De acordo com as tendências de cada região e o regime de trabalho dos seus habitantes,

devemos adotar os tipos de ensino que lhes convêm: nos centros urbanos, populosos e industriais – o técnico-

profissional, em forma de institutos especializados e liceus de artes e ofícios; no interior – rural e agrícola em

forma de escolas [...] Em tudo, com o caráter prático e educativo, dotando cada cidadão de um ofício”. In:

VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – O ano de 1932, a Revolução e o Norte 1933, Vol.II. Rio de

Janeiro: José Olympio, 1938, p. 121.

diante o “solo, o subsolo, a flora e a fauna são o campo de trabalhos dos cientistas, que se

empenharão em desvendar-lhes os segredos e indicarão onde deve ser buscada a matéria

prima a ser transformada, para o assentamento das indústrias em bases sólidas” 43.

Comemorava-se o fato de que o Brasil vivia, agora, no que toca à abordagem de diversos

assuntos, sob o império das “questões sobretudo técnicas e, por natureza, incapazes de

despertar emoção”44.

No rol desses austeros saberes, figurava um que era considerado essencial para a boa

aplicabilidade dos demais conhecimentos, espécie de precondição para a confecção de planos,

programas e estudos de amplitude nacional: a estatística 45. Tal área adquiriu importância

estratégica para o governo, já que dela adviriam informações precisas sobre as diferentes

dimensões da realidade brasileira, garantia de que as intervenções estatais fossem bem

direcionadas. Era preciso ter à mão os mais variados dados sobre os recursos naturais e

populacionais do país, avaliando suas inúmeras carências e potencialidades a partir de cifras,

cálculos e porcentagens. Para tanto, foi fundado, no ano de 1934, o Instituto Nacional de

Estatística e, logo depois, em 1936, o Conselho Nacional de Estatística, fusionados, em 1938,

no recém criado Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). A esses órgãos cabia a

tarefa de alinhar “em números, os diversos fenômenos da vida política, social, econômica,

financeira e comercial do país [...] Ninguém pode governar sem a existência de boas

estatísticas” 46.

Já no ano de 1940 é realizado um grande censo, que quantificou não somente a

população do país (41.236.315 habitantes), como também procurou auferir as condições de

43 A racionalização da produção – fator de independência econômica do país. Revista do Serviço Público. Rio de

Janeiro, ano I, vol. IV, n. 2, novembro de 1938, p. 94.

44 TEIXEIRA, Aloísio Maria. A Constituição de 10 de novembro de 1937. Cultura Política. Rio de Janeiro, ano

I, n.1, março de 1941, p. 186.

45 Esse saber foi designado por Foucault como “o conhecimento do Estado, o conhecimento das forças e dos

recursos que caracterizam um Estado em um dado momento”. In: Sécurité, territoire, population. Cours au

Collège de France. 1977-1978. Paris: Gallimard/Seuil, 2004, p. 280. (tradução nossa).

46 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – O Estado Novo – 10 de novembro de 1937 a 25 de julho de

1938, Vol. V. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 227.

moradia, a inserção econômica dos entrevistados e a realidade das atividades produtivas

nacionais. 47 Sua finalidade era a de ““conhecermo-nos a nós mesmos” [...] prestar ao Brasil,

pelos censos econômicos e demográficos, a mais positiva das contribuições estatísticas,

constituindo-se estas a pedra de toque das finanças nacionais”48. Somente assim seria possível

“aferir, ao certo [...] o que é – em número de habitantes, em riqueza e capacidade econômicas,

em reservas financeiras, em atividades agrícolas, industriais e comerciais [...] O Brasil dos

nossos dias”. A estatística (como aquele saber que acompanha e instrui, não somente a esfera

econômica, como também as áreas da educação e da saúde) seria capaz de quantificar e

qualificar a vida da população, e as potencialidades do território, definindo o alcance dos

recursos humanos e naturais que integravam o país naquele período. Os variados inquéritos,

estudos, pesquisas e levantamentos deveriam responder a questões cruciais: “Quantos somos?

Que somos? Que temos? Que temos feito e estamos fazendo? Que podemos ser?” 49. Com

relação à população cumpria saber das suas condições de saúde, nutrição e higiene, mapeando

as regiões com os problemas mais graves de desnutrição, falta de saneamento básico e outras

carências 50. Simultaneamente, o território do país era esquadrinhado na coleta de dados para

o aproveitamento das florestas, dos minerais, das águas e do solo, de modo a definir, segundo

a opinião dos técnicos, quais seriam as formas legítimas de uso e ocupação do espaço. A

47 O primeiro censo realizado no Brasil ocorreu durante o Império, no ano de 1872. Seguirem-se os

levantamentos de 1890, 1900 e 1920. Turbulências políticas impediram a realização dos censos de 1910 e 1930.

O censo seguinte foi o de 1940.

48 O recenseamento de 1940 - necessidade da estatística. Revista do Serviço Público. Rio de Janeiro, ano II, vol.

IV, n. 1-2, outubro e novembro de 1939, p. 65.

49 Recenseamento geral de 1940 – uma parada nacional. Revista do Serviço Público. Rio de Janeiro, ano III, vol.

I, n. 3, março de 1940, p. 81.

50 Em inquérito promovido pelo Ministério da Justiça, “para ter conhecimento da situação real dos serviços de

água e esgotos existentes no país”, a lista de perguntas incluía: “a) Casas: 1- Número de casas e extensão de ruas

nas zonas urbanas e suburbanas; b) Água: 2- Tem distribuição de água?, 3- Quantos m3 por dia?, 4- Por

chafarizes? Quantos?, 5- Por canalizações? Quantos metros de ruas servidas por canalizações?, 6- Número de

casas servidas? [...]; c) Esgotos: 8- Tem serviço de esgotos? [...] 13- É tratado o esgoto?”. In: Inquérito sobre o

saneamento das cidades. Revista do Serviço Público. Rio de Janeiro, ano V, vol. I, n. 1, janeiro de 1942, p. 46. A

estatística torna-se imprescindível para o planejamento das ações governamentais sobre a massa populacional em

diversas frentes de ação, como: “Fichando [...] os escolares do Brasil e recolhendo em seguida esse considerável

e precioso material estatístico, a Divisão de Educação Física poderá [...] organizar as tabelas brasileiras de

desenvolvimento morfológico [...] Levantada essa estatística e organizadas essas tabelas, ficaremos conhecendo,

com as medidas essenciais do homem brasileiro, o ritmo do seu desenvolvimento normal, o que nos permitirá

surpreender os seus desvios e corrigi-los em tempo oportuno e útil”. JUNIOR, Peregrino. O desenvolvimento

morfológico da criança brasileira. Cultura Política. Rio de Janeiro, ano I, n.8, outubro de 1941, p. 58.

dispersão dessas informações deveria ser sistematizada de modo a promover o crescimento ad

infinitum da riqueza nacional e a modernização das atividades produtivas do país 51.

O fundamental de todo trabalho estatístico era garantir a maior exatidão possível dos

diversos dados auferidos. Os cidadãos brasileiros eram, assim, chamados à seguinte reflexão:

“Já deteve alguma vez o seu pensamento nas vantagens extraordinárias da exatidão? [...] O

homem preciso, exato, é eficiente. Ele se enquadra vantajosamente no tempo e no espaço. Ele

sabe, porque possui conhecimentos exatos”, o sucesso das pesquisas “depende [...] de você, de

sua exatidão pessoal” 52. Na busca incessante pelo “instantâneo fotográfico” do real, os

saberes técnicos eram o instrumental básico para o planejamento e a execução de qualquer

ação governamental eficiente, objetiva e impessoal; somente aqueles conhecimentos

alicerçados na realidade, poderiam trabalhar sobre as condições dadas, produzindo

informações corretas e precisas, pois “Supor é conjecturar. Saber é ter certeza. Mais vale uma

certeza do que mil conjecturas” 53.

Percebe-se, portanto, que o Estado foi, aos poucos, constituindo-se em torno de novos

saberes, que exigiam, para sua aplicabilidade, a reestruturação, não somente da máquina

estatal (reforçada por novos ministérios, divisões e departamentos) 54, como também da

própria maneira de agir do Estado. Mesmo que a função repressiva continuasse na ordem do

dia, principalmente após o golpe de 1937, o Estado estava começando a ser constituído em

torno de outras formas de governar, produtoras de uma positividade em relação à população e

ao território. Informado pelos saberes científicos e técnicos, aparelhado de uma nova

51 No caso das investigações em torno do território brasileiro, o governo Vargas contabilizava diversos

interesses, como pelos recursos minerais do país: “Dada a sua vastidão territorial, o Brasil até hoje não pôde ter o

conhecimento exato do seu solo. E isso nos impede de avaliarmos os recursos de que dispomos. [...] Quantas

hipóteses até hoje sobre riquezas minerais do nosso solo têm ficado sem confirmação! Precisamos, finalmente,

tratar de responder a essas interrogações, remover esse desconhecido”. In: Expedição Científica ao Interior do

País. Cultura Política. Rio de Janeiro, ano I, n. 6, agosto de 1941, p. 233 e 234.

52 A exatidão. Revista do Serviço Público. Rio de Janeiro, ano III, vol. III, n. 1, julho de 1940, p. 73.

53 In: Revista do Serviço Público. Rio de Janeiro, ano III, vol. III, n. 2, agosto de 1940, p. 79.

54 Em 1938, Getúlio Vargas cria o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), com a finalidade

de dotar o Estado de um aparato burocrático eficiente e racional, onde os funcionários públicos deveriam ser

escolhidos através de concurso, único mecanismo capaz de avaliar, objetivamente, seus conhecimentos e

habilidades técnicas.

burocracia capaz de instrumentalizar esses conhecimentos, o Estado foi reformulado,

capacitando-se para agir sobre as pessoas e as coisas através de políticas públicas, planos e

regulamentações, que visavam potencializar a energia vital dessas instâncias, rumo a um

crescimento econômico ordenado. Nesse processo de reinvenção do Estado conservava-se o

seu papel repressor e negativo (no sentido de dizer não, coibir, proibir e recusar), mas também

se delineava outra faceta do poder estatal, que assumia, cada vez mais, uma postura proativa,

realizadora, incentivadora dos fenômenos vitais humanos e naturais.

Tal constatação não implica em dizer que o Estado brasileiro estava se

democratizando, pelo contrário; as decisões provinham de uma elite política, intelectual e

técnica, que desconsiderava a participação popular, implantando todas as medidas

governamentais de cima para baixo. Se o povo não era mais tão desprezado quanto nos

regimes anteriores, ele era visto, agora, com benevolente condescendência, postura até mais

autoritária do que aquela do enfrentamento aberto, na qual o antagonista é considerado, ao

menos, como um adversário à altura, e não como uma criança incapaz. Assim, o aparato

estatal continuou sendo usado para reprimir, perseguir e punir, cruelmente, as vozes

dissonantes, mas, ao longo da Era Vargas, o cerne de suas atividades passou a ser outro:

“operando em planos de vida [...] as funções de todos os órgãos institucionais do Estado

visam, essencialmente, o homem”; o Estado “É, pois, uma técnica de construção do

homem”55.

Mesmo considerando o tom propagandístico dessas colocações, e sabendo que as

realizações governamentais do período tiveram tímido alcance social, não podemos ignorar os

novos projetos de vida que passaram a mobilizar a ação estatal. Essa positividade com relação

à vida não implicou no abandono de expedientes de destruição, morte e violência, já que, para

potencializar a vida, em seu aspecto biológico, não é necessário estar sob a vigência de um

55 FIGUEIREDO, Paulo Augusto De. Fins humanos e políticos do Estado Brasileiro. Cultura Política. Rio de

Janeiro, ano I, n. 6, agosto de 1941, p. 134 e 135.

regime democrático, ou tolerar as liberdades políticas. Tampouco foram abandonados os

preconceitos raciais, pois, se a vida passou a ser valorizada, isso não quer dizer que ela o era,

igualmente, em todas as suas formas e manifestações. Assim, quando empregamos o termo

“positividade”, não estamos atribuindo um caráter emancipatório aos projetos oficiais do

período, e sim chamando a atenção para seu caráter regulatório, para o desejo de

enquadramento desses processos vitais, de modo a tornar população e território fatores de

desenvolvimento econômico. A intenção era construir um “Estado natural, real”, aonde “os

homens são considerados em sua realidade integral, em sua natureza não só “angélica” como

também “animal””56; a partir de então predomina a convicção de que “As idéias valem pelo

que representam em si de potencialidade realizadora e de ajustamento eficiente aos processos

naturais de evolução dos seres e das coisas” 57.

Assim, é na própria constituição desse novo campo de interesse, designado

genericamente como realidade, que o Estado, aos poucos, se modifica, adotando novas

práticas, apoiando-se em diversos saberes, organizando-se e aparelhando-se em bases

diferentes, de modo a dar lugar a outra forma de governar, direcionada para a gestão

coordenada dos processos populacionais e territoriais. Dentre as diversas variáveis que

incidem sobre a configuração da população e do território, escolhemos analisar as figuras das

mulheres e da natureza; explicaremos, logo a seguir, por que essas duas instâncias se

constituíram em componentes privilegiados do interesse governamental, e o que levou os

homens de então a acreditarem que, através da gestão de ambas, seria possível potencializar

os aspectos populacionais e territoriais para a formação de um novo Brasil.

56 Idem. O Estado Brasileiro e o sentido do nacionalismo. Cultura Política. Rio de Janeiro, ano II, n. 13, março

de 1942, p. 40.

57 ANDRADE, Almir De. Democracia social e econômica. Cultura Política. Rio de Janeiro, ano I, n. 6, agosto

de 1941, p. 168.

1.3. O papel das mulheres na formação da população

O chamado homem brasileiro passou por uma espécie de redenção no meio intelectual

e político do país a partir das primeiras décadas do século XX. Mas, somente pelos idos de

1930, a massa populacional, constituída por indivíduos livres, se consolida perante o poder

instituído como “capital inestimável”, recurso humano necessário e imprescindível para o

crescimento econômico do país. Era preciso valorizar o homem simples, trabalhador, investir

na melhoria de suas condições de vida, “aperfeiçoando-o para produzir mais e melhor” 58. A

questão da regulamentação do trabalho livre ainda era a grande preocupação das camadas

dirigentes; segundo Vargas, “Desorganizado o trabalho pela Abolição – acontecimento de

conseqüências econômicas desastrosas, suportadas integralmente pelo novo regime – não

aparece, nesses 40 anos, uma lei organizando-o livre e sobre bases racionais” 59.

Assim, a condição primeira para a inserção do indivíduo na nova ordem social era o

trabalho. O discurso oficial procurava criar em torno da atividade laboral idéias e valores

positivos. A disciplina e o compromisso com o trabalho eram associados à própria noção de

dignidade humana; somente através do desempenho de uma ocupação produtiva o indivíduo

poderia alcançar o respeito da comunidade e desfrutar dos benefícios sociais “oferecidos”

pelo Estado60. Fortalece-se uma nova ética laboral, que almejava criar entre os brasileiros uma

cultura da produtividade, em contraposição, por exemplo, à figura do malandro, tido como o

símbolo maior da preguiça e da inatividade. Já nos discursos que proferia como candidato a

presidente, pela coligação da Aliança Liberal, Vargas declarava que “a medida da utilidade

social do homem é dada pela sua capacidade de produção” 61.

58 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de

Governo – 1930-1931, Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 81.

59 Ibidem., p. 113.

60 Sobre a construção de uma nova imagem do trabalhador brasileiro nesse período ver: FERREIRA, Jorge Luiz.

A Cultura política dos trabalhadores no primeiro governo Vargas. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol.3, n.6,

1990, pp. 180-195; SILVA, Zélia Lopes da. Imagens do trabalhador brasileiro nos anos 30. História, São Paulo,

12, 1993, pp. 273-281.

61 VARGAS, Getúlio, op. cit., p. 28.

Mas, para bem gerenciar essa população nos quadros do trabalho era preciso organizá-

la em torno de alguma entidade agregadora, que imprimisse certa unidade a uma massa tão

dispersa. Em 1931 o governo estabelece a lei de sindicalização, que torna obrigatória a

unidade sindical e atrela os benefícios sociais “ofertados” pelo Estado à sindicalização dos

trabalhadores, pois era preciso acabar com “a falsa impressão de serem os sindicatos órgãos

de luta, quando, realmente, o são de defesa e colaboração dos fatores capital e trabalho com o

poder público” 62. O próximo passo seria formar entidades alinhadas com os projetos do

governo, protegendo essas organizações em detrimento dos grupos autônomos. Assim, na

convocatória da Assembléia Nacional Constituinte, em 1933, os deputados classistas eleitos

eram aqueles associados aos sindicatos oficiais, impedindo que trabalhadores independentes

participassem da elaboração da Constituição63. A criação da Carteira Profissional, em 1932,

também pretendia melhorar o controle e a vigilância sobre o trabalhador, em qualquer

circunstância considerada relevante pelos agentes governamentais; a lei previa que sempre

“que tiverem que averbar notas em desabono da conduta do possuidor da carteira, as

autoridades policiais deverão enviar cópia da averbação ao Departamento Nacional do

Trabalho, que a anexará à ficha respectiva” 64.

Contudo, não bastava organizar o trabalho, enquadrar os sindicatos e disciplinar os

trabalhadores urbanos. Entre o meio intelectual e político já predominava a opinião de que o

homem “não poderá atuar, no sentido de eficiência social, se, por efeito de causas congênitas

ou adquiridas, estiver fisicamente incapaz ou encontrar meio hostil, inapto à vida saudável e

sem condições de adaptação produtiva” 65. Percebe-se, assim, a emergência de uma nova

sensibilidade em relação às condições materiais do homem que, como um ser vivo, como

62 Idem. A Nova Política do Brasil – A realidade Nacional em 1933, retrospecto das realizações do Governo, em

1934, Vol.III. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 144.

63 GOMES, Ângela de Castro, op. cit., p. 176-180.

64 Decreto N. 21.175, de 21 de Março de 1932, Institui a Carteira Profissional; art.16, Parágrafo único.

Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em: 10 fev. 2008.

65 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de

Governo – 1930-1931, Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 227.

espécie humana, era portador de necessidades físicas que tinham que ser minimamente

supridas para garantir, não apenas sua sobrevivência, como também sua operosidade. Além

disso, diante de uma realidade econômica cada vez mais diversificada e competitiva, onde o

cenário mundial era de crise, o mercado interno era uma opção atrativa para investimentos,

desde que se conjugassem esforços na formação da “capacidade aquisitiva das massas” 66,

para “aumentar o consumo [...] e, portanto, melhorar as condições do mercado interno” 67.

Tem início, com o governo de Getúlio Vargas, uma série de políticas públicas mais

abrangentes, voltadas para a regulamentação dos fenômenos constitutivos da vida orgânica da

população (como a alimentação, a incidência de doenças e a reprodução), que buscavam

atingir os diferentes agrupamentos formadores da massa populacional. Assim, algumas

categorias sociais eram alvo de políticas públicas específicas (como as crianças e as

mulheres), mas tendo como principal intencionalidade o desejo de bem gerir essa

multiplicidade no quadro unificador da população. As diversas medidas higiênicas, de

assistência médica e social (previdência e pensões), de segurança alimentar, de promoção da

educação física, do incremento da natalidade, eram situadas, nos discursos da época, umas em

relação às outras, configurando um projeto de totalidade que visava coordenar as ações do

Estado na formação da população:

É prudente não esquecermos o tríplice objetivo da alimentação: objetivo higiênico, econômico

e social: higiênico – preservando a saúde, evitando a moléstia, assegurando robustez e

capacidade física; social – reduzindo a mortalidade, a invalidez, aumentando a capacidade

reprodutora e, por conseguinte, fazendo crescer a população; econômico, - assegurando ao

homem maior aptidão para o trabalho, o aumento da capacidade coletiva de produzir riqueza68.

Os idealizadores das políticas públicas se diziam preocupados em promover o

“melhoramento das condições de vida [...] elevando o nível de saúde e bem estar. A ação

66 Ibidem., p. 117.

67 Idem. A Nova Política do Brasil – O Estado Novo – 10 de novembro de 1937 a 25 de julho de 1938, Vol. V.

Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 204.

68 JUNIOR, Peregrino. Política Brasileira da Alimentação. Cultura Política. Rio de Janeiro, ano I, n.2, abril de

1941, p. 114.

tutelar e previdente do Estado [...] cria os serviços de proteção ao lar operário, de assistência à

infância, de alimentação saudável e barata, de postos de saúde” 69. Mesmo que a realidade

vivenciada pela grande maioria da população brasileira (principalmente a rural) se

distanciasse do tom otimista desses discursos e que as medidas implantadas tivessem alcance

social muito limitado, a fala dos agentes governamentais explicita a entrada em cena, de

forma definitiva, da população como um novo e importante elemento a ser levado em conta

pelo campo político. A massa populacional passa a ser encarada pelo governo, não apenas

como um elemento perigoso e desestabilizador, mas também com certa dose de otimismo e de

positividade; como um conjunto humano enfermo e carente, que necessitava da ajuda do

Estado e do esclarecimento redentor da elite nacional para elevar-se de sua condição

miserável e ignorante.

A população passa a ser objeto privilegiado de diversos saberes colocados à disposição

do Estado; era preciso conhecer suas privações, suprir suas necessidades, esquadrinhar a

realidade em que vivia, de modo a implantar medidas concernentes “a instrução, educação,

higiene, alimentação, habitação; a proteção às mulheres, às crianças, à invalidez e à velhice; o

crédito, o salário e, até, o recreio, como os desportos e a cultura artística” 70. Ao mesmo

tempo, a opinião da massa precisava ser conquistada, ela se torna politicamente relevante, daí

o início de uma propaganda governamental mais sistemática e profissional 71, buscando

associar “ao cinema o rádio e o culto racional dos desportos [...] sistema articulado de

educação mental, moral e higiênica, dotando o Brasil dos instrumentos imprescindíveis à

69 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – 20 de outubro de 1939 a 29 de junho de 1940, Vol. VII. Rio

de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 291 e 293.

70 Idem. A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de Governo – 1930-

1931, Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 234.

71 De acordo com Foucault, a partir do século XVII, cresce a percepção, no Ocidente, de que é preciso “intervir

sobre a consciência das pessoas […] de modo que sua opinião, é claro, seja modificada, e com sua opinião a

maneira de fazer das pessoas, a maneira de agir, seu comportamento como sujeitos econômicos, seu

comportamento como sujeitos políticos”. In: Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France. 1977-

1978. Paris: Gallimard/Seuil, 2004, p. 281. (tradução nossa).

preparação de uma raça empreendedora, resistente e varonil” 72. Assegurar o melhor curso aos

processos econômicos, otimizar os fenômenos naturais garantidores da vida, integravam, a

partir de 1930, o rol das novas responsabilidades estatais, não somente sob a forma de gestão,

mas de regulamentação, envolvendo a criação de leis e de planos nacionais voltados para o

enquadramento da população.

Para a constituição de um povo diligente, saudável e ativo, os agentes governamentais

conceberam e coordenaram políticas públicas voltadas para o cuidado dos fenômenos vitais

(biológicos) do ser humano, na tentativa de garantir, assim, certo nível de bem estar,

principalmente no meio urbano. As iniciativas e os incentivos se multiplicavam, como: a

implantação de medidas de saúde pública de dimensão nacional, como as de combate à febre

amarela, à lepra e às doenças venéreas 73; a regulamentação do trabalho dos menores 74 e das

mulheres 75; a regulação do horário de trabalho dos empregados das indústrias 76; a tentativa

de melhorar as condições de moradia e saneamento básico para parte da população 77,

configurando uma série de disposições que nunca perdiam de vista seu alcance econômico:

Verificou-se que sem uma assistência médica e hospitalar [...] tanto a política social quanto a

política sanitária não poderiam conseguir completamente as suas finalidades: lutar contra as

72 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – A realidade Nacional em 1933, retrospecto das realizações

do Governo, em 1934, Vol.III. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 188 e 189.

73 Decreto N. 19.439, de 28 de novembro de 1930 (Abre crédito para combater a febre amarela ou outro surto

epidêmico); Decreto N. 20.082, de 08 de junho de 1931 (Autoriza crédito no combate às doenças venéreas);

Decreto N. 23.085, de 16 de agosto de 1933 (Abre crédito para os serviços de profilaxia rural, de profilaxia da

Lepra e combate ao impaludismo). Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em: 10 fev. 2008.

74 Decreto N. 22.042, de 03 de novembro de 1932: “Art. 1º - É vedado na indústria, em geral, o trabalho de

menores que não hajam completado a idade de 14 anos. [...] At. 8º - É proibido o trabalho noturno de menores de

14 anos a 18 anos de idade, compreendido como tal o exercitado de 22 às 5 horas”. Disponível em:

<www.senado.gov.br > Acesso em: 10 fev. 2008.

75 Decreto N. 21.417A, de 17 de maio de 1932: “Art. 7º - Em todos os estabelecimentos industriais e comerciais,

públicos ou particulares, é proibido o trabalho à mulher grávida, durante um período de quatro semanas, antes do

parto, e quatro semanas depois [...] Art. 11 – A mulher que amamentar o próprio filho terá direito a dois

descansos diários especiais, de meia hora cada um, durante os primeiros seis meses que se seguirem ao parto”.

Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em: 10 fev. 2008.

76 Decreto N. 21.364, de 04 de maio de 1932: “Art. 1º - A duração normal do trabalho diurno do empregado em

estabelecimentos industriais de qualquer natureza será de oito horas diárias, ou quarenta e oito horas semanais,

de maneira que a cada período de seis dias de ocupação corresponda um dia de descanso obrigatório”.

Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em: 10 fev. 2008.

77 Decreto N. 21.326, de 27 de abril de 1932 (Aprova o regulamento para a aquisição ou construção de casas

pelas Caixas de Aposentadoria e Pensões); Decreto N. 22.803, de 06 de junho de 1933 (Cria, na Inspetoria de

Águas e Esgotos, o laboratório de Análises e Tratamento de Águas e Esgotos). Disponível em:

<www.senado.gov.br > Acesso em: 10 fev. 2008.

doenças que minam a saúde e capacidade do trabalho [...] ocasionam a invalidez e as perdas

prematuras, e portanto evitáveis, de valiosas forças aquisitivas e produtivas da Nação 78.

A vida, como fenômeno de massa, torna-se um problema político; o que está em

questão é o bem estar do conjunto da população, de modo a transformar cada cidadão “em um

produtor inteligente de riqueza, com hábitos de higiene e de trabalho, consciente do seu valor

moral” 79. Era imprescindível ir além da mera tentativa de preservação da vida, pois o Brasil

já contava com “vastos conglomerados humanos entorpecidos pela malária, corroídos pela

sífilis ou a lepra, remissos a qualquer atividade produtiva e condenados a inevitável

decadência, por míngua de socorros dos poderes públicos” 80. As providências tomadas

deveriam incrementar a vida; era o mais viver e o melhor viver que interessavam para garantir

o “aperfeiçoamento eugênico da raça, apressar o progresso do país” 81. Ao levar em conta a

importância da população para a majoração das riquezas nacionais e para a manutenção da

paz social, o governo Vargas inicia investimentos que visam potencializar a capacidade física

e produtiva dos habitantes do país, agora considerados em sua corporeidade e em sua

concretude. Ampliam-se então os sentidos da atividade de governar. Governa-se agora não

somente para fazer valer a ordem e a obediência às leis, mas, principalmente, para bem gerir

os homens, as coisas e as relações entre os homens e as coisas82.

No quadro geral das preocupações em torno da necessidade de se formar uma

população nacional mais saudável e laboriosa, o elemento feminino adquiria especial

destaque, sendo a mulher considerada, ao mesmo tempo, fonte de problemas e solução

potencial para as questões relacionadas às condições de vida (físicas e morais) dos brasileiros.

Médicos, pedagogos, religiosos, políticos e intelectuais em geral expressavam diversas

78 METALL, Rudolf Aladár. Política social e política sanitária. Cultura Política. Rio de Janeiro, ano III, n. 24,

fevereiro de 1943, p. 14.

79 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – O ano de 1932, a Revolução e o Norte 1933, Vol.II. Rio de

Janeiro: José Olympio, 1938, p. 121 e 122.

80 Ibidem., p. 117.

81 Ibidem., p. 46.

82 FOUCAULT, Michel. Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France. 1977-1978. Paris:

Gallimard/Seuil, 2004, p. 72, 73 e 102.

posições sobre o assunto, constituindo um intenso debate sobre as funções das mulheres na

sociedade e sua importância estratégica para a configuração de um tipo humano mais

vigoroso, comprometido com os ideais do trabalho e do patriotismo.

Dentro dos parâmetros de uma economia abrangente levada adiante pelo governo

Vargas, urgia “a escolha de novas diretrizes [...] cuja perspectiva abranja o total

aproveitamento das riquezas do país” 83, sendo contraproducente a existência de qualquer

grupo humano (ou ente natural) “inútil”, sem proveito, desperdiçado. A partir de então, o

indivíduo, “homem ou mulher, velho ou criança [...] tem uma função social determinada no

conjunto das atividades coletivas, que lhe dá direitos [...] mas o obriga a produzir em

correspondência com os benefícios recebidos” 84. Cada ser, ou coisa, deveria assumir

determinado lugar na organização social e/ou produtiva, adquirindo algum sentido

econômico, de modo a contribuir para o crescimento nacional. As mulheres também foram

instadas a assumir um espaço no corpo da nação, cooperando, no exercício de suas atribuições

públicas e privadas, para o engrandecimento do país.

O Estado, através dos seus agentes públicos, enfatizava, de forma recorrente, a

importância estratégica das mulheres para os projetos de povoamento do interior do país e de

incremento da densidade demográfica (considerada uma questão de segurança nacional),

sendo “inegável a conveniência de o Estado, por motivos de ordem social, moral, econômico

e de previsão, adiantar-se a proteger a família, a amparar a natalidade, a prevenir, qualquer

mal que se inicie contra elas” 85. Políticos e estudiosos (geógrafos, estrategistas militares,

médicos, dentre outros) acreditavam existir um déficit populacional no Brasil, o que

acarretaria, num futuro próximo, problemas com relação à oferta de mão-de-obra, colocando

83 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – O ano de 1932, a Revolução e o Norte 1933, Vol.II. Rio de

Janeiro: José Olympio, 1938, p. 150.

84 PINHEIRO, Raimundo. A obra social do governo e o aproveitamento da Amazônia. Cultura Política. Rio de

Janeiro, ano I, n. 3, maio de 1941, p. 113.

85 Proteção à Família. Revista do Serviço Público. Rio de Janeiro, ano IV, vol. IV, n. 2, novembro de 1941, p.

121.

em perigo a própria soberania do país pelo baixo índice de ocupação do vasto território

nacional. O problema residiria na “proporção entre quilômetro quadrado e a população que

nele reside [...] 5 por km2”, era preciso, assim, “Aumentar a natalidade, reduzir a mortalidade,

especialmente a infantil, amparar a maternidade (principalmente em relação às classes mais

numerosas, economicamente fracas e socialmente dependentes)” 86.

Mas, as mulheres eram imprescindíveis não apenas como matriz reprodutora; seu

papel na formação da população era mais profundo e sutil, englobando diversas funções que

estavam na mira do poder público, em razão de sua importância para a configuração de um

novo tipo de cidadão brasileiro, mais robusto e ativo. No quadro das preocupações que

envolviam o incremento da vida e que demandavam medidas em relação à saúde pública,

natalidade, alimentação e longevidade populacional, a figura da mulher adquire especial

relevo ao longo da Era Vargas. A mulher/mãe é aquela que, em razão de sua fisiologia, gera,

dá à luz, amamenta e que, no desempenho do seu papel tradicional, cuida das crianças, dos

doentes e dos idosos, lida com a limpeza dos ambientes e com a nutrição dos familiares.

Assim, para a formação de um povo saudável, era preciso, não apenas higienizar os

espaços e combater as epidemias, mas, também, educar as mulheres dentro desses modernos

princípios de conservação e majoração da vida, já que caberia a elas assegurar, no plano

doméstico, a aplicação de certos preceitos da medicina preventiva, da puericultura, da

nutrição e da psicologia. Na fala de agentes de saúde do governo “O Brasil precisa de gente” e

a solução estava na “educação das futuras mães, isto é, das alunas [...] que precisam estudar

puericultura prática. Esse ensino deveria ser para as moças o que o serviço militar é para os

rapazes”, pois “a causa principal da mortalidade infantil é a ignorância das mães” 87. Do

mesmo modo, no que tange à questão da alimentação da população brasileira, a mulher teria

86 FISCHOLOWITZ, Stanislaw. A política social em face da natalidade. Revista do Serviço Público. Rio de

Janeiro, ano V, vol. I, n. 2, fevereiro de 1942, p. 40.

87 RIBEIRO, Adalberto Mario. A defesa da criança no Brasil. Revista do Serviço Público. Rio de Janeiro, ano

VI, vol. I, n. 3, março de 1943, p. 105.

papel decisivo na adoção de hábitos mais saudáveis, já que “O ensino da nutrição [...] precisa

iniciar-se e terminar no lar: A educação alimentar é eminentemente doméstica, do lar para o

lar” 88.

Os governantes estavam preocupados em formar uma população mais numerosa,

capaz de ocupar todos os recantos do país, fazendo do Brasil uma grande “colméia”:

laboriosa, disciplinada, harmônica, com hierarquias e funções sociais bem definidas. Mesmo

reconhecendo que a força de trabalho feminina era relevante para o bom desempenho de

diversas atividades industriais, comerciais, e até das repartições públicas, nada disso superava,

em importância, seu papel de mãe, esposa, educadora, cuidadora do lar e da família. No

próprio Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, órgão que foi responsável

pela implantação de diversas medidas de proteção ao trabalho feminino, alertava-se que “a

conseqüência da propagação do trabalho feminino sobre a fecundidade é a “diminuição de

nascimentos””; não seria, portanto, “desejável sob o aspecto social, correspondendo ao

aumento da população, que a mulher procure trabalho fora de casa; seria útil, social e

economicamente, que ela continuasse a administrar o lar” 89.

O governo Vargas, ao assumir aos poucos um viés mais autoritário, interventor e

centralizador, deu início a uma série de regulamentações legais, de planos e projetos nacionais

que desejavam atingir todas as atividades humanas, interferindo nas condições materiais do

povo, de modo a estruturar a economia e o trabalho em bases mais sólidas e estáveis. Para a

eficiente gestão desse todo populacional era preciso reeducar a mulher, encarada como

principal agente do processo biológico da reprodução humana, como nutriz e cuidadora dos

filhos, além de transmissora dos primeiros valores sociais ensinados às crianças.

Multiplicaram-se, assim, as medidas que visavam, ao mesmo tempo, interferir em sua conduta

88 CARMO, J. Messias do. Educação Alimentar. Revista do Serviço Público. Rio de Janeiro, ano VI, vol. IV, n.

2, novembro de 1943, p. 50.

89 O trabalho da mulher. Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro, n.3,

novembro de 1934, p. 120.

sexual, familiar, doméstica e em suas condições de trabalho. Com o auxílio das mulheres,

através de sua ação no espaço da casa, seria mais fácil implantar as medidas de saneamento

dos ambientes, de profilaxia das doenças e de nutrição dos brasileiros; elas ajudariam a

viabilizar o incremento da taxa de natalidade, o fortalecimento físico dos cidadãos e a

melhoria das condições de saúde da população90. As mulheres foram consideradas, então,

como o próprio signo da vida, encarnando princípios de vitalidade, abundância e fecundidade,

ideais muito semelhantes àqueles que o poder instituído desejava construir a respeito da nação

brasileira, terra da fartura, da produtividade e da pujança econômica.

1.4. Os elementos naturais como desdobramentos do território

Já em 1931, Getúlio Vargas explicitava a intenção de governar através de um Estado

com poder de “polícia econômica [...] intervindo soberanamente na regulamentação do

trabalho, na fiscalização das indústrias, nas relações do comércio” 91. Importantes setores da

elite nacional passaram a rejeitar os fundamentos das chamadas doutrinas liberais, cujas

propostas eram consideradas egoístas por apregoarem maior autonomia individual,

“improvisação abstrata, sem base na realidade nacional” 92, despreocupadas da vida material

do povo, de suas necessidades econômicas e sociais. A esfera política foi, ao poucos, sendo

desqualificada, identificada como espaço de discórdia, onde mercadejavam os interesses

privados e regionais, provocando a desordem, incentivando a desonestidade, o dissenso e a

90 Não podemos compreender as tentativas de aliciamento da população feminina, pelo governo Vargas, como

algo que resultou em pura manipulação. Escudadas pelo reconhecimento de sua importância como esposas e

mães (mesmo que em potencial), muitas mulheres aproveitaram tal valorização para se afirmarem perante a

sociedade, pleiteando para si novas oportunidades de estudo e emprego, como forma de aprimorar sua “formação

feminina”. De acordo com Michel Foucault, a defesa de uma singularidade feminina inescapável, feita pelos

discursos dominantes (que procuraram aprisioná-las na naturalidade dos seus corpos), foi apropriada pelas

mulheres como estratégia de luta. Ao “aceitarem” essa “especificidade irredutível” as mulheres reinventaram sua

própria existência, defendendo direitos específicos e caminhando em direção a “outras afirmações” que não

foram pretendidas, originalmente, por aqueles discursos que desejavam submetê-las. In: Microfísica do Poder.

Rio de Janeiro: Edições Graal, 2002, p. 231-241.

91 In: A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de Governo – 1930-1931,

Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 115.

92 Idem. A Nova Política do Brasil – O ano de 1932, a Revolução e o Norte 1933, Vol.II. Rio de Janeiro: José

Olympio, 1938, p. 57.

desagregação nacional. O movimento de 1930 defendia que “A função de governar é, por

natureza, impessoal e isenta de paixões. Cumpre exercê-la sobrepondo-se às lutas e dissídios,

quase sempre estéreis” 93. Vargas se colocou como precursor de uma nova democracia, não

mais centrada, exclusivamente, na política (compreendida nos moldes da participação

eleitoral), mas agora como uma democracia social, atenta às “necessidades materiais” da

população 94. Dentro dessa perspectiva, caberia ao Estado conduzir os diversos aspectos da

vida da população no sentido de assegurar a coesão nacional; e a economia, vista como a

instância garantidora do bem estar geral, não poderia ser um setor deixado ao sabor das

ambições particulares, já que, desde o início da década de 1930, Vargas constantemente

afirmava que “o problema que a todos os outros sobreleva, na tarefa de reconstrução a que nos

dedicamos, é o econômico-financeiro” 95.

A economia se consolida como o domínio primeiro de interesse do Estado, pois seria

através da majoração de suas forças que se garantiriam as condições materiais necessárias

para o bem viver da população o que, por sua vez, impulsionaria ainda mais a economia. Com

o golpe de 10 novembro de 1937 e a implantação do Estado Novo acirraram-se as medidas

intervencionistas, não de modo a negar a iniciativa individual, mas sim de forma a ressaltar o

fato de que, nas palavras do presidente, “O fundamento sociológico da vida econômica é hoje

93 Idem. A Nova Política do Brasil – A realidade Nacional em 1933, retrospecto das realizações do Governo, em

1934, Vol.III. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 28.

94 O período de 1930 a 1945, conhecido no Brasil como Era Vargas, não deve ser interpretado de forma

homogênea, apesar de apresentar alguns traços que podem ser considerados como marcas do período. De acordo

com Lúcia Lippi Oliveira, o pensamento brasileiro dos anos 30 teria se alicerçado em torno de três grandes

eixos, que perduraram ao longo do Estado Novo: o elitismo, o conservadorismo e o autoritarismo. Assim,

quando apontamos a presença de certas tendências na composição do período, isso não implica no

desconhecimento das posições conflitantes que também integraram o cenário da época, já que, durante os 15

anos consecutivos que permaneceu no poder, Getúlio Vargas também assumiu posturas díspares, sendo obrigado

a combater e/ou transigir com diversas forças políticas desejosas de imprimir outros rumos à nação. In: GOMES,

Ângela de Castro; OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta. Estado Novo: ideologia e poder. Rio

de Janeiro: Zahar Editores, 1982, p. 15. Segundo Eli Diniz, na fase do governo provisório (de outubro 1930 a

julho de 1934), Vargas adotou uma tônica mais reformista, com ênfase nas temáticas da justiça social e da

reordenação dos direitos civis e políticos. De 1934 a outubro de 1937, Getúlio governou constitucionalmente,

tentando equilibrar princípios e garantias liberais com valores autoritários. De novembro de 1937 a outubro de

1945 vigorou o Estado Novo, caracterizado por um autoritarismo explícito e pela forte regulamentação do

Estado sobre a sociedade. In: Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras

setoriais. PANDOLFI, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999, p. 22 e 23.

95 In: A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de Governo – 1930-1931,

Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 161.

a solidariedade. O princípio da livre concorrência cedeu ao da cooperação” 96. Mas, em que

pese os inúmeros discursos proferidos na época criticando os egoísmos e as desigualdades

geradas pelo livre mercado, não podemos deixar de assinalar que, nesse período, o Estado, no

papel de agente da modernização econômica, beneficiou enormemente os setores empresariais

do país, criando uma infra-estrutura produtiva (indústrias de base, como as siderurgias;

fomento do setor energético, como as hidrelétricas; transportes, etc.) cujos custos

ultrapassavam em muito a capacidade de investimento da iniciativa privada.

O Estado varguista se colocou como o disciplinador dos interesses coletivos,

responsável por gerenciar as demandas particulares e de classe, a exploração das riquezas

nacionais, a dinâmica da vida e do bem estar da população. Já que o Estado era, segundo

Vargas, a própria “sociedade organizada como poder” nada mais natural que ele interviesse

para “dirigir e assegurar o seu progresso” 97. Mas, se o desenvolvimento das potencialidades

da nação dependia da existência de uma população mais saudável e ativa, nenhum

investimento governamental teria sucesso sem a “prévia verificação das condições do meio

físico, sob o tríplice aspecto da terra fértil, salubre e de fácil acessibilidade aos escoadouros

normais da produção” 98. População e território precisavam ser alvo de planos articulados e

racionais de gestão, capazes de otimizar a exploração das riquezas, cuidando da “correção

sistemática das deficiências da natureza” 99.

No que diz respeito ao levantamento das riquezas naturais do país, fazia-se necessário,

de acordo com o ideal centralizador que se esboçava, formar um mapa econômico completo,

que explicitasse a “vocação” produtiva de cada recanto do Brasil. O Estado não poderia ficar

alheio às atividades produtivas, pois num país de “extenso território, de zonas climatérias

96 In: A Nova Política do Brasil – A realidade Nacional em 1933, retrospecto das realizações do Governo, em

1934, Vol.III. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 144.

97 Ibidem., p. 30 e 31.

98 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – O ano de 1932, a Revolução e o Norte 1933, Vol.II. Rio de

Janeiro: José Olympio, 1938, p. 116.

99 Ibidem., p. 132.

variadas e de recursos naturais, na sua maior parte, ainda inexplorados [...] exigem, da parte

do poder público, constante estudo e preocupação” 100. As peculiaridades das diversas regiões

que compunham o território brasileiro eram valorizadas e destacadas por serem a expressão da

multiplicidade de riquezas e, das possibilidades de progresso, que a nação encerrava em si. Ao

mesmo tempo, as especificidades regionais precisavam ser aplainadas e diluir-se na idéia

central da Pátria, referencial que deveria amalgamar todos os brasileiros em torno de um

único projeto nacional, ou seja, aquele levado adiante pelo governo. A intenção do poder

instituído era "conquistar" as diferenças e as desigualdades internas (culturais, ideológicas,

econômicas) que caracterizavam a realidade do período e pacificá-las, mesmo que

teoricamente, em um discurso de unidade nacional101.

O período compreendido entre 1930 e 1945 foi marcado pelo fortalecimento das idéias

nacionalistas que buscaram enaltecer tudo quanto pudesse simbolizar a grandeza do Brasil102.

A exuberante natureza do país foi elevada à condição de bem público, sendo alvo de diversas

regulamentações, inclusive com menção explícita no texto da Constituição outorgada de

1937103. Além de seu simbolismo cultural, a natureza apresentava-se como fonte de riquezas

exploráveis para o desenvolvimento econômico, e os projetos industrializantes se

consolidaram, aos poucos, como um dos comprometimentos primeiros do Estado. As

100 Ibidem., p. 106.

101 DUTRA, Eliana de Freitas. O Ardil Totalitário: imaginário político no Brasil dos anos 30. Rio de Janeiro:

Editora UFRJ, 1997, p. 136.

102 De acordo com Andrew Vincent, “Não há uma doutrina nacionalista – existem nacionalismos”, geralmente “o

nacionalismo afirma que o mundo se divide em nações diferentes, cada uma com sua própria continuidade

histórica, linguagem e destino. A nação estaria profundamente arraigada no passado. É a fonte do poder social e

político, e só pode ser satisfeita quando incorporada a um Estado. A condição da nação também é comumente

identificada a um território com fronteiras identificáveis. Cada nação passa por ter seus próprios costumes,

tradições, folclore e símbolos, que estruturam a base de sua solidariedade. A religião pode ser uma força dentro

do nacionalismo”. Do ponto de vista econômico o nacionalismo tende a defender o controle do Estado sobre a

produção e as riquezas nacionais, beneficiando as atividades internas e incentivando o consumo de bens

fabricados no país. In: Ideologias políticas modernas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995, p. 240, 250 e 265. Para

uma teorização mais sofisticada a respeito do nacionalismo, ver: ANDERSON, Benedict. Nação e Consciência

Nacional. São Paulo: Editora Ática, 1989; GELLNER, Ernest. Nações e Nacionalismo. Lisboa: Editora Gradiva,

1993; HOBSBAWN, Eric. Nações e Nacionalismos desde 1780. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1990.

103 Art.134 “Os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens ou os locais

particularmente dotados pela natureza, gozam da proteção e dos cuidados especiais da Nação, dos Estados e dos

Municípios. Os atentados contra eles cometidos serão equiparados aos cometidos contra o patrimônio nacional”.

BRASIL, Constituição dos Estados Unidos do Brasil. 1937. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1938, p. 36.

indústrias de base adquiriram grande importância para a estruturação de uma economia que

deveria ser moderna e competitiva. O Estado brasileiro encampou os interesses dos setores

produtivos e, dentro de um viés nacionalista e interventor, procurou organizar as atividades

ligadas à exploração do subsolo e das floretas, estimulando assim os empreendimentos

siderúrgicos e energéticos.

Desde o início da década de 1930 o governo estava ciente de que “o problema máximo

[...] da nossa economia, é o siderúrgico. Para o Brasil, a idade do ferro marcará o período da

sua opulência econômica.” Através da implantação de um parque siderúrgico as demais

atividades produtivas do país poderiam crescer, consolidando um projeto de desenvolvimento

integrado; pelo emprego do ferro “abastecem-se de água as cidades e irrigam-se as lavouras.

Por ele se transporta a energia, florescem as indústrias, movimentam-se as usinas” 104. Mas,

foi a partir do golpe de 1937, que o governo acirrou as medidas intervencionistas: em 1939 foi

instalada a Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional; em 1940 criou-se o Conselho

Nacional de Minas e Metalurgia e em 1942 foram fundadas a Companhia Siderúrgica

Nacional e a Companhia Vale do Rio Doce.

Os planos de crescimento econômico não se limitavam aos empreendimentos

siderúrgicos; no viés de uma economia planejada, fundada na perspectiva da integração e

coordenação das atividades produtivas, todo o território do país demandava ações conjuntas, e

específicas, de modo a formar diversas frentes de trabalho rumo ao desenvolvimento do

Brasil105. Concomitantemente à tentativa de otimizar a exploração dos recursos naturais, o

104 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de

Governo – 1930-1931, Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 100.

105 Segundo Getúlio Vargas, as tarefas a serem realizadas pela administração pública, no sentido de otimizar a

exploração econômica do território, envolviam: “a) estudar o aproveitamento racional das matérias primas

minerais, vegetais e animais, padronizando e fiscalizando os tipos de produção; b) estender as redes de pesquisas

geológicas e mineralógicas, de forma a estabelecer um cadastro [...] da riqueza mineral do país; c) avaliar as

disponibilidades da energia utilizável pela indústria, determinando a potência das quedas d’água, a capacidade

das jazidas de carvão e a existência de depósitos petrolíferos; d) aperfeiçoar nossas condições agrícolas pela

seleção de espécie e escolha do habitat [...]; e) estudar a adaptação de plantas e animais exóticos ao nosso meio,

transformando-os racionalmente em novas fontes de riqueza nacional; f) aperfeiçoar os meios de combate às

pragas e enfermidades que prejudiquem o desenvolvimento de plantas e animais [...]”. In: A Nova Política do

governo Vargas procurou conciliar os interesses dos diversos setores econômicos com o

clamor de cientistas e intelectuais, que exigiam a implantação de medidas capazes de impedir

a crescente destruição da natureza do país106. Em 1934 são criados o Código Florestal, o de

Caça e Pesca e o de Águas; e em 1940 o Código de Minas107. Através desses dispositivos

legais o governo tentou demarcar os limites para o uso dos recursos naturais, estabelecendo

critérios para o corte de árvores, o replantio de áreas devastadas e a caça de animais silvestres,

por exemplo.

Em 1938 o governo remodelou o Serviço Florestal (órgão do Ministério da

Agricultura), “destinado ao grande fim do reflorestamento, à proteção das florestas do país,

facilitando o maior aproveitamento das mesmas” 108, sendo composto de quatro seções:

Silvicultura, Botânica, Tecnologia de Produtos Florestais e Parques Nacionais109. Nesse

período foram criados os três primeiros parques nacionais do Brasil, sendo dois deles no Rio

de Janeiro (o Parque Nacional do Itatiaia, no ano de 1937 e o da Serra dos Órgãos, em 1939) e

um no Paraná, chamado Iguaçu, criado em 1939 na região da fronteira do Brasil com a

Argentina e o Paraguai 110. Tais medidas foram amplamente divulgadas pelo governo federal,

que ressaltou o cunho patriótico dessas iniciativas, enaltecendo a natureza do país como fonte

maior de brasilidade.

Contudo, a promulgação dos referidos Códigos também atendia a outros interesses,

ultrapassando o mero desejo de estabelecer medidas de proteção à natureza. Em artigo

Brasil – A realidade Nacional em 1933, retrospecto das realizações do Governo, em 1934, Vol.III. Rio de

Janeiro: José Olympio, 1938, p. 107 e 108.

106 Sobre esse assunto ver os trabalhos de: DUARTE, Regina Horta. Pássaros e cientistas no Brasil: em busca de

proteção, 1894-1938. Latin American Research Review, Austin, Texas, EUA, v. 41, n. 1, 2006, pp. 03-26;

FRANCO, José Luiz de Andrade; DRUMMOND, José Augusto. Alberto José Sampaio – Um botânico brasileiro

e o seu programa de proteção à natureza. Varia Historia, Belo Horizonte, n. 33, janeiro de 2005, pp. 129-159.

107 Respectivamente: Decreto-lei n. 23.793, de 23/01/1934; Decreto-lei n. 23.672, de 02/01/1934; Decreto-lei n.

24.643, de 10/07/1934 e Decreto-lei n. 1.985, de 29/01/1940.

108 CALLADO, A. C. O Serviço Florestal. Revista do Serviço Público. Rio de Janeiro, ano II, vol. I, n. 1, janeiro

de 1939, p. 31.

109 A descrição das seções do Serviço Florestal encontra-se em: Proteção às árvores e reflorestamento. Boletim

do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 30, n. 12, dezembro de 1941, p. 70-71.

110 Os Estados Unidos criaram o primeiro parque nacional do mundo, Yellowstone, no ano de 1872. Na América

Latina a Argentina foi precursora, criando, em 1922, o Parque Nacional del Sur, mais tarde chamado Nahuel

Huapí. Em 1926 o Chile criaria seu primeiro parque nacional, chamado Vicente Pérez Rosales.

intitulado Getúlio Vargas e as riquezas naturais do Brasil, Pedro Vergara, diretor responsável

pela publicação da revista Ciência Política, declara que esse conjunto normativo expressava

um ato de “amor à terra”, revelador de “alto e nobre sentimento econômico”. Segundo o

autor, só é possível “amar a pátria [...] quando se dispõe de meios, de vontade e de energia,

para colher no seu regaço todas as suas disponibilidades e reservas de riqueza”. A criação dos

Códigos é claramente interpretada como um facilitador para a exploração dos recursos

existentes, já que a regulamentação, a ordenação das atividades produtivas e a delimitação de

regras “facilitam, estimulam e ajudam a exploração das riquezas naturais do país”. Assim,

mais do que restringir a exploração dos recursos, a legislação visava sistematizar e disciplinar

seu uso, estabelecendo condições para que as empresas nacionais tivessem preferência na

extração das matérias-primas necessárias ao “advento da era siderúrgica, - base, estrutura,

coluna, condição, da era industrial” 111.

Dentro do governo existiam posições conflitantes quanto à ênfase na necessidade de

explorar ou preservar a natureza do país. Desejava-se, antes de tudo, que “a submissão da

Natureza à vontade do homem [...] se faça sob o influxo da inteligência e não sob o aguilhão

dos instintos”, só assim se evitaria “territórios assolados, faunas extintas, solos exaustos,

desertos inclementes”. Daí advinha a “necessidade de regulamentar, de orientar as atividades

que, como a agricultura, a caça, a pesca, a exploração das matas naturais, têm por objeto

subjugar a Natureza, auferindo dela utilidades, riquezas, bens” 112. O mesmo governo que se

dizia empenhado em “subtrair a Natureza às forças destrutivas do homem civilizado”, se

mostrava prestes a “Organizar o mapa florestal do Brasil, em que deverão figurar a qualidade

111 VERGARA, Pedro. Getúlio Vargas e as riquezas naturais do Brasil. Ciência Política, Rio de Janeiro,

fascículo II, v. VIII, fevereiro de 1944, p. 6 e 8.

112 A natureza e sua exploração. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 27, n. 1-3,

janeiro/março de 1938, p. 122.

e a quantidade das essências, sendo estas representadas em metros cúbicos exploráveis

industrial e comercialmente” 113.

Enquanto o setor de Tecnologia de Produtos Florestais, do Serviço Florestal, se

dedicava a estudar “as serrarias, carpintarias [...] a madeira como matéria prima (fabricação de

papel, compensados, móveis, construções, lenha, carvão, dormentes, postes, escoras, etc.) [...]

as aplicações industriais da madeira” 114; outros setores, integrantes do mesmo órgão, se

diziam preocupados com a “derrubada de matas em nosso país. Só o consumo de lenha, em

1940, atingiu mais de 100 milhões de metros cúbicos [...] correspondente a 500 mil hectares

devastados” 115. Para conciliar essa aparente contradição, o governo pretendia, através de

regulamentações e ações planejadas, estabelecer critérios “racionais” para a exploração dos

recursos naturais, indicando a destinação a ser dada, por exemplo, às florestas do país,

segundo sua classificação “em florestas protetoras, remanescentes, modelo e de

rendimento”116. Esperava-se, assim, manter o ritmo crescente das atividades econômicas, já

que “A restrição do consumo de lenha afetará a produção industrial e os transportes” 117, e, ao

mesmo tempo, “resguardar as nossas reservas florestais, que representam uma grande riqueza

no futuro econômico do Brasil” 118.

Assim, para a gestão eficaz dos fenômenos humanos e naturais a ação de governar

deveria ir além da mera regulação jurídica dos fenômenos sociais, pois “Um dos nossos males

113 CALLADO, A. C., op. cit., p. 33.

114 RIBEIRO, Adalberto Mário. Tecnologia de produtos florestais. Revista do Serviço Público. Rio de Janeiro,

ano VIII, vol. II, n. 1, abril de 1945, p. 82.

115 Mobilização Florestal. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 32, n. 6, junho de 1943, p.

114.

116 “São consideradas protetoras as que, por sua localização, servem [...] para conservar o regime das águas;

evitar erosão das terras [...] auxiliar a defesa das fronteiras [...] assegurar condições de salubridade pública”; as

remanescentes seriam as florestas que “formarem parques [...] as em que abundarem ou se cultivarem espécimes

preciosos”; as florestas modelo seriam “as artificiais constituídas por uma ou por limitado número de essências

florestais indígenas ou exóticas”. Interessante notar que “As demais florestas são consideradas de rendimento”.

In: Defesa do nosso patrimônio florestal. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 30, n. 2,

fevereiro de 1941, p. 72 e 73.

117 A defesa do nosso patrimônio florestal e sua importância econômica. Boletim do Ministério da Agricultura.

Rio de Janeiro, ano 32, n. 8, agosto de 1943, p. 77.

118 BARROS, W. Duarte De. Parques Florestais Municipais – necessidade dos parques. Boletim do Ministério da

Agricultura. Rio de Janeiro, ano 32, n. 12, dezembro de 1943, p. 123.

é [...] acreditarmos que as medidas consignadas no texto das leis esgotam a capacidade

construtora dos governantes”, o principal objetivo do novo governo “foi o de executar, o de

por em prática, imediatamente, a obra que lhe cumpria realizar” 119. Era preciso que o Estado

cuidasse de estabelecer políticas públicas, planos e medidas, explicitando sua eficiência em

administrar o território e a população, ordenar a economia, gerir os interesses. Tratava-se de

uma questão de organização; pessoas e coisas precisavam ser alocadas dentro da nova lógica

da produtividade. No caso do território, ele ganhava sentido à medida que se encontrava para

cada região do país uma destinação econômica, formando uma “visão do Brasil complexo [...]

das zonas em que se divide e nas quais a similitude da vida econômica se peculiariza de tal

modo, que foram por nós consideradas zonas geo-econômicas” 120.

As ações e os investimentos governamentais passaram a considerar o fato de que

população e território não constituíam realidades isoladas, sendo impossível desenvolver um

deles sem levar em conta o seu duplo; “O homem é produto do habitat. Disciplinar a natureza

é aperfeiçoar a vida social. Drenar os pântanos, canalizar as águas para as zonas áridas,

transformando-as em celeiros fecundos, é conquistar a terra” 121. Nesse novo registro de

valorização do “real”, da vida em sua materialidade, a natureza foi alvo privilegiado das

atenções do governo; de agora em diante era preciso “conhecer a terra, sua extensão, suas

119 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – A realidade Nacional em 1933, retrospecto das realizações

do Governo, em 1934, Vol.III. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 239.

120 Importa ressaltar como a divisão do Brasil em áreas de determinada “vocação” econômica, delineadas pelo

governo Vargas, ainda permanecem, nos dias de hoje, marcadas por referenciais produtivos similares àqueles

que se desejava incentivar no período: “na zona Norte, os das fibras vegetais e dos óleos; no Nordeste, o da

açudagem e da irrigação, o estudo e o levantamento do Vale do São Francisco e o aproveitamento da Cachoeira

de Paulo Afonso; no Centro o problema da exploração dos minérios, o café [...] Na zona Sul, poderemos resolver

o problema do papel com o aproveitamento da pasta de madeira na fabricação de celulose”. VARGAS, Getúlio.

A Nova Política do Brasil – 20 de outubro de 1939 a 29 de junho de 1940, Vol. VII. Rio de Janeiro: José

Olympio, 1938, p. 139. De modo específico, a Amazônia “possui vasto tesouro ainda inexplorado. As suas

reservas florestais, abrangendo trezentos milhões de hectares [...] O comércio dependente de sua exploração já

devia constituir fator preponderante da sua economia”. Vargas cita então o exemplo da “empresa “Ford” no

Tapajós [...] que transformaram, rapidamente, a floresta inóspita em centro promissor de riqueza agrícola e

industrial [...] Substituem, assim, a indústria extrativa pela indústria agrícola [...] preparando o renascimento

econômico da Amazônia”. In: A Nova Política do Brasil – O ano de 1932, a Revolução e o Norte 1933, Vol.II.

Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 181, 182 e 183.

121 Idem. A Nova Política do Brasil – A realidade Nacional em 1933, retrospecto das realizações do Governo,

em 1934, Vol.III. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 245.

riquezas, facilidades ou dificuldades [...] fator básico que serve de alicerce às construções

políticas”; para bem administrar o país os líderes brasileiros teriam que “conhecer

profundamente a realidade física do meio e aplicar sua força mental como elemento

transformador” 122.

1.5. População e território, mulheres e natureza: entrecruzamentos

Após situarmos a nossa análise, explicitando como população e território

configuravam expressões máximas da noção de realidade, delineando um universo infindável

de condições físicas/materiais, e como as mulheres e a natureza constituíam categorias

fundamentais para se pensar a população e o território, podemos retomar a nossa questão

inicial, sobre as correlações possíveis entre a noção de realidade, desdobrada nos discursos

que tratavam da população e do território, das mulheres e da natureza. Acreditamos que o

principal ponto de ancoragem (já explicitado ao longo de todo o trabalho), que tornava

possível o entrecruzamento dessas instâncias nos discursos da época, era o interesse pela vida,

em suas diversas manifestações. Reprodução, morte, saúde, longevidade, gestação, doenças,

alimentação, clima, cultivo do solo, irrigação, secas, exploração do subsolo, intempéries; toda

essa vasta gama de elementos se refere à vida, compreendida no seu aspecto biológico,

concreto, configurando um conjunto de elementos relacionados àquilo que Michel Foucault

percebeu e definiu como o biopoder, ou seja:

essa série de fenômenos [...] a saber, o conjunto de mecanismos através dos quais, aquilo que

na espécie humana constitui seus traços biológicos fundamentais, vai poder entrar no interior

de uma política, de uma estratégia política, de uma estratégia geral de poder; dito de outro

modo, como a sociedade, as sociedades ocidentais modernas, a partir do século XVIII,

levaram em conta o fato biológico fundamental que o ser humano constitui uma espécie

humana 123.

122 MULLER, João Pedro. À margem da democracia brasileira. Cultura Política. Rio de Janeiro, ano I, n. 9,

novembro de 1941, p. 4 e 5.

123 In: Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France. 1977-1978. Paris: Gallimard/Seuil, 2004, p.

3. (tradução nossa).

Quando o campo político passa a levar a em conta que o ser humano é uma espécie,

com características vitais próprias, possuindo necessidades que precisam ser supridas, então a

noção de população emerge como dimensão privilegiada da ação governamental. O interesse

pelo território, expresso aqui na natureza, é correlato dessa percepção do ser humano como

espécie, já que o ambiente aonde se habita, as condições naturais a serem enfrentadas, os

recursos existentes, são constituintes da própria vida humana, influenciando na sua qualidade,

duração e multiplicação124. A questão da necessidade de se constituir uma população nacional

saudável, disciplinada e trabalhadora, foi debatida durante boa parte do século XIX no Brasil;

contudo, foi somente a partir de 1930 que teve início a construção sistemática de um Estado

voltado para a gestão da população, atento aos elementos que a caracterizavam, disposto a

gerir, não somente os dados mais básicos da vida humana, como tudo mais que pudesse

produzir algum efeito sobre ela; para tanto, o Estado brasileiro teve que passar por

modificações em sua própria estrutura, e na sua forma de governar125.

O desejo de bem administrar população e território, intervindo nessa série de funções

vitais que os constituíam e interligavam, exigia uma atenção especial para as dimensões das

mulheres e da natureza, expressões máximas da própria possibilidade da vida. Mas, a gestão

da vida em uma sociedade capitalista complexificada, não se reduzia à mera tentativa de

condução dos processos reprodutivos e de subsistência. Fica explícito, nas falas oficiais até

aqui citadas, como o fator econômico era indissociável dos aspectos populacionais e

territoriais, e como a preocupação em torno das mulheres e da natureza estava claramente

124 Foucault se refere à “biopolítica” como “a tentativa, a partir do século XVIII, de racionalizar os problemas

colocados à prática governamental pelos fenômenos próprios a um conjunto de viventes, constituídos em

população: saúde, higiene, natalidade, longevidade, raças... Nós sabemos que espaço crescente esses problemas

ocuparam desde o século XIX, e quais desafios políticos e econômicos eles constituem até os dias de hoje”.

(tradução nossa). In: Naissance de la Biopolitique. Cours au Collège de France 1978-1979. Paris,

Gallimard/Seuil. 2004, p. 323.

125 Segundo Michel Senellart ““A gestão dos “processos bio-sociológicos das massas humanas”, à diferença das

disciplinas, aplicadas no âmbito de instituições limitadas (escola, hospital, quartel, fábrica, etc.), implica no

aparelho do Estado. É no nível do Estado que se encontram os “órgãos complexos de coordenação e

centralização” necessários a esse fim. A biopolítica só pode ser concebida, portanto, como “uma bio-regulação

pelo Estado””. (tradução nossa). In: Situation des cours. Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de

France. 1977-1978. Paris: Gallimard/Seuil, 2004, p. 398.

conectada com o impacto, a repercussão dessas duas instâncias nos processos econômicos em

geral, e vice-versa. Nesse sentido, a questão econômica emerge como um importante ponto de

ancoragem na inter-relação entre essas diferentes dimensões (como ficou demonstrado em

diversas passagens deste trabalho).

Nesse momento já se aguçava, não só no Brasil, como em grande parte do mundo

ocidental, o paradoxo do liberalismo126. Nessa matriz de pensamento, a ação governamental

era criticada como uma intervenção inaceitável no plano das relações econômicas e da

liberdade individual, mas, ao mesmo tempo, o Estado era chamado a garantir, através de uma

regulação mínima da sociedade, as condições de segurança sem as quais a liberdade e a

espontaneidade não poderiam vigorar. As contradições advindas de tal paradoxo se tornaram

cada vez mais salientes; a tensão entre os princípios da liberdade e da segurança colocava em

relevo a dimensão do risco de desagregação social das nações pela disseminação de conflitos

internos e externos. Recrudesceram então as críticas ao liberalismo, e a constituição de um

Estado forte e interventor foi vista por muitos como a única maneira de assegurar a

estabilidade e a prosperidade social.

As crises políticas e econômicas que marcaram as primeiras décadas do século XX127

configuraram um momento de inflexão do liberalismo; o cenário mundial conturbado

apontava para a necessidade de reforçar os mecanismos de segurança de modo a evitar o

126 Acompanhamos Michel Foucault em seu entendimento do que seja o liberalismo: “É preciso entender essa

palavra [“liberalismo”] em um sentido bastante amplo: 1. Aceitação do princípio de que é preciso ter em alguma

parte uma limitação do governo, e que não seja simplesmente um direito externo. 2. O liberalismo é também uma

prática: onde encontrar exatamente o princípio de limitação do governo e como calcular os efeitos dessa

limitação? 3. O liberalismo é, em um sentido mais estrito, a solução que consiste em limitar ao máximo as

formas e domínios de ação do governo. 4. Enfim, o liberalismo é a organização dos métodos específicos de

transação, de modo a definir a limitação das práticas governamentais: - constituição, parlamento; - opinião,

imprensa; - comissões, inquéritos”. In: Naissance de la Biopolitique. Cours au Collège de France 1978-1979.

Paris: Gallimard/Seuil. 2004, p. 23. (tradução nossa).

127 Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) a Europa continuou mergulhada num quadro de instabilidade

política e econômica, com a ascensão de governos autoritários em diversos países do continente: na Itália, Benito

Mussolini sobe ao poder em 1922; na Alemanha, Adolf Hitler é nomeado chanceler em 1933; em Portugal,

Antônio Salazar assume o governo em 1932; na Espanha, após sangrenta guerra civil (1936-1939), o general

Francisco Franco toma o poder. A crise econômica de 1929, que se iniciou nos EUA com a quebra da Bolsa de

Valores de Nova York, levou à eleição, em 1932, de Franklin D. Roosevelt, que empreendeu diversas medidas

intervencionistas, de modo a superar os problemas econômicos.

esfacelamento das instituições, da estrutura social e dos meios de produção vigentes. Diante

da sensação de caos eminente, certas expressões da liberdade econômica, individual e política

passaram a ser vistas como perigosas para a coletividade, exigindo ações que protegessem a

sociedade contra a instabilidade gerada pelos excessos voluntaristas. A crise econômica de

1929 foi atribuída, em grande parte, à especulação financeira desmedida, à busca

individualista pelo lucro fácil em um mercado excessivamente permissivo e desregrado128.

No Brasil, a esfera econômica já era dimensão central da ação estatal, merecendo

especial cuidado de todos os governos republicanos. Porém, até então, as medidas e os atos

econômicos eram, no mais das vezes, pensados, e colocados em prática, de modo isolado,

como se a gestão desse campo fosse autônoma em relação às outras dimensões sociais,

podendo seus problemas ser resolvidos através de operações pontuais e específicas, como:

concessão de empréstimos, emissão de moeda, subsídio estatal a alguns produtos, controle do

câmbio ou regulação da balança comercial. Após 1930 todas essas operações continuaram

sendo motivo de grande interesse e preocupação dos governantes, mas elas não constituíam

mais o limiar, a fronteira, da ação econômica, e sim elementos que compunham, agora, um

universo infindável de variáveis, que precisavam ser geridas com maior segurança, de modo a

evitar que os fundamentos econômicos de uma nação fossem minados pela ambição e o

egoísmo de alguns indivíduos. Ao longo da Era Vargas, o regime liberal da Primeira

República nunca deixou de ser acusado de irresponsabilidade, por ter permitido que “as forças

econômicas se digladiassem em um conflito mutuamente destrutivo”, o que teria “precipitado

128 Segundo Michel Foucault, se o liberalismo é “uma arte de governar que manipula fundamentalmente os

interesses [...] ele não pode manipular os interesses sem ser, ao mesmo tempo, gestor dos perigos e dos

mecanismos de segurança/liberdade, do jogo segurança/liberdade que deve assegurar que os indivíduos ou a

coletividade serão expostos o menos possível aos perigos. [...] É preciso que a liberdade dos processos

econômicos não seja um perigo, um perigo para as empresas, para os trabalhadores”, do mesmo modo “a

liberdade dos trabalhadores não pode se transformar em um perigo para a empresa e para a produção”. In:

Naissance de la Biopolitique. Cours au Collège de France 1978-1979. Paris: Gallimard/Seuil. 2004, p. 67.

(tradução nossa). Assim, de acordo com Foucault, é na tensão entre a produção dessas liberdades, e a percepção

do risco que elas podem trazer para a segurança do próprio sistema, que emergem as crises do liberalismo. A

crise de 1929 configurou um desses momentos, e a questão da segurança passou a ser percebida como prioritária

frente à da liberdade. O Estado brasileiro foi chamado a intervir (fenômeno que se multiplicou em boa parte do

mundo ocidental), de modo a evitar a temida falência das instituições políticas e da organização econômica.

situações, que acabaram por tornar-se incompatíveis com a paz social e com a própria

segurança material da sociedade e das instituições políticas” 129.

As críticas ao modo de governar do liberalismo não desestabilizaram a centralidade da

lógica econômica no campo do político; ocorreu sim, a partir de então, uma mudança de

perspectiva no que se refere ao papel do Estado. Ao invés de ater-se ao princípio liberal da

regulação da sociedade civil e do mercado, de forma a garantir sua auto-suficiência através da

manutenção da lei e da ordem; ao longo dos anos de 1930 a 1945, o Estado se destaca pelo

exercício cada vez mais intenso da regulamentação, da intervenção direta e constante sobre os

diversos aspectos do corpo social e da economia.

Cuidar dos fatores econômicos implicava, agora, em administrar indicadores que, à

primeira vista, não estavam relacionados com esse campo tradicional de conhecimento. Ao se

preocupar com a gestão da população e do território, das mulheres e da natureza, o governo

estava considerando, também, o impacto dessas instâncias na esfera econômica, já que a taxa

de natalidade, a distribuição dos habitantes pelo país, as condições de saúde das pessoas, a

abundância de recursos naturais e a capacidade de explorá-los, dentre inúmeros outros

elementos concernentes a essas categorias, são constitutivos do próprio campo econômico,

podendo determinar o seu sucesso ou fracasso. Do mesmo modo, a esfera econômica é fator

constitutivo da população, podendo definir as condições materiais de sobrevivência das

pessoas; pois as condições da economia têm influência, por exemplo, sobre o teto salarial

pago aos trabalhadores, sobre as variações na taxa de emprego, sobre o mercado de

abastecimento e o preço dos bens de consumo.

O Estado, em razão da sua estrutura, dos recursos que podia dispor, da autoridade na

qual estava investido, foi considerado o único agente capaz de conduzir processos de tal

magnitude; para tanto ele precisava ser reorganizado e aparelhado, de modo a poder atuar

129 AMARAL, Azevedo. Realismo político e democracia. Cultura Política. Rio de Janeiro, ano I, n. 1, março de

1941, p. 171.

sobre a realidade nacional com maior eficácia, harmonizando suas inúmeras variáveis através

políticas públicas bem planejadas. O Estado fiscal, mero agente repressor, precisava dar lugar

a outro modelo estatal, capaz de acompanhar as transformações pelas quais passava a

sociedade brasileira, imprimindo um direcionamento a essa torrente de mudanças. O Estado

liberal, que “fica parado, enquanto as coisas se agitam, se chocam, procuram caminho”;

precisava dar lugar a um “Estado em constante adaptação, variando sempre em seus

processos, a fim de poder acompanhar as variações da vida” 130.

Esse novo Estado foi constituído pela própria sociedade brasileira em transformação,

que, através da ação elitista de alguns dos seus segmentos, procurou capacitar o Estado para

promover, conduzir e gerenciar os inúmeros processos que compunham a “realidade

nacional”. Contudo, mesmo que nesse período diversos grupos sociais e políticos

defendessem a necessidade de se construir, no Brasil, outro tipo de Estado (forte e

centralizador, comprometido com princípios cooperativistas e nacionalistas), isso não quer

dizer que esses grupos concordavam quanto ao sentido de tais idéias. As preocupações, as

prioridades, os projetos de nação eram diversificados, constituindo campo aberto de debate,

discordância e peleja, onde se configuravam alianças de momento e oposições virulentas 131.

O governo Vargas precisou levar em consideração os interesses e as expectativas de vários

segmentos sociais, desejosos de usar o aparato estatal para implementar suas idéias e

programas. O movimento constitucionalista de 1932 expôs o perigo de se ignorar as forças

130 FIGUEIREDO, Paulo Augusto De. Fins humanos e políticos do Estado Brasileiro. Cultura Política. Rio de

Janeiro, ano I, n. 6, agosto de 1941, p. 133.

131 De acordo com Boris Fausto, a década de 1920 no Brasil foi marcada pelo fortalecimento de diferentes

correntes críticas, que se agrupavam em algumas grandes linhas: 1- a corrente de esquerda (inspirados nos

acontecimento que ocorriam na Rússia); 2- os liberais democratas, que aspiravam instalar no país instituições

verdadeiramente representativas; 3- as correntes de direita, guiadas, segundo o autor, por algumas concepções

comuns: defesa de uma ordem autoritária, rejeição ao individualismo social e político, apego às tradições e luta

por um papel mais relevante do Estado na organização social. Contudo, os grupos de direita não eram

homogêneos, alguns simpatizavam mais com as doutrinas católicas, outros assentavam suas convicções em bases

cientificistas/técnicas e alguns se identificavam mais com as convicções fascistas. Boris Fausto também atenta

para o fato de que, nesse período, a questão nacional foi apropriada, com diferentes interpretações, tanto pela

direita quanto pela esquerda brasileira. In: O pensamento nacionalista autoritário (1920-1940). Rio de Janeiro:

Jorge Zahar, 2001, p. 14-19.

políticas descontentes e, na medida de suas próprias convicções e objetivos, Vargas procurou

atender aos reclamos de cada segmento social, na proporção da importância política e

econômica de cada um. Somente com o movimento comunista não existiu diálogo, este era o

inimigo a ser combatido, a influência a ser debelada na mente dos trabalhadores e intelectuais

do país. A elite nacional cerrava fileiras no repúdio ao “perigo vermelho” 132, dando ensejo à

implantação de medidas de exceção pelo governo Vargas, que, aos poucos, foi concentrando

em suas mãos poderes e prerrogativas estranhas ao regime democrático 133.

Além do pretexto de alijar do cenário nacional as conspirações comunistas, o governo

também usou como justificativa para o golpe de 1937 o onipresente discurso da necessidade

das instituições políticas se adequarem à realidade do país. Assim, “Para reajustar o

organismo político às necessidades econômicas do país [...] não se oferecia outra alternativa

[...] instaurando-se um regime forte” 134. A compreensão de que a realidade (entendida como

aquilo que existe efetivamente) era algo inescapável, fez do Estado Novo um regime ainda

mais comprometido com a gestão desse “real”, de modo a transformá-lo através do uso

racional da ciência, de cálculos, análises e reflexões capazes de interpretar as leis da natureza,

a concretude dos fenômenos humanos e sua repercussão na economia. À naturalidade da

economia (fenômeno material por excelência) se opunha a artificialidade da política. Desse

132 O governo chegou a tolerar a presença de intelectuais de esquerda em seus quadros administrativos:

“Fazendo-se um retrospecto das principais clivagens ideológicas vigentes nas décadas de 20 e 30, poder-se-ía

constatar que elementos de praticamente todos matizes foram pinçados no processo de expansão do

aparelhamento estatal: militantes em organizações de esquerda, quadros da cúpula integralista, porta vozes da

reação católica”. MICELI, Sérgio. Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1945). São Paulo/Rio de

Janeiro: DIFEL, 1979, p. 162.

133 Em 04 de abril de 1935 promulga-se a Lei de Segurança Nacional, que elencava os crimes contra a ordem

política e social. No dia 11 de julho do mesmo ano a Aliança Nacional Libertadora (ANL), movimento que

congregava diversos grupos de oposição, foi posta na ilegalidade. Com a eclosão do Levante Comunista, em 23

de novembro de 1935, o governo estabelece, no dia 25, o Estado de Sítio no país. O clima alarmista disseminado

pelo governo levou o Congresso Nacional a aprovar, no dia 21 de março de 1936, o Estado de Guerra e, no dia

11 de setembro do mesmo ano, cria-se o Tribunal de Segurança Nacional, para o julgamento de crimes políticos.

Finalmente, em 30 de setembro de 1937, é divulgado o Plano Cohen (documento forjado pelo governo),

revelador de um suposto complô comunista para tomar o poder; logo depois, no dia 10 de novembro, Vargas

instaura a ditadura do Estado Novo. In: ROSE, R. S. Uma das coisas esquecidas – Getúlio Vargas e o controle

social no Brasil, 1930-1954. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

134 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – O Estado Novo – 10 de novembro de 1937 a 25 de julho de

1938, Vol. V. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 28.

modo, as medidas adotadas pelo governo não apareciam como escolhas políticas ou como

proteção de determinados interesses, mas sim como decisões lúcidas, naturais, pautadas na

observação imparcial dos problemas do país, resultando em soluções lógicas e técnicas, aonde

““Governar” vai-se tornando, cada vez melhor, mais uma “ciência” do que uma “arte””135.

Tendo em vista tais ponderações, esperamos ter explicitado, neste capítulo, como, no

período de 1930 a 1945, os elementos vitais, concretos, físicos, foram redimensionados,

convergindo para a idéia central de realidade. Na opinião de importantes setores políticos

brasileiros, somente um Estado renovado, modificado pela introdução de outras formas de

governar, seria capaz de gerir essa materialidade, através da organização integrada dos

recursos humanos e naturais do país, rumo ao desenvolvimento econômico. Acreditamos que

o interesse pelas mulheres, e pela natureza, ao longo da Era Vargas, esteve relacionado com o

despertar dessa nova percepção sobre a importância dos ciclos vitais da população, e das

potencialidades do território, para o desenvolvimento das forças produtivas da nação.

No curso deste capítulo, já pontuamos como, no entrelaçamento de certas noções

políticas, econômicas e culturais, as mulheres e a natureza foram resignificadas, conquistando

um espaço diferenciado dentro do projeto de nação encampado pelo poder instituído. Resta,

agora, a tarefa de esmiuçar o tema a partir das questões aqui esboçadas, aprofundando as

reflexões em torno da construção de sentidos sobre as mulheres e a natureza, seu

entrecruzamento, e especificidades, cotejando os discursos oficiais sobre esse assunto com

aqueles produzidos em outras instâncias sociais. No próximo capítulo trataremos,

especificamente, de como as mulheres, no exercício de seus papéis tradicionais (donas-de-

casa, mães, esposas), passaram a ser consideradas a partir de uma nova perspectiva política,

relacionada com o desejo maior de se constituir uma população brasileira saudável e apta para

o trabalho.

135 ANDRADE, Almir De. Democracia social e econômica. Cultura Política. Rio de Janeiro, ano I, n. 6, agosto

de 1941, p. 170.

Capítulo 2 – A questão feminina: importância estratégica das mulheres para

a regulação da população

Este capítulo tem por objetivo explicitar o seguinte argumento: que as mulheres, ao

longo da Era Vargas, foram alvo de um renovado interesse por parte de diversos segmentos

sociais, e do Estado, como elemento imprescindível para se constituir uma população

brasileira de novo tipo, sã, disciplinada e laboriosa. No exercício de suas funções tradicionais,

como mães, esposas e cuidadoras das necessidades mais básicas dos familiares, as mulheres

teriam um papel fundamental a desempenhar na configuração do todo populacional. Nesse

sentido, aquelas tarefas assumidas no cotidiano do espaço doméstico deixaram de afigurar-se

como uma questão eminentemente privada, cujos efeitos se limitavam ao âmbito familiar,

adquirindo, também, um sentido político, já que as ações, e o comportamento das mulheres,

seriam decisivos para a formação de um conjunto populacional apto a enfrentar os desafios de

uma economia mundial cada vez mais diversificada e competitiva. A produção industrial em

larga escala exigia, não somente mão-de-obra abundante, e minimamente saudável, como

também a expansão do contingente de consumidores, de modo que a população emergiu como

um capital a ser cuidado, gerido no sentido de maximizar o potencial econômico de cada país.

No caso do Brasil seria preciso, segundo o pensamento predominante nas décadas de 1930 e

1940, atentar para as seguintes variáveis: densidade demográfica, índice nutricional, higiene,

robustez e saúde física; além de incutir nos nacionais o apego ao trabalho sério e disciplinado,

o senso do dever e da obediência.

As mulheres, como as principais envolvidas no processo reprodutivo (gestação, parto,

aleitamento), e como encarregadas de quase todos aqueles deveres que envolviam o cuidado

físico dos seus (alimentação e limpeza dos ambientes, zelando pelas crianças, idosos e

doentes, e ensinando, ainda, os primeiros valores sociais à prole), adquiriram especial

relevância dentro dos projetos políticos que almejavam formar um conjunto populacional

hígido e produtivo. Para demonstrar esse argumento central discorreremos, primeiramente,

sobre a configuração de um campo de debates em torno das mulheres, mapeando alguns

antecedentes importantes, de forma a situar o tema. Logo a seguir trataremos de explicitar

como, entre os anos de 1930 e 1945, vários segmentos sociais reafirmaram determinadas

imagens das mulheres, apontando para a necessidade de se impor um “dever ser” feminino,

não apenas por uma questão de moral social e familiar, mas, também, como modo de garantir

o progresso da nação através da formação de uma população numerosa, forte e “civilizada”.

Por fim, analisaremos o processo de incorporação desses anseios sociais pelo Estado, como os

papéis tradicionalmente desempenhados pelas mulheres passaram a ser compreendidos pelo

poder instituído a partir de um novo enfoque, sendo mobilizados como parte de uma estratégia

que visava, em última instância, constituir uma população brasileira capaz de lidar com as

muitas transformações econômicas e políticas que marcavam aquela época.

2.1. A questão feminina: antecedentes

Ao longo das primeiras décadas do século XX, todas as controvérsias, propostas e

idéias relacionadas com a discussão do papel social, e das condições de vida, das mulheres

brasileiras, delimitaram o que então se convencionou chamar de a questão feminina. Naquele

momento, o país se via, cada vez mais, exposto a um estilo de vida moderno, que acelerava o

ritmo das mudanças sociais, principalmente nas regiões urbanas do centro-sul do Brasil.

Diversos avanços técnicos (navio a vapor, locomotiva e mais tarde o automóvel, o rádio e o

cinema) já permitiam ao homem experimentar novas formas de vivência do tempo e do

espaço, facilitando a circulação de idéias e de produtos numa velocidade nunca antes

imaginada, favorecendo a interação entre as pessoas, e acentuando a introdução de novos

hábitos e comportamentos.

No que toca à população feminina, o meio urbano oferecia às mulheres136 a

possibilidade de conhecer outras formas de convivência, para além daquelas experimentadas

no espaço doméstico e nas relações familiares, já que as cidades abrigavam diversos locais de

diversão, estabelecimentos de ensino e postos de trabalho, aonde notícias, modas e novidades

circulavam rapidamente, através das mais variadas publicações impressas e do burburinho

próprio do ambiente citadino. A vida das mulheres também se viu afetada pelo avanço

contínuo da economia de mercado no Brasil, que desvalorizava, cada vez mais, a produção

doméstica, levando à queda do valor econômico do trabalho feminino realizado em casa. As

crescentes necessidades de consumo que foram então criadas diminuíam o poder aquisitivo

das camadas pobres, já enfraquecidas pelos baixos salários e pela alta taxa de inflação que

vigorava nas primeiras décadas do século XX. Paralelamente a esses fenômenos, o país se

industrializava, e certos setores da economia demandavam o emprego preferencial de mão-de-

obra feminina. Por todos esses fatores, as mulheres pobres e da classe média baixa se viram

na contingência de adentrar o mercado formal de trabalho, dedicando-se, principalmente, a

136 Estamos cientes de que a utilização da expressão genérica mulheres induz a uma percepção homogênea das

mesmas, pouco informando sobre suas reais diferenciações culturais, econômicas, étnicas, religiosas, dentre

outras. O mais importante é explicitarmos que a nossa pesquisa sobre as idéias construídas a respeito das

mulheres são balizadas nos aportes dos estudos de gênero. De acordo com Margareth Rago, a categoria gênero

procura se contrapor ao determinismo biológico, desnaturalizando as identidades sexuais e propondo a dimensão

relacional do movimento de constituição das diferenças sexuais. “Epistemologia feminista, gênero e história”. In:

GROSSI, Miriam Pillar; PEDRO, Joana Maria (orgs.). Masculino, feminino, plural: gênero na

interdisciplinaridade. Florianópolis: Ed. Mulheres, 1998, p. 27. Segundo Guacira Louro, “Ao utilizar gênero,

deixava-se de fazer uma história, uma psicologia, ou uma literatura das mulheres [...] e passava-se a analisar a

construção social e cultural do feminino e do masculino, atentando para as formas pelas quais os sujeitos se

constituíam e eram constituídos, em meio a relações de poder”. In: Epistemologia feminista e teorização social:

desafios, subversões e alianças. ADELMAN, Mirian; SILVESTRIN, Celsi (orgs.). Coletânea Gênero Plural.

Curitiba: Editora UFPR, 2002, p. 11-22. apud MARIANO, Silvana Aparecida. O sujeito do feminismo e o pós-

estruturalismo. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v.13, n.3, set./dez. 2005. Disponível em: <

www.scielo.br >. Acesso em: 05 dez. 2007. No caso do presente trabalho faz-se necessário ressaltar que estamos

analisando uma série de discursos que, em sua maioria, compreendia a população feminina como um conjunto

dotado de certa uniformidade; as mulheres eram percebidas como um grupo relativamente indistinto em razão de

compartilharem certas características anatômicas e fisiológicas que determinariam, não apenas sua aparência e o

funcionamento de seus corpos, como também suas qualidades psíquicas, seu papel social e suas habilidades

“inatas”. Claro está que o fato de lidarmos com discursos que essencializavam as mulheres, e de estarmos

interessados na construção histórica de sentidos a respeito dessa categoria, não implica numa adesão ingênua aos

pressupostos que constituem esse marcador de identidade.

atividades que se assemelhavam com as tradicionais ocupações domésticas (fabricação de

alimentos, bebidas, vestuário, indústria têxtil) 137.

Como integrantes desse novo mundo do trabalho, muitas mulheres operárias passaram

a lutar pela defesa dos seus interesses, organizando-se em grupos, aderindo a sindicatos e

associações, de modo a fazer valer demandas como: a melhoria dos salários, o fim dos maus

tratos e dos abusos sexuais praticados no ambiente das fábricas, a concessão de benefícios

especiais a gestantes e parturientes, a diminuição das horas de serviço, a melhoria das

condições de higiene nos locais de trabalho. Embora os movimentos operários apoiassem, de

modo geral, as reivindicações feitas pelas mulheres, estas não costumavam participar, em pé

de igualdade, na condução das lutas dos trabalhadores, cabendo aos homens desempenhar os

papéis de líderes e articuladores das ações coletivas. Apesar dessas restrições, as operárias

conseguiram transformar situações de confronto com os empregadores em oportunidades de

serem ouvidas, ganhando visibilidade perante a sociedade e conquistando legitimidade diante

dos próprios companheiros de movimento138.

A dura realidade da população feminina operária era muito diferente da situação

vivenciada pelas mulheres brasileiras das classes média e alta. Para estas, as facilidades

introduzidas por utensílios e aparelhos domésticos cada vez mais eficientes, e os confortos de

uma infra-estrutura urbana mais moderna (com serviços de água encanada e luz elétrica, por

exemplo), poupavam-lhes tempo e esforço nas tarefas de gerenciamento e execução das

atividades do lar. A comunicação de massa (cinema, rádio, jornais e revistas de grande

137 As mulheres sempre estiveram presentes no mundo do trabalho, não apenas exercendo atividades domésticas,

mas também assumindo trabalhos informais, capazes de prover algum rendimento, como lavadeiras, vendedoras

ambulantes, costureiras, cozinheiras, artesãs. Contudo, no Brasil, somente a partir do início do século XX as

mulheres passaram a ser contratadas, em número expressivo, para ocupar empregos fixos. Sobre o assunto ver o

estudo de: DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX. São Paulo:

Brasiliense, 1995.

138 Ao longo das primeiras décadas do século XX, o movimento operário apresentou diversas facetas; os grupos

existentes, na medida das suas convicções, assumiam posições heterogêneas, por vezes mutáveis, sobre diversos

assuntos. Com relação à situação social das mulheres, os anarquistas se destacavam pela sua posição libertária,

defendendo a igualdade entre homens e mulheres, sendo favoráveis, até mesmo, ao divórcio e às uniões livres.

In: RAGO, Margareth. Trabalho feminino e sexualidade. PRIORE, Mary Del (org.). História das Mulheres no

Brasil. São Paulo: Contexto, 1997, p. 594 e 597.

circulação, publicidade em larga escala) também ajudava a propagar novas práticas sociais e

outras formas de conduta para as mulheres, mesmo que dentro de limites bem definidos, em

que a modernidade era identificada, na maioria das vezes, com o consumo de certos produtos

e o cultivo de uma dada aparência física. Nas propagandas voltadas para o público feminino, a

mulher “emancipada” era aquela que seguia a moda dos cabelos curtos, que diminuía o

comprimento das saias e que consumia com entusiasmo as novas utilidades domésticas; e,

certamente, a adoção desse estilo de vida não implicava na adesão a um novo modelo de

organização social, com mudanças substanciais na distribuição dos tradicionais papéis

femininos e masculinos vivenciados no mundo público e na esfera privada. Mesmo assim as

transformações sociais eram evidentes, crescendo o número de mulheres que passaram a

interessar-se por atividades, e assuntos, pouco ortodoxos para o então chamado belo sexo,

como a política, o esporte, a carreira artística, o exercício de profissões liberais, como a

advocacia e a medicina, ambicionando participar de modo mais livre, e igualitário, da esfera

pública nacional139.

Mas, independentemente da sua condição social, se pobres ou abastadas, todas as

mulheres encontravam limites legais ao exercício de sua liberdade. Pelo Código Civil de 1916

o marido era o “chefe da sociedade conjugal”, encarregado de administrar os bens do casal,

fixar o domicílio familiar e prover o sustento dos seus. O divórcio não era permitido e o

casamento só era passível de anulação em casos extremos. A mulher casada era considerada

como relativamente incapaz para exercer certos atos legais (condição equiparada a dos

indígenas, pródigos e menores entre 16 e 21 anos), não podendo trabalhar fora de casa sem

autorização prévia do marido, exercer papel de tutora ou curadora, litigar em juízo cível ou

139 A preocupação que muitos articulistas expressavam a respeito da influência do ambiente urbano (mais

flexível, aberto, e aonde circulavam muitas informações e novidades) sobre o comportamento feminino não era

improcedente se pensarmos que “em 1940, o padrão da população brasileira [...] predomínio feminino nas áreas

urbanas e excedente masculino nas áreas rurais”. In: IBGE. Tendências Demográficas – uma análise da

população com base nos resultados dos censos demográficos de 1940 e 2000. Coleção Estudos e Pesquisas –

Informação geográfica e socioeconômica, n. 20. Rio de Janeiro, 2007, p. 31.

criminal e contrair obrigações; somente em caso de ausência ou impedimento do esposo ela

tinha o direito de exercer o pátrio poder sobre os filhos140.

No que diz respeito aos direitos políticos das mulheres, esse assunto já vinha sendo

debatido na sociedade brasileira há algumas décadas141, sendo pauta, inclusive, das discussões

da Assembléia Constituinte de 1891, ocasião em que vieram à luz diversas teorias sobre a

incompatibilidade das mulheres com o mundo da política. Enquanto alguns deputados

defendiam abertamente a inferioridade intelectual das mulheres para lidar com assunto de

tamanha importância; outros argumentavam que elas eram seres instáveis e fracos, submetidas

aos ritmos de um corpo inconstante, e que seus nervos não suportariam a excitação própria do

ambiente público. Porém, a opinião que prevalecia entre a maioria dos parlamentares era a de

que a concessão do direito de voto à população feminina iria afastar as mulheres de suas

obrigações domésticas, colocando em perigo a instituição familiar e, conseqüentemente, a

própria sociedade brasileira142. Com base nesses argumentos, as mulheres foram privadas, na

Constituição de 1891, do direito de votar e, conseqüentemente, de concorrerem a mandatos

eletivos.

Contudo, logo se constatou que o afastamento das mulheres do jogo eleitoral não

garantia sua permanência no recôndito do lar. As transformações econômicas, políticas e

140 Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Lei n. 3.071, de 1º de janeiro de 1916, artigos 6º e 233 a 380.

Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em: 12 março 2008. É importante relembrar que mesmo após

obterem o direito de votar, em 1932, as mulheres ainda permaneceram como juridicamente inferiores aos

homens segundo diversos dispositivos do Código Civil, somente revogados, parcialmente, em 1962, com o

Estatuto da Mulher Casada (lei nº 4.121, de 27 de agosto). O divórcio foi permitido no país no ano de 1977 (lei

nº 6.515, de 26 de dezembro). Porém, até a promulgação da Constituição de 1988 (que consagrou

definitivamente a igualdade entre homens e mulheres nos artigos 5º e 226), o marido permaneceu, legalmente,

como o chefe da sociedade conjugal e investido do direito de exercer, com primazia, o pátrio poder.

141 No período imperial já se debatiam algumas questões relacionadas à situação da população feminina do país,

principalmente através da fala de mulheres que, influenciadas pelos movimentos sufragistas ingleses e norte-

americanos, pleiteavam mudanças sociais. Nísia Floresta Brasileira Augusta, nascida no Rio Grande no Norte em

1809, foi uma das pioneiras na defesa dos direitos das mulheres no Brasil; assim como Francisca Senhorinha da

Motta Diniz, que fundou na cidade de Princesa da Campanha, Minas Gerais, no ano de 1873, o jornal O Sexo

Feminino. A partir da segunda metade do século XIX foram fundados, no Rio de Janeiro, jornais como o Jornal

das Senhoras (1852) e O Bello Sexo (1862), que debatiam temas relacionados à educação das mulheres e ao voto

feminino. In: HAHNER, June E. A Mulher Brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850-1937. São Paulo:

Editora Brasiliense, 1981.

142 Para uma discussão detalhada sobre o debate travado na Assembléia Constituinte de 1891 a respeito do voto

feminino ver: HAHNER, June E. A Mulher Brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850-1937. São Paulo:

Editora Brasiliense, 1981.

culturais do início do século XX franqueavam às mulheres (principalmente para as que viviam

no meio urbano) maior participação no mundo público, dando ensejo, por exemplo, à

formação de organizações feministas143 que lutavam em prol de melhores condições de vida

para as mulheres. A maioria dessas associações assumiu a reivindicação do direito de votar

como ponta de lança para a elaboração de outras demandas; por essa razão, mesmo com a

promulgação do novo Código Eleitoral, em 1932 (momento em que as brasileiras

conquistaram o voto144), não cessou a discussão em torno dos direitos e dos deveres que

caberiam às mulheres, sempre com grande destaque na imprensa nacional, pois se intuía que,

na esteira desse primeiro avanço, outras transformações poderiam ocorrer.

Ao longo das décadas de 1930 e 1940, o debate em torno da questão feminina

despertou comentários apaixonados tanto dos defensores de uma maior emancipação

feminina, quanto daqueles que repudiavam a crescente presença das mulheres no espaço

143 Segundo June Hahner, “A pesquisa mais recente sugere que os termos feminismo e feminista começaram a ser

amplamente usados na França no início da década de 1890, principalmente como sinônimo de emancipação

feminina”. In: Emancipação do sexo feminino – a luta pelos direitos da mulher no Brasil, 1850-1940.

Florianópolis: Ed. Mulheres, 2003, p. 34. Há que se ressaltar que, no caso do Brasil, a denominação feminista

englobava diversos significados; nem todas as mulheres que se diziam feministas, ou eram assim designadas,

compartilhavam das mesmas idéias; existiam nuances que as diferenciavam entre si e perante a sociedade. As

mulheres apontadas como “feministas radicais”, por exemplo, eram aquelas que defendiam mudanças

substanciais na ordem social, sendo a favor do divórcio e da liberdade sexual, questionando abertamente valores

ligados à maternidade e à família. Existia também o “feminismo católico”, movimento que recebia o apoio da

Igreja, e que visava apenas adaptar o comportamento das mulheres aos novos desafios trazidos pela

modernidade. As integrantes dessa vertente aceitavam o trabalho feminino, desde que ele fosse necessário para a

sobrevivência da parentela, mas enfatizavam que o principal desafio da mulher estava no lar. A Federação

Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), fundada em 1922, liderada pela bióloga Bertha Lutz, foi o grupo que

conseguiu maior destaque na imprensa da época, pois congregava mulheres que, em sua maioria, pertenciam às

classes média e alta. Elas lutavam pelo acesso feminino à educação e à saúde, pelo direito de voto, dentre outras

demandas. As integrantes da FBPF repudiavam, de modo geral, as plataformas que incluíssem temas como o

divórcio e a liberdade sexual, e tinham sensibilidade limitada quando se tratava de encampar reivindicações de

operárias em luta, principalmente em razão de acreditarem que uma postura de enfrentamento aberto poderia

prejudicar a imagem do movimento, diminuindo as chances de conseguirem apoio entre os setores mais

influentes da sociedade. Para uma caracterização completa desses movimentos, ver: BESSE, Susan K.

Modernizando a desigualdade – reestruturação da ideologia de gênero no Brasil, 1914-1940. São Paulo:

Editora da Universidade de São Paulo, 1999.

144 Decreto nº 21.076 de 24.02.1932. Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em: 12 março 2008. Na

versão provisória do Código Eleitoral, elaborada em 1931, somente poderiam votar as mulheres viúvas e

solteiras com renda própria, e as casadas desde que com autorização do marido. Diante dos protestos das

associações de mulheres essas restrições foram excluídas do texto final. Fato interessante é o de que, no Brasil,

as mulheres do Rio Grande do Norte foram as primeiras a conquistar os direitos políticos, no ano de 1927, mas

os votos das mesmas foram anulados pela Comissão de Justiça do Senado, que os considerou ilegais. O primeiro

país do mundo a permitir o voto das mulheres foi a Nova Zelândia, em 1893. Na América Latina o pioneirismo

coube ao Equador, 1929, sendo o Paraguai o último país da região a reconhecer tal direito, no ano de 1961. In:

Emancipação do sexo feminino – a luta pelos direitos da mulher no Brasil, 1850-1940. Florianópolis: Ed.

Mulheres, 2003, p. 325 a 332.

público; os mais diversos veículos de comunicação publicavam editoriais, pequenos artigos de

opinião e aforismos que ora exaltavam as novas liberdades femininas, ora execravam a

imoralidade decorrente da excessiva exposição pública da mulher. Também existiam as

posições intermediárias, que destacavam a inevitabilidade das transformações sociais, mas

que ponderavam ser necessário moderar o ritmo do avanço feminino, em nome da

preservação da família e de outros valores tradicionais. Apesar dos homens constarem como

autores da grande maioria dos textos publicados sobre o assunto, as mulheres também se

faziam presentes no debate, assumindo as posições mais diversas145. O tom das discussões era

muito diversificado, indo da galhofa mais irreverente até a mais séria argumentação científica,

transitando entre as justificativas religiosas, a lógica jurídica e as motivações econômicas.

Tratava-se de um tema extremamente controvertido, que dava ensejo à externalização de

ofensas terríveis, idealizações exaltadas, promessas de danação eterna e crença na fundação

de uma sociedade mais justa e igualitária. Raramente encontramos uma posição indiferente ou

“neutra” sobre o assunto.

Procuraremos traçar, a seguir, um panorama dos pontos de vista com que nos

deparamos, de modo a explicitar em torno de quais assuntos se concentrava a discussão sobre

o papel das mulheres na sociedade. Após a realização desse apanhado passaremos para a

análise das posturas oficiais, avaliando quais posicionamentos prevaleceram no âmbito do

Estado e como eles estavam em consonância com os reclamos de parte da sociedade.

Trataremos de investigar, não somente os discursos oficiais, como também as políticas

públicas e os textos legais, de forma a auferir o grau de compromisso do Estado para com

determinadas opiniões sobre o lugar a ser ocupado pelas mulheres na comunidade nacional.

145 Não pretendemos fazer, no presente trabalho, um estudo sobre a recepção, pelas mulheres, das diversas idéias

discutidas sobre a condição feminina no período. Primeiramente em razão da exigência de se delimitar um grupo

específico para servir de suporte a esse tipo de abordagem, proposta que foge aos nossos objetivos. Em segundo

lugar, porque, para se levar adiante uma pesquisa de tal monta seria necessário adotar uma abordagem teórico-

metodológica diferente da que escolhemos utilizar. Por fim, não faremos um estudo que tangencie a questão da

recepção em razão de não possuirmos, em quantidade suficiente, uma documentação capaz de subsidiar esse tipo

de análise.

Investigaremos como, nesse período, as mulheres (o seu modo de ser, as atividades às quais

elas se dedicavam, seu estilo de vida), entraram na pauta das discussões políticas, assumindo

destaque, não apenas como uma querela qualquer em torno de algum ponto controverso da

moral social, mas como elemento significativo para se pensar a formação da população

brasileira.

2.2. “A mulher” como presença discursiva imposta às mulheres

Discorrer sobre as mulheres, enumerar suas qualidades e defeitos, tecer hipóteses

sobre sua capacidade intelectual e suas limitações sociais, esconjurar sua vida desregrada ou

tecer loas à sua virtude angelical era assunto dos mais freqüentados, merecendo artigos em

jornais importantes, inspirando versinhos em revistas da moda e motivando ensaios em livros.

Contudo, mesmo diante da disponibilidade de fontes sobre o tema é importante salientar que,

ao propormos uma visão panorâmica sobre as diversas opiniões existentes a respeito do que

significava “ser mulher” nas décadas de 1930 e 1940, não pretendemos enumerar,

exaustivamente, todos os pontos de vista sobre a questão; traçaremos apenas um esboço desse

quadro de discussões, cientes de não termos colhido a expressão completa, e detalhada, da

multiplicidade de posicionamentos a respeito do assunto, principalmente no que toca às idéias

que transitavam fora do círculo da grande imprensa e dos grupos mais abastados dos centros

urbanos. Apesar da impossibilidade de acessarmos todos os ângulos do debate acreditamos

que o olhar parcial que lançamos é suficiente para nos ajudar a refletir sobre a inegável

politização, no período, da chamada “condição feminina”, permitindo-nos entrever o feixe de

relações que alinhavava elementos que à primeira vista se afiguram como desconectados,

quais sejam: mulheres, população e nação.

As opiniões emitidas a respeito das mulheres apresentavam matizes diversos, mas o

que mais impressiona nesse quadro de discussões é a sua abrangência, o fato de que tudo que

se relacionasse às mulheres (aparência, ocupação, comportamento) merecia palavras de

louvor ou desdém, configurando-se uma espécie de tribunal social que se encarregava de

julgar a conveniência, ou não, de qualquer ato proveniente das mulheres. As argumentações

seguiam as mais variadas direções, mas, geralmente, prevalecia a preocupação comum com as

possíveis conseqüências sociais da liberalização dos costumes e da crescente participação

feminina na esfera pública, suscitando ponderações que acabavam por interligar, de alguma

forma, o estilo de vida assumido pelas mulheres com os destinos da sociedade e da nação.

As transformações que atingiam a tradicional partilha entre as “coisas de homem” e as

“coisas de mulher” provocavam reações distintas. Dentre as mais extremas encontramos

aquelas enunciadas por articulistas que apresentavam seus pontos de vista de modo bastante

contundente, tecendo comentários que desqualificavam as mulheres de diversas formas: “Na

escala zoológica o animal que mais se aproxima da mulher é a barata...”; “Depois do macaco

o animal que mais se parece com o homem é a mulher...” 146, ou ainda “Se o pensamento

fizesse falta à saúde, as mulheres não se criariam...”147. Outros autores emitiam opiniões ainda

mais incisivas a respeito do “ordinarismo passional das mulheres”, que estariam “descendo a

papéis inenarráveis”, oferecendo “espetáculos de arrepiar e de confranger”, sendo lógico

concluir que “Está por natureza absolvido o homem que mata uma mulher.... Há no gesto do

assassino uma vingança profundamente social. É uma punição positiva de um crime

qualquer”148. Mesmo levando em conta o tom jocoso de algumas dessas colocações,

entendemos que a divulgação recorrente desse tipo de fala em algumas publicações indica a

existência de um ambiente tolerante a práticas de diminuição social das mulheres,

principalmente daquelas que não se adequavam aos estereótipos da moça recatada e da

esposa/mãe dedicada.

146 NEVES, Berilo. Alhos e bugalhos. Careta. Rio de Janeiro, ano XXII, n. 1.167, 01 nov. de 1930, p. 18.

147 Idem. Coisas de Eva. Careta. Rio de Janeiro, ano XXII, n. 1.175, 27 dez. de 1930, p. 26.

148 RIEFFE, E. Do Outro Sexo. Careta. Rio de Janeiro, ano XXII, n. 1.173, 13 dez. de 1930, p. 36.

A crença de alguns numa certa inferioridade feminina não pode ser compreendida

apenas como um sentimento difuso, ingrediente que alimentaria anedotas inocentes, sem

maior repercussão social. A dúvida sobre se a capacidade intelectual das mulheres poderia ser

igualada a dos homens permanecia como ponto passível de discussão, como demonstra a tese

defendida na Faculdade de Filosofia do Rio de Janeiro, intitulada A teoria da superioridade

cerebral do homem perante a antropologia moderna. Nesse trabalho a autora procura

sustentar, através de dados científicos, que o fato dos homens possuírem um cérebro maior do

que o das mulheres não as tornava menos aptas a realizar operações de “Síntese e análise”,

exortando a comunidade científica a banir “os falsos e deprimentes ensinamentos que

procuram estabelecer diferenciações congênitas ou psíquicas entre o cérebro do homem e o da

mulher, subalternizando-as” 149. Destacamos como um sinal dos novos tempos o fato de uma

mulher ser autora do referido trabalho e da tese ter sido aprovada com distinção pela banca

examinadora.

O debate em torno da chamada questão feminina ultrapassava o espaço das academias,

ganhando as páginas dos jornais, aonde os mais alarmistas prognosticavam o fim da família, e

a eclosão de conflitos insolúveis nas relações conjugais, caso as mulheres insistissem em

conduzir atividades fora do lar ou, até mesmo, caso ela adquirissem algum tipo de instrução

superior. Sem receio de sofrer admoestação por suas opiniões fortes, articulistas

proclamavam: “A mulher doutora causa-me horror... A mulher douta e um homem douto,

reunido podem formar uma academia, mas não formam um lar perfeito”. No espaço

doméstico “o que se deseja é o palrar alegre, simples e despreocupado das mulheres e das

crianças. Se esse marido tem que continuar em casa a discussão de artigo e códigos, as

combinações politiqueiras [...] é obvio que não descansa” 150. De acordo com essa visão, as

149 NASCIMENTO, Alba Canizares. A Teoria da Superioridade Cerebral do Homem perante a Antropologia

Moderna. Excerto da tese aprovada com distinção pela Faculdade de Filosofia do Rio de Janeiro, 1929, p. 29.

150 PRAZERES, Otto. A crise de casamentos... Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLII, n. 194, 17 de Agosto

de 1932, p.5.

mulheres deveriam preocupar-se apenas em promover o conforto e o bem estar da família,

abstendo-se de uma postura mais conflituosa, que pudesse perturbar a paz doméstica.

Pontos de vista semelhantes a esse se multiplicavam pelas páginas de diversas

publicações, aonde autores expressavam surpresa e incompreensão diante do desejo de

algumas mulheres de desempenhar papéis fora do lar, pois “Desde os mais remotos tempos

somente se revelaram verdadeiramente notáveis como donas de casa, educadoras e mães” 151.

Interessante notar que as mudanças no comportamento feminino causavam tamanha comoção

que alguns chegavam a defender a legalização do divórcio no Brasil como forma de expurgar

a família, livrando-a da presença daquela mulher “que não faz da sua alma o ponto de apoio

para a felicidade do homem”, esse “aborto da Natureza, um motivo de escândalo, um

elemento nocivo para a sociedade que é mister desaparecer”. A liberalização feminina estaria

levando as mulheres a chafurdar “na poeira das ruas, nos cabarés, nas casas chics”; assim, se

“O feminismo é o sangradouro por onde o pundonor da mulher se esvai” era preciso

reconhecer que, para aquelas que com ele mancomunavam “A ruptura é inevitável e para

esses extremos havemos de ter um remédio único – o divórcio” 152.

Raros eram aqueles que corroboravam tal solução, dado que a tradição católica na qual

se apoiava grande parte da sociedade brasileira repudiava, violentamente, o divórcio. Aliás, os

posicionamentos da Igreja Católica eram um porto seguro para todos aqueles que desejavam

afirmar a necessidade de se manter as mulheres no espaço da casa, concentrada no cuidado

dos seus. A Igreja se colocava na linha de frente de qualquer debate sobre a família e o papel

das mulheres na sociedade. Com o apoio de uma aguerrida militância leiga, o clero lutava pela

primazia da educação religiosa, defendendo que somente a partir da regeneração moral da

sociedade brasileira, e da “recatolicização” do país, se lograria derrotar o comunismo e

mitigar o liberalismo desenfreado, tidos como expoentes de um materialismo ateu. Em 1932 é

151 A reconstituição dos lares. Careta. Rio de Janeiro, ano XXXII, 24 agosto de 1940, p. 17.

152 COUTINHO, Octaviano. O divórcio. Rio de janeiro: A encadernadora, 1936, p. 81, 91 e 96.

fundada a Liga Eleitoral Católica (LEC) para atuar nas eleições dos deputados que

integrariam a Assembléia Nacional Constituinte, de forma a eleger representantes que

defendessem os pontos de vista da Igreja, como, por exemplo, a proibição do divórcio.

As posições da Igreja eram divulgadas nos mais variados veículos de comunicação,

mas era através da revista A Ordem que seus apoiadores detalhavam os fundamentos das

convicções católicas a respeito da família e das mulheres. Era ponto pacífico entre os

articulistas da revista que a principal motivação da existência feminina era a maternidade;

atentar contra essa condição, seja por meio do uso de métodos contraceptivo, seja através do

aborto, era considerado crime. Mesmo quando a gravidez apresentava perigo para a mãe os

defensores da Igreja mantinham-se impassíveis, argumentando que “Nem a mulher, ameaçada

em sua própria vida, tem o direito de aceitar o sacrifício do filho para fugir à eminência da

morte”. Torna-se evidente, portanto, que, dentro dessa perspectiva, a função reprodutiva da

mulher era mais importante do que ela mesma, já que era dever da mãe em situação de risco

“resistir ao instinto de conservação e dominá-lo para respeitar os direitos inalienáveis e

imprescritíveis do feto” 153. O controle da natalidade era tido como outro mal nefasto, não

somente por impedir, de modo antinatural, a concepção da vida, como também por promover

a desocupação das mulheres que, livres dos encargos maternais, poderiam gastar seu tempo

em ocupações levianas. O certo era que, nas palavras de um médico, a “A futilidade feminina

dificilmente reina no cérebro daquela que é boa mãe”, era preciso incutir nas jovens a noção

de que “A fecundidade é o normal, a mulher infecunda, esta é que está positivamente

doente”154.

153 ABREU, Henrique Tanner De. Do aborto médico (II). A Ordem. Rio de Janeiro, ano XI, n. 17, julho de 1931,

p. 22.

154 LACOMBE, Vítor (Dr.). Limitação da natalidade. A Ordem. Rio de Janeiro, ano XIV, n. 47, jan. de 1934, p.

47 e 53.

Os membros da Igreja155 e seus apoiadores estavam cientes de que estavam

vivenciando um tempo de transformações, com a introdução de novos comportamentos e

idéias que tendiam a amenizar a rigidez das condutas familiares e das relações homem-

mulher. Se o convencimento a partir do púlpito, as admoestações nas prédicas, não tinham o

alcance desejado, era preciso promover a aproximação da Igreja com uma força mais

poderosa, o Estado, agente capaz de transformar em lei, e em políticas públicas, aquilo que o

clero considerava o único caminho possível para a salvação da “pessoa humana”. Apesar de a

Igreja ter, inicialmente, apresentado restrições à Revolução de 1930, por trata-se de um

rompimento da ordem instituída, em pouco tempo seus integrantes passaram a reconhecer a

legitimidade do governo Vargas, mediante a formação de uma aliança de conveniência entre a

Igreja e o Estado, onde as duas instituições se apoiavam mutuamente156.

Dentro das convicções do clero a hierarquia tinha importância fundamental; a

confusão de papéis sociais traria a desestabilização mundana, abrindo o flanco para a

disseminação das temidas idéias comunistas; era preciso compreender que o

“institucionalismo sadio distribui a vida humana por esses grupos parciais, hierarquicamente

distribuídos, Família, Escola, Sindicatos, na égide de dois grupos sociais completos – a Igreja

e o Estado”. As distinções humanas eram naturais, “Há um modo de ser masculino e outro

feminino; há uma vida de adulto e outra de criança; há uma diferenciação natural entre as

155 Se nos detemos mais na apresentação dos posicionamentos da Igreja a respeito das mulheres e da família é

porque essa instituição exerceu grande influência no meio político de então, conseguindo ampla penetração nos

diversos escalões do Estado. Mesmo que membros importantes da base do governo não fossem subordinados às

idéias, e à hierarquia, da Igreja (como Gustavo Capanema, Oliveira Viana, Azevedo Amaral e Francisco

Campos), em muitas questões, como, por exemplo, na defesa da família tradicional, ocorria convergência de

posições. In: VILHENA, Cynthia P. de S. Família, mulher e prole: a doutrina da Igreja e a política social do

Estado Novo. Tese de doutorado. Faculdade de Educação da USP. São Paulo: 1988. De acordo com Sérgio

Miceli, no governo Vargas, “A incorporação de intelectuais católicos alcançou dimensões incomparavelmente

maiores, fazendo valer a presença da Igreja em todos os setores políticos e culturais do serviço público”. In:

Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1945). São Paulo/Rio de Janeiro: DIFEL, 1979, p. 163. É preciso

recordar, ainda, que, em 1940, 95% dos brasileiros eram católicos. In: IBGE. Tendências Demográficas – uma

análise da população com base nos resultados dos censos demográficos de 1940 e 2000. Coleção Estudos e

Pesquisas – Informação geográfica e socioeconômica, n. 20. Rio de Janeiro, 2007, p. 48.

156 Alcir Lenharo estuda as relações entre política e religião, Estado e Igreja, no Brasil desse período em:

Sacralização da Política. Campinas, São Paulo: Papirus, 1986.

várias classes sociais” 157. A Igreja incentivava a via do cooperativismo como modelo de

organização social, assentada na colaboração mútua dos diferentes setores, subordinados ao

Estado. Contudo, a preeminência estatal sobre “o grupo biológico, o grupo pedagógico e o

grupo econômico” tinha limites, fundados, é claro, nos princípios defendidos pela Igreja.

Assim, “O Estado não pode alterar a ordem natural de autoridade no âmbito da família [...]

estendendo os limites da autonomia conjugal feminina”, cabendo aos governantes o dever de

“impedir tudo o que seja contrário à fecundidade e estimular tudo o que a favoreça” 158.

De acordo com os militantes católicos, “Um dos pontos cruciais da campanha pela

recristianização da sociedade, está sem dúvida nessa cruzada pela nova regeneração da

mulher” 159. Para tanto era preciso ensinar aos brasileiros que homens e mulheres eram seres

substancialmente diferentes, não em termos espirituais, mas sim nos aspectos físicos e

mentais. Essa diferenciação era apresentada como complementaridade de habilidades

intrínsecas a cada qual, levando a concluir que os papéis masculinos e femininos eram

exclusivos, demarcando separações sociais e estabelecendo limites de ação para todos. Os

apoiadores da Igreja, padres ou leigos, raramente assumiam uma postura diretamente ofensiva

contra as mulheres; o tom pedagógico predominava, de modo que, através de explicações

detalhadas (que mobilizavam princípios biológicos, religiosos e psicológicos) os leitores eram

suavemente conduzidos a concluir a “verdade irrefutável” sobre a diferença intransponível

entre homens e mulheres.

Não restava dúvida de que “O homem é naturalmente egocêntrico [...] possui um

conceito imperialista da vida. Prefere mandar a obedecer, ao contrário da mulher que sabe

mais obedecer que ordenar”. Como conseqüência lógica dessa lei universal podia-se afirmar

que “a política é uma atividade de caráter eminentemente varonil” e que “Uma das

157 LIMA, Alceu Amoroso. Idade, Sexo e Tempo – três aspectos da psicologia humana. Rio de Janeiro: Livraria

Agir Editora, obras completas, XXVII (1ª edição: 1938), 1953, p. 201 e 202.

158 Idem. Família e Estado. A Ordem. Rio de Janeiro, ano XX, n. 11, novembro de 1940, p. 379 (11), 390 (22),

391(23).

159 ATHAYDE, Tristão De. Feminismo. A Ordem. Rio de Janeiro, ano XXI, n. 12, dez. de 1941, p. 571 (93).

características principais do gênio masculino, e que falta no feminino, é o espírito de

invenção”. Afigurava-se como inegável que “O plano da Verdade – seja científica, seja

filosófica – é território masculino” e como o homem “tem uma capacidade de abstração

infinitamente superior a das mulheres, chamou a si o domínio do conhecimento”. Mas as

mulheres não eram destituídas de qualidades, ao contrário, possuíam inúmeras, desenvolvidas,

quase sempre, em oposição direta às características masculinas. A “afetividade é o domínio

por excelência da alma feminina”, sendo “superior em tudo que diz respeito ao manejo dos

sentidos, e à força da sensibilidade. Sendo menos criadoras, são grandes intérpretes. Falta-lhes

o espírito de invenção, mas sobra-lhes o de compreensão”. A mulher não poderia ser

considerada menos capaz do que o homem, exceto, é claro em alguns “setores da inteligência

– especialmente a especulativa”, desvantagem que era largamente compensada pela sua

“inteligência prática”, aspecto em que “a superioridade feminina é manifesta” 160.

Posições como essa eram bem recebidas inclusive por aquelas mulheres que

defendiam a idéia de que o lar “é pelas leis naturais da vida, o ambiente onde a mulher

encontra o desdobramento lógico para suas tendências inatas de altruísmo, de abnegação” 161.

Muitos homens, atônitos com a eclosão de desejos emancipatórios nas mulheres, sentiam-se

ofendidos diante desse novo cenário, como se o laço “da autoridade marital [...] não

beneficiasse enormemente a quem deve obedecer e não impusesse ao marido uma série

imensa de deveres” 162, pois a vida se apresentava ao homem como “mais dura e mais

penosa”, já que “Ele tem que pensar e tem que trabalhar” 163.

Ao lado da Igreja, apoiando as opiniões desta, figurava a Ação Integralista Brasileira

(AIB), outra organização importante do período, fundada em 1932, e cujos principais

160 LIMA, Alceu Amoroso. O homem e a mulher (Ensaio de Caracterologia). A Ordem. Rio de Janeiro, nov. de

1937, p. 458, 459, 461, 462, 466.

161 ANDRADE, Nair De. A mulher na vida social. A Ordem. Rio de Janeiro, n. 86, abril de 1937, p. 379.

162 SOUZA, José Pedro Galvão De. A família em face da questão social. A Ordem. Rio de Janeiro, ano XIV, n.

57, nov. de 1934, p. 381.

163 ARANTES, Altino. Da eminente dignidade da família perante a doutrina e a pragmática da Igreja. A Ordem.

Rio de Janeiro, ano XXIII, n. 6, junho de 1943, p. 485.

expoentes eram o paulista Plínio Salgado e o cearense Gustavo Barroso. Tratava-se de um

movimento conservador e nacionalista, defensor das tradições familiares, da supremacia da

religião católica e de uma organização política e cultural “genuinamente” brasileira, livre de

influências externas deletérias, como a do comunismo e do liberalismo dissolventes.

Claramente influenciado pelos ideais nazistas e fascistas, o grupo transforma-se em partido

político em 1934, passando a apoiar Vargas (que demonstrava simpatia pelo movimento) na

esperança de assumir um papel de destaque nos assuntos do governo164. Para Plínio Salgado, a

mulher que renunciava à maternidade, “à procura de uma ridícula emancipação”, se tornava

“mais deslocada do centro de interesse da espécie e da própria sociedade” 165; segundo o líder

integralista, partindo “da diferenciação das funções físicas, chegamos à diferenciação das

funções sociais [...] na mulher, a função física que a distingue do homem manifesta-se na

maternidade. Logicamente, toda a ação da mulher [...] tem que proceder daquela função” 166.

Interessante notar que, apesar de aparente semelhança nos posicionamentos daqueles

que defendiam a manutenção do papel tradicional das mulheres, existiam diferenças

irreconciliáveis quando se tratava de definir os instrumentos que viabilizariam tal objetivo.

Como já visto, alguns propunham como solução para o problema a legalização do divórcio,

banindo do seio familiar as mulheres indecorosas; os militantes católicos propunham como

remédio a conversão espiritual de toda a sociedade, mediada pela Igreja; mas existiam aqueles

que renegavam a intervenção das autoridades religiosas no encaminhamento das mulheres,

164 MEDEIROS, Jarbas. Ideologia Autoritária no Brasil, 1930-1945. Editora da FGV: Rio de Janeiro, 1978, p.

379-577. De acordo com Helena Bomeny et al, Vargas assumia uma postura ambígua em relação aos

integralistas; ao mesmo tempo em que era conveniente para o governo ter o apoio do movimento, Getúlio temia

o seu potencial mobilizador, pois o grupo era uma organização política paralela e imprevisível. In: Tempos de

Capanema. Rio de janeiro: Paz e Terra/FGV, 2000, p. 153. Após o gole de 1937 todos os movimentos políticos

foram proibidos de atuar no país, banindo-se o uso de bandeiras, músicas, saudações, uniformes e emblemas que

não os nacionais. Inconformados com as restrições impostas a suas atividades, os integralistas tentaram derrubar

Vargas em maio de 1938, em um ataque fracassado ao Palácio do Catete. Plínio Salgado, que negou saber da

conspiração, foi exilado, mas, de modo geral, os membros da AIB não sofreram forte perseguição por parte do

governo. In: ROSE, R. S. Uma das coisas esquecidas – Getúlio Vargas e o controle social no Brasil, 1930-1954.

São Paulo: Companhia das Letras, 2001, p. 155-170.

165 In: Palavra nova dos tempos novos, 1936, p. 143. apud MEDEIROS, Jarbas. Ideologia Autoritária no Brasil,

1930-1945. Editora da FGV: Rio de Janeiro, 1978, p. 497.

166 In: A mulher no século XX (conferência pronunciada em Portugal em meados da década de 1940). Obras

completas de Plínio Salgado, vol. 8. São Paulo: Editora das Américas, 1955, p. 273.

revelando claro alinhamento com idéias positivistas167. Para estes “É somente da mulher que

podemos esperar a regeneração da humanidade. Enquanto a mulher brasileira se apegar a

santinhas [...] viver mais nas sacristias [...] não podemos esperar dias felizes para o Brasil”. A

população feminina precisava ser educada para a vida no lar, mas dentro de “princípios

racionais e científicos [...] desembaraçada completamente de dogmas e disciplinas

padrescos”168.

Na esteira das críticas tecidas contra as mulheres que não correspondiam às

idealizações femininas de fragilidade, subserviência e devoção, encontramos a figura

idealizada da mãe de família, enaltecida como alicerce da sociedade brasileira. Para muitos, a

mulher que aspirava à realização fora do casamento e da maternidade era tida como um ser

“egoísta”, que ignorava o dever patriótico de constituir família e de cuidar da formação moral

dos futuros cidadãos. Na fala desses indivíduos a mulher era definida de acordo com a

posição familiar que ocupava em relação ao outro - esposa, mãe, filha ou irmã. Esses seriam

os papéis naturais a serem desempenhados pela população feminina, pois, como explicitou

um autor da época, “Ora, a mulher é e será sempre mulher, a despeito de todo esforço do

modernismo ateu para libertá-la da sua espécie” 169. Era preciso promover a “criação de donas

de casa [...] autoridade carinhosa, que é a que vence e domina e a que colhe melhores

frutos”170. O quinhão de deveres que cabia às mulheres deveria ser aceito com galhardia, pois

167 De acordo com José Murilo de Carvalho, Auguste Comte acreditava na ação regeneradora da mulher na

sociedade, como guardiã do lar, esposa honrada e mãe altruísta. Os seguidores da doutrina positivista no Brasil,

mesmo com diferenciações internas, exaltavam a mulher, tida como esteio do ordenamento social; esse

reconhecimento da importância da figura feminina se dava através da valorização dos seus papéis tradicionais.

De modo geral os positivistas defendiam a separação entre os assuntos do Estado e os interesses da Igreja

Católica, considerando que sua doutrina era obscurantista, impedindo o desenvolvimento científico e o progresso

das nações. In: A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras,

1990, p. 76 a 100.

168 THOMPSON, Arthur (Almirante). O Despertar de uma Nação. Rio de Janeiro: Tipografia Baptista de Souza,

1934, p. 234 e 235.

169 AULER, Guilherme Martinez. A cultura física e a mulher. Tradição: Revista de Cultura, Recife, ano V, n.

23, vol. IV, fascículo IV, p.185, Julho de 1941.

170 AS donas de casa. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano LI, n. 206, 02 set. de 1941, p. 5.

“mais vale que suporte suas obrigações conformada e alegremente do que as considerar

pesadas ou excessivas [...] Sua máxima deve ser: “pensar nos outros””171.

Muitos discursos adotavam um tom alarmista, destacando que, com o “abandono” do

lar, as mulheres colocavam em perigo a estabilidade do país, quiçá do mundo, como mostra o

comentário, sugestivamente intitulado A Origem dos Males Presentes: “A anarquia mental, a

anarquia mundial [...] procedem justamente da anarquia do lar. Perdeu a mulher o governo da

família e não conseguiu nem conseguirá jamais o governo das sociedades políticas” 172. Os

discursos mais virulentos contra a mulher estavam associados ao temor de que a crescente

participação feminina no mundo público, através do trabalho ou do lazer, acabasse por

estimular outras liberdades, principalmente no campo sexual. Diante das novas oportunidades

de sociabilidade vivenciadas pelas mulheres, muitos homens viam-se atormentados pelo

receio da traição feminina e, conseqüentemente, pela dúvida quanto à legitimidade dos filhos.

Mesmo que a maioria dos comentaristas da época se limitasse a fazer insinuações sobre o

assunto, referindo-se aos “perigos morais” que resultavam das excursões femininas fora do

lar, outros eram mais claros ao explicitar suas preocupações, afirmando que se deixassem as

“mulheres entregues às suas próprias inclinações, aos seus gostos e à liberdade de escolha, o

mundo estaria povoado de híbridos, de gente sem raça, sem sangue, sem caráter, monstros

gerados ninguém sabe como nem onde” 173.

Entre os anos de 1930 e 1945, ocorreu uma forte valorização da família tradicional,

enaltecida como alicerce da sociedade, primeira instituição formadora dos cidadãos e que, por

esses motivos, deveria cultivar os princípios da ordem e da paz social. Nesse esquema

organicista, a figura da mulher/mãe foi apontada como suporte da família, idealizada através

de falas moralizantes que lhe outorgavam a posse de um espírito cooperativo, disposto a

171 SABER ser mãe. Fon Fon, Rio de Janeiro, n. 51, 21 dez. de 1940, p. 16.

172 PRAZERES, Oto. A Origem dos Males Presentes. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLVIII, n.118, p.5,

domingo, 22 de maio de 1938.

173 RIEFFE, E. Do Outro Sexo. Careta. Rio de Janeiro, ano XXII, n. 1174, p.20, 20 de Dezembro de 1930.

abdicar dos próprios interesses em prol do bem comum. Contudo, esse tão sonhado quadro

familiar corria o risco de nunca se concretizar diante, não somente das novas exigências

econômicas, que levavam as mulheres menos favorecidas a buscar trabalho nas fábricas e no

comércio, como também em razão da torrente de transformações culturais que marcava a

época, incutindo idéias “modernas” na cabeça das mulheres, e levando mesmo aquelas que

não necessitavam de emprego a pleitearem um.

Como conciliar a noção de que as mulheres, com sua presença no espaço doméstico,

eram imprescindíveis para a multiplicação dos brasileiros e para o aprimoramento físico e

moral da população, com a crescente participação feminina no mundo público? Muitos

consideravam que não era possível acomodar essas duas realidades, sendo necessário manter

as mulheres no lar; outros viam como inevitável o ingresso da população feminina no

mercado de trabalho e em outras atividades públicas, restando à sociedade o dever de

restringir, vigiar e regulamentar esse movimento, de modo a proteger as mulheres de situações

de exploração e, ao mesmo tempo, controlar suas possibilidades de emancipação. A condição

materna, principalmente, amainava a “culpa” das mulheres que porventura fossem obrigadas a

trabalhar fora de casa em razão de sua precária situação econômica, pois, nesses casos, a

mulher estava correspondendo ao ideal de sacrifício tido como inerente ao ser feminino,

dedicando-se, assim, ao papel de cuidadora da família. As operárias eram “abnegadas e

heroínas que se esfalfam nas fábricas e oficinas para suprir os parcos recursos do lar”,

merecendo ser amparadas pelo poder público, desde que se respeitasse a máxima de que “A

mulher foi, é, ou deve ser mãe [...] Qualquer trabalho, qualquer função, qualquer emprego,

qualquer atividade que a mulher exerça é apenas um derivativo de sua função maternal” 174.

A presença feminina no universo do trabalho, fruto das necessidades econômicas, de

aspirações pessoais e da luta de movimentos organizados em prol dos direitos das

174 RAMOS, Carlos De Oliveira. Da proteção legal ao trabalho das mulheres e dos menores – Da proteção à

maternidade no direito operário. Fortaleza: Imprensa Oficial, 1937, p. 66 e 83.

mulheres175, era mal vista quando não motivada por carência financeira. No caso do serviço

público, atividade das mais cobiçadas, cujas vagas se ampliavam a cada dia, a contratação de

mulheres, por indicação ou concurso, era muito criticada; a indignação reinava entre aqueles

que consideravam um absurdo a entrega de cargos tão prestigiados às mulheres. Nas

repartições do Estado “O cigarro está, a passos largos, cedendo lugar ao “rouge” e ao “batom”

[...] Urge regulamentar a atividade da mulher, de já, pelo menos, no respeitante ao

funcionalismo público. Estabelecer-se, nesse sentido, uma porcentagem razoável, justa”; a

admissão de mulheres estaria condicionada “à prova de que, realmente, o emprego lhe define

uma real necessidade – ou para amparar-se ou para arrimar terceiros”. Por outro lado, “O

ensino pré-primário e o primário dever-lhe-iam ser exclusivo”, garantindo, assim, que as

mulheres se ocupassem com aquilo que era o seu “campo de ação natural” 176.

Fica evidente que se existiam tantas reações contrárias à presença feminina no mundo

público, seja no mercado de trabalho ou em locais de sociabilidade, era porque, de fato, elas

estavam alcançando uma posição cada vez mais proeminente na sociedade brasileira, a

despeito dos protestos daqueles que consideravam a exposição das mulheres fora do lar como

algo impensável. Mesmo diante desse cenário de transformações é importante destacar que os

valores tradicionais, fundados na precedência da autoridade masculina, na honra familiar

auferida através do comportamento das mulheres, dentre outros elementos, ainda constituíam

um imperativo poderoso, estabelecendo limites para a conduta das mulheres de “boa família”.

O escritor austríaco Stefan Zweig, que visitou o Brasil em 1936 e mudou-se em definitivo

para o Rio de Janeiro no início da década de 1940, descreveu suas impressões sobre a

sociedade brasileira. De acordo com o autor a “família permanece aqui como a razão de ser da

175 A Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, por exemplo, destinava-se a “coordenar e orientar os

esforços da mulher no sentido de elevar-lhe o nível da cultura e tornar-lhe mais eficiente a atividade social, quer

na vida doméstica, quer na vida pública, intelectual e política”. In: Estatuto da Federação Brasileira pelo

Progresso Feminino. Rio de Janeiro: Oficinas Gráficas do “Jornal do Brasil”, 1942, art. 2º, p. 3.

176 FALCÃO, Arthur Negreiros. A mulher e o serviço público. Mensário do Jornal do Comércio (Artigos de

colaboração) – Rio de Janeiro, tomo XIII, v. I, jan. de 1941, p. 24 e 25.

vida [...] O pai possui ainda uma autoridade ilimitada”; no que se refere às diferenças entre

homens e mulheres, “A superioridade e a autoridade masculinas ainda são ilimitadas, e muitas

das coisas que são permitidas aos homens são interditadas às mulheres [...] São os homens

que enchem os cafés, passeiam nas ruas”, sendo “inimaginável, mesmo nas grandes cidades,

ver mulheres ou moças irem à noite ao cinema sem estarem acompanhadas”. O escritor

arremata sua percepção sobre o assunto dizendo que mesmo as mulheres que trabalham fora

“observam a reserva tradicional” e que “A mulher, a casa e a família são aqui, ainda,

estreitamente unidas” 177.

Através da função materna as mulheres poderiam agir como formadoras e

regeneradoras do homem, do cidadão e da sociedade; voltando sua atenção para aspectos

fundamentais da vida humana, como a reprodução, a alimentação, a higienização de

ambientes e pessoas. Desse modo a mulher cumpria seu destino: “nasceu para amar e,

integrando-se na partícula universal, diluindo-se no todo, assegurar a continuidade do mundo

e a perpetuação da espécie” 178. Afigurava-se como inegável que a figura feminina “na

qualidade de mãe, tem sempre grandeza” 179; intui-se, portanto, que aquilo que conferia maior

reconhecimento social às mulheres era sua condição materna. Tal perspectiva adquiria maior

sentido quando se avaliava a importância estratégia das mulheres para a constituição da

população, já que a “A raça não é o homem: é a mulher. É pela mulher, pelos seus flancos

fecundos, pelo ritmo do seu sangue, que a raça se perpetua”. Todo país deveria ter uma

“mocidade feminina, apta fisiologicamente, bela e sã, capaz da glória materna duma Raça”,

177 In: Le Brésil - Terre D’Avenir. New York : Éditions de la Maison Française, 1942, p. 234 e 235. (tradução

nossa). É preciso fazer a ressalva de que não tomamos as impressões do cronista como um “retrato da realidade”,

até porque, em algumas passagens, o autor faz afirmações pouco acuradas, como: “As lutas emancipatórias, as

reivindicações feministas ainda não encontraram lugar aqui”, p. 235. Mesmo assim, consideramos que, pela sua

longa estadia no país, as impressões desse autor podem ajudar os pesquisadores a formar um quadro sobre os

valores que eram caros à sociedade brasileira de então, dado que o escritor, além de residir no Rio de Janeiro,

também visitou os estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Pará.

178 RAMOS, Carlos De Oliveira. Da proteção legal ao trabalho das mulheres e dos menores – Da proteção à

maternidade no direito operário. Fortaleza: Imprensa Oficial, 1937, p. 83.

179 CELSO, Afonso. A mãe de família operária. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLIV, n. 156, 03 julho de

1934, p. 5.

pois, para a solução do “problema das raças, o homem é a promessa. A mulher é a sua

misteriosa e nupcial realidade” 180.

As mulheres, a família e a pátria passaram a ser descritas como um amálgama

indivisível, seus destinos se entrelaçavam de tal modo que existia quase que uma identificação

entre essas instâncias. “Pátria é [...] o ridente berço dos nossos filhinhos; é o recesso sagrado e

carinhoso do nosso lar [...] Cabe à mulher brasileira, em seu duplo e nobilitante mister de mãe

e primeira educadora, a formação moral e cívica da mentalidade dos nossos futuros cidadãos”;

sua importância para a formação da nação era tamanha que era conveniente recordar o

costume segundo o qual os “antigos prestavam público e respeitoso culto à mulher:

descobriam-se os homens, quando uma gestante passava e sentinelas prestavam-lhes a

saudação militar de – apresentar armas – como demonstração cívica de reconhecimento

pátrio”. A mãe era considerada, indiscutivelmente, elemento “basilar em que repousa o

arcabouço da nacionalidade [...] Se o alicerce for solapado, ruirá toda a construção” 181.

Aliás, o emprego de metáforas militares para designar o sacrifício e o dever maternos

era bastante comum nas publicações da época. A mulher, como “a mais leal cooperadora do

progresso do seu país” deveria permanecer no seu “posto”, o lar, pois “Sua ausência do

domicílio conjugal não é menos perigosa do que a deserção dos soldados das fronteiras” 182.

Das mulheres, de sua disponibilidade para a reprodução e para o cuidado físico e moral dos

brasileiros, dependia o futuro do Brasil, “País novo, necessitamos do aumento da população a

fim de que cada vez consolidemos mais a posse do território” 183. Em algumas localidades, em

comemoração ao Dia das Crianças, era realizada “distribuição de prêmios, em dinheiro, às

180 CASTRO, Augusto de. Juventude e esplendor do Brasil. Mensário do Jornal do Comércio (Artigos de

colaboração), Rio de Janeiro, tomo XIX, v. II, agosto de 1942, p. 309 e 310.

181 LIMA, Correia (capitão). Pro Pátria sempre. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLV, n. 210, 05 set. de

1935, p. 5.

182 SILVEIRA, Alfredo Baltasar Da. Defesa da família. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLIX, n. 87, 14

abril de 1939, p. 6.

183 MALAGUETA, Irineu. Medicina e seguros sociais. Mensário do Jornal do Comércio (Artigos de

colaboração), Rio de Janeiro, tomo II, v. II, maio de 1938, p. 561.

mães mais fecundas” 184. Para que as mulheres pudessem dedicar-se, com desvelo, às

ocupações domésticas, e ao dever de gestar um número cada vez maior de cidadãos, urgia

restringir o trabalho feminino fora da casa; por “razões de ordem biológicas e fisiológicas [...]

antes que quaisquer razões de ordem social [...] é o interesse da sociedade, pela preservação

da raça, que seria seriamente comprometida, se se consentisse um trabalho excessivo” 185. Em

contrapartida, era preciso valorizar as mulheres que se dedicavam ao cuidado dos filhos,

“Cultuemos a maternidade, tal e tanto como ela merece. Reverenciemos nela o espírito de

sacrifício [...] dos sofrimentos, tão necessários à propagação da espécie” 186.

Era ponto pacífico que sem a contribuição das mulheres, seu envolvimento absoluto na

azáfama do lar, não seria possível formar uma população numerosa, imbuída de sólidos

princípios morais e cívicos; tampouco seria viável forjar crianças bem nutridas e saudáveis,

higienizar os ambientes, ministrar cuidados apropriados aos idosos e doentes, tarefas que

poderiam, sim, contar com a orientação de médicos e assistentes sociais, mas que

fracassariam de modo retumbante caso não tivessem continuidade no espaço doméstico, reino

por excelência das mulheres. Enfim, acreditamos que a forte reação ao quadro de mudanças

que se processava na sociedade brasileira nas décadas de 1930 e 1940, particularmente no que

se refere às novas possibilidades de vida entreabertas às mulheres, apontava para o

fortalecimento da família e do papel das mulheres como donas-de-casa e mães. Contudo, essa

reafirmação do lugar e das funções apropriadas ao ser feminino apresentava uma nova

perspectiva; cuidar do lar, desempenhar a atividade materna, zelar pelo bem estar do outro,

constituíam atividades que beneficiavam mais do que apenas a parentela próxima, sendo

184 FECUNDIDADE. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLIX, n. 247, 18 out. de 1939, p. 5.

185 RAMOS, Carlos de Oliveira. Da proteção legal ao trabalho das mulheres e dos menores – Da proteção à

maternidade no direito operário. Fortaleza: Imprensa Oficial, 1937, p. 29 e 65.

186 “O paraíso das mães é junto ao berço dos filhos”. Jornal do Brasil, Suplemento, Rio de Janeiro, ano XLVII,

n. 107, 09 maio de 1937, p. 11.

redimensionadas no quadro social e político como atribuições essenciais para a construção de

uma população brasileira vigorosa, disciplinada e apta para o trabalho.

As mulheres brasileiras, principalmente as que residiam nas cidades, vivenciaram as

inúmeras mudanças que se processavam no país de forma conflitante, pois ao mesmo tempo

em que eram chamadas a participar desta sociedade que, em vários aspectos, se reinventava,

elas também eram pressionadas a permanecer no espaço privado, ocupando-se com os

cuidados do lar e da família. Tal quadro se afigurava ainda mais complexo em razão da

crescente preocupação com relação ao impacto, e à influência, que o papel desempenhado

pelas mulheres poderia ter na formação da população. O Homem Brasileiro era considerado

um ser fraco, subnutrido, ignorante das mais simples medidas de higiene pessoal, habitando

moradias insalubres que promoviam o desenvolvimento de doenças e que facilitavam a

disseminação de toda sorte de vícios e “perversões” morais (alcoolismo, prostituição,

malandragem, banditismo, etc.). Apontava-se como causa dessa situação, não apenas a

penúria econômica, mas também moral, em que vivia a classe popular. Para parte expressiva

da elite nacional, a solução de tais problemas passava pela melhoria das condições de

saneamento básico e ampliação de programas de saúde pública, pela assistência aos incapazes

(doentes, idosos, crianças), além da moralização dos costumes nacionais através da

manutenção da mulher no espaço doméstico.

A população passou a ser considerada elemento chave para o desenvolvimento do país,

de modo que era preciso não apenas reprimi-la, evitando conflitos que desafiassem a ordem

instituída, mas também contentá-la, elevar seu nível de bem estar, torná-la útil, através da

melhoria das suas condições de vida. Para a formação de um brasileiro de novo tipo, a mulher,

principalmente a mãe, precisava receber uma atenção especial, pois a ela caberia, segundo a

tradicional distribuição de papéis sociais da época, não apenas aplicar, no espaço doméstico,

os modernos conhecimentos médicos e higiênicos, como também cuidar da formação moral

das crianças, futuros cidadãos do país. As mulheres se destacavam como elemento

imprescindível para a construção de uma nova nação, já que por suas mãos passavam todos os

brasileiros; nelas residia a possibilidade de se modelar uma população mais robusta, alerta,

ordeira e laboriosa. Assim, os reclamos daqueles que se insurgiam contra as novas liberdade

femininas, defendendo a permanência das mulheres no lar, encontraram guarita não apenas

entre os segmentos mais conservadores187 da sociedade, como os católicos militantes, mas

também entre cientistas, políticos, educadores, demógrafos, médicos, economistas, dentre

outros, que, para além das motivações de cunho moral, pugnavam pela revalorização dos

papéis tradicionais das mulheres em razão da sua importância estratégica para a constituição

de uma população hígida, pedra angular que sustentaria o crescimento econômico do país.

Para agir sobre as condições de vida dos brasileiros, principalmente daqueles que habitavam o

meio urbano, era necessário redimensionar, dentre outros fatores, o valor das mulheres na

sociedade, não tanto de forma a modificar seu campo de atuação, o lar, mas sim de modo a

expandir, e aprimorar, suas habilidades no desempenho daquelas atividades corriqueiras às

quais elas já se dedicavam há muito tempo.

2.3. Quando “ser mulher” se transforma em uma questão de Estado

Incitar, desenvolver e prolongar a vida dos brasileiros; como regular os fenômenos

físicos, biológicos, que constituíam a população? Entre 1930 e 1945 o Estado foi aclamado

como o mais eficaz instrumento de governo, único agente capaz de administrar os diversos

elementos de uma materialidade que congregava não somente aspectos humanos, como

também dados naturais e econômicos. Tendo em vista os novos desafios colocados por essa

187 O pensamento conservador pode assumir diferentes facetas, mas, “Para a maioria das escolas conservadoras, a

vida política é concebida organicamente [...] tende a ser comunitário e a suspeitar do individualismo. [...]

Sociedade é percebida hierarquicamente, ou seja, a liderança, e o julgamento político são habilidades restritas a

uns poucos. [...] A perspectiva orgânica da sociedade transmite a idéia de que esta não é um artifício ou

mecanismo, mas uma inter-relação de partes mutuamente dependentes. [...] Cada indivíduo tem seu lugar no

todo orgânico. A mudança ou reforma deve ser consoante com o ritmo do organismo como um todo”. In:

VINCENT, Andrew. Ideologias políticas modernas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995, p. 83.

sociedade em transformação, o Estado brasileiro passou por uma reestruturação intensa,

dando vazão, assim, às demandas de diversos grupos que viam no aparato estatal a

possibilidade maior de viabilizar um projeto nacional que se propunha a gerir população e

território a partir de outra perspectiva, focada na organização produtiva dos seus diversos

aspectos. No que tange à população, esses aspectos se multiplicavam numa ampla gama de

variáveis, como crescimento demográfico, densidade habitacional, condições de higiene,

situação nutricional, incidência de doenças e epidemias, mortalidade infantil e salubridade das

habitações. Sem interferir minimamente nessas questões, melhorando a existência cotidiana

de pelo menos uma parte da população, seria impossível incrementar a economia do país, que,

inserida em um contexto internacional de crise, precisava formar uma massa trabalhadora

mais competitiva e um mercado consumidor interno aquecido.

O Estado, ocupado após a Revolução de 1930 por uma maior diversidade de grupos

sociais, começou a agir como operador das principais reivindicações, dos planos e das idéias

que pululavam no meio intelectual e político brasileiro. O governo de Getúlio Vargas

procurou contentar não somente os segmentos sociais de grande peso político e poder

econômico (oligarquias, industriais, militares, Igreja Católica), como também se esforçou para

angariar o aval de cientistas, profissionais liberais e intelectuais, convidando-os para integrar

a máquina estatal, espaço a partir do qual eles poderiam experimentar as idéias que vinham

gestando ao longo dos anos. Claro que, ao mesmo tempo em que era obrigado a equacionar

essas forças sociais, de modo a garantir apoio para continuar no poder, Vargas também

imprimia sua marca pessoal na direção da nação.

Essa permeabilidade do governo aos apelos, exigências e propostas de uma parte

expressiva da sociedade, não poderia deixar de ocorrer, também, com relação às discussões

em torno da questão feminina, assunto que mobilizava diversos segmentos sociais, muitos dos

quais apelavam ao poder público para que tomasse providências no sentido de regulamentar

certos aspectos da existência feminina, como, por exemplo, o trabalho fora do lar. A partir de

discursos, ensaios e artigos divulgados em publicações oficiais, além de regulamentações e

decretos, poderemos auferir até que ponto o Estado encampou os posicionamentos que

circulavam pela sociedade a respeito do papel que deveria ser desempenhado pelas mulheres.

Ao cotejar esses dois grupos de discursos poderemos comprovar que o Estado varguista não

se constituiu como uma entidade autônoma, dirigida por um líder com poderes absolutos,

cujas medidas e ações foram tomadas à revelia do que se passava no substrato social; pelo

contrário, acreditamos que o Estado assumiu determinadas posições em razão de ter sido

ocupado justamente pelos grupos sociais que reclamavam pela intervenção estatal sobre

diversas questões que se afiguravam como cruciais para o progresso da nação, dentre as quais

a revalorização das mulheres como agentes importantes para a formação da população.

Dentre os diversos posicionamentos a respeito das funções a serem assumidas pelas

mulheres, os limites de sua atuação, existiam divergências que faziam eco no próprio aparelho

do Estado, aonde batalhas eram travadas, negociações realizadas e concessões feitas.

Contudo, a despeito desses conflitos, podemos notar certa convergência entre as diversas

opiniões no que toca à necessidade de incentivar as mulheres ao exercício de uma

maternidade mais responsável, que englobasse os afazeres do lar, a educação moral e cívica

dos filhos, o cuidado com as necessidades físicas dos familiares, a aceitação de um número

elevado de gestações como algo natural, serviço patriótico prestado à nação. Assim,

acreditamos que a ação estatal veio apenas para organizar demandas que já eram expressas

por vários setores da sociedade, contemporizando as posturas dissonantes e implementando

medidas de acordo com seu grau de aceitação entre os segmentos sociais mais influentes.

Veremos, a seguir, como as falas emitidas a partir dos espaços institucionalizados se

ajustavam, grosso modo, aos discursos que analisamos no item anterior, revelando uma

ressonância entre as posturas oficiais e aqueles discursos que se afiguravam como mais

comuns na grande imprensa e nos livros da época.

O ano de 1932 foi, certamente, um marco para as mulheres brasileiras, que

conquistaram diversos direitos, tanto políticos, quanto sociais. Como dito anteriormente,

naquele ano, o Código Eleitoral estipulou o direito de voto para as mulheres (facultativo) e

diversos decretos introduziram avanços inegáveis na legislação trabalhista, favorecendo a

população feminina que laborava na indústria e no comércio: concessão do direito à licença-

maternidade de doze semanas; proibição do trabalho da mulher grávida durante quatro

semanas antes e após o parto; direito da mulher em período de aleitamento a dois descansos

diários de meia hora, ao longo de seis meses depois do parto; direito a repouso de duas

semanas caso a gestante sofresse aborto natural; proibição do trabalho feminino em

subterrâneos e outras atividades perigosas e insalubres; igualdade salarial para ambos os

sexos, desde que no desempenho das mesmas funções; proibição do trabalho noturno às

mulheres, entre dez da noite e cinco da manhã188. Os benefícios de algumas dessas medidas

são inegáveis, e muitas dessas conquistas se deveram à luta incansável das trabalhadoras em

prol de uma vida mais digna, na qual não vigorasse a exploração desumana a que eram

submetidas no ambiente das fábricas e dos estabelecimentos comerciais.

Contudo, se nesse momento a pressão dos movimentos operários foi determinante para

a implantação de uma legislação trabalhista nacional, não podemos deixar de atentar para o

fato de que também existia, entre diversos segmentos sociais e dentro do próprio Estado, uma

188 Decreto n. 21.417A, de 17 de maio de 1932. Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em: 10 fev.

2008. O texto da Constituição de 1934, no art. 121, endossou esses dispositivos, determinando, ainda, no art. 141

que “É obrigatório, em todo território nacional, o amparo à maternidade e à infância, para o que a União, os

Estados e os Municípios destinarão um por cento das respectivas rendas tributárias”. In: BRASIL, Constituição

da República dos Estados Unidos do Brasil. Promulgada em 16 de julho de 1934. São Paulo: Livraria

Acadêmica, 1935, p. 70. Mesmo que tal dispositivo não tenha sido cumprido integralmente, ele é revelador de

uma inflexão importantíssima no cenário político brasileiro. A questão da maternidade e da infância assume

caráter de matéria constitucional, para a qual devem contribuir todos os entes da federação, o que revela a

emergência de uma perspectiva ampliada sobre o assunto, na qual está implícita a noção de que o Estado deve

implantar políticas públicas no sentido de impactar o conjunto da população nacional.

preocupação crescente com as condições de vida dos brasileiros, principalmente daqueles que

residiam no meio urbano. Afinal, como construir uma nação moderna, desenvolvida

economicamente e civilizada, se o país contava com uma massa populacional brutalizada,

ignorante, enferma, explorada ao máximo pelo patronato e fragilizada pela desnutrição? Uma

das maneiras de acelerar o processo de transformação do homem brasileiro era amparando as

mulheres, impedindo que o trabalho fora de casa as alijasse do cuidado dos filhos e dos

afazeres domésticos, permitindo que dividissem o seu tempo de tal forma que as obrigações

do emprego pudessem ser conciliadas com o cuidado do lar, evitando o esgotando de sua

energia física após um dia de labuta, de modo que ainda suportassem, com um mínimo de

saúde, os encargos das gestações, da amamentação, do parto, da criação dos filhos e da faina

do lar .

Vejamos, então, como algumas das medidas de proteção às mulheres revelavam uma

intencionalidade que ultrapassava o mero desejo de consolidar a presença da população

feminina no mundo do trabalho. A proibição do trabalho noturno às mulheres, e também em

atividades consideradas insalubres ou perigosas, significava, na prática, estabelecer uma

reserva de mercado aos homens, muitos dos quais clamavam pela restrição do emprego

feminino, de modo a que estas não ocupassem vagas que, por direito, pertenceriam aos chefes

de família. Não raro os homens requeriam uma solução para o crescente número de mulheres

empregadas nas fábricas, afirmando que elas “contribuíam para aumentar o número de

homens desempregados, criando [...] um espetáculo ridículo, vergonhoso e revoltante: a

mulher na fábrica e o marido em casa” 189. Além desse aspecto, a medida possuía um cunho

moralizante, dado que a presença feminina nas ruas, após o por do sol, poderia dar margem a

certas liberdades, principalmente no campo sexual. Na prática, a proibição do trabalho

189 Memorial da União dos Operários em Fábricas de Tecidos de São Paulo para Getúlio Vargas, em 3 de agosto

de 1931. In: WOLFE, Joel. “Pai dos pobres” ou “Mãe dos ricos”?: Getúlio Vargas, industriários e construções de

classe, sexo e populismo em São Paulo, 1930-1954. Revista Brasileira de História, São Paulo. ANPUH/Marco

Zero, vol. 14, n. 27, p.35/36, 1994.

noturno significou a demissão de um grande número de mulheres, principalmente em bares e

restaurantes. Em 1933 garçonetes protestavam, indignadas, contra a perda dos seus empregos,

alegando que a medida implantada configurava um “falso protecionismo” 190. Já a proibição

do exercício de atividades insalubres e perigosas às mulheres só se justificava pelo desejo de

preservar seus corpos para a função gestacional, dado que não poderia haver outra explicação

para os homens serem autorizados a exercer funções vedadas à população feminina,

abrangendo empregos que lidassem com: emanações nocivas, perigo de acidentes, perigo de

envenenamento, necessidade de trabalho atento e prudente, poeira e vapores nocivos191. Os

agentes do Estado deixavam claro que o objetivo das restrições ao trabalho das mulheres era

“conservar a sua constituição física e desempenhar, com eficiência, a sua função natural na

família, permanecendo mais tempo em seu lar” 192.

Já a paridade salarial estabelecida para homens e mulheres que exercessem funções

idênticas, provavelmente gerou protestos entre patrões, acostumados a remunerar mal as

mulheres, e entre alguns trabalhadores, que se sentiam diminuídos por receberem o mesmo

montante pago a suas colegas. Um decreto-lei de 1940 resolveu a situação, prevendo que

“Para os trabalhadores adultos do sexo feminino, o salário mínimo, respeitada a igualdade

com que vigorar no local, para o trabalhador adulto do sexo masculino, poderá ser reduzido

em 10%” 193. Assim, as medidas que, concretamente, mais beneficiaram as mulheres

trabalhadoras foram justamente aquelas concernentes à sua condição materna, que

resguardavam a gravidez, o parto e o aleitamento, funções que garantiam a sobrevivência de

um maior número de crianças, a preservação da saúde da mãe para que pudessem cuidar dos

190 HAHNER, June. Emancipação do sexo feminino – a luta pelos direitos da mulher no Brasil, 1850-1940.

Florianópolis: Ed. Mulheres, 2003, p. 345.

191 ANEXO ao Decreto n. 21.417A, de 17 de maio de 1932. Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em:

10 fev. 2008.

192 CALLAGE, Fernando. O trabalho da mulher em face da legislação social brasileira. Cultura Política, Rio de

Janeiro, ano II, n. 19, set. de 1942, p. 37.

193 DECRETO lei n. 2.548, 31 de agosto 1940. Faculta a redução do salário mínimo nos casos e nas condições

que menciona, e dá outras providências, art. 2º. Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em: 10 fev.

2008.

filhos e recuperar-se fisicamente para futuras gestações. Não se trata de diminuir a

importância histórica dessas conquistas, que, quando aplicadas, melhoraram sensivelmente a

existência das mães trabalhadoras. Desejamos, sim, pontuar como essas novas prerrogativas

coincidiam com o despertar de uma visão diferenciada sobre a importância das mulheres para

a constituição da população, de modo que protegê-las em sua condição materna adquiria

sentidos que ultrapassavam a perspectiva individual e de classe, constituindo-se em iniciativa

governamental que já levava em conta seu alcance massivo, possível impacto na configuração

populacional194. Tratava-se de uma faceta do poder que buscava não agredir, reprimir, e sim

incitar, produzir, criar novas práticas, incentivar certas condutas, modos de agir e

comportamentos; sua eficácia residia, não na ação destrutiva, mas na sua capacidade de

criação. No caso das mulheres, esse poder benfazejo fomentava a percepção de que a

maternidade poderia ser experimentada de modo ainda mais positivo, no sentido de que traria,

para aquelas que trabalhavam fora do lar, algum nível de proteção, benefícios práticos que

promoveriam a vivência cada vez mais plena do papel maternal.

No mais das vezes, o trabalho feminino fora do lar, desde que motivado por

necessidade econômica, era encarado com resignação. Melhor seria se as mulheres fossem

exclusivamente donas de casa, mas, como esse ideal se afigurava inalcançável, cabia ao

Estado “amparar, uma vez que é impossível impedir que a mulher trabalhe [...] Seria

agradável se se pudesse riscar do vocabulário humano a palavra operária, como desejava

194 Segundo Foucault, “De fato, a população não é um dado primário, ela está na dependência de toda uma série

de variáveis. A população vai variar com o clima. Ela vai variar de acordo com o ambiente material; a

intensidade do comércio [...] e, é claro, de acordo com as leis a que está submetida, por exemplo, os impostos, as

leis sobre o casamento”. A partir da segunda metade do século XVIII toma forma a idéia de que “levando em

conta esses fatores será possível, efetivamente, agir sobre a população. Desenha-se, então, uma técnica

totalmente diferente [...] levar em conta elementos aparentemente distantes da população, mas que se sabe,

através do cálculo, da análise e da reflexão, que eles podem, efetivamente, agir sobre ela. É essa naturalidade

penetrável da população que levará, eu acredito, a uma mutação muito importante na organização e

racionalização dos métodos de poder”. In: Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France. 1977-

1978. Paris: Gallimard/Seuil, 2004, p. 72, 73 e 74. (tradução nossa).

100

Michelet [...] como é impossível, resta aos governos [...] minorar o sofrimento” 195. Essa visão

pragmática era comum nos discursos oficiais, e as medidas de proteção às trabalhadoras eram

louvadas por resguardar a capacidade reprodutiva das brasileiras, afinal “Só uma raça física e

culturalmente forte é capaz de agüentar com os imprevistos do amanhã. Precisamos de mães

sadias e robustas, que garantam gestações perfeitas e filhos normais”, era preciso considerar

que “O problema da Maternidade é eugênico, demográfico, higiênico, de defesa social, de

progresso econômico, moral e cultural, devendo ser dirigido em razão da procriação perfeita e

sem restrições. Para isso devemos melhorar o poder aquisitivo da grande massa” 196. A

relação entre maternidade, progresso da nação e formação populacional fica explícita aqui,

deixando entrever, também, que o fator econômico já era levado em conta como elemento

constitutivo da população, de modo que incrementar a renda dos trabalhadores era uma

questão de investimento estratégico, ação calculada que ajudaria a formar brasileiros de novo

tipo.

De acordo com o Ministro do Trabalho, Marcondes Filho, “o termo “proletário” – cuja

etimologia vem de prole e significa “classe que tem muitos filhos” – o termo proletário

constitui uma consagração à esposa, assinala a glória da maternidade”. A mulher trabalhadora

deveria gozar de direitos, não porque labutasse tão duramente quanto os homens, mas sim

“porque é da classe operária que provem o maior número de cidadãos”. Antes da legislação

trabalhista destinada à proteção das mulheres elas eram “mal dormidas, sem nutrição sadia,

vencidas pelo cansaço”, e, como conseqüência, “os filhos nasciam raquíticos” 197. Certamente

que esse modo de se referir às operárias, apresentando-as como figuras indefesas e frágeis,

escamoteava, convenientemente, sua tradição de luta, e o fato de que os benefícios que hora

195 CALLAGE, Fernando. O trabalho da mulher em face da legislação social brasileira. Cultura Política, Rio de

Janeiro, ano II, n. 19, set. de 1942, p. 36/37.

196 DÓRIA, Ari. O Presidente Getúlio Vargas e a proteção à maternidade e à infância- Conferência pronunciada

no Instituto de Ciência Política, em 06 de novembro de 1943. Ciência Política, Rio de Janeiro, fasc. I, v. IX,

julho de 1944, pp. 37-42.

197 In: A Senhora do Lar Proletário. Trabalhadores do Brasil! – palestras do ministro Marcondes Filho na Hora

do Brasil em 1942. Rio de Janeiro, 1943, p. 51, 52, 53 e 54.

101

gozavam foram alcançados em razão, dentre outros fatores, da pressão organizada que

exerceram sobre os empregadores e o Estado. Contudo, a tentativa deliberada de despolitizar a

conquista dos direitos sociais através da evocação dessas cenas não era incompatível com

outras intencionalidades, e as regras de amparo às trabalhadoras adquiriam sentidos diversos,

sendo comum, entre os agentes estatais, a noção de que com a nova legislação protetora as

mulheres não seriam mais “obrigadas a renunciar aos deveres da maternidade, com sacrifício

de sua saúde e dos interesses da coletividade nacional” 198.

Assim, o Estado procurou estabelecer medidas de proteção, e de restrição, ao trabalho

feminino, admitindo como inevitável que muitas mulheres fossem obrigadas a buscar o

sustento fora do lar199, mas garantindo, ao mesmo tempo, que esse trânsito se desse de forma

moralizada, sem prejudicar suas obrigações domésticas e sua função reprodutiva. No que toca

ao serviço público, o ingresso de mulheres era permitido, situação que descontentava muitos

homens; mas ainda existiam carreiras vedadas à população feminina, como, por exemplo, a de

agente fiscal e qualquer cargo que implicasse em mudança para o exterior200. Fato interessante

ocorreu em 1941, quando “Em longo memorial, um grupo de estudantes pleiteou, junto ao

Chefe da Nação, a exclusão da mulher das competições aos cargos públicos”; a petição foi

rejeitada pela administração, explicando-se que a contratação de mulheres já levava em conta

que “para determinadas atividades, a restrição se impõe, em atenção ao sexo [...] mesmo

quando não se verifica uma incompatibilidade manifesta, há funções para as quais a

experiência tem demonstrado maior aptidão por parte de elementos de determinado sexo”,

198 NOTAS e Comentários. O sentido emocional de uma homenagem. Ciência Política, Rio de Janeiro, fasc. II,

v. I, dez./jan. de 1940, p. 55.

199 O censo de 1940 constatou a seguinte situação com relação à “Proporção de pessoas de 10 anos ou mais de

idade ocupadas por sexo e setor de atividade”: 1- Agricultura, pecuária e silvicultura: homens: 86,5% / mulheres:

13,5%; 2- Indústrias de transformação: homens: 79,1% / mulheres: 20,9%; 3- Indústrias extrativas: homens:

88,4% / mulheres: 11,6%; 4- Transportes e comunicação: homens: 97,1% / mulheres: 2,9%. In: IBGE.

Tendências Demográficas – uma análise da população com base nos resultados dos censos demográficos de

1940 e 2000. Coleção Estudos e Pesquisas – Informação geográfica e socioeconômica, n. 20. Rio de Janeiro,

2007, p. 73.

200 HAHNER, June. Emancipação do sexo feminino – a luta pelos direitos da mulher no Brasil, 1850-1940.

Florianópolis: Ed. Mulheres, 2003, p. 364.

102

sendo “A datilografia é um caso típico” 201. Note-se, ainda, que, segundo comentarista da

época, mesmo no funcionalismo público as mulheres recebiam, muitas vezes, “remunerações

miseráveis”, pois se alegava que “a capacidade de trabalho da mulher é menor que a do

homem”; tal situação era minimizada, “São falhas que talvez não possam ser evitadas, pois o

exercício das funções públicas [...] deve ser adstrito apenas aos necessitados” 202.

Em que pese a importância atribuída ao mundo do trabalho, a preservação do papel

tradicional das mulheres dependia de outras realizações, que deveriam ir além da mera

regulamentação, e restrição, do emprego feminino. As mulheres precisavam receber uma

educação especial, sentirem-se valorizadas no seu mister de mãe e esposa, contar com a

orientação de médicos para que desempenhassem suas funções de modo seguro e eficiente,

aplicando no espaço doméstico os avanços da ciência e os preceitos moralizantes ensinados

por assistentes sociais e educadores. A família adquire, nesse período, grande importância

como núcleo regenerador da sociedade, e as mulheres, consideradas o centro da vida familiar,

foram alvo de um interesse exacerbado; o homem, o pai de família, era citado apenas como o

provedor de bens materiais, raramente recebendo alguma atenção quando se tratava de

incentivar determinadas atitudes com relação ao cuidado físico e moral dos filhos. As

Constituições de 1934 e 1937 possuíam um dispositivo inédito, prevendo que “A família,

constituída pelo casamento indissolúvel, está sob a proteção especial do Estado” 203. De

acordo com Getúlio Vargas a nação se assentava sobre “a família e o sentimento religioso e

de pátria”, sendo necessário reforçar os vínculos “da família, da religião e do Estado,

201 A mulher e o serviço público. Revista do Serviço Público, Rio de Janeiro, ano IV, v. II, n. 3, junho de 1941, p.

202 VIDAL, Ademar. Posição político-social da mulher. Cultura Política, Rio de Janeiro, ano III, n. 26, abril de

1943, p. 41.

203 In: BRASIL, Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Promulgada em 16 de julho de 1934.

São Paulo: Livraria Acadêmica, 1935, art. 144, p. 70; BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil,

1937. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1938, art. 124, p. 35.

103

empenhando todos os nossos valores morais num movimento profundo e convergente de

disciplina e educação” 204.

Se a intenção era formar uma população nacional mais ativa, vigorosa e saudável, era

preciso agir sobre a unidade familiar, torná-la campo de ação das medidas intervencionistas

que, se multiplicadas em cada lar, espaço micro, não deixariam de produzir efeito em grande

escala, resultando em transformações substanciais no quadro populacional do Brasil, e em

outras instâncias interligadas, como a econômica. Uma das obsessões dos agentes

governamentais era quanto ao nível de crescimento da população brasileira; muitos

consideravam o número de nascimentos baixo, e afirmavam que, caso não houvesse

incentivos nessa área, o país logo sofreria, não só escassez de mão-de-obra, como um

desequilíbrio ainda maior entre as regiões densamente habitadas e aquelas menos populosas,

fator que, em tempos de guerra, poderia colocar em risco a própria soberania nacional. No ano

de 1939 um decreto-lei cria a Comissão Nacional de Proteção à Família, “Considerando que,

assim, cumpre ao Estado estabelecer as condições favoráveis à formação, ao

desenvolvimento, à segurança e ao prestígio da família”; caberia a essa comissão “Elaborar

projetos de lei com o fim de dar execução aos preceitos constitucionais pertinentes à proteção

devida pelo Estado à família” 205.

204 In: A Nova Política do Brasil – novembro de 1934 a julho de 1937, vol. IV. Rio de Janeiro: José Olympio,

1938, p. 145 e 155.

205 Decreto lei n. 1764, de 10 Nov. de 1939. Cria a Comissão Nacional de Proteção à Família, preâmbulo e art.

2º, I. O grupo de estudos deveria atentar para os seguintes itens, dentre outros, constantes do art. 3º: “I- Facilitar

a realização do casamento: a) pela restrição dos impedimentos; b) pelo reconhecimento do casamento religioso;

c) pela gratuidade dos atos do casamento civil; d) pela concessão de empréstimo para casamento. II- Instituir o

abono familiar. [...] V- Amparar a maternidade, a infância e a adolescência. VI - Assegurar aos pais de família,

sem prejuízos das condições de ordem geral, a preferência para o provimento nos empregos públicos e

particulares. VIII – Instituir benefícios especiais em favor das famílias numerosas”. Disponível em: <

www.senado.gov.br > Acesso em: 01 dez. de 2007. A formação dessa Comissão se deu após polêmica em torno

do projeto de “Estatuto da Família” apresentado por Gustavo Capanema, em razão do seu caráter rígido. Na

proposta do então Ministro da Educação os empregos femininos seriam progressivamente restritos, no serviço

público e na iniciativa particular; seriam concedidos prêmios de núpcias, natalidade e exemplo de criação dos

filhos; seria proibida qualquer alusão na imprensa ao controle da natalidade ou em desfavor da família, etc. O

artigo 13 dessa versão estabelecia que “Às mulheres será dada uma educação que as torne afeiçoadas ao

casamento, desejosas da maternidade, competentes para a criação dos filhos e capazes da administração do lar”.

Tal proposta foi atacada por alguns membros do governo; mas é interessante notar que a crítica “feita em

conjunto por Oswaldo Aranha e Francisco Campos é bastante negativa na forma, mas, curiosamente, não

104

Em abril de 1941, como fruto dos trabalhos realizados pelo referido grupo, é instituído

o decreto-lei 3.200, que “Dispõe sobre a organização e proteção da família”. O dispositivo

legal procurou incentivar os casamentos, facilitando, de todas as maneiras, a formalização das

uniões. Em um primeiro momento o decreto autoriza “O casamento de colaterais [...] do

terceiro grau” 206, desde que os noivos se submetessem a um exame médico comprobatório da

saúde de ambos, que garantisse também a normalidade da futura prole. Segundo explicações

posteriores do governo, tal medida tinha “alcance eugênico, visando impedir a degenerância

da raça, para a qual tanto concorrem, sem a devida fiscalização, o enlace de consangüíneos. A

lei atribui o caso à competência técnica do médico”207. Ato contínuo, o decreto estabelece o

reconhecimento de efeitos civis ao casamento religioso e a gratuidade do casamento civil para

os nubentes pobres. Logo a seguir fica autorizada a concessão de empréstimos especiais para

a aquisição de moradia familiar àqueles que pretendiam casar-se, sendo requisito para adquirir

o benefício que os pretendentes se submetessem a um exame médico capaz de atestar a saúde

do casal. Ainda sobre essa questão, fica evidente a intenção do governo em incentivar, não

somente o casamento legal, como o incremento da taxa de natalidade através da concessão de

benefícios aos casais mais fecundos, já que a lei previa que, no caso desses empréstimos:

Por motivo do nascimento de cada filho do casal, mediante apresentação da certidão do

respectivo registro e atestado de saúde passado por médico designado pela instituição credora,

depois do trigésimo dia de vida, se fará no mútuo dedução da importância correspondente a

dez por cento da importância inicialmente devida, ou redução de dez por cento da amortização

mensal, como preferir o mutuário. Quando cada filho completar dez anos de idade, o mutuário,

provando que lhe presta a assistência devida, educando-o convenientemente, obterá nova

redução de dez por cento da importância do mútuo, ou, se preferir, de dez por cento da

amortização mensal a que se obrigou208.

apresenta maiores divergências de conteúdo”, alegando, apenas, que o decreto era repetitivo, estabelecendo

medidas que já integravam o sistema legal do país. Contudo, em razão das querelas que despertou, esse projeto

inicial foi descartado em favor dos trabalhos da referida Comissão, que adotou uma solução de compromisso,

produzindo um documento semelhante à primeira versão, mas que apresentava um caráter menos doutrinário e

mais pragmático. In: SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria

Ribeiro. Tempos de Capanema. São Paulo: EDUSP: Paz e Terra, 1984, p. 112, 114 e 120.

206 Decreto lei n. 3.200, de 19 de Abril de 1941, art. 1º. Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em: 01

dezembro de 2007.

207 A proteção à família. Cultura Política, Rio de Janeiro, ano I, n. 4, junho de 1941, p. 192.

208 Decreto-lei n. 3.200, op. cit., art. 8º, parágrafo 7º.

105

No caso de empréstimos para pessoas já casadas, “Quando concorrerem vários

pretendentes aos mútuos [...] serão preferidos os casados que tenham filho, e, dentre os

casados, os de prole mais numerosa” 209. Apesar de todos esses dispositivos terem agradado

imensamente a Igreja Católica, que acompanhou de perto a elaboração da lei, houve uma

seção que foi recebida com intenso desagrado pelos clérigos e militantes católicos; tratava-se

do capítulo VII, que previa o reconhecimento dos filhos naturais (ilegítimos), atribuindo-lhes

os mesmos direitos arrogados aos filhos concebidos dentro do casamento. Tal fato demonstra

que a lei, apesar de possuir um forte caráter moralizante, não deixou de ter em vista um

propósito maior, perseguido por homens do governo e apoiado por diversas categorias

profissionais bastante prestigiadas no momento, como médicos, demógrafos e pedagogos,

segundo o qual importava mais para o país a constituição de uma população numerosa e

saudável. A distinção legal entre filhos nascidos dentro e fora do casamento estabelecia a

existência de brasileiros de segunda classe, sem direito à assistência completa dos

progenitores, prejudicando, assim, a formação desses futuros cidadãos, dos quais a nação não

poderia prescindir. Os princípios morais e religiosos eram tidos como fundamentais, e sempre

que compatíveis com as novas diretrizes de preservação e incremento da vida receberiam o

apoio do Estado, mas não teriam precedência caso colidissem com o projeto de melhoria do

todo populacional.

Toda a precedência deveria ser dada às famílias numerosas, inclusive com relação a

valores pagos em instituições de ensino. A lei previa que “As taxas de matrícula, de exame e

quaisquer outras relativas ao ensino, nos estabelecimentos de educação secundária, normal e

profissional, oficiais ou fiscalizados”, e também “quaisquer impostos federais que recaiam em

atos da vida escolar discente”, seriam cobrados obedecendo “reduções para as famílias com

mais de um filho: para o segundo filho, redução de vinte por cento; para o terceiro, de

209 Ibidem., art. 12.

106

quarenta por cento; para o quarto e seguintes, de sessenta por cento”. Estabelecendo, ainda,

reserva de vagas nos internatos, no total de 10%, para “matrícula de filhos de família com

mais de dois filhos” 210. Como se tal não bastasse, o decreto-lei estabeleceu que, respeitando

os demais requisitos estabelecidos para a contratação, teria “preferência, para nomeação para

cargo ou admissão como extranumerário, do serviço público federal, estadual ou municipal, e

bem assim para promoção ou melhoria [...] o casado com relação ao solteiro”, e, “dentre os

casados, o que tiver maior número de filhos” 211. O chefe de família com prole numerosa, e

que recebesse um salário modesto, independentemente de ser funcionário público, teria direito

a abono familiar, correspondendo a um acréscimo em seu ordenado. A lei estabelecia,

também, que “Toda associação recreativa ou desportiva, que gozar de favor oficial, admitirá,

gratuitamente, como seus associados, na proporção de um por vinte dos sócios inscritos por

título oneroso, filhos de famílias numerosas e pobres” 212.

Finalizando a lei de proteção à família, constavam as seguintes disposições quanto às

obrigações fiscais: “Os contribuintes do imposto de renda, solteiros ou viúvos sem filho,

maiores de vinte e cinco anos, pagarão o adicional de quinze por cento, e os casados, também

maiores de vinte e cinco anos, sem filho, pagarão o adicional de dez por cento”; já “Os

contribuintes do imposto de renda, maiores de quarenta e cinco anos, que tenham um só filho,

pagarão o adicional de cinco por cento sobre a importância do mesmo imposto” 213. De acordo

com o decreto considerava-se família numerosa aquela constituída por “oito ou mais filhos,

brasileiros, até dezoito anos de idade, ou incapazes de trabalhar, vivendo em companhia e a

expensas dos pais ou de quem os tenha sob sua guarda criando e educando-os à sua custa”;

devendo o requerente dos benefícios comprovar que ministrava “a seus filhos educação não só

210 Ibidem., arts. 24 e 25.

211 Ibidem., art. 26.

212 Ibidem., arts. 28, 29 e 31. No caso da mãe também exercer cargo público, as vantagens a que ela teria direito,

no que toca ao abono familiar, “serão adicionadas à retribuição do chefe de família”. In: art. 28, parágrafo 2º.

213 Ibidem., arts. 32 e 33.

107

física e intelectual senão também moral, respeitada a orientação religiosa paterna, e adequada

à sua condição, como permitam as circunstâncias. Esta prova será renovada anualmente” 214.

Optamos por citar, detalhadamente, os principais dispositivos da lei, de modo a

explicitar a importância capital da questão familiar naquele período. Não resta dúvida de que

o Estado se alinhou com as vozes mais influentes da sociedade, atendendo aos reclamos, não

somente da Igreja Católica (que afora uma pequena derrota acolheu a lei com regozijo), como

também de todos aqueles que, a partir do exercício de suas profissões, pediam a intervenção

estatal no sentido de incentivar a procriação, o casamento e a formação de famílias

moralizadas e saudáveis. As minúcias da lei procuraram traçar um círculo protetor em torno

da instituição familiar, cuidando mais de incentivar do que penalizar os cidadãos; dentro da

nova forma de governar inaugurada, o Estado era aquele que incitava, beneficiava, promovia

e ajudava, esperando que, com a instituição de privilégios para os casais mais fecundos,

houvesse um crescimento da taxa de natalidade215. Já para os solteirões e viúvos

empedernidos, e casados pouco prolíferos, restava pagar tributo à nação pelas suas escolhas,

mas tal medida visava, não tanto encher os cofres do fisco, e sim provocar a capitulação

daqueles que resistiam em constituir família ou ter mais filhos. Era através da regulação das

relações familiares, portanto, que se pretendia constituir uma população nacional de novo

tipo, numerosa, legalizada pelo casamento, saudável e apta para o trabalho; mais do que uma

instituição privada, a família passou a ser ponto de ancoragem para as ações estatais, e tudo

aquilo que corria na privacidade do lar tornou-se de interesse público em razão do seu efeito

potencial sobre a formação da população 216.

214 Ibidem., arts. 37 e 39.

215 O censo de 1940 revelou que “as mulheres entre 15 e 49 anos de idade tinham em média 6,2 filhos”. In:

IBGE. Tendências Demográficas – uma análise da população com base nos resultados dos censos demográficos

de 1940 e 2000. Coleção Estudos e Pesquisas – Informação geográfica e socioeconômica, n. 20. Rio de Janeiro,

2007, p. 34. Tal percentual certamente não foi considerado satisfatório, pois a lei de 1941 considerou como

família numerosa aquela que tivesse oito filhos ou mais.

216 Segundo Foucault, a partir da segunda metade do século XVIII a população não era mais redutível à família,

esta aparece, então, como mais um elemento no interior da população, instrumento para governar o todo

populacional, mas com caráter de segmento privilegiado, já que, para se obter algo da população “quanto ao

108

Os benefícios instituídos em prol das famílias numerosas deveriam ser gerenciados

pelo homem, chefe da família; contudo, se o objetivo maior era incentivar o crescimento da

taxa de natalidade, tais medidas impactariam mais diretamente as mulheres, sobre as quais

recairia o ônus de gestações numerosas, aleitamento constante e cuidados intermináveis

dedicados a uma vasta prole. Os agentes governamentais estavam cientes disso, daí a

necessidade de criar políticas públicas dirigidas à educação das mulheres, cuidando, ao

mesmo tempo, de assisti-las com cuidados e conselhos médicos e prepará-las para uma

administração mais eficiente do lar. Para se ter uma dimensão da importância que a

maternidade assumiu nesse período, basta saber que, segundo o IBGE, “O censo de 1940 foi

um marco internacional [...] já que pela primeira vez, em todo o mundo, seriam investigadas

em um censo demográfico duas questões cruciais: a fecundidade e a mortalidade infantil” 217.

O pioneirismo do Brasil nessa questão indica que a questão reprodutiva era considerada

estratégica; de posse das estatísticas sobre a taxa de fecundidade das brasileiras, e do nível de

sobrevivência das crianças, seria possível direcionar as ações do Estado, de forma a alcançar

uma gestão mais eficiente do todo populacional, determinando quais pontos eram mais

vulneráveis e que tipo de medidas deveriam ser tomadas 218.

Em todos os assuntos concernentes à melhoria da vida da população as mulheres eram

citadas como parceiras imprescindíveis, pois, em última instância, caberia a elas, não só os

encargos da gravidez e do parto, como a execução das tarefas de higienização dos ambientes,

preparo de uma alimentação saudável, cuidado das crianças e doentes, enfim, tudo aquilo que

concernisse à preservação da vida em suas exigências mais básicas. Dizia-se, por exemplo,

que os “problemas relativos à criança, compreendida esta expressão como a unidade,

comportamento sexual, quanto à demografia, o número de crianças, o consumo, será necessário passar pela

família”. In: Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France. 1977-1978. Paris: Gallimard/Seuil,

2004, p. 108. (tradução nossa).

217 In: < www.ibge.gov.br > Acesso em: 09 dezembro de 2008.

218 O IBGE estima que, em 1930, a taxa de mortalidade infantil alcançava o índice de 162,4%o; já em 1940 o

índice era de 150,0%o, atingindo o nível de 144,0%o em 1945. In: Evolução e perspectivas da mortalidade

infantil no Brasil. Rio de Janeiro, 1999. Disponível em: < www.ibge.gov.br > Acesso em: 13 dezembro de 2008.

109

biológica e social, mãe-filho, não são, apenas, de saúde, mas contêm aspectos vários,

econômicos, educacionais, de formação moral e cívica, culturais, sociais, políticos”,

concluindo que “no binômio mãe-filho, o primeiro termo é o que tem sido mais descurado [...]

não haverá frutos bons em árvore mal cuidada” 219. No Natal de 1939 o próprio Getúlio

Vargas aproveitou o simbolismo da data para, em mensagem dirigida à população, convocar

todos “a colaborar ativamente na obra já iniciada em favor do bem-estar e da saúde das mães

e das crianças. Acredito que esse desejo de melhorar a raça, de dar ao país gente forte e sadia,

encontra ampla compreensão em todos os setores”, e completa seu discurso dizendo que

“Acudindo a este apelo em favor da maternidade e da infância, feito, deliberadamente, no dia

de Natal, tereis, por certo, prestado homenagem bem grata Àquele que veio ao mundo como

símbolo da bondade” 220.

Tratava-se de um projeto com diversas frentes, objetivando, ao mesmo tempo,

aumentar a taxa de natalidade, melhorar a higiene pública, o nível nutricional dos brasileiros,

moralizar os costumes, dentre outros indicadores que acabariam por transformar a população

brasileira, ao menos a urbana, em fator de desenvolvimento econômico e ordem social. Os

agentes públicos estavam cientes de que, para aumentar a quantidade de nacionais, era preciso

incrementar a qualidade de vida como um todo: “O crescimento da nossa população [...]

depende, forçosamente, do aperfeiçoamento das condições sanitárias, higiênicas, culturais e

econômicas do país” 221; não esquecendo de que era primordial defender “demograficamente

a família”, pois no país “o que mais falta faz é talvez o capital humano, para povoar [...] o

Brasil tem verdadeiramente “fome de gente”” 222. Claro está que para a concretização de todas

219 GOUVEIA, Raymundo De Almeida. Referências para a organização dos serviços de Puericultura. Revista do

Serviço Público, Rio de Janeiro, ano VII, vol. IV, n. 3, dez. de 1944, p. 44 e 49.

220 In: A Nova Política do Brasil – 20 de outubro de 1939 a 29 de junho de 1940, vol. VII. Rio de Janeiro: José

Olympio, 1940, p. 157, 159 e 160.

221 A lei de proteção à família. Revista do Serviço Público, Rio de Janeiro, ano IV, vol. II, n. 2, maio de 1941, p.

100.

222 Os abonos familiares. Revista do Serviço Público, Rio de Janeiro, ano II, n. 1/2, jul./ago. de 1939, p. 8 e 19.

110

essas metas seria necessário mobilizar as mulheres, conscientizá-las da importância do seu

papel, educá-las quanto aos cuidados que deveriam dispensar às crianças e ao lar.

Sob os auspícios da filha do presidente da República, Alzira Vargas, criou-se o

Instituto Industrial Feminino, com sede em Niterói e subordinado ao Ministério da Educação

e Saúde. A instituição tinha por objetivo ensinar às mulheres pobres trabalhos manuais,

noções de higiene, culinária e administração dos recursos financeiros da família, capacitando-

as para exercer trabalho remunerado “sem desintegrá-la dos afazeres do lar” e ministrando “ao

mesmo tempo os conhecimentos necessários à sua educação social e doméstica”. A candidata

a uma das vagas “é obrigada a responder a um questionário sobre a sua vida no lar, e é depois

submetida a um rigoroso exame médico”, revelando o “ambiente social e moral em que

vive”223. Tal iniciativa foi considerada relevante em termos de treinamento das mulheres, mas

tinha alcance limitado e caráter voluntário, dado que as alunas se apresentavam por vontade

própria à instituição. A melhor forma de solucionar a questão, ampliando o acesso a esses

ensinamentos, era introduzir, no currículo das escolas, dispositivos que obrigassem as

mocinhas a freqüentar aulas que as instruíssem sobre a lida doméstica. No corpo da lei

Orgânica do Ensino Secundário, de 1942, estabeleceu-se o seguinte quanto à educação

feminina: “É recomendável que a educação secundária das mulheres se faça em

estabelecimentos de ensino de exclusiva freqüência feminina”; no caso do estabelecimento ser

de freqüência mista a educação das moças seria “ministrada em classes exclusivamente

femininas”; a disciplina de economia doméstica seria incluída “na terceira e na quarta série do

curso ginasial e em todas as séries dos cursos clássico e científico”; os programas

desenvolvidos nas escolas deveriam ter “em mira a natureza da personalidade feminina e bem

assim a missão da mulher dentro do lar” 224.

223 A “Fundação Anchieta”. Cultura Política, Rio de Janeiro, ano I, n. 10, dez. de 1941, p. 259, 261 e 263.

224 DECRETO-lei n. 4.244, de 09 abril 1942, art. 25. Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em: 01

dezembro de 2007.

111

Instruídas desde a puberdade quanto a suas obrigações, as mulheres seriam as aliadas

perfeitas; fazendo da casa um espaço limpo, ordeiro, disciplinado e aconchegante, elas

contribuiriam, através do bem estar de sua família, para o melhoramento da população. A

administração do lar requeria vigilância constante, devendo ser encarada sob dois aspectos:

“a) do ponto de vista sanitário [...] b) do ponto de vista econômico-financeiro”. No que

concerne ao primeiro item as mulheres deveriam atentar para a “composição dos alimentos,

suas condições para satisfazer as exigências do organismo”; a escolha da habitação deveria

levar em conta “regras de higiene (situação, iluminação, ventilação, etc.)”; o “vestuário tem

também sua higiene”; sem contar a “higiene pré-natal, os cuidados com o recém-nascido, até

a alimentação do escolar”. Com relação ao segundo aspecto as mulheres precisavam ter “uma

mentalidade de “formiga” e acabar com a de “cigarra”...”, poupando o salário do marido e,

“No caso em que o nível de vida tenha subido e o salário não o acompanhe [...] achar uma

solução capaz de adaptar um ao outro”. Desempenhando bem essas funções a mulher “muito

influi sobre a prosperidade da Pátria, o bem-estar social e a felicidade humana” 225.

Assim, o Estado, para administrar esse todo dinâmico, e complexo (tendo em vista que

inúmeros fenômenos poderiam influenciar na criação desse novo homem brasileiro), passou a

governar levando em conta a inter-relação dos vários processos humanos; de tal modo que as

medidas que editava, e as considerações que enunciava por meio dos seus agentes,

procuravam atentar para a repercussão de todo e qualquer elemento na configuração do

conjunto populacional almejado. É preciso aumentar o número de brasileiros? Então que se

instituam abonos salariais para os pais de vasta prole, dê-se preferência no emprego para

chefes de família com muitos filhos, liberem-se empréstimos para o casal prolífero, etc. Desse

modo, o econômico, por exemplo, que antes era instrumento de gestão apenas do mundo

financeiro, empresarial, passa a ser, também, mecanismo de regulação da questão reprodutiva,

225 ABU-MERHY, Nair Fortes. A Economia Doméstica e a reforma Capanema. Cultura Política, Rio de Janeiro,

Ano III, n. 23, jan. de 1943, p.72, 73 e 75.

112

do tipo de família a incentivar. No entrecruzamento de questões aparentemente diversas o

Estado varguista estabeleceu outra maneira de governar, instituindo um poder de caráter

relacional, de modo que o homem, a natureza e a economia deveriam ser articulados através

de projetos que levassem em conta a repercussão de cada elemento nas muitas instâncias da

existência.

No caso das mulheres, na percepção de que seu comportamento individual também

teria implicações na formação do todo populacional, procurou-se induzir, incentivar, a adoção

de condutas que, se incorporadas minimamente por um número considerável de mulheres no

âmbito familiar, poderia influir na conformação quantitativa e qualitativa da população, ao

menos a urbana226. Claro está que o agrupamento feminino constituía apenas um dos

segmentos a considerar na questão da formação do conjunto populacional; mas a atuação das

mulheres era fundamental não apenas no que toca à reprodução, e sim em todos os

indicadores determinantes para a constituição da massa de nacionais, pois, no desempenho

dos seus papéis tradicionais, de donas-de-casa e cuidadoras da parentela, as mulheres

integrariam a linha de frente de todas as operações e campanhas empreendidas para o

melhoramento das condições de vida da população. Certamente que, além dessas motivações,

o interesse do Estado em relação às mulheres não deixava de considerar o papel da camada

feminina como formadora, não apenas dos corpos, do físico dos brasileiros, mas também da

mente, dos valores e princípios morais. Desejava-se uma população forte, saudável e

resistente, mas que fosse, ao mesmo tempo, disciplinada, ordeira e obediente; ninguém mais

226 De acordo com Foucault, “Nós sabemos perfeitamente que o número de horas passadas por uma mãe de

família ao lado do seu filho, desde quando ele ainda estava no berço, será muito importante para a constituição

de uma competência-máquina, ou se vocês preferem, para a constituição de um capital humano [...] Isso quer

dizer que o simples tempo de amamentação, de afeição consagrada pelos pais a suas crianças, poderá ser

analisado em investimento suscetível de constituir um capital humano. Tempo gasto, cuidados dispensados [...]

Isso quer dizer que chegaremos a toda uma análise do ambiente [...] O que vai influenciar na produção de capital

humano dentro do círculo da criança? [...] Pode-se fazer o mesmo tipo de análise dos cuidados médicos e, de

modo geral, de todas as atividades relativas à saúde dos indivíduos, que aparecem como elementos a partir dos

quais o capital humano poderá, primeiramente, ser melhorado e, sem segundo lugar, ser conservado e utilizado

pelo maior tempo possível”. In: Naissance de la Biopolitique. Cours au Collège de France 1978-1979. Paris,

Gallimard/Seuil. 2004, p. 235 e 236. (tradução nossa).

113

do que as mulheres poderiam influir na modelagem do caráter dos filhos, futuros cidadãos,

“Amanhã, a mãe e a professora primária são as únicas culpadas de se tornar a criança um

adulto inútil, peso morto da sociedade” 227.

A partir das considerações até aqui desenvolvidas acreditamos que ficou patente a

importância atribuída às mulheres ao longo da Era Vargas, em razão de sua ligação explícita e

primeira com todos os processos vitais que tanto interesse despertavam nos homens da época.

Além da função biológica de gestar, dar à luz e amamentar, as mulheres eram encarregadas de

outras tarefas, culturalmente atribuídas, como o preparo dos alimentos, a limpeza do lar, a

assistências às crianças, aos idosos e doentes. Tudo isso as transformava em alvo privilegiado

de medidas educativas e moralizantes que, propagadas no ambiente familiar, ajudariam a

constituir uma população de outro tipo, menos ignorante, enferma, desleixada e indolente, de

forma que esse cortejo de miseráveis se convertesse em um conjunto produtivo, capaz de

trabalhar e consumir, impulsionado as forças econômicas da nação e promovendo a ordem

social. Note-se que, nesse momento, o desejo de formar uma população mais saudável e

diligente fortalecia o posicionamento daqueles que desde sempre eram favoráveis à

permanência das mulheres no lar, dedicando-se à família e às atividades domésticas. Formou-

se, assim, um ambiente propício à disseminação de opiniões conservadoras em relação às

mulheres, o que explica, do nosso ponto de vista, o fato de grupos diversificados terem

adotado idéias tão semelhantes sobre os papéis a serem desempenhados pela população

feminina na sociedade. Cientistas, intelectuais, religiosos, profissionais liberais, homens do

Estado, militantes de movimentos políticos; as motivações e as crenças de cada qual poderiam

ser diferentes, mas eles compartilhavam a noção de que o lugar das mulheres era no lar,

exercendo aquelas atribuições que lhe cabiam desde tempos imemoriais.

227 FURTADO, Camila Alves. Crianças moralmente abandonadas. Ciência Política, Rio de Janeiro, fasc. II, vol.

IX, janeiro/agosto de 1944, p. 49.

114

Não podemos deixar de assinalar que, se parte da sociedade brasileira cerrou fileiras

em prol da manutenção das mulheres em suas funções tradicionais, esse fenômeno também se

deveu à crescente emancipação feminina que, paradoxalmente, marcou o período. Os grupos

mais conservadores reagiam às transformações culturais que introduziam novos hábitos,

comportamentos e modelos de conduta para as mulheres, repudiando a participação feminina

no mercado de trabalho e a conquista de direitos políticos. Não se trata, portanto, de traçar um

cenário no qual as mulheres seriam pessoas completamente submissas, impotentes e

indefesas, ficando à mercê de uma sociedade opressora e autoritária. Ao longo da Era Vargas

travou-se uma batalha de trincheiras em torno da questão feminina, de modo que os diversos

posicionamentos ganhavam e perdiam terreno a todo o momento, configurando uma situação

indefinida quanto a tendência que prevaleceria: permanência das mulheres no remanso do lar

ou avanço massivo em direção ao mundo público. No caso deste trabalho, não nos propomos

a analisar a atuação das chamadas feministas, ou das operárias, em suas lutas, pois esse

trabalho já tem sido realizado por muitos estudiosos228. A nossa intenção é refletir sobre a

importância atribuída às mulheres nesse período vis-à-vis a questão da população, como elas

constituíram um segmento privilegiado dentro de um projeto maior, encampado pelo poder

instituído, que objetivava formar brasileiros de novo tipo, capazes de colaborar para a

construção de outro Brasil, economicamente poderoso, ordeiro e civilizado.

Nesse sentido, acreditamos que o Estado transformou-se em agente operacional de

idéias e propostas que já estavam presentes na sociedade brasileira, a respeito da importância

da atuação feminina no âmbito familiar e no espaço doméstico. A partir dessas instâncias a

mulher contribuiria para a construção de cidadãos moralizados e saudáveis, atendendo aos

reclamos de segmentos sociais diversos que, por motivações diferentes, pleiteavam uma ação

228 Para um panorama sobre as diversas pesquisas desenvolvidas no Brasil sobre gênero, ver: SOIHET, Rachel;

PEDRO, Joana Maria. A emergência da pesquisa da História das Mulheres e das Relações de Gênero. Revista

Brasileira de História, São Paulo, v. 27, n. 54, p. 281-300, 2007.

115

do governo no sentido de proteger a família e as funções femininas tradicionais. Essas

iniciativas governamentais não se traduziriam, necessariamente, apenas em medidas

repressoras e proibitivas; mais do que cercear, o Estado incentivava condutas que levassem ao

crescimento da taxa de natalidade, beneficiava determinado modelo familiar fundado no

casamento formal e na prole numerosa, regulamentava o trabalho feminino de forma a

proteger a saúde das mulheres para a função reprodutiva, implementava a obrigatoriedade de

uma educação especial para elas, idealizava a figura materna como sustentáculo da nação.

Todas essas iniciativas integravam um quadro mais amplo de preocupações em torno

da constituição de uma população economicamente produtiva e minimamente saudável, pois

“Não se cogita apenas da quantidade, mas, principalmente, da qualidade da nova geração, que

deverá ser sã e forte, capaz de resistir eficazmente às duras provas da vida atual” 229.

Obviamente as investidas do Estado não se restringiam à regulação da questão reprodutiva e

da formação das mulheres. Diversos elementos eram levados em conta, pois, como dissemos

no primeiro capítulo, trava-se de lidar com os inúmeros aspectos da realidade material do

país, levando em conta, dentre outras coisas, as condições habitacionais, higiênicas, sanitárias

e nutricionais experimentadas pelos brasileiros. Era preciso atentar para os “cuidados físicos

com o corpo, regimes de exercícios adequados, alimentação sadia, cuidados higiênicos de

várias naturezas, respiração, sono reparador etc.”, e para isso “uma educação eugênica

consciente e científica deve ser motivo de atenção” 230. Ao Estado cabia o dever de auscultar

“as realidades étnicas, as realidades geográficas, sociais, enfim, todas as ordens particulares

de “realidades””, desse modo o Estado passaria a “ser real também em si”, não incorrendo nos

229 FISCHOLOWITZ, Stanislaw. A política social em face da natalidade. Revista do Serviço Público, Rio de

Janeiro, ano V, vol. I, n. 2, fev. de 1942, p. 41.

230 MORAIS, Deodato De. Educação e Estado Novo. Cultura Política, Rio de Janeiro, Ano III, n. 23, jan. de

1943, p.32.

116

erros do passado liberal, aonde “foi, pois, esquecida a nossa realidade, não só a geográfica, a

econômica, como a étnica, a humana [...] Olvidou-se o nosso “cosmos” irredutível” 231.

Considerar a particularidade de cada situação mantendo, ao mesmo tempo, uma visão

do conjunto, encontrar soluções pragmáticas para os problemas nacionais, levar em conta tudo

aquilo que existia como dado concreto e agir levando em conta esses elementos, eis algumas

das funções a serem desempenhadas por esse Estado em transformação. Era preciso exorcizar

os erros do passado, momento em que os governantes fugiram “à realidade das coisas e dos

seres, em uma palavra, tendo fugido à vida [...] Ora, não é a vida que deve adaptar-se ao

Estado, mas este à vida” 232. Certamente que a vida a ser considerada era composta de

múltiplos aspectos, mas, ao longo da Era Vargas, o interesse pelos fenômenos físicos da

existência foi, inegavelmente, uma marca do período. No que toca ao homem, corpo e mente

eram alvo de atenção, já que o desejo era formar cidadãos integrais, saudáveis e moralizados;

mas o resgate do brasileiro se faria, primeiramente, pelos cuidados dispensados ao físico, pois

as condições materiais da existência eram determinantes, também, para a constituição de uma

“boa índole”. O Estado, renovado pela maior diversidade de segmentos sociais que o

ocuparam após a Revolução de 1930, passou a traçar planos, fazer cálculos, instituir metas,

objetivando a construção de uma população de novo tipo que, purgada de suas mazelas, fosse

capaz de contribuir para o progresso da nação. A vida, na premência de seus pressupostos

biológicos, passou a ser, numa economia de mercado competitiva, de escala mundial, fator de

desenvolvimento ou atraso de um país, já que, num regime de trabalho livre, a saúde e a

robustez da população são elementos constitutivos do mundo econômico, no qual os homens

devem ser considerados, não apenas como mão-de-obra, mas também como consumidores em

potencial.

231 FIGUEIREDO, Paulo Augusto De. Fins humanos e políticos do Estado Brasileiro. Cultura Política, Rio de

Janeiro, Ano I, n. 6, agosto de 1941, p. 121e 124.

232 Idem. O Estado Nacional e a valorização do homem brasileiro. Cultura Política, Rio de Janeiro, vol. III, n.

28, junho de 1943, p. 44.

117

Claro está que as medidas implantadas pelo governo Vargas não atingiram a totalidade

da população, ficando restritas aos grandes centros urbanos, aonde se concentravam operários,

fábricas, serviços e comércio em maior escala233. Mesmo assim, no que toca à valorização do

homem, esse período representou um momento de inflexão na história do Brasil, pois de súcia

indisciplinada, malta de ignorantes e preguiçosos, os nacionais passaram a ser considerados

como capital, elemento econômico dotado de valor e utilidade, precisando receber

investimentos que, traduzidos na melhoria das condições materiais de vida, ajudariam a

alavancar a economia do país. Dentro dessa perspectiva as mulheres também adquiriram

especial importância, pois, além de, obviamente, integrarem o todo populacional e o

contingente de mão-de-obra, elas eram as principais realizadoras de todas as operações

constitutivas da saúde dos indivíduos, manipulando e preparando alimentos, mantendo

ambientes limpos, zelando pelas crianças, cuidando de doentes e idosos, sem contar os

encargos naturais da gravidez, do parto e do aleitamento. Para melhorar qualquer desses

índices vitais era preciso passar pelas mulheres, dedicar-lhes atenção especial, educá-las,

protegê-las em suas funções biológicas, incentivar sua permanência no lar, integrando-as

dentro de um projeto maior que visava formar uma população de novo tipo, mais civilizada,

sã e operosa234.

233 De acordo com o censo de 1940, a população urbana no Brasil correspondia, naquele período, a 12,8 milhões

de habitantes. In: IBGE. Tendências Demográficas – uma análise da população com base nos resultados dos

censos demográficos de 1940 e 2000. Coleção Estudos e Pesquisas – Informação geográfica e socioeconômica,

n. 20. Rio de Janeiro, 2007, p. 20.

234 Apesar de a biopolítica caracterizar-se pela ação indireta sobre a população, incidindo de forma global sobre

as condições de vida e sobre o meio (através da promoção de medidas de higiene, saúde, reprodução, nutrição e

outras tantas), isso não significa que as técnicas disciplinares, aquelas que atingem o indivíduo, deixaram de

existir. Segundo Foucault, não há uma contraposição entre biopoder e técnicas disciplinares, eles apenas incidem

sobre pontos diferentes. Escolas, hospitais, presídios, quartéis, fábricas, permaneceram como importantes

instituições disciplinares. A partir de meados do século XVIII teria começado a ocorrer uma mudança de foco, e

o indivíduo passou, aos poucos, a adquirir maior relevância como parte do conjunto populacional, de uma

totalidade que se deseja atingir e administrar. De acordo com Foucault, em muitos casos a atuação do biopoder

requer também a aplicação de técnicas disciplinares para ganhar maior eficácia. O poder disciplinar tende a

operar de forma individualizada, agindo na escala da célula, no compartimento, pois seu mecanismo de ação é o

da vigilância, do controle. Já o biopoder considera, não tanto o indivíduo, mas a massa, incidindo sobre os

fenômenos globais e tomando a humanidade como espécie. A sexualidade pode ser considerada uma

encruzilhada do poder disciplinar e do biopoder, já que ela perpassa não somente a conduta individual, como

também incide sobre a espécie, considerada como população. In: Sécurité, territoire, population. Cours au

118

Em razão de seu estreito vínculo com todos os processos de multiplicação e

preservação da vida (considerando aqui não apenas suas funções biológicas como também

aquelas tarefas que lhe eram culturalmente atribuídas), a população feminina foi alvo do

interesse exacerbado de diversos segmentos sociais que, ao conquistarem o espaço

institucional, instrumentalizaram o Estado como agente transformador da realidade do país,

em especial no que toca à conformação do um novo quadro populacional. Esperamos, assim,

ter explicitado, neste capítulo, como as mulheres passaram por uma importante resignificação

naquele período, tendo em vista seu papel primordial na formação física e moral dos

brasileiros. No próximo capítulo abordaremos a questão da realidade, e da centralidade da

vida em sua expressão material, enfocando outra instância, que também foi revestida de novos

sentidos no período de 1930 a 1945: a natureza. Analisaremos discursos e ações que, a partir

da sociedade e do Estado, trataram do mundo natural, de forma a percebermos como o meio

físico, o espaço habitado, pleno de obstáculos e recursos naturais, foi considerado como a

outra face da moeda dos processos vitais, tão importante para o desenvolvimento econômico,

e para a formação do conjunto populacional, quanto qualquer aspecto humano.

Collège de France. 1977-1978. Paris: Gallimard/Seuil, 2004, p.110. É importante salientar que Foucault nem

sempre estabeleceu uma diferenciação entre os termos biopoder e biopolítica. A partir de meados da década de

1970, Foucault pontuou, algumas vezes, que o biopoder seria o poder sobre a vida, em seus processos biológicos;

já a biopolítica envolveria as ações empreendidas em relação a essa vida, podendo referir-se, também, às ações

que afirmam um “poder da vida”, em resistência aos agenciamentos do “poder sobre a vida”. Ressaltamos, ainda,

que as reflexões de Foucault sobre o biopoder se dão numa perspectiva histórica, de cunho panorâmico, que

perpassam, também, o mundo ocidental nas décadas de 1930 e 1940; desse modo, nos sentimos confortáveis em

lançar mão das análises realizadas por esse autor para o período aqui estudado.

119

Capítulo 3 – A natureza como expressão do território nacional: suporte

para a vida e promessa de riquezas

3.1. A natureza no centro das discussões políticas

Desde o início do século XX pensadores e cientistas já externalizavam preocupação

em relação ao aproveitamento dos recursos naturais do Brasil, questionando a racionalidade

empregada na extração das matérias primas e apontando para a possibilidade de esgotamento,

e extinção, de espécies vegetais e animais235. Alberto Torres figurava entre aqueles que

criticavam a imprevidência do governo brasileiro e dos homens de negócios, muitos dos quais

estrangeiros, que utilizavam as riquezas naturais do país com irresponsabilidade,

“desbaratando-as [...] com as nossas audaciosas devastações”. Era necessário resgatar esse

patrimônio nacional da sanha do capital externo e dos indivíduos mercenários, garantindo a

conservação das “reservas destinadas às gerações futuras, e defender as que estão em

produção”, pois “esgotando a terra, deixamos, também, de formar a nação” 236. Admoestações

como estas, vindas de segmentos privilegiados da sociedade, não deixaram de sensibilizar

alguns políticos, como Augusto de Lima, importante político mineiro e deputado federal que,

em 1921, defendeu, como relator na Câmara dos Deputados, projeto de lei que previa a

criação do Serviço Florestal do Brasil. No seu relatório Augusto de Lima alertava para as

“perdas irreparáveis no tesouro florestal do Brasil”, afirmando que “As árvores são dignas de

culto” e que a sua “conservação e defesa é um ato de patriotismo, que está ao alcance de

todos”237.

235 Ao longo da história do país foram construídas diversas concepções acerca da natureza. Para uma discussão

mais detalhada sobre essas diversas perspectivas ver: PÁDUA, José Augusto. Ecologia e Política no Brasil. Rio

de Janeiro: Editora Espaço e Tempo, 1987. Destacamos a análise que o autor faz do pensamento de José

Bonifácio de Andrada e Silva, que em diversas ocasiões criticou o uso predatório dos recursos naturais.

236 In: O problema nacional brasileiro – introdução a um programa de organização nacional. São Paulo:

Companhia Editora Nacional, série Brasiliana, vol. 16, 1978 (1ª edição: 1914), p. 12, 17, 21.

237 In: Influência da flora sobre a Evolução Humana. Parecer apresentado à Câmara dos Deputados Federais

pelo Relator Sr. Deputado Augusto de Lima ao Projeto de Lei que determinou a criação do Serviço Florestal do

Brasil. Rio de Janeiro: Publicação da Sociedade dos Amigos das Árvores, 1933, p. 35 e 36. O projeto foi

aprovado, transformando-se no decreto n. 4.421, de 28 de dez. de 1921.

120

Os discursos em torno da necessidade de se proteger a natureza238, promovendo uma

exploração mais racional dos seus recursos, coincidiam com os ideais nacionalistas que

tomavam força no país a partir das primeiras décadas do século XX. O extermínio das

florestas e dos animais, a poluição das águas e o esgotamento dos solos, não significavam,

apenas, a destruição do potencial econômico do Brasil, mas, também, um atentando contra a

própria brasilidade, já que muitas das espécies ameaçadas, e das paisagens destruídas,

definiam a existência de algo único em todo o mundo, marca de uma identidade nacional em

construção; além disso, segundo muitos intelectuais, era preciso considerar o valor científico

dos espécimes em perigo, que deveriam ser protegidos para estudos futuros. Era opinião quase

unânime entre os defensores da fauna e da flora do país que, na vigência de um Estado liberal,

observador distante da ação dos indivíduos, muitos elementos da natureza brasileira estariam

irremediavelmente perdidos, já que, na ausência de uma autoridade firme, capaz de

constranger e limitar a ambição dos exploradores, prevaleceria a lógica do interesse privado e

a ignorância daqueles que devastavam sem compreender as conseqüências negativas dos seus

atos239.

Porém, as discussões em torno do aproveitamento dos recursos, do saneamento do

território e da preservação do meio natural ultrapassavam o ambiente acadêmico, mobilizando

parte significativa da elite nacional e ocupando espaço na imprensa através de artigos,

editoriais e ensaios que expressavam perspectivas e pontos de vista diversos. Trataremos de

238 As relações construídas, ao longo do tempo, entre as sociedades humanas e o mundo natural têm sido

privilegiadas pelo surgimento de vários estudos produzidos no campo da História Ambiental. Essa vertente de

pesquisa investiga as percepções que orientam as interações entre os seres humanos e a natureza, questionando,

por exemplo, a pretensa oposição existente entre a sociedade e o meio natural. Nos desafios colocados pela

natureza, na dinâmica do corpo social, nas disputas, mobilizações e conflitos cotidianos, os diversos povos

desenvolveram maneiras distintas de agir perante o mundo. Assim, os pesquisadores abandonaram uma noção

monolítica acerca da natureza, privilegiando o estudo das várias idéias que os agentes históricos construíram

sobre o mundo natural, idéias essas forjadas em temporalidades e culturas específicas. As pesquisas atuais

tendem a afirmar que a natureza não comporta um sentido único, e sim muitos, produzidos no próprio devir

histórico, pelas diferentes sociedades. In: CRONON, William (org.). Uncommon Ground – rethinking the human

place in nature. New York: W. W. Norton & Company, 1996; DUARTE, Regina Horta. História & Natureza.

Belo Horizonte: Autêntica, 2005, p. 78 a 88.

239 In: DUARTE, Regina Horta. Pássaros e cientistas no Brasil: em busca de proteção, 1894-1938. Latin

American Research Review, Austin, Texas, EUA, v. 41, n. 1, 2006, p. 16, 17 e 25.

121

explicitar, neste capítulo, alguns dos posicionamentos sobre o tema, procurando evidenciar

como a natureza assumiu sentidos diferentes, por vezes conflitantes, no período de 1930 a

1945. Seguiremos a mesma organização utilizada no capítulo anterior, apresentando,

inicialmente, um panorama dos debates na sociedade para, em seguida, analisar como o

Estado deu vazão às muitas demandas existentes sobre o assunto, atendendo aos reclamos de

diferentes grupos. Mais uma vez é importante salientar que nosso apanhado não visa catalogar

todas as visões existentes sobre a natureza naquele período, e que as opiniões colhidas, em sua

maioria na grande imprensa, expressam pontos de vista elitizados, deixando de contemplar

outras perspectivas existentes, como, por exemplo, aquelas próprias ao homem do campo e

dos diversos grupos indígenas240. O nosso intento é evidenciar como a natureza, desdobrada

em seus diversos elementos, passou a ser considerada como expressão maior de um território

nacional pleno de riquezas e possibilidades, extraordinária potência de vida que, se

administrada racionalmente, em conjunto com a população (elemento humano), seria capaz de

alavancar as forças produtivas da nação em direção ao crescimento econômico e à construção

de outro Brasil, mais progressista e civilizado. Nesse sentido, o uso da expressão “território”

evoca, nos textos analisados, além de uma questão de soberania, também uma realidade física,

um meio geográfico, um substrato material que se multiplicava em rios, florestas, minerais,

animais, diversos climas, relevos e solos, precisando apenas de uma ação humana esclarecida

e diligente para corrigir seus problemas (como secas, pragas e inundações), aproveitar suas

riquezas (como o ferro, a madeira e o ouro), sanear e agregar valor a suas regiões (drenando

pântanos, construindo estradas, hidrelétricas, etc.) 241.

240 Nos dias de hoje muitos pesquisadores se dedicam ao estudo da visão de outros povos sobre a natureza, como

nos seguintes trabalhos: ALBERT, Bruce. O ouro canibal e a queda do céu: uma crítica xamânica da economia

política da natureza (Yanomami). In: ALBERT, B.; RAMOS, A. R. (orgs.). Pacificando o Branco: cosmologias

do contato no Norte-Amazônico. São Paulo: Editora UNESP: Imprensa Oficial do Estado, pp. 239-274, 2002;

VIVEIROS De Castro, Eduardo. Os Pronomes Cosmológicos e o Perspectivismo Ameríndio. Mana, Rio de

Janeiro, v.2, n.2, pp. 115-144, 1996; RIVIERE, Peter. A predação, a reciprocidade e o caso das Guianas. Mana,

Rio de Janeiro, v. 7, n.1, pp. 31-53, 2001.

241 De acordo com Foucault, “O meio é um conjunto de dados naturais, rios, pântanos, colinas, e um conjunto de

dados artificiais, aglomeração de indivíduos, de casas, etc. O meio constitui-se num certo número de efeitos, que

122

Com a revolução de 1930, aqueles que clamavam por mudanças na maneira de lidar

com a natureza (cientistas, intelectuais, profissionais liberais, fazendeiros, industriais) viram a

oportunidade de fazer valer suas idéias, disputando espaço no governo e intensificando o

debate em torno das prioridades a serem adotadas pela administração central. O grande dilema

era: como salvaguardar a natureza, patrimônio inestimável do país, e, ao mesmo tempo,

promover o desenvolvimento econômico, que dependia, segundo a opinião predominante, da

exploração em larga escala dos recursos naturais? A verdade é que esse dilema passou a

existir na medida em que emergiam posições conflitantes; para os empreendedores, por

exemplo, o foco do governo deveria ser o incentivo às atividades produtivas nacionais,

criando infra-estrutura, leis, subsídios e financiamentos que possibilitassem o aproveitamento

intensivo das riquezas do país. Nesse sentido, o fortalecimento do nacionalismo levava, não

somente ao desejo de proteger a natureza, símbolo maior de brasilidade, mas também à noção

de que as riquezas deveriam ser exploradas por brasileiros, garantindo que os dividendos das

atividades produtivas permanecessem no país, libertando o Brasil do jugo do capital

estrangeiro, que esgotava com avidez os recursos naturais, sem compromisso algum com o

futuro da pátria. Já para os cientistas (biólogos, naturalistas, geólogos, antropólogos, etc.) a

prioridade do governo deveria ser a salvaguarda do conjunto natural, cuja beleza e diversidade

precisava ser preservada para a fruição e a educação das gerações futuras242; além disso, a

comunidade científica argumentava que, com a degradação do meio natural os prejuízos

são efeitos de massa [...] É um elemento no interior do qual se faz um contorno circular de efeitos e de causas,

pois o que é efeito de um lado se tornará causa de outro. [...] o meio aparece como um campo de intervenção [...]

onde se tentará atingir, precisamente, uma população. Eu quero dizer uma multiplicidade de indivíduos que são,

e que somente existem profundamente, essencialmente, biologicamente ligados à materialidade no interior da

qual eles existem.” In: Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France. 1977-1978. Paris:

Gallimard/Seuil, 2004, p. 22 e 23. (tradução nossa).

242 DUARTE, Regina Horta. Em todos os lares, o conforto moral da ciência e da arte: A Revista Nacional de

Educação e a divulgação científica no Brasil (1932-1934). História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de

Janeiro, v. 11, n. 1, 2004, p. 33-56; CAPANEMA, Carolina Marotta. A natureza no projeto de construção de um

Brasil moderno e a obra de Alberto José de Sampaio. Dissertação de Mestrado. Departamento de História,

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, UFMG. Belo Horizonte: 2006.

123

econômicos se multiplicariam, gerando desequilíbrio no regime das chuvas, seca de rios,

empobrecimento dos solos e recorrência de pragas.

Cabe assinalar que essas duas posições, aparentemente opostas, nem sempre eram

expressas como irreconciliáveis, pelo contrário; no mais das vezes o desejo de conservar a

natureza também se relacionava a uma visão estratégica, que defendia a necessidade de uma

exploração calculada e racional das riquezas naturais, de modo a possibilitar lucratividade a

longo prazo, solucionando os problemas econômicos internos, daí que a utilização desmedida

das reservas era tida como contrária ao interesse nacional. Contudo, na prática, era difícil

implantar esse ponto de vista conciliador, já que a ânsia pelo lucro imediato, e a vontade de

promover, rapidamente, a autonomia financeira do país, desestimulavam atitudes de

comedimento no que toca ao uso das riquezas naturais. Veremos, a seguir, como esse debate

foi conduzido através dos distintos posicionamentos encontrados, de forma a

compreendermos por que prevaleceram certas ações, e medidas, em detrimento de outras

possibilidades existentes, que também estavam na pauta das discussões sobre o tema. Importa

ressaltar, ainda, que ao longo de todo o capítulo buscaremos colocar em relevo as inter-

relações entre território e população, de forma a fazer notar como o interesse pelos elementos

naturais integrava uma visão de conjunto, na qual a gestão do meio era sempre considerada

em seus efeitos sobre a vida humana. Daremos início, a seguir, a uma análise das diversas

posições encontradas sobre o assunto na sociedade, procurando compreender como cada

ponto de vista assinalava determinadas convicções acerca de como a natureza poderia

contribuir para a construção e o engrandecimento da nação.

3.2. Natureza(s): patrimônio de muitos sentidos

A indignação diante do extermínio dos elementos naturais possuía diversas

motivações, dentre elas a preocupação com a descaracterização estética das paisagens,

124

levando articulistas a argumentar que “Não só os monumentos históricos, mas também as

incomparáveis e infinitas belezas desta linda terra” precisavam ser defendidas “da ganância

dos que ao interesse individual sacrificam todo esse esplendor”; caberia, como sempre, ao

governo, “que, neste momento, dispõe de amplos poderes discricionários, os exerça, em

benefício do nosso rico patrimônio de maravilhas”, pondo termo à insensibilidade que gerava

tamanho “desinteresse pela estética do meio externo” 243. Advertências como esta eram

comuns e, apesar dos autores se demorarem na louvação romantizada das belezas naturais do

país, eles costumavam ser bastante vagos no momento de apontar os perpetradores dessa

destruição, nomeando-os, apenas, através de adjetivos, como: destruidores, ambiciosos,

inescrupulosos, brutos e ignorantes.

As árvores, principalmente, eram objeto de atenção, dado que o seu extermínio era

mais visível, impactando, imediatamente, a composição de um cenário, afugentando a

avifauna, diminuindo as sombras e favorecendo a sensação de calor. Afigurava-se como

incompreensível que os brasileiros, “dispondo de selvas opulentas e maravilhosas”, não

cuidassem dessa herança, ao contrário, “A dendrofobia tem sido o fulgor sinistro de nossa

história, a coluna de fogo de nossa civilização” 244. Era preciso favorecer o apego às árvores,

“que nos trazem encantos à retina, gorjeios aos ouvidos, perfumes ao olfato e vida à nossa

vida” 245. No Brasil já se comemorava o Dia da Árvore desde 1902, mas somente a partir de

1925 o dia 21 de setembro tornou-se, oficialmente, a data destinada a essa festa. Como o mês

de setembro também marcava a chegada da primavera, multiplicavam-se os festejos

dedicados às árvores, dando lugar a uma intensa programação, que ocupava as escolas e as

243 PELA Beleza do Brasil. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLII, n. 60, 12 de março 1932, p. 5.

244 NAVARRO, Saulo De. O Semeador de Sombras. Eu Sei Tudo, Rio de Janeiro, 8º do ano XV, n. 176, jan. de

1932.

245 AZURÉM, Júlio. Arborização das ruas. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLII, n. 55, 06 março 1932, p.

13.

125

ruas, com o envolvimento de crianças, educadores e autoridades246. Diversos autores

aproveitavam a data para discorrer sobre as qualidades das árvores e as atitudes dos homens

para com elas, instaurando-se um clima de reflexão e de balanço sobre o estado da natureza

no país; os comentários oscilavam entre a exaltação da beleza e da diversidade do meio

natural, a posição privilegiada e orgulhosa do Brasil nesse aspecto e as lamentáveis atitudes

de destruição e descaso dos cidadãos perante os elementos naturais. O certo é que essa

ocasião despertava sentimentos complexos, levando homens adultos a confessar que “me

comovo intensamente no dia em que se celebra a festa da árvore”, pois “glorificar as árvores é

glorificar a própria Natureza” 247, considerada sempre, por todos os articulistas, como o mais

valioso bem dos brasileiros.

Mas, nas palavras do poeta Coelho Neto, “que fazemos nós de tão prodigiosas

riquezas? O mesmo que faz do dote o filho pródigo da parábola” 248. O avanço do homem

sobre a natureza se dava num ritmo frenético, deixando atrás de si terra arrasada, improdutiva,

desvestida de plantas e animais, ambiente propício para a erosão, aonde, por falta de

predadores naturais, se desenvolviam pragas, favorecendo, também, a recorrência de outros

flagelos, igualmente penosos, como secas e inundações. Nesse sentido o ser humano era o

“cataclisma vivo [...] o troglodita inteligente; essa inteligência, que poderia ser o seu bem, é o

seu mal, e, pior, o mal da terra que ele habita e na qual as outras vidas se vão tornando

impossíveis” 249. Urgia impedir a ação devastadora daqueles que faziam dos elementos

naturais “vítimas indefesas e submissas da nossa incúria, do nosso desprezo, da nossa

incompreensão e até da nossa maldade” 250. Os cientistas estavam dentre aqueles que mais se

246 DUARTE, Regina Horta; OSTOS, Natascha S. C. Entre Ipês e Eucaliptos. Nómadas. Bogotá, n. 22, abril de

2005, p. 75 a 77.

247 LINDER, Max. As Árvores. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXV, n. 40, 03 de out. de 1931, p. 28.

248 In: À Matroca. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLII, n. 67, 20 de março 1932, p. 5.

249 FILHO, Ribeiro. Variações sobre variedades. Careta, Rio de Janeiro, ano XXV, n. 1232, 30 de jan. 1932, p.

11.

250 SERPA, Phocion. Os amigos das árvores. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLIV, n. 87, 13 de abril de

1934, p. 5.

126

engajavam na luta pela preservação da natureza, como o botânico Alberto Sampaio251, que

defendia, dentre outras idéias, a disseminação de conhecimentos científicos entre a população,

com a implantação de “escolas práticas onde as crianças, aprendendo a lidar com as plantas e

pequenos animais soltos, venham a constituir para o futuro a nova geração com a mentalidade

reflorestadora [...] com o senso de proteção à natureza, resultante da Educação” 252. A partir

do Museu Nacional, instituto de pesquisa situado no Rio de Janeiro, os cientistas organizavam

não somente estudos sobre o meio natural, mas também encabeçavam movimentos de

conscientização acerca da importância da conservação da natureza e da necessidade de se

instaurar um sistema mais racional de aproveitamento das riquezas do país; esses

pesquisadores acreditavam, de modo geral, que somente um Estado forte e centralizador teria

pulso firme e autoridade para intervir sobre a realidade nacional, não só no sentido de

defender o patrimônio natural, como também de forma a cuidar do homem brasileiro,

elevando-o de sua condição famélica e ignorante, transformando-o em um cidadão produtivo,

saudável e um pouco mais esclarecido sobre seus deveres perante a sociedade e o meio natural

que o abrigava253.

Porém, não só os grandes e renomados cientistas dedicavam seu tempo à reflexão

sobre o estado da natureza brasileira e às técnicas de exploração empregadas na extração dos

seus elementos. Por todo o país, inclusive no interior, estudiosos, professores e profissionais

251 Alberto Sampaio fundou, em 1931, a Sociedade de Amigos das Árvores, que figurava no rol das organizações

que “denunciavam o desmatamento, propunham reformas nas técnicas agrícolas, defendiam a promulgação de

uma lei florestal, distribuíam sementes e ministravam palestras. Esses tipos de pressão, aliados à capacidade de

aconselhar e influenciar setores importantes da burocracia estatal, foram fundamentais na definição de ações

governamentais em defesa do patrimônio natural”. FRANCO, José Luiz de Andrade; DRUMMOND, José

Augusto. Alberto José Sampaio – Um botânico brasileiro e o seu programa de proteção à natureza. Varia

Historia, Belo Horizonte, n. 33, janeiro de 2005, p. 131. Para uma visão mais detalhada acerca da obra de

Alberto Sampaio ver o trabalho de: CAPANEMA, Carolina Marotta. A natureza no projeto de construção de um

Brasil moderno e a obra de Alberto José de Sampaio. Dissertação de Mestrado. Departamento de História,

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, UFMG. Belo Horizonte: 2006.

252 In: Clubes de amigos da Natureza nas escolas primárias. Revista Nacional de Educação, Ministério da

Educação e Saúde Pública, Museu Nacional, ano II, n. 13-14, out./nov. 1933, p. 45.

253 DUARTE, Regina Horta. Entre fábulas y arcanos. Proyecciones políticas y sociales del pensamiento

biológico sobre la naturaleza en Brasil, 1922-1937. In: MONZOTE, Reinaldo Fuñes (org.). Naturaleza en

declive. Miradas a la historia ambiental de América Latina y el Caribe. Valencia: Centro Francisco Tomás y

Valiente UNED, Alzira-Valencia, Fundación de Historia Social, v. 1, 2008, p. 317-346.

127

liberais de diversos ramos (agrônomos, geólogos, veterinários, dentre outros) discutiam os

rumos das atividades produtivas nacionais e seus efeitos sobre o meio natural. A posição

desses homens comuns sobre o assunto ilustra bem o desejo predominante no período, o de

encontrar uma solução conciliatória, que viabilizasse o crescimento econômico sem dilapidar

a natureza. Como profissionais do mundo prático, esses indivíduos acreditavam, firmemente,

no poder redentor da técnica que, aliada a campanhas educativas a serem realizadas por todo o

país, resolveria os problemas da devastação e da irracionalidade no uso das riquezas naturais.

O certo era que a “proteção à natureza, com seus objetivos econômicos, estéticos ou sociais

não significa, em absoluto, a proibição do aproveitamento de seus recursos econômicos, como

parece a muitos apressados”. Pelo contrário, “a exploração científica, racionalmente

encaminhada no aproveitamento do que a Natureza nos oferece de útil à nossa vida, constitui,

até mesmo, uma lei do progresso”. Tamanha fé possuíam na necessidade do desenvolvimento

econômico que a crítica desses homens raramente se voltava para os grandes empreendedores,

fazendeiros que comandavam vastas plantações ou industriais que levavam a cabo atividades

mineradoras em larga escala; o grande culpado pela situação de destruição da natureza era,

muitas vezes, o camponês simples, ignorante, de “mentalidade esbanjadora [...] tão bem

exemplificada no indiferentismo com que o caboclo abate uma árvore para colher os seus

frutos, ou joga por terra um majestoso jacarandá para apenas vazar o mel de uma abelha”, sem

contar a “indolência com que aprecia e até mesmo admira a ação devastadora de um fogo,

ateado por mero diletantismo ou por abominável descuido”254.

A revolta contra o uso impróprio dos recursos naturais não excluía a defesa inabalável

das atividades produtivas, afinal “São Paulo não seria o primeiro Estado da União [...] se não

tivesse substituído as densas florestas das suas terras roxas pelo café”, e nem poderia o Brasil

“reconhecido e proclamado o mais rico país de todo o universo em essências florestais – dizer

254 GONÇALVES, Arlindo. Proteção à Natureza. Ceres - revista bi-mensal de divulgação de ensinamentos

teóricos e práticos sobre agricultura, veterinária e indústrias rurais, Viçosa, Minas Gerais, UFV, Escola

Superior de Agricultura e Veterinária, vol. II, n. 9, nov./dez. de 1940, p. 237.

128

aos nossos compradores de madeira que “as nossas exuberantes matas são para inglês ver,

mas não para comprar””255. O que se deveria combater era o uso irracional dos elementos

naturais (como no citado caso da derrubada de uma árvore para colher mel), mas não havia

motivo para censurar as atividades tecnicamente orientadas, que davam lucro, resultando em

dividendos para o país, como as plantações de café e a exploração manejada das matas. Nessa

visão elitizada do problema da devastação, quem deveria receber medidas educativas e, se

fosse o caso, punição, era o pequeno agricultor e o empregado da fazenda, e não os grandes

empreendedores, que através de seus vultosos negócios contribuíam para o progresso do país.

Mas nem todos possuíam uma perspectiva tão negativa a respeito dos habitantes rurais

e, mais do que acusar, preferiam se engajar numa cruzada redentora em benefício do

esclarecimento das massas, incluindo aí desde o mais humilde campônio até o ilustre

fazendeiro. Com tal intuito alguns expoentes da região de Viçosa, em Minas Gerais,

decidiram fundar a Sociedade Amigos da Terra, inspirada em uma associação congênere

criada nos Estados Unidos, em 1940. A Sociedade brasileira, nascida em 1943, se dedicaria “à

instrução do povo, quanto às maneiras de se conservar o solo, as águas e as matas” e tinha a

pretensão de agir em “âmbito nacional”, assumindo como estratégia a “divulgação em jornais

e revistas de práticas conservacionistas, a elaboração de cartazes para se afixarem em

logradouros públicos”, promovendo, também, “palestras e demonstrações em diversas regiões

do país”. Prevalecia a opinião de que a população e o território integravam uma mesma

realidade, precisando ser geridos em conjunto: “Nós, ao lado dos problemas da saúva, das

secas e do melhoramento do homem, temos necessidade urgente de resolver o da conservação

do Solo e das Matas”. Essa frase expressa bem a consolidação de um pensamento pragmático,

voltado para o cuidado simultâneo, e relacional, do homem e do meio, no qual a vida,

compreendida como materialidade, era aquele elemento que interligava aspectos tão diversos

255 Ibidem., p. 238.

129

(como as formigas, a falta de chuvas, o ser humano, o solo e as matas), equiparando-os como

parte de um mesmo quadro, forjado em torno dos diversos processos de conservação e

potencialização da vida, que precisavam ser resguardados, não somente para garantir a

sobrevivência dos seres, como também para assegurar a produção daquele excedente tão caro

às atividades econômicas. A Sociedade Amigos da Terra, por exemplo, deixou bem claro que

as atividades de proteção à natureza tinham duplo objetivo, o primeiro dizia respeito a uma

questão de sobrevivência, defendendo o “patrimônio nacional, que tem a sustentar gerações

vindouras”, já o segundo objetivo considerava o incremento da vida, aquele algo a mais,

“conseguindo produções mais lucrativas” 256.

Mesclada a essa abordagem prática da natureza e dos seus problemas, encontramos,

em quase todos os discursos analisados, a tendência irresistível de cantar as belezas naturais

do país, mesmo como intróito à situação de destruição e abandono do meio natural. O hábito

de louvar os encantos naturais vinha de longa data, sendo bastante criticado a partir do fim da

década de 1920 por diversos pensadores, indignados com o predomínio de uma visão

romantizada a respeito da grandeza do país, que em nada ajudava a solucionar os desafios

reais que se colocavam à nação; “Nesse estado de alma, a que chega ao verdadeiro lirismo [...]

não se encontra quase nunca o elemento histórico. É [...] sentimento de pátria mais geográfico

do que histórico, de pátria que não foi feita pelo homem, que não foi construída” 257. Na

verdade, o que se repudiava não era tanto o apego ao mundo natural, e sim o esquecimento

daquele outro elemento imprescindível, “o Homem do Brasil, sem o qual nada seria ainda a

terra que Deus que lhe deu – a Terra do Brasil – apesar de rica, apesar de bela”258; assim, era

256 RESENDE, Antônio. Sociedade Amigos da Terra. Seiva – do Centro de Estudantes da Escola Superior de

Agricultura, Viçosa, Minas Gerais, ano IV, n. 16, maio/junho de 1944, p. 7 e 8.

257 DUARTE, Nestor. A ordem privada e a organização política nacional. Série 5º, Brasiliana, vol. 172,

Biblioteca Pedagógica Brasileira. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1939, p. 235.

258 M. W.. A propósito da “Semana da Pátria”. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLVII, n. 211, 08 de set.

1937, p. 5.

130

preciso resgatar tanto o homem quanto o território, conciliando-os através do aproveitamento

conjunto do potencial de cada um259.

Porém, apesar das críticas dirigidas aos ufanistas de plantão, pelo seu

desconhecimento da realidade nacional e seu descaso pelo elemento humano, elas em nada

diminuíram o gosto pela glorificação das maravilhas naturais; difícil encontrar algum discurso

que, ao tratar do Brasil, não fizesse alusão à sua natureza exuberante, mesmo que de forma

pontual. O certo é que se vivia em um período de resgate do orgulho nacional, de

fortalecimento do sentimento patriótico, estimulado pela esperança no novo governo que se

iniciava e alimentado por pensadores e movimentos sociais que instavam pela valorização das

qualidades nativas. A natureza brasileira, incontestavelmente bela e rica, admirada inclusive

pelos estrangeiros que aqui aportavam, era a promessa da grandeza futura do país, afinal,

aonde mais se encontraria “céu, de um azul puro e sem mácula [...] solo fértil e fecundo, onde

brotam quer ao norte quer ao sul majestosas florestas [...] cordilheiras imensas quase sempre

cobertas de vegetação luxuriante” 260? A vivência do patriotismo através da evocação do meio

físico (pleno de informações sensoriais, como cores, perfumes, ruídos e texturas) permitia

definir melhor o sentimento de amor à nação, por vezes bastante vago; assim, pela descrição

idealizada de certos elementos naturais, como rios, flores e montanhas, cada brasileiro era

remetido a suas experiências particulares, acionando, através da memória, não somente uma

imagem semelhante à descrita, como emoções, sensações e lembranças a ela associadas. A

contemplação dessa natureza exuberante despertava, geralmente, uma sensação de comunhão

com o torrão natal, e essa admiração pelas maravilhas naturais era facilmente transferida para

a nação, idéia-força a partir da qual os indivíduos podiam afirmar uma origem comum,

identificar um espaço de pertencimento. Diante de cenários idílicos, como na apreciação da

259 In: GOMES, Ângela de Castro; OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta. Estado Novo:

ideologia e poder. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982, p. 115 a 119.

260 CHADAMES, Godieth. Minha Terra. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLII, n. 55, 06 de março 1932, p.

18.

131

“sinfonia das águas”, diz o autor, “toda a minha brasilidade vibrou e expandiu-se” 261, clara

demonstração de como a observação embevecida da natureza podia conectar os cidadãos com

uma imagem de nação grandiosa, potente, majestosa, projeção obvia daquela paisagem

magnífica que se estava a contemplar262.

O ufanismo dos brasileiros perante as belezas e riquezas naturais do país não passou

despercebido a um viajante francês que visitou o Brasil no início da década de 1930. Louis

Mouralis, no livro que escreveu a respeito de sua visita a essas plagas, registrou a impressão

que “ao Brasileiro não falta patriotismo. Ao contrário, esse sentimento é, talvez, aquele que

mais impacta o estrangeiro logo que ele penetra um pouco mais intimamente na vida do país;

suas manifestações são numerosas e às vezes barulhentas”. Mais adiante o autor afirma que “a

alegria e o orgulho de ser Brasileiro são profundamente sentidos. Eles repousam sobre uma

admiração amorosa da natureza tropical, de seu esplender, de sua força, de sua generosidade”

e, ainda, “sobre a segurança obscura de que ela envolve a vida humana de um charme que não

se encontrará alhures”. Detendo-se no assunto, e já demonstrando ironia, o visitante francês

completa que o patriotismo brasileiro repousava sobre “uma concepção mística [...] das

riquezas incalculáveis que o país encerra e de um porvir prodigioso que lhe está, sem dúvida

possível, reservado”. Talvez Louis Mouralis não tenha notado que, sendo estrangeiro, sua

própria presença como interlocutor desencadeava esse tipo de fala, provocando uma tentativa

261 NAVARRO, Saulo De. A maravilha do Rio Doce. Eu Sei Tudo, Rio de Janeiro, 9º do ano XIV, n. 165, fev. de

1931, p. 22.

262 Newton Bignotto, ao discorrer sobre as bases que constituíram a identidade brasileira, fala que “na segurança

do ciclo dos seres naturais nos sentimos à vontade. Se faltam heróis, sobram cores, montanhas para fornecer uma

imagem com a qual nos deleitamos. É de identidade que estamos falando quando buscamos refúgio em belezas.

[...] na impossibilidade de encontrar um acontecimento histórico reconhecido por todos como fundador de nossa

identidade [...] acabamos nos dirigindo para a natureza e nos apegando à sua temporalidade cósmica como uma

fonte de identificação e união. Somos brasileiros pela história, pela língua [...] mas é na natureza que buscamos a

certeza de que em algum momento existiu um momento inaugural, um desejo de paraíso que nos torna capazes

de falar de nós mesmos no singular, ainda que como ilusão”. In: O que pode a Fortuna. CALACANTE,

Berenice; EISENBERG, José; STARLING, Heloisa (orgs.). Decantando a República – inventário histórico e

político da canção popular moderna brasileira, vol. 1. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Fundação

Perseu Abramo, 2004, p.128.

132

de auto-afirmação dos brasileiros que, provavelmente, se sentiam inferiorizados, em diversos

aspectos, diante do cidadão francês.

Mas, o autor faz questão de pontuar que esse tema era um dos “mais comuns nos

discursos, nos jornais, nas conversações familiares”, o que comprovamos através de nossa

pesquisa, ao menos no que toca aos periódicos analisados. Incorporando definitivamente um

tom crítico e irônico, o francês observa que os brasileiros “se desviam voluntariamente do

estado atual e verdadeiro das coisas para repetir que o Brasil é um dos mais vastos países da

terra, e que ele será um dia o primeiro; que centenas de milhões de homens viverão na

abundância”. Segue, então, uma descrição um tanto cômica, tendendo para o ridículo e a

troça, das vantagens enunciadas pelos nacionais: “Minas encerra verdadeiras montanhas de

ferro; que o Amazonas é o maior rio de todos, que os recursos em carvão branco fornecerão

não sei quantos milhões de energia”; além do que “a vinha e o trigo podem dar tão bem

quanto na Europa, o cacau melhor do que na África, a borracha e o arroz melhor do que na

Ásia”, sem contar “que o café de São Paulo é o melhor do mundo, que as pastagens permitirão

um rebanho como jamais foi visto, etc...” 263. O compreensível enfado do autor diante dessa

recorrente louvação certamente dificultou que ele percebesse o quanto os brasileiros

desejavam ser tidos como importantes, ainda mais perante um cidadão europeu, francês,

referencial maior de civilização e progresso. Na tentativa de afirmar uma igualdade entre os

países, em uma relação que se afigurava como claramente assimétrica, só restava recorrer ao

trunfo da natureza, de modo a enquadrar o Brasil no cenário mundial como nação digna de

nota, gabando as nossas belezas e riquezas naturais de forma a angariar o respeito e a

admiração desse interlocutor, encarnação de tudo aquilo que a elite nacional tão pateticamente

idealizava. Se nos detivemos mais longamente nessa obra foi para explicitar o quanto do

orgulho patriótico estava depositado sobre a natureza, como ela acalentava sonhos de

263 In: Un séjour aux États-Unis du Brésil – Impressions et réflexions.. Paris: Les Presses Universitaires de

France, 1934, p. 97. (tradução nossa).

133

grandeza e esperança no futuro, expressão maior de brasilidade, diferencial que nos

valorizava frente às outras nações, mesmo as mais poderosas.

Contudo, se as belezas naturais eram apreciadas, e gabadas aos quatro ventos, era a

natureza como “riqueza econômica”, recurso, que despertava o interesse da maioria dos

homens de então. Predominava a idéia de que “Há florestas de proteção, e há florestas que são

indústrias”264, sendo que, afora o dever de “impedir a devastação que transforma sítios

amenos em charnecas estéreis”, era preciso garantir o funcionamento da “indústria que, dentro

dos seus moldes legítimos e naturais, poderá constituir uma das mais prósperas nos Estados

onde as matas ainda se mostram fechadas e densas”265. Note-se que, nesse caso, o autor diz,

claramente, que a exploração da madeira deveria ser empreendida em florestas nativas,

naquelas localidades aonde continuavam abundantes. De acordo com um comentarista da

época, no ano de 1937 o Brasil “exportou mais de duzentas e sessenta e uma mil toneladas”

de madeira, “quase sessenta a mais do que no ano anterior”, sendo necessário, não apenas

manter esse “ritmo ascendente”, como também “imprimindo-lhe maior vigor” 266. Nessa

época já se iniciava o debate sobre a necessidade do reflorestamento e sobre a conveniência

de se criar plantações de eucaliptos para servir as indústrias, permitindo acesso a um fluxo

contínuo de madeira; contudo, essa monocultura era, geralmente, realizada em áreas aonde

antes existiam matas nativas recém derrubadas, prejudicando a flora e a fauna local. De

acordo com o francês Pierre Deffontaines, geógrafo que integrou duas missões universitárias

enviadas ao Brasil na década de 1930, a espécie escolhida para suprir as demandas crescentes

das atividades econômicas foi o eucalipto, e a ““Companhia de Estradas de Ferro Paulista”

264 OS estudos florestais. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLVII, n. 140, 17 de junho 1937, p. 5.

265 COSTA, Afonso. As florestas e as derrubadas. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLVII, n. 234, 06 de

outubro de 1937, p. 5.

266 AS nossas madeiras. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLVIII, n. 157, 02 de julho de 1938, p. 5.

134

[...] fez enormes plantações, mais de 10.000,000 pés; muitos fazendeiros imitaram esse

exemplo; o eucalipto se converteu em uma das árvores típicas das paisagens paulistanas”267.

Assim, paralela à perspectiva da preservação da natureza, de orgulho e apego a sua

grandeza, de valorização científica das espécies, atitudes essas que levaram à criação de

parques nacionais e reservas, existia outra vertente de pensamento, fixada no aproveitamento

econômico do “aço mesmo de suas entranhas [...] seu carvão e o seu petróleo”, de modo a

impulsionar o Brasil na “marcha ascensional do seu progresso” 268. Para os partidários dessa

visão utilitarista dos elementos naturais caberia aos líderes do país, responsáveis pelo destino

de milhões, “dominar a Natureza, vencendo-a, para que ela sirva ainda melhor os interesses

humanos”. Tratava-se de um embate a ser travado, de modo que a natureza aparece quase

como uma inimiga a ser conquistada; “A exploração agrícola, mineral ou qualquer outra,

prende-se a essa idéia de dominação do mundo pelo homem. Só assim, este alcançará o ponto

mais alto de sua evolução natural” 269. Para além daqueles que realmente se preocupavam com

o futuro das espécies ameaçadas e com a destruição das paisagens, podemos afirmar que a

maior parte dos articulistas, quando instava a sociedade e o governo a zelar pelo patrimônio

natural do país, o fazia tendo em vista uma motivação econômica. Importava ser pragmático,

racional, calculista no momento de levar adiante as atividades exploratórias, afinal, fazia-se

necessário cuidar da “galinha de ovos de ouro”, e não era destruindo-a que o país conseguiria

atingir seus objetivos de grandeza. O universo das paixões, da sofreguidão pelo lucro

instantâneo, do liberalismo desenfreado, precisava dar lugar ao domínio de si mesmo,

imprimindo maior sofisticação ao mundo econômico que, dali em diante, deveria adotar uma

estratégia, submeter-se à lógica da extração controlada dos recursos, visando uma

lucratividade duradoura, porque planejada.

267 In: La Tierra e El Hombre. Barcelona: Editorial Juventud: 1944, p. 48 e 49. (tradução nossa).

268 O dia do Presidente. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXXVII, n. 16, 17 de abril de 1943, p. 3.

269 SILVA, Alvimar. A Filosofia do Estado Novo. Rio de Janeiro: Sips, 1939, p. 20.

135

Apesar da existência de perspectivas discrepantes com relação à natureza, acreditamos

que tanto aqueles que a consideravam como recurso econômico, quanto os que a valorizavam

como espaço a ser protegido, compartilhavam a percepção de que a natureza era o maior

patrimônio público brasileiro. Mesmo que esses grupos fossem inspirados por motivações e

objetivos conflitantes, eles eram animados pelo desejo comum de garantir a continuidade no

tempo da natureza, seja para sustentar as atividades econômicas futuras, seja para preservar a

diversidade dos seres vivos existentes. O Estado foi chamado a regular o uso desse patrimônio

natural, assumindo o papel de grande articulador de um projeto nacional conciliatório, que

levasse em conta a pluralidade das desmandas feitas pelos muitos segmentos sociais,

privilegiando os diversos interesses na medida da importância política e econômica, e do

prestígio social, de cada um. Tendo em vista esses múltiplos interesses e dado que o Estado

não constituía uma entidade autônoma, sendo, ao contrário, formado por indivíduos dotados

de convicções próprias, alinhados com determinados grupos, era preciso que o poder estatal

apresentasse “flexibilidade suficiente para adaptar-se a quaisquer condições econômicas e

sociais” e, mais do que impor diretrizes e medidas, cabia a ele o dever de regular, que seria

estabelecer “regra ao que se perdeu, é harmonizar o que deixou de ter harmonia, é fazer

funcionar normalmente aquilo que demonstra um funcionamento anormal” 270.

Veremos, a seguir, como o Estado “harmonizou” as pautas dos distintos segmentos

sociais preocupados com a natureza, qual delas foi acolhida como prioritária, de que forma

elas foram contempladas através de medidas concretas. Esperamos que, no final deste

capítulo, fique claro que, se determinada vertente prevaleceu em termos de privilégios e

incentivos, não foi porque o Estado a considerou como mais legítima, e sim porque, dentro do

Estado, o grupo que a apoiava era o mais poderoso, conseguindo transformar suas idéias em

política oficial e fazer do governo o porta voz dos seus interesses. Após intensa luta, e num

270 COSTA, Bernardino. Vargas, a Mocidade e a Pátria. Rio de Janeiro: Gráfica Santo Antônio, 1945, p. 163 e

170.

136

clima de conciliação intra-elites, os demais grupos, como os cientistas e intelectuais,

acabaram por conquistar alguns dos seus objetivos, mas, apesar do ineditismo e da

importância inegável dessas conquistas, frente à grandeza dos projetos econômicos, elas

tiveram impacto limitado. Seja defendendo o consumo em larga escala dos recursos naturais,

seja pleiteando sua proteção contra a destruição desenfreada, os distintos segmentos sociais

concordavam em um ponto: nada seria alcançado com uma intervenção isolada sobre o meio;

urgia administrar as potencialidades do território nacional em conjunto com a população, “O

Estado deve ir ao encontro do homem social, cuja vida está em relação com os bens da

natureza” 271. Analisaremos, agora, os discursos enunciados a partir do Estado, as medidas

implementadas pelo governo e como a gestão do território (desdobrado nos seus diversos

aspectos naturais) se articulava com o elemento populacional.

3.3. O Estado e a priorização das naturezas possíveis

Segundo Getúlio Vargas, para transformar o Brasil em potência econômica era preciso

diversificar as atividades produtivas da nação, atentando para toda a “vastidão do seu

território e imensas riquezas a explorar” 272, corrigindo a situação de abandono que vigorou

até 1930. A incúria das administrações anteriores levou o país à incongruência de possuir

“extensas faixas territoriais ubérrimas e saudáveis [...] completamente incultas e

despovoadas”, sem proveito das “condições do meio físico” e da “variedade de climas”.

Somente um governo forte, ágil e centralizador poderia reverter esse quadro de negligência,

fazendo do território nacional “vasto campo de expansão econômica” 273. Essa tendência

centralizadora já aparecia na Constituição de 1934, que determinava o direito da União de

legislar, privativamente, sobre “riquezas do subsolo, mineração, metalurgia, águas, energia

271 Ibidem., p. 158.

272 In: A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de Governo – 1930-1931,

Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 254.

273 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – O ano de 1932, a Revolução e o Norte 1933, Vol.II. Rio de

Janeiro: José Olympio, 1938, p. 116 e 130.

137

hidroelétrica, florestas, caça e pesca e sua exploração”. De acordo com a tendência

nacionalista que se fortalecia no país e, certamente, diante da pressão dos homens de negócios

brasileiros, estabeleceu-se, ainda, que, para o aproveitamento das minas e das águas, “As

autorizações ou concessões serão confiadas a brasileiros ou a empresas organizadas no

Brasil”, e que a lei regularia a “nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e

quedas d’água ou outras fontes de energia hidráulica, julgadas básicas ou essenciais à defesa

econômica ou militar do país” 274, dispositivos esses que foram mantidos, mais tarde, no texto

da Constituição outorgada de 1937275.

Como dito anteriormente, o governo Vargas tratou de regulamentar, ao máximo, todas

as questões relativas à exploração dos recursos naturais, promulgando diversos Códigos,

como o Florestal e o de Minas. Nesses dispositivos legais procurou-se chegar a um acordo

entre os principais grupos sociais que possuíam pontos de vista diversos sobre a utilização da

natureza, contemplando tanto medidas de proteção, bastante avançadas e, no papel, rigorosas,

como também de incentivo à exploração dos recursos. A participação desses diferentes

segmentos sociais no aparelho burocrático do Estado, alguns com formação mais científica e

vinculados a institutos de pesquisa, outros adeptos de uma abordagem predominantemente

técnica, voltada para o manejo das atividades produtivas, além daqueles diretamente

vinculados aos interesses empresariais, resultou na criação de projetos, e medidas oficiais, de

todo tipo, que ora garantiam a salvaguarda da natureza, ora privilegiavam o aproveitamento

intensivo de suas riquezas. Veremos, inicialmente, como o governo deu vazão às demandas

dos grupos desejosos de promover a proteção do patrimônio natural, preocupados com a

alarmante degradação da vida, consubstanciada, não somente no ser humano, como também

no meio ambiente e nas diversas espécies que o habitavam.

274 BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. São Paulo: Livraria Acadêmica, 1935, p.

8 e 64, artigos 5º, XIX, J; 118 e 119.

275 BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1938, p. 9 e 39,

artigos 15, XIV; 143 e 144.

138

Após 1934, com a regulamentação do uso das florestas, teve início uma série de

estudos, comandados a partir do Ministério da Agricultura, voltados para a criação de parques

em todo o país. Segundo um membro da comissão designada pelo Presidente para “estudar a

possibilidade e oportunidade de organização dos Parques Nacionais”, esses espaços deveriam

abranger “áreas mais ou menos extensas, compreendendo trechos de natureza virgem ou não,

de fácil acesso, de topografia e paisagens interessantes, de proteção integral à flora, à fauna,

às belezas naturais”. Tais regiões “deverão ser destinadas exclusivamente a fins educativos e

científicos e excepcionalmente a fim recreativo” 276; como resultado desse esforço foram

criados, já na vigência do Estado Novo, três parques nacionais277. Além disso, com a nova lei

de proteção do patrimônio histórico, ficavam “também sujeitos a tombamento os monumentos

naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável

com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana” 278.

Mas, a ambição dos cientistas, intelectuais e funcionários do governo que trabalhavam

pela defesa da natureza ultrapassa, em muito, a implementação de uma tríade de parques

nacionais, conquista inegável, mas que pouco significava em termos de área protegida quando

se pensava na vastidão do território brasileiro. As grandes reservas nacionais deveriam, sim,

servir de incentivo na “recente campanha pela criação de parques florestais nos municípios”,

de modo a espalhar por todo o país recantos de proteção, projetados com o apoio da Seção de

276 SOUZA, Paulo F. De. Contribuição ao estudo do problema dos Parques Nacionais. Boletim do Ministério da

Agricultura. Rio de Janeiro, ano 25, n. 7/9, julho/setembro de 1936, p. 15 e 37.

277 Decreto lei n. 1.713, de 14 de junho de 1937 – Cria o Parque Nacional de Itatiaia; Decreto lei n. 1.035, de 10

de janeiro de 1939 – Cria o Parque Nacional do Iguaçu; Decreto lei n. 1.822, de 30 de novembro de 1939 – Cria

o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. De acordo com um comentarista da época estava em andamento uma

série de estudos voltados para a criação de mais dois parques nacionais: o Parque Nacional dos Aimorés, “na rica

zona do Rio Doce”, e “Parque Nacional do Monte Pascoal – nas opulentas terras do Estado da Bahia”. In:

IGLESIAS, Francisco de Assis. Os Parques Nacionais Existentes. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de

Janeiro, ano 31, n. 4, abril de 1942, p. 42 e 43. Segundo José Drummond, os parques nacionais criados no

período seguiam uma geografia litorânea, privilegiando aquelas regiões mais alteradas pela ação humana,

desdenhando as regiões remotas do interior. In: Devastação e preservação ambiental – Os parques nacionais do

Estado do Rio de Janeiro. Niterói: EDUF, 1997.

278 Decreto lei n. 25, de 30 de novembro de 1937 – Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico

nacional, art. 1º, parágrafo 2º. Disponível em: <www.senado.gov.br > Acesso em: 05 maio 2007.

139

Parques Nacionais, integrada ao Serviço Florestal279. Alguns desses parques municipais já

teriam, por volta do ano de 1939, área delimitada, tendo recebido remessa de mudas do

Ministério da Agricultura:

Município

Estado

Área

Mudas- Sementes

Amarante

Piauí

8.100m2

Crato

Ceará

60.500m2

Alcobaça

Bahia

2.928m2

Chique-Chique

Bahia

15.129m2

Araguari

Minas Gerais ___

Araxá

Minas Gerais 15.000m2

Araraquara

São Paulo

1.086.250m2

Botucatu

São Paulo

60.500m2

Campinas

São Paulo

___

Rio Negro

Paraná

92.857m2

Sertanópolis

Paraná

43.600m2

Afonso Cláudio

Espírito Santo 3.210m2

Parques projetados pela seção de Parques Nacionais280

24 caixas (mudas)

30 caixas (mudas)

2.730 (mudas)

30 caixas (mudas)

1.486 mudas

9.249 mudas

12 caixas (mudas)

A criação dessas áreas de proteção objetivava, certamente, contribuir para a

preservação da fauna e da flora local; porém, mesmo quando se tratava de zelar pela

conservação dos elementos naturais, nunca se perdia de vista o ser humano, e o bem estar da

população também era levado em conta no instante de definir as áreas de reserva: “Os parques

florestais deverão ser, de preferência, localizados, nas bacias dos mananciais que fornecem

água às cidades. [...] detalhe importante, sabido como é o efeito benéfico das florestas na

manutenção das fontes”. As soluções pragmáticas, capazes de resolver diversos problemas a

partir de uma só medida, eram as mais apreciadas e, no caso dos parques municipais, era

279 In: COSTA, Fernando. Exposição ao Presidente da República. Relatório dos trabalhos realizados pelo

Ministério da Agricultura no decorrer do ano de 1938. Segundo esse relatório, já estariam em execução os

parques de: “Afonso Cláudio, no Espírito Santo, e o de Araraquara, no Estado de São Paulo. Além desses estão

projetados os de Crato, no Ceará; Chique-Chique e Alcobaça, na Bahia; Mogi - Mirim, Campinas, Rio Preto,

Pilar e Campos de Jordão, em São Paulo; Sertanópolis e Rio Negro, no Paraná; Julio de Castilhos, Tupaceretan,

Alfredo Chaves e Santa Rosa, no Rio Grande do Sul; Araguari e Oliveira em Minas Gerais”, p. 111. Disponível

em: < www.crl.edu > Center for research libraries – Brazilian government document digitization project. Acesso

em: 10 maio 2007.

280 In: COSTA, Fernando. Exposição ao Presidente da República. Relatório dos trabalhos realizados pelo

Ministério da Agricultura no decorrer do ano de 1939. Parte 2, p. 142. Disponível em: < www.crl.edu > Center

for research libraries – Brazilian government document digitization project. Acesso em: 10 maio 2007.

140

inegável a “importância prática dessa iniciativa” 281, exemplo de como integrar território e

população num plano conjunto de gestão. Assim, “instalados em terras reservadas pelas

municipalidades”, esses parques teriam por finalidade, além das já explicitadas, servir de

repouso “da vida agitada dos centros urbanos [...] escola prática para a mocidade estudiosa;

um campo de recreio e de demonstração aonde as crianças das nossas escolas públicas

poderão familiarizar-se com a cultura das árvores”, sem contar sua utilidade como “campo de

experiência para os lavradores na escolha das espécies que melhor lhes convenham para o

reflorestamento de suas terras” 282.

À luz da documentação pesquisada talvez seja possível intuir que a criação de apenas

três parques nacionais, entre 1930 e 1945, tenha significado mais do que um mero fracasso

das políticas de preservação. Os parques nacionais, pela sua grande área, exigiam uma

estrutura maior, com consideráveis custos de manutenção, arcados, no caso, pela União.

Parece lógico, portanto, que, ao invés de se investir mais recursos federais na criação dessas

reservas, o governo tenha optado por incentivar a instalação de parques municipais, em terras

cedidas pelas prefeituras, que se responsabilizariam, também, pelos gastos correntes. O

Serviço Florestal daria o apoio técnico necessário, “orientará, através de sua Seção de Parques

Nacionais, na feitura da reserva e sua conservação”. A vantagem desses empreendimentos não

281 COMO organizar um parque florestal municipal. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano

32, n. 1, janeiro de 1943, p. 115 e 116.

282 PARQUES florestais em todos os municípios brasileiros. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de

Janeiro, ano 32, n. 8, agosto de 1943, p. 108 e 109. De acordo com esse mesmo informativo, “já estão em

organização e devidamente aprovados 19 destes parques espalhados entre um número igual de municípios”, p.

109. Infelizmente, pelo pouco tempo disponível para a pesquisa, foi impossível comprovar se esses parques

foram realmente instalados como resultado de uma campanha do governo Vargas. Constatamos que em muitas

das cidades citadas existem parques, mas não conseguimos estabelecer a data de criação dos mesmos. Trata-se

de um campo aberto à investigação e, caso um levantamento futuro venha a afirmar que sua origem, ou seus

projetos, remontam às décadas de 1930/1940, então seria necessário reavaliar os resultados das políticas de

proteção à natureza empreendidas nesse período, dado que elas poderiam ter sido mais abrangentes, e eficazes,

do que se imaginava. Registre-se, ainda, que, em 1940, noticiava-se a existência de conversações do governo

federal “junto ao Governo mineiro sobre a criação do futuro Parque Nacional do Rio Doce [...] nas proximidades

da confluência do rio Piracicaba com o rio Doce”. In: RIBEIRO, Adalberto Mário. O problema florestal e a ação

do Presidente Getúlio Vargas. Revista do Serviço Público, Rio de Janeiro, ano III, vol. III, n. 2, agosto de 1940,

p. 65. O certo é que, em 1944, cria-se o Parque Estadual do Rio Doce, pelo Decreto 1.119, de 14 de julho, na

“área delimitada pelos rios Doce e Piracicaba”, art. 1º. Certamente tratava-se daquele mesmo parque citado em

1940; por razões desconhecidas a reserva, que antes era planejada para ser nacional, acabou sendo definida como

estadual, mas essas informações cruzadas indicam que o governo Vargas esteve envolvido em mais projetos de

preservação do que aqueles que lhe são tradicionalmente atribuídos.

141

estava na enormidade da área destinada a determinado parque local, compreensivelmente

menor do que aquelas estabelecidas para seus congêneres nacionais, e sim na quantidade de

reservas criadas que, somadas, poderiam representar um feito digno de nota. O certo é que

essas reservas não constituíam um projeto marginal dentro dos planos elaborados para se

garantir a preservação da natureza e o conforto da população, pelo contrário, tratava-se de

uma campanha ambiciosa, na qual “O parque florestal municipal deve ser [...] a reserva-

chave, cuja constituição, manutenção e cuidados competem aos operosos homens que chefiam

[...] as mil e quinhentas municipalidades do país” 283.

Além dessas iniciativas, os integrantes do governo estavam preocupados com

inúmeras outras questões relativas à salvaguarda da natureza. Os desafios a serem enfrentados

abrangiam: “caçadores que têm tentado não entregar suas espingardas quando surpreendidos

nas florestas do governo, aos infratores apanhados tirando madeira, retirando material de

construção sem licença ou poluindo as águas dos mananciais captados”, sem contar os

“depredadores dos rumos, dos marcos, das placas indicadoras postas nessas florestas” 284. Na

tentativa de sensibilizar a população a favor da causa da preservação, o Ministério da

Agricultura divulgava os “dez mandamentos do culto à árvore”, imperativos de conteúdo

edificante, como: “1º - Ama a árvore, protege-a com teu respeito; [...] 7º - Um tronco abatido

deve lembrar-te um amigo morto; 8º - As árvores não podem se defender. Atacá-las sem

proveito é um ato de covardia” 285. Rumo a medidas mais concretas, o governo brasileiro

participou, em 1940, da Convenção para a proteção da flora, da fauna e das belezas cênicas

naturais dos países da América, que ocorreu em Washington, Estados Unidos. Nesse

documento os países signatários expressavam o desejo de proteger e conservar no seu

283 BARROS, W. Duarte. Parques florestais municipais – necessidade dos parques. Boletim do Ministério da

Agricultura. Rio de Janeiro, ano 32, n. 12, dezembro de 1943, p. 48 e 50.

284 A autoridade dos inspetores e guardas florestais. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano

33, n. 1, janeiro de 1944, p. 111 e 112.

285 OS dez mandamentos do culto à árvore. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 32, n. 7,

julho de 1943, p. 49 e 50.

142

“ambiente natural exemplares de todas as espécies e gênero de flora e fauna indígenas,

incluindo aves migratórias, em número suficiente e em locais que sejam bastante extensos

para que se evite, por todos os meios humanos, a sua extinção” 286. Além de definir

expressamente o que se entendia por monumentos, reservas e outras áreas de proteção, a

convenção proibia a alteração dos limites dos parques nacionais e a exploração comercial de

suas riquezas sem autorização legislativa, estabelecendo medidas rígidas para a importação de

espécies nativas e acordando que cada país signatário deveria incluir no documento uma “lista

de espécies” a serem protegidas.

O Brasil enviou para Washington, em 1941, sua relação de espécies, elaborada pelo

Conselho Nacional de Caça; dentre elas, algumas receberiam proteção apenas no período

anual de defeso (como as onças suçuaranas, tatus, saracuras, inhambus, etc.), outras gozariam

de proteção absoluta (guará, ariranha, anta, preguiça, ema, araras, papagaios, beija-flor, etc.).

No que toca à flora, mereceriam proteção especial: pau-brasil, cedro, carnaúba, jenipapo, pau-

ferro, palmito, ipê roxo, pinho do Paraná, além de outros exemplares 287. Contudo, em que

pese a aparente boa vontade do Estado brasileiro em participar dessas conversações, o que

importa é que tal convenção só entrou em vigor no país no ano de 1965. O governo Vargas

soube agradar cientistas e intelectuais, certamente interessados em aderir a um documento

desse calibre, enviando um representante, Glycon de Paiva Teixeira, e assinando a adesão ao

acordo no ano de 1940. O que teria impedido a entrada em vigor dessa convenção ainda

durante a Era Vargas? Obviamente não poderia ter sido pela inexistência de um Congresso

Nacional operante (poder que normalmente sacramenta os compromissos internacionais),

286 BRASIL. Convenção para a proteção da flora, da fauna e das belezas cênicas naturais dos países da

América. Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em: 21 de setembro de 2007.

287 O Anexo da convenção está disponível em: < www.cemda.org.mx > Acesso em: 21 de setembro de 2007. E

também em: < http://www.ordenjuridico.gob.mx/TratInt/Ambiente/A16.pdf >. Nesse caso, a lista com as

espécies brasileiras aparece entre as pág. 12 e 20 do Pdf. Acesso em: 27 de janeiro de 2009. Na listagem

elaborada pelo Brasil constam os nomes científicos e vulgares das espécies; e a confirmação de que o rol foi

realmente elaborado durante o governo Vargas está no seguinte trecho: “Certifico que el documento preinserto es

copia fiel del original transmitido a la Unión Panamericana por el Gobierno del Brasil, Washington, D. C., 17 de

febrero de 1941. Pedro de Alba. Secretario del Consejo Directivo de La Unión Panamericana”, p. 15.

143

dado que ao longo da ditadura do Estado Novo nunca se teve esse tipo de prurido ético, e os

decretos-lei eram editados em quantidade, sem qualquer restrição de matéria. A nossa

hipótese é a de que existiam grupos contrários a esse tipo de acordo, temerosos de que as

medidas ali estabelecidas pudessem prejudicar o desenvolvimento das atividades econômicas.

Assim, ao aderir à convenção, o governo agradava o grupo preocupado com a proteção da

natureza e, postergando a validade da mesma, garantia maior liberdade para a exploração dos

recursos naturais, principalmente no que concerne à extração de madeira.

Enfim, o esforço empreendido pelos setores engajados na luta pela preservação da

natureza foi genuíno, resultando na elaboração, e implantação, de projetos inéditos no Brasil.

Contudo, a exemplo dos procedimentos envolvendo a entrada em vigor da Convenção para a

proteção da flora, da fauna e das belezas cênicas naturais dos países da América, fica

explícito que os obstáculos enfrentados ultrapassavam as pequenas disputas com os habitantes

locais, atingindo os diferentes escalões do governo e os representantes dos grandes interesses

econômicos. Em 1942 “certa estrada de ferro pleiteou a suspensão de vários artigos do Código

Florestal [...] A pretensão foi convertida em anteprojeto de Decreto-lei abrangendo todas as

ferrovias consumidoras de carvão”, a pressão recrudesceu quando à demanda particular aderiu

a “Coordenação da Mobilização Econômica”, movimento vindo de dentro do próprio

governo, sendo que “um terceiro e idêntico expediente [...] chegou ao Presidente da

República”. A Seção de Proteção das Florestas, do Ministério da Agricultura, se mobilizou e

conseguiu manter a integridade do Código Florestal, dado que Vargas “não concedeu a

solicitada suspensão”; e a pretensão da companhia, que ameaçava paralisar o transporte por

falta de combustível, afetando “fundamente a Capital da República”, não deixou de ser

ironizada: “A estrada de ferro de onde partiu a iniciativa não parou o tráfego” 288. Do mesmo

modo, entre os órgãos do governo e as instâncias federais, estaduais e municipais, existiam

288 NÃO foram suspensos os dispositivos do Código Florestal. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de

Janeiro, ano 32, n. 12, dezembro de 1943, p. 125 e 126.

144

muitos conflitos quanto à definição das prioridades no uso dos recursos naturais. Enquanto o

“Serviço de transportes a cargo do governo gaúcho” derrubava “matas e encostas de morros,

sem licença da autoridade federal”, o Delegado Florestal Regional embargava e autuava a

operação, gerando, da parte das “autoridades da Secretaria de Obras Públicas do Estado [...]

protesto contra a ação do Delegado Florestal, alegando que os entraves aos fornecimentos de

produtos florestais” ocorria “em detrimento da coletividade” 289.

Apesar desse tipo de discordância ter sido comum, as contendas entre os setores

governamentais, e as rixas entre alguns órgãos estatais e as empresas particulares, eram

conduzidas de modo polido, sem a desqualificação dos perpetradores das infrações, mesmo se

causadores de grandes danos ambientais. O tom das críticas mudava quando os autores das

irregularidades eram de origem humilde, excluídos que estavam do pacto de civilidade e

polidez que imperava entre as elites. Os culpados eram designados a partir de sua condição de

não brancos, estrangeiros e pobres, enfim, aquele “outro” a quem mais facilmente se atribui a

responsabilidade pelas mazelas reinantes. Assim, se um grupo era apanhado “a derrubar matas

e fazer carvão”, mais obscuro se tornava o crime ao constatar-se que um dos contraventores é

“um pai de santo muito temido naquelas redondezas, sobretudo por sua valentia e maus

sentimentos”290. Do mesmo modo, se uma região que outrora foi “coberta de uma flora

abundante e prodigiosa [...] encontra-se hoje transformada, na sua maior área, em capões de

vegetação fraca”, a explicação está no fato de que tal recanto foi povoado “por imigrantes de

origem italiana, ávidos na obtenção de fartura imediata e compensadora, nunca se detiveram

na conservação da mata” 291. Na opinião de grande parte dos articuladores das políticas

289 MAIS uma vitória da política florestal no Rio Grande do Sul. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de

Janeiro, ano 33, n. 6, junho de 1944, p. 108.

290 DEFENDENDO as matas da Gávea. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 33, n. 11,

novembro de 1944, p. 170.

291 AS florestas do município de Caxias. Idem., p. 171.

145

públicas de conservação era na “ignorância das camadas populares onde está a massa dos

contraventores do Código Florestal” 292.

Tendo explicitado como o governo deu vazão às demandas sociais a favor da proteção

da natureza, a partir da análise de alguns dos seus projetos, e dos desafios que os envolviam,

passaremos à outra faceta da ação governamental, preocupada em amparar as atividades

econômicas e alavancar os índices de produtividade do país através da exploração dos

recursos naturais. Dentro dessa perspectiva todos os cabedais da terra brasileira precisavam

ser revestidos de um sentido econômico; as regiões que de alguma forma não estavam

integradas no sistema produtivo precisavam ser resgatas de sua “inutilidade”, dado que o

valor atribuído ao território dependia de sua capacidade de gerar lucro, critério definidor do

“atraso” ou do “desenvolvimento” de determinada área (nesse enfoque economicista, São

Paulo, por exemplo, era um Estado desenvolvido, em contrapartida, o interior do nordeste

poderia ser considerado atrasado). Os diversos ambientes, e as sociedades locais, deveriam se

adaptar aos empreendimentos econômicos (hidrelétricas, mineração, grande monocultura,

etc.) para não perderem a locomotiva do progresso293. Tinha início, então, aquele projeto

maior, que aspirava congregar território e população, natureza e homem, dentro de uma

espiral de crescimento conjunto, “agindo com sentido prático e adaptá-los a situações criadas

pela realidade dos fatos”. Para que essa integração entre o ser humano e os elementos naturais

tivesse sucesso era preciso tomar conhecimento do estado das coisas, realizando

questionários, levantamentos estatísticos, “Tal como fosse um instantâneo fotográfico [...]

292 GUARDAS florestais da União. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 33, n. 12,

dezembro de 1944, p. 138.

293 De acordo com Gustavo Esteva, “O desenvolvimento não consegue se desassociar das palavras com as quais

foi criado: crescimento, evolução, maturação. [...] A palavra sempre tem um sentido de mudança favorável, de

um passo do simples para o complexo, do inferior para o superior, do pior para o melhor. Indica que estamos

progredindo porque estamos avançando segundo uma lei universal necessária e inevitável, e na direção de uma

meta desejável.”. Ainda segundo o autor, para parte significativa da população mundial a palavra

desenvolvimento “é um lembrete daquilo que eles não são. Faz com que se lembrem de uma condição

indesejável e indigna. Para escapar dessa condição, precisam escravizar-se a experiências e sonhos alheios”. In:

Desenvolvimento. In: SACHS, Wolfgang (org.). Dicionário do Desenvolvimento – guia para o conhecimento

como poder. Petrópolis: Editora Vozes, 2000, p. 64 e 65.

146

mostra o panorama brasileiro, na sua realidade insofismável [...] síntese completa das nossas

possibilidades, assim como das nossas deficiências”. No que toca aos recursos naturais

“cumpre, precipuamente: cuidar da produção, delimitando as zonas da ecologia; promover a

cultura das fibras nativas [...] fornecer meios de pesquisar as riquezas minerais”, dentre outras

prioridades, de forma a “estabelecer uma norma de ação definida, articulando esforços e

coordenando todas as disponibilidades no sentido de dar ao progresso do país impulso

constante e definitivo” 294.

O Estado passa a intervir, então, não para restringir ou impedir os processos

econômicos, pelo contrário, suas ações objetivavam estabelecer regras de otimização,

expandindo as atividades produtivas rumo ao máximo de eficácia, que é a racionalização dos

métodos de exploração, impedindo que a depredação individualizada dos recursos terminasse

por abortar o crescimento futuro do país. Os integrantes do governo estavam cientes de que o

país dava início a uma nova era, de diversificação e modernização dos setores produtivos,

alicerçados na necessária industrialização da nação. No passado recente, “Quando éramos um

país [...] “essencialmente agrícola”, não era tão danosa aos nossos interesses a distribuição

empírica, anárquica, de enormes tratos do nosso território”; mas “quando sobreveio a era

industrial e a terra se supervalorizou [...] foi mister cortar os abusos, traçar diretivas, impor

condições, escolher pessoas”. Assim, a criação de limites e impedimentos, a definição de

áreas de preservação e de exploração, a partilha do território em áreas “dentro” e “fora” dos

empreendimentos econômicos, jogava a favor da eficiência, pois predeterminava quais seriam

os usos legítimos do espaço nacional, esvaziando possíveis litígios sob o argumento da

legalidade inconteste das atividades econômicas, e da existência de áreas próprias para a

294 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil, 20 de outubro de 1939 a 29 de junho de 1940, vol. VII. Rio de

Janeiro: José Olympio, 1940, p. 57, 69 e 124.

147

preservação da natureza. A regulamentação “disciplinou o uso da terra, e com essa disciplina

fixou-lhe e aumentou-lhe o valor econômico, pondo lógica na ação do governo” 295.

Dada a diversidade da natureza brasileira, existia uma confiança absoluta de que

através da exploração de suas potencialidades o país alcançaria um novo ciclo de fartura,

afinal “Nossa terra tem tido através da história essa intuição admirável do que há de salvar

seus destinos”, de modo que “O Brasil do pau-brasil deu lugar ao da cana de açúcar; o da cana

ao da mineração; o da mineração ao do café; e o do café finalmente ao da policultura, da era

industrial, da siderurgia.” 296. A diferença com relação aos surtos econômicos do passado

estava na visão de conjunto, e de longo prazo, que imperou durante a Era Vargas, no desejo

de fomentar não apenas uma atividade específica, mas todas, de modo a tornar a nação uma

força econômica cujo crescimento se sustentasse por muito tempo. Nenhum potencial deveria

ser desperdiçado, relegado ao esquecimento e à improdutividade, cabendo ao governo o dever

de estudar e organizar essas inúmeras possibilidades de riqueza, como mostram as seguintes

medidas: “autorizou a pesquisa de petróleo em vários pontos do território nacional [...] criou o

Instituto do Açúcar e do Álcool [...] criou a Diretoria Geral de Produção Mineral; criou o

Instituto de Biologia Animal”; aprovando, ainda, os Códigos de Caça e Pesca, Florestal, de

Minas e de Águas; incentivando o “comércio exportador de frutas cítricas, bananas e

abacaxis”, criando o “Banco Nacional de Crédito Rural”, dentre várias outras realizações297.

Enquanto os agentes do governo se preocupavam em aplicar toda a força da lei aos

pequenos infratores298, os grandes empreendimentos recebiam as benesses do apoio

295 VERGARA, Pedro. Getúlio Vargas e as riquezas naturais do Brasil. Ciência Política, Rio de Janeiro, fasc. II,

vol. VIII, jan./fev. de 1944, p. 7 e 8.

296 ARAÚJO, Murilo. A Nação em seus instintos de vida. Cultura Política, Rio de Janeiro, ano I, n. 5, julho de

1941, p. 44.

297 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – A realidade Nacional em 1933, retrospecto das realizações

do Governo, em 1934, Vol.III. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 225, 226, 227 e 228.

298 Como no caso do inquérito policial instaurado contra “Euclides Galino, que foi surpreendido em exercício

clandestino da caça em plena floresta da União [...] que pôde fugir pela mata afora, deixando uma caça”; e como

no preparo diligente da expulsão de 83 “ocupantes ilegítimos de áreas de matas protetoras”, que residiam no

local há “mais de 20 anos”. Respectivamente In: PROCESSO policial contra um infrator das leis florestais.

Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 33, n. 11, novembro de 1944, p. 172; RETIRANDO os

148

institucional, através de incentivos fiscais, fomento da pesquisa e concessão de linhas de

crédito, como: “isenção de direitos de importação e taxas de expediente, durante o prazo de

dez anos, para os materiais destinados à fabricação de celulose”; “concessão de favores às

empresas que se fundarem no país para a fabricação de cimento com o emprego de matérias

primas nacionais”; “permanência de favores aduaneiros a companhias, empresas e firmas que

explorarem a mineração do ouro”; criação do Instituto Nacional do Pinho, destinado, dentre

outras coisas, a “promover os meios de satisfazer os produtores, industriais e exportadores

quanto às necessidades de crédito e financiamento”299. No que toca às áreas florestais, “já

existe uma tendência bem acentuada relativamente à produção das florestas [...] Esse emprego

de capital, além de patriótico, é também econômico”, devendo ser incentivado, a exemplo do

que ocorria nos Estados Unidos, aonde “são numerosas as companhias que empregam o

capital particular no reflorestamento de grandes extensões” 300. Que não paire dúvida,

reflorestamento era sinônimo de plantações de eucalipto, já que esse replantio tinha finalidade

“industrial e econômica”, necessitando de árvores de rápido crescimento, “mui

particularmente de eucaliptos” 301. Em São Paulo “mais de 100 milhões de eucaliptos foram

plantados! Pernambuco e outros estados seguem o exemplo” 302, promovendo a multiplicação

de “mudas de essências econômicas para formação de florestas de rendimento” 303.

intrusos das matas protetoras do Distrito Federal. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 33,

n. 06, junho de 1944, p. 106.

299 Respectivamente: Decreto n. 22.636, de 12 de abril de 1933; Decreto n. 21.829, de 14 de setembro de 1932;

Decreto n. 21.494, de 8 de junho de 1932; Decreto-lei n. 3.124 de 19 de março de 1941, art.2º, inciso IV.

Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em: 10 de dezembro de 2008.

300 UM passeio pelo Jardim Botânico. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 32, n. 08, agosto

de 1943, p. 81.

301 O transplante de mudas de essências florestais. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 33,

n. 04, abril de 1944, p. 124.

302 MOBILIZAÇÃO florestal. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 32, n. 06, junho de

1943, p. 114.

303 REFLORESTAMENTO na Baixada Fluminense. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano

33, n. 12, dezembro de 1944, p. 141. Note-se que nesse período já se tinha ciência dos malefícios da monocultura

do eucalipto, que “favorece o desenvolvimento de grupos inteiros de pragas [...] é inteiramente estranho no seu

caráter à nossa paisagem”. Uma das alternativas propostas era o manejo racional das matas nativas, de modo a

abolir o “lucro único e momentâneo”, incentivando a “conservação do capital, isto é, da própria floresta [...]

proporcionando lucro menor mas permanente”. Para tanto, bastava estabelecer uma exploração seletiva das áreas

florestais, implantando um método de rodízio que permitiria a regeneração das matas, de forma a “recomeçar o

149

Assim, do ponto de vista dos projetos econômicos a natureza brasileira também era um

importante patrimônio público, mas no sentido de recurso, fonte potencial de riqueza

material, tal qual uma cornucópia, exceto pelo fato de que suas dádivas não poderiam ser

aproveitadas sem o esforço despendido no trabalho. Por isso mesmo era preciso encarar de

frente todos os problemas do país, entrar em contato com a “realidade”, não apenas natural,

mas também humana, atentar para o fato de que as riquezas do imenso território jamais

renderiam dividendos em larga escala sem o resgate do elemento populacional, e que o Brasil

“apresenta um dos três fatores da Produção, a Natureza, em condições de gritar pelo concurso

dos outros dois: trabalho e capital” 304. Com a definição de áreas próprias para a preservação

da natureza, circunscritas pelas fronteiras dos parques e das reservas, o restante do território

nacional, desdobrado nos elementos naturais que o compunham, ficava disponível para a

exploração econômica. Claro está que na letra da lei existiam dispositivos que visavam impor

limites e critério às atividades produtivas, contudo, não podemos afirmar que a Seção de

Proteção das Florestas, encarregada de fazer valer o Código Florestal em todo o país,

constituía uma prioridade do governo, pois “não dispõe ainda [...] dos indispensáveis

elementos, por isso que conta apenas com os delegados e guardas florestais gratuitos,

designados por portaria do Ministro da Agricultura”, que, no ano de 1944, somavam 300

homens305. A fascinação pela idéia do progresso obscurecia as práticas de destruição da

natureza, de tal modo que os sinais da presença exploratória, a transformação das paisagens

pela ação humana mercantilizada, eram interpretados como melhoria: “o braço potente do

homem rasga as terras, rompe florestas”, ele “constrói obras gigantescas e os céus se cobrem

fabrico de carvão e lenha no ponto inicial”. In: LOEWENTHAL, Hans. Exploração Racional das Florestas.

Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 33, n. 2, fevereiro de 1944, p. 97 e 98.

304 A antevéspera de um novo ciclo da economia nacional. Revista do Serviço Público, Rio de Janeiro, ano III,

Vol. I, n. 2, fevereiro de 1940, p. 56.

305 A Seção de Proteção das Florestas. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 33, n. 01,

janeiro de 1944, p. 109.

150

de estrias sinuosas de fuligem, serpentes aladas de fumo que saem das chaminés das fábricas

que surgiram anunciando novas indústrias”306.

O papel do Estado como agente da modernização econômica, nesse período, não foi

pequeno. Se as medidas eram anunciadas de forma grandiloqüente, e a propaganda talvez

mais eficiente do que as realizações, não podemos deixar de assinalar que muitos dos projetos

de incentivo às atividades produtivas iniciados durante a Era Vagas tiveram repercussão real,

sendo, inclusive, retomados e incrementados, em uma escala maior, pelas administrações

seguintes. Tomamos como exemplo o caso do álcool combustível. Já em 1931 os órgãos de

pesquisa estudavam a “solução técnica e industrial do álcool-motor, determinando os graus de

miscibilidade com a gasolina e verificação de consumo específico desse combustível” 307.

Ainda sobre esse assunto, Vargas dizia que “O emprego do nosso combustível líquido, a que

se convencionou chamar álcool motor, apresenta, ainda, outras vantagens de caráter

econômico [...] tais como a criação da indústria nacional de combustível”, viabilizando a

“exploração do álcool como sucedâneo da gasolina” 308. Ora, quase 80 anos após essas

declarações, nos dias de hoje, o álcool combustível se transformou em elemento

imprescindível da economia nacional, constituindo, inclusive, programa modelo,

propagandeado no exterior pelo seu pioneirismo e por constituir uma alternativa viável ao

consumo de combustíveis fósseis309.

Sucesso semelhante teve o programa de incentivo às atividades siderúrgicas,

desenvolvido ao longo da Era Vargas. Como dito anteriormente, o governo tomou a peito a

306 FREITAS, Mario Martins De. A mística e as realizações do Estado nacional. Cultura Política, Rio de Janeiro,

ano II, n. 19, setembro de 1942, p. 104.

307 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de

Governo, 1930-1931, Vol. I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 222.

308 Idem. A Nova Política do Brasil – O ano de 1932, a Revolução e o Norte 1933, Vol.II. Rio de Janeiro: José

Olympio, 1938, p. 135 e 136.

309 Apesar de sua aparente vantagem econômica e ecológica (menos poluente), o uso do álcool tem provocado

controvérsias. Primeiramente porque beneficia enormemente um número restrito de usineiros, que controlam os

preços do mercado; segundo, porque a expansão da monocultura da cana de açúcar ocupa áreas imensas, que

poderiam ser utilizadas para o plantio de alimentos, cada vez mais caros; sem contar que, na maioria das vezes,

derruba-se a vegetação nativa, principalmente o cerrado, para dar lugar a essas plantações. Assim, quando se

leva em conta esses outros fatores, as vantagens ecológicas do álcool combustível são questionáveis.

151

questão do desenvolvimento industrial, focando seus esforços na constituição de uma

indústria siderúrgica nacional forte, capaz de alavancar, com a produção de componentes

básicos, como o aço, a instalação de outras atividades produtivas no país. Em 1939 foi

instalada a Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional, seguida do Conselho

Nacional de Minas e Metalurgia e, em 1942, foram criadas a Companhia Siderúrgica Nacional

e a Companhia Vale do Rio Doce310. Mas, para a organização desses empreendimentos era

preciso investir, não apenas na exploração das minas, como também no fornecimento de

combustível para o funcionamento das fábricas, razão pela qual a gestão das reservas

florestais era tão importante, dado que do carvão vegetal viria grande parte da energia para

alimentar os fornos. Diante desse mercado em expansão crescia o interesse em torno da

“grande indústria madeireira”, decidida a investir, preferencialmente, em plantações de

“eucalipto, em vez da imbuia, do cedro e do pinheiro”, em razão de sua “maior resistência [...]

maior rapidez de crescimento e na possibilidade de aproveitar os mais diversos tipos de

solo”311.

Enfim, com o intuito de alavancar a economia nacional o Estado foi instrumentalizado

de diversas maneiras, dando suporte aos empreendimentos de grande porte através da

organização do setor produtivo como um todo; referimos-nos, aqui, não somente àquelas

medidas diretas de apoio, a exemplo da isenção fiscal, mas também a todas as obras de infra-

estrutura levadas adiante pelo poder público que viabilizavam, em última instância, a

realização dos projetos econômicos, como o incremento do “sistema ferroviário, rodoviário e

de navegação fluvial e marítima”, de modo a otimizar a “circulação das riquezas” 312. Essas

riquezas viriam da exploração da natureza, e para extrair dela todos os seus tesouros era

310 Para uma discussão em torno do contexto em que se deu criação dessas empresas, ver: MOURA, Gerson.

Neutralidade Dependente: o caso do Brasil, 1939-42. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol.6, n. 12, pp. 177-

189, 1993; PINHEIRO, Letícia. A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Revista USP, São Paulo, n.26,

pp.: 108-119, junho/agosto 1995.

311 REFLORESTAMENTO de Santa Catarina. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano 33, n.

01, janeiro de 1944, p. 109.

312 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de

Governo, 1930-1931, Vol. I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 164.

152

legítimo empregar qualquer método, ainda mais que “O homem contemporâneo já pode lançar

mão do concreto, da dinamite, da eletricidade, das máquinas a vapor e dos motores de

explosão para lutar contra a Natureza. A única luta que enobrece o homem” 313. Podemos

afirmar que a percepção economicista da natureza prevaleceu sobre o desejo dos cientistas e

intelectuais de preservar os elementos naturais da destruição generalizada. O repúdio ao

conflito aberto e às posições extremas, indicadoras de “lados opostos”, impediu que essas

discordâncias assumissem um tom mais aberto e polemizador, de modo que, mesmo quando

certas propostas eram irreconciliáveis, procurava-se agir dentro do campo do convencimento,

da conciliação intra elites, acomodando as distintas posições através de um acordo de

cavalheiros314.

Assim, apesar dos segmentos favoráveis a uma ação firme em direção à proteção da

natureza tivessem lutado incansavelmente no sentido de ver suas idéias implementadas, essa

mobilização se deu dentro de um círculo restrito de iniciados, que se acreditavam portadores

do conhecimento necessário e da capacidade intelectual para viabilizar os projetos de

preservação. O homem simples não deixou de ser valorizado e chamado a participar, mas,

para tanto, ele precisava ser guiado e educado pela vanguarda esclarecida, constituindo-se

uma relação claramente assimétrica, na qual as opiniões e as experiências das camadas

populares não eram tidas como prioritárias. A crença de que sob o império da razão todos os

interesses poderiam ser pacificamente acomodados, de que os empreendimentos econômicos

se curvariam à lógica dos argumentos científicos, revelava, também, uma aceitação tácita, por

parte dos cientistas, de que os projetos industrializantes constituíam uma necessidade

incontornável, precisando, apenas, instrumentalizar os saberes técnicos e científicos para que

313 VALVERDE, Orlando. Tocantins-Araguaia, eixo do Brasil. Cultura Política, Rio de Janeiro, ano II, n. 13,

março de 1942, p. 73.

314 Segundo Henri Acselrad, “Tecnologias de formação de consenso são então formuladas de modo a caracterizar

todo litígio como problema a ser eliminado. E todo conflito remanescente tenderá, conseqüentemente, a ser visto

como resultante da carência de capacitação para o consenso e não da expressão de diferenças reais entre atores e

projetos sociais, a serem trabalhadas no espaço público”. In: As práticas espaciais e o campo dos conflitos

ambientais. ACSELRAD, Henri (org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004, p.

28 e 29.

153

se operacionalizassem de forma positiva, sem destruir a natureza. A recusa em politizar a

questão do uso da natureza, e dos modos de apropriação do território, levou à derrota dos

projetos de preservação frente ao sucesso, proporcionalmente maior, das atividades

produtivas, já que, nessa tentativa de ajuste civilizado de prioridades, que culminou na

elaboração dos Códigos legais, se institucionalizou a cisão da natureza em duas partes

desiguais, uma para preservar e outra para consumir. As áreas destinadas à conservação

ficariam cercadas e isoladas, formando parques e reservas, e ocupando, obviamente, uma

parte minúscula do território; enquanto as demais regiões poderiam ser livremente exploradas,

dando vazão aos apetites econômicos. Os próprios representantes dos setores produtivos

tinham interesse em ver essas áreas de proteção demarcadas rapidamente, de modo a poderem

mapear as regiões não resguardadas e instalar ali seus negócios, assim é que o “1º Congresso

brasileiro de Economia” recomenda “aos serviços florestais do país que promovam a

demarcação das florestas denominadas protetoras, para efeito de utilidade permanente em

suas próprias funções” 315. Com relação às demais limitações legais, que colocavam

impedimentos e estabeleciam normas para as atividades econômicas (como a proteção das

margens dos rios contra o desmatamento, a obrigação de reflorestar áreas degradadas, etc.),

não é preciso dizer que elas pouco foram respeitadas, dado que o aparato de fiscalização era

precário e os infratores, quando gozavam de poder econômico, raramente eram penalizados.

Após a Revolução de 1930, o Estado foi ocupado por distintos segmentos sociais,

tendo sido remodelado, e reaparelhado, para que pudesse levar adiante outra forma de

governar, capaz de gerir e ordenar os múltiplos aspectos da realidade nacional a partir de uma

perspectiva conjunta. A prioridade era articular população e território num projeto comum de

desenvolvimento, capaz de harmonizar os ritmos do trabalho e da produção a favor do

incremento da economia, já que, “pela vastidão do território e vulto das suas riquezas naturais

315 DEMARCAÇÃO das florestas protetoras do país. Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro, ano

32, n.12, dezembro de 1943, p. 123.

154

inexploradas, larga margem oferece ao seu emprego seguro e lucrativo” 316. Apesar do

predomínio da visão mercantilizada do território, acreditamos que a valorização do meio

natural, como recurso econômico ou como ambiente a ser protegido, foi tributária, dentre

outros fatores, de uma perspectiva mais ampla de pensamento que tomou impulso naquele

período: a de valorização da vida em todos os seus aspectos. O fortalecimento das ciências

naturais, principalmente da biologia, ajudou a despertar interesse, e preocupação, com relação

ao mundo natural, matéria viva, no qual o homem habitava. Para esses estudiosos era

imprescindível preservar a extraordinária diversidade da natureza brasileira, compromisso que

se impunha não apenas diante do valor intrínseco desses seres vivos, como também do ponto

de vista dos interesses do homem, já que este dependia da existência dessas espécies para

sobreviver e, mais do que isso, produzir riqueza. O desejo de conhecer e estudar a natureza

compunha um quadro mais amplo, aonde a intenção de proteger esse patrimônio não se

contrapunha às demandas da economia, desde que estas fossem conduzidas dentro dos

parâmetros da racionalidade técnica e científica317. De modo semelhante, a preocupação em

explorar os elementos naturais, retirando tudo que fosse possível para o incremento das

atividades produtivas, não deixava de constituir, também, uma forma de preocupação com a

vida, já que a economia, em última instância, lida com o gerenciamento de recursos que visam

potencializar a existência material do homem.

316 VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do primeiro ano de

Governo, 1930-1931, Vol. I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938, p. 160.

317 Segundo Regina Horta Duarte, no que toca à comunidade científica desse período “Um dos grandes ideais

acariciados referia-se ao avanço das ciências dedicadas ao conhecimento da população, do território, de sua

fauna e sua vegetação. A biologia se apresentou como um conhecimento fundamental para o verdadeiro

redescobrimento do Brasil. Esta ciência possibilitaria um caminho original rumo a um futuro próspero, baseado

na exploração racional e equilibrada dos recursos naturais, considerando tanto os contemporâneos quanto as

gerações futuras […] os biólogos passaram a ser importantes interlocutores nos debates sobre a nação, o

território e a população; assim como artífices de novos projetos para a sociedade, em um instigante contexto,

apontado por alguns estudiosos, como a “era da biologia””. In: DUARTE, Regina Horta. Entre fábulas y arcanos.

Proyecciones políticas y sociales del pensamiento biológico sobre la naturaleza en Brasil, 1922-1937. In:

MONZOTE, Reinaldo Fuñes (org.). Naturaleza en declive. Miradas a la historia ambiental de América Latina y

el Caribe. Valencia: Centro Francisco Tomás y Valiente UNED, Alzira-Valencia, Fundación de Historia Social,

v. 1, 2008, p. 317-346. (tradução nossa).

155

Não é nossa intenção afirmar que os empreendimentos econômicos e os projetos de

preservação da natureza, levados adiante pelos cientistas e intelectuais, se igualavam em seus

objetivos e propósitos, pelo contrário; argumentamos, apenas, que ambos possuíam uma

perspectiva positiva da natureza como fonte de vida, positividade essa que foi interpretada de

formas distintas, uma no sentido de preservar essa multiplicidade vital, outra direcionada para

sua exploração como forma de potencializar o desenvolvimento econômico do país. A idéia

de que ocorreu uma inflexão, nas primeiras décadas do século XX, na forma de se perceber a

natureza, de modo que ela passou a ser valorizada, principalmente, como fonte de vida, pode

suscitar um estranhamento no leitor contemporâneo, já que a noção de natureza como

positividade vital se afigura como obvia nos dias atuais. Contudo, é importante ressaltar que

essa perspectiva foi construída historicamente e que nem sempre a idéia de natureza veio

atrelada à noção de vida no sentido de ciclo e processo biológico, materialidade que

interligava todos os seres e que precisava ser gerida e cuidada a partir de uma visão

abrangente dos fenômenos físicos, sustentado, assim, não apenas a sobrevivência das espécies

(incluindo o homem), como também o incremento das atividades econômicas318. Acreditamos

que, entre 1930 e 1945, imperou uma valorização do meio natural como repositório de vida e

condição de possibilidade para a existência humana, predominando uma apreciação otimista

de suas diversas utilidades, de modo que a natureza era reconhecida como patrimônio público,

318 Claro que o mundo natural sempre indicou a possibilidade de sobrevivência das sociedades humanas, mas

isso não significa que a natureza foi considerada, em todos os momentos históricos, como um emaranhado

constituído por fenômenos físicos, e organismos interdependentes, que possibilitavam a própria vida em sua

materialidade. Por exemplo, durante a Idade Média a relação dos homens com a natureza “definia-se

principalmente pela sua religiosidade [...] Via-se na natureza o símbolo da divindade e os diferentes fenômenos

naturais eram percebidos, não de forma imediata [...] Ela era apenas o símbolo do mundo invisível”; assim, a

natureza não era tida como a fonte primeira da vida física, e sim Deus, que comandava as forças naturais e

permitia que o homem sobrevivesse da sua criação. In: GUREVITCH, Aron. As Categorias da Cultura

Medieval. Lisboa: Caminho, 1990, p. 83, 84 e 85. Em períodos menos longínquos, como ao longo do século

XVII, era comum atribuir-se positividade apenas à natureza cultivada e aos elementos naturais que obedecessem

aos padrões de utilidade da época; muitos consideravam as florestas, por exemplo, como um lugar perigoso,

improdutivo, sombrio e desordenado, obstáculo a ser derrubado. In: THOMAS, Keith. O homem e o mundo

natural – Mudanças de atitude em relação às plantas e aos animais. São Paulo: Companhia das Letras, 1988, p.

39. Assim, a noção de que a natureza seria um todo orgânico, regido por múltiplos processos físicos, aonde cada

ser teria importância para a criação, a manutenção e o incremento da vida (com conseqüências para as atividades

produtivas), conquistou espaço, no mundo ocidental, a partir de meados do século XVIII. No caso do Brasil, essa

percepção ganhou fôlego em fins do século XIX, alcançando o espaço institucional principalmente após 1930.

156

totalidade orgânica plena de sentidos, devendo ser considerada: seja “pelo valor industrial das

suas essências, seja pela sua importância ecológica sobre o regime pluvial e clima, seja pelo

seu mérito florístico e riqueza de sua fauna [...] seja pela função protetora contra a erosão”319.

Imprescindível frisar que essa valorização do território, desdobrado nos inúmeros

elementos naturais, estava intimamente relacionada com a tentativa de resgate do homem,

alvo maior das políticas públicas levadas a cabo nesse período. A natureza era, certamente,

peça fundamental dentro dos projetos de nação que então se fortaleciam, mas o ser humano

constituía o fim último de todos os empreendimentos, pois, dentro da nova ordem mundial

que se consolidava, organizada em torno de um capitalismo extremamente competitivo,

baseado na produção industrial em larga escala, nada poderia ser conquistado sem a existência

de uma população preparada para enfrentar essa nova realidade, como mão-de-obra,

consumidores e capital intelectual. Cuidar desse conjunto populacional (ao menos daqueles

que estavam engajados na produção industrial, aglomerados no meio urbano), garantindo sua

saúde física, longevidade e reprodução, era a certeza da manutenção e do incremento das

atividades produtivas, condição de competitividade da nação no cenário econômico

internacional. O território-natureza, suporte para a vida e promessa de riquezas, precisava ser

saneado, preparado para abrigar a população (como área a ser habitada ou como campo de

trabalho), afinal, não se “pode negar a influência decisiva que a paisagem ou o meio físico

exerce sobre o agente humano”, pois “nosso habitat é a superfície terrestre, a ela portanto

319 O Ministério da Agricultura no qüinqüênio 1937-1942. Cultura Política, Rio de Janeiro, vol. 2, n. 21,

novembro de 1942, p. 60. Além desses sentidos, o governo não deixou de propagandear as belezas cênicas do

país até mesmo no exterior, de modo a atrair turistas e gerar dividendos internos: “Brasil, uma terra de luz, mar e

montanhas [...] acena para o viajante, maravilha-o com seu esplendor. O roxo das montanhas na penumbra, a

iridiscência das cachoeiras, o puro, macio, azul do céu, o verde profundo do Atlântico [...] a opulência de suas

florestas nas montanhas e vales, as cores infinitamente diferentes da plumagem das aves e as pétalas de suas

flores”. In: Preface. Travel in Brasil – Brazilian Representation New York World’s Fair 1939 (official

publication). [s.n.], Rio de Janeiro, 1939, p. 5. (tradução nossa).

157

estamos ligados inexoravelmente, dela sofremos as influências, dela extraímos os recursos

necessários à nossa existência”320.

O Estado foi convocado, por parte significativa das forças sociais, a administrar o

processo de integração entre o homem e o meio, organizando os distintos aspectos da

realidade de forma a preparar o brasileiro para o “aproveitamento dos recursos da terra, aquele

propósito maior da educação e da saúde pública esclarece-o quanto aos hábitos salutares”,

promovendo a “conservação de seu equilíbrio físico, segundo o meio em que ele vive e a

natureza do trabalho que exerce” 321. Esses novos desafios exigiam que o Estado fosse

remodelado, recriado em outras bases, dado que, dali em diante, ele deveria agir como um

gerenciador do “real”, que precisa ser considerado em sua inescapabilidade, instância regida

pelas leis da natureza e da vida, dotada de limitadores internos e de uma ordem independente

da vontade humana. Assim, as decisões governamentais deixaram de ser encaradas como

escolhas e passaram a ser rotuladas como necessidade, soluções técnicas e não políticas,

informadas pelos especialistas que instrumentalizavam a ciência como parâmetro da ação

política. Se os imperativos da realidade, regidos pelas leis da vida, eliminavam outros

possíveis, então toda discordância e conflito seriam ilegítimos porque irracionais e ilógicos, e

a única divergência tolerada era aquela que girava em torno das teorias e dos métodos

científicos, ou da técnica mais eficaz. Dentro dessa perspectiva o Estado era apresentado

como uma entidade desinteressada, simples adaptação humana aos princípios maiores da vida:

“Será preciso, então, interpretar dinamicamente, realisticamente, os fatos – que são dados da

vida. A realidade há de sempre condicionar os meios de organização estatal” 322.

320 OLIVEIRA, Beneval De. O homem e a paisagem brasileira. Cultura Política, Rio de Janeiro, ano IV, n. 45,

outubro de 1944, p. 26 e 29.

321 AMARO, Austen. Educação Política. Cultura Política, Rio de Janeiro, ano I, n. 06, agosto de 1941, p. 29.

322 FIGUEIREDO, Paulo Augusto De. Fins humanos e políticos do Estado Brasileiro. Cultura Política, Rio de

Janeiro, ano I, n. 06, agosto de 1941, p. 131.

158

Esperamos ter explicitado, neste capítulo, como a natureza brasileira foi

redimensionada dentro dos projetos de nação construídos no período de 1930 a 1945. Desde o

início do século XX diferentes grupos sociais clamavam pela intervenção do Estado no

sentido de regular o conjunto natural do país, e, após a Revolução de 1930, quando esses

segmentos passaram a constituir o próprio Estado, eles tiveram a oportunidade de

implementar suas idéias, na proporção da força política e econômica de cada um. Apesar de a

natureza ter sido valorizada sob prismas diversos, acreditamos que essas perspectivas se

entrecruzavam em pelo menos um ponto: na percepção do meio natural como fonte de vida

(mesmo que alguns priorizassem a preservação dessa vida enquanto os demais lutavam pela

sua exploração). No capítulo seguinte analisaremos, finalmente, como, no compartilhar de um

signo comum, a vida, a natureza e as mulheres foram revestidas de sentidos semelhantes,

constitutivos de representações que interligavam essas duas categorias, remetendo-as a uma

determinada idéia de comunidade nacional. Investigaremos algumas das idéias subjacentes à

associação discursiva entre as mulheres e a natureza, tentando mapear as relações de poder

que animaram essa circulação de sentidos e procurando captar em que medida essas idéias

remetiam a determinadas propostas de organização, e de representação, da nação.

159

Capítulo 4 – Apropriações das categorias “mulheres e “natureza” para a

construção de uma idéia de nação

4.1. Introdução

No período de 1930 a 1945 tanto as mulheres quanto a natureza foram revestidas de

diversos sentidos, que expressavam a multiplicidade das tradições, dos aportes culturais e

religiosos dos distintos grupos sociais que habitavam o Brasil; impossível, portanto,

estabelecer uma compreensão monolítica acerca dessas categorias. A nossa intenção, neste

capítulo, é analisar algumas das representações que interligavam as mulheres e a natureza

numa rede específica de significados, reportando-as a qualidades, valores e definições

comuns. Acreditamos que o redimensionamento do território e da população, ocorrido nessa

época, estabeleceu um espaço político e econômico diferenciado para as instâncias da

natureza e das mulheres nos projetos de construção da nação. Mesmo que as propostas

defendidas pelos segmentos sociais que tiveram a oportunidade de integrar o Estado tivessem

sido muito diversas, expressando intenções e objetivos por vezes opostos e conflitantes,

notamos, a partir da documentação pesquisada, que eles coincidiam em pelo menos um

aspecto: no desejo de refundar a nação, remodelando-a dentro dos princípios do

cooperativismo, da união solidária entre os brasileiros, de forma a eliminar as lutas sociais e,

ao mesmo tempo, incentivar o sacrifício de todos em prol do fortalecimento do Brasil. Não

resta dúvida que muitos atores sociais aderiram a esse discurso nacionalista, reproduzindo-o,

para escamotear seus próprios interesses, apresentando-os como uma necessidade patriótica.

Contudo, parece-nos inegável que esses ideais foram aceitos e acolhidos com sincero

entusiasmo por parte significativa da sociedade brasileira, de modo que muitos foram

arrebatados pela oportunidade de terem orgulho de si mesmos e de sua terra natal, ansiosos

por aderir à onda de otimismo que prometia o advento de uma era de fartura e bem-

aventurança.

160

O entrecruzamento de idéias sobre as mulheres e a natureza não é novidade alguma

quando se analisa a história de diversos povos323. Muitas culturas relacionaram essas duas

instâncias, mobilizando, para tanto, imagens compartilhadas de fertilidade e abastança.

Contudo, para além da mera constatação de uma continuidade no tempo de certas associações

entre o feminino e a natureza, é preciso levar em consideração que, se as ações e as palavras

dos agentes históricos podem aparentemente assemelhar-se, “as coisas que eles dizem não são

todas ditas em uma mesma modalidade de discurso” 324, e é certo que essas associações

adquirem sentidos distintos quando se analisam culturas específicas, inseridas em

temporalidades próprias.

Neste capítulo estudaremos um conjunto específico de representações, partilhadas por

indivíduos que possuíam certo nível de formação educacional e, supomos, de conforto

material. Dado o fato de analisarmos essas representações a partir de um corpo documental

limitado, não podemos afirmar que elas se espraiavam por todas as camadas da sociedade;

mas, pudemos, sim, constatar que elas tiveram apelo e ressonância num círculo bastante

diversificado de pessoas, que incluía articulistas e outros formadores de opinião, políticos,

funcionários públicos, profissionais liberais, militares, dentre outros. A construção dessas

323 Ao longo da década de 1970 começaram a surgir, na bibliografia internacional, estudos que se dedicaram à

pesquisa dos vínculos entre o feminino e a natureza. Sherry Ortner publicou, em 1974, um artigo precursor sobre

o assunto. Nesse trabalho a autora afirma que a aproximação mulheres/natureza estaria conectada a aspectos da

biologia, pois as funções físicas femininas facilitariam a sua co-relação com a natureza. Assim, as mulheres

acabaram por ser consideradas pela cultura dominante como seres subordinados ao signo do biológico, aos

ritmos dos seus corpos, que as impediriam de libertar-se do jugo da matéria. Já os homens construíram para si

outros modelos de referência, pautados na idéia de que somente eles teriam a plena capacidade de transcender o

mundo físico/natural, sendo aptos a transformar a realidade e a produzir cultura. Apesar de a autora destacar que

o vínculo feminino/natureza passa pelo plano cultural, sua argumentação apresenta um ponto de vista

generalista, pois coloca as categorias natureza/cultura como universalmente opostas; do mesmo modo ela

desconsidera as especificidades históricas que levam as sociedades a atribuírem sentidos múltiplos às instâncias

do feminino, do masculino e da natureza. In: Está a mulher para o homem assim como a natureza para a cultura?

In: LAMPHERE, L.; & ROSALDO, M. Z. (orgs.). A Mulher, a cultura, a sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

pp. 95-120, 1979. Os estudos mais recentes criticam as visões acadêmicas apriorísticas, que consideram a

conexão entre as categorias mulher/natureza como algo instituído pela “realidade” biológica, estabelecendo

critérios a-históricos na análise dessas co-relações, tentando adequar toda sorte de relações, eventos e agentes

históricos dentro de modelos explicativos totalizantes. In: MACCORMACK, C; STRATHERN, M. (orgs.).

Nature, culture and gender. Cambridge: Cambridge University Press, 1980.

324 WILLIAMS, Raymond. O campo e a cidade; na história e na literatura. São Paulo: Companhia das Letras,

1989, p. 25. apud DUARTE, Regina Horta; OSTOS, Natascha S. C. Entre Ipês e Eucaliptos. Nómadas. Bogotá,

n. 22, abril de 2005, p.76.

161

representações, a constância com que aparecem no conteúdo comunicacional de determinado

segmento social, não pode ser considerada aleatória. As representações sociais325 são

formadas a partir de um olhar e de uma compreensão seletiva do mundo, que explicitam

desejos, repulsas e valores comuns. No caso das representações326 aqui pesquisadas claro está

que elas não surgiam a todo instante, independentemente do assunto em pauta; elas apareciam

circunscritas a alguns contextos discursivos, que identificamos, grosso modo, da seguinte

forma: referência à situação social das mulheres, espaço a ocupar, função, qualidades e

atributos, positivos ou não; relatos sobre a natureza como patrimônio econômico e/ou

325 A noção de representação pode ser sintetizada da seguinte forma: “1) trata-se de “uma forma de saber prático

que liga um sujeito a um objeto” [...] 2) a representação mantém com seu objeto uma relação de simbolização e

de interpretação, de modo que, para o sujeito individual ou coletivo [...] pode ser colocada no lugar do objeto; 3)

a representação é “uma mobilização” de seu objeto, por exemplo atuando como um elemento nas decisões de

como agir a seu respeito; 4) como saber de sentido comum, a representação, de um modo geral, desempenha um

papel crucial “no ajuste prático do sujeito a seu ambiente”. In: CARDOSO, Ciro Flamarion. Introdução: uma

opinião sobre as representações sociais. In: CARDOSO, Ciro Flamarion; MALERBA, Jurandir (orgs.).

Representações – Contribuição a um debate transdisciplinar. São Paulo: Papirus, 2000, p. 30. O autor está

fazendo um apanhado das considerações desenvolvidas por: JODELET, D. Folies et représentations sociales.

Paris: Presses Universitaires de France, 1989, p. 43. Citamos, também, por sua clareza, a seguinte explicação: “o

símbolo é um signo implicado numa relação de representação e a representação é a imagem mental mediada,

tornada possível, pelo uso dos signos. A relação simbólica, entre o signo e o que ele dá a conhecer, é, portanto,

uma relação de representação, em que o signo toma o lugar da coisa representada, o que só pode se efetuar com o

recurso ao imaginário”. In: CAPELATO, Maria Helena Rolim; DUTRA, Eliana Regina de Freitas.

Representação política. O reconhecimento de um conceito na historiografia brasileira. In: CARDOSO, Ciro

Flamarion; MALERBA, Jurandir (orgs.). Representações – Contribuição a um debate transdisciplinar. São

Paulo: Papirus, 2000, p. 228.

326 O conceito de representação tem sido muito debatido nos últimos anos, principalmente no campo da chamada

História Cultural. Trata-se de uma noção controvertida, que acompanha teorias complexas e sofisticadas,

desenvolvidas em diversas áreas do conhecimento, como: sociologia, história, filosofia, psicologia. Neste

trabalho temos optado por não reproduzir, exaustivamente, o que os autores consagrados teorizaram sobre

determinado assunto, reescrevendo, com outras palavras, aquilo que já foi dito pelos catedráticos. Isso não quer

dizer que desconsideramos os diversos aportes teóricos, nada mais falso; tudo que escrevemos até gora resulta da

compreensão e instrumentalização das obras de diversos autores, sempre citados ao longo deste trabalho.

Quando necessário reproduzimos as explicações dos estudiosos sobre determinada questão conceitual, mas não

enumeramos todas as definições existentes, as controvérsias e os debates em torno de cada conceito. Citamos,

sempre, as definições com as quais mais nos identificamos e nosso desafio consiste em manter, ao longo da

dissertação, a coerência e a consistência das conceituações explicitadas com a abordagem que damos ao assunto.

Esse percurso é árduo e deixa o autor a descoberto, pois seu trabalho pode ser rotulado como descritivo, dado

que a teoria compõe o pano de fundo, revelando-se nas entrelinhas; porém, cabe lembrar que o risco da descrição

não assombra apenas aqueles que optam pelo caminho aqui indicado, mas também aos que se apropriam da

teoria como ponto de ancoragem para outro tipo de descrição, feita em torno daquilo que cada autor disse sobre

determinado conceito; esse não é o caso dos estudiosos de ampla formação, professores estabelecidos, que

explicitam a teoria com propriedade e inovação. No caso deste trabalho, preferimos usar a teoria para melhor

refletir sobre o nosso tema, de modo que ela deixa de ocupar um espaço localizado na escrita para disseminar-se

por toda a dissertação, não sob a forma de explanação exaustiva dos meandros conceituais, mas sim como ponto

de referência que nos aponta o caminho para uma abordagem específica do assunto, fecundando o pensamento e

abrindo caminho para uma análise diferenciada das fontes históricas.

162

sentimental; evocação da nação, modo como ela se organiza, descrição de suas características

e “personalidade”, direitos e deveres a ela relacionados.

Estudaremos, neste capítulo, como as noções de natureza-feminina e de mulher-

natureza se articularam através referências cruzadas, que alimentavam os estereótipos

compartilhados entre essas duas categorias: fertilidade, generosidade, altruísmo, abundância,

dentre outros. Acreditamos que tal dinâmica encontrava lastro, e ressonância, em diversas

instâncias sociais, o que evidencia a impossibilidade de uma “delimitação exata [...] objetiva

do domínio do político [...] da inseparabilidade, como sistemas específicos, entre o que

pertence à ordem do econômico, do religioso, do social, do jurídico, da cultura” 327. Diante

disso, cindir, por exemplo, a instância econômica, separando-a dos planos político e cultural,

resulta em aceitar tal dimensão como uma realidade objetiva, fora de uma construção cultural.

Por outro lado, atentar para os investimentos culturais presentes nos elementos materiais não

significa fazer desses dados produtos secundários de uma abstração, já que, os fatores

“materiais, do meio ambiente físico e de seus recursos [...] estabelecem o tema, os problemas

aos quais os indivíduos, os grupos, e, falando metaforicamente, as culturas, procuram adaptar-

se e reagir” 328.

Num contexto aonde as mulheres e a natureza, expoentes da população e do território,

adquiriram especial relevância para os projetos de construção da nação, constituindo-se em

elementos imprescindíveis para a formação de um novo conjunto populacional, integrado às

potencialidades da terra, acreditamos que sua resignificação econômica e política favoreceu o

recrudescimento de algumas formas de representação relacionadas a essas categorias.

Explicitaremos, a seguir, em torno de quais elementos essas representações foram

327 Trata-se de uma explicitação do pensamento de Claude Lefort realizado por: CAPELATO, Maria Helena

Rolim; DUTRA, Eliana Regina de Freitas. Representação política. O reconhecimento de um conceito na

historiografia brasileira. In: CARDOSO, Ciro Flamarion; MALERBA, Jurandir (orgs.). Representações –

Contribuição a um debate transdisciplinar. São Paulo: Papirus, 2000, p. 233-234.

328 BURKE, Peter. Overture: The new history, its past and its future. In: BURKE, Peter (org). New perspectives

on historical writing. Cambridge: Polity Press, 1991, pp. 1-23. apud CARDOSO, Ciro Flamarion. Introdução:

uma opinião sobre as representações sociais. In: CARDOSO, Ciro Flamarion; MALERBA, Jurandir (orgs.).

Representações – Contribuição a um debate transdisciplinar. São Paulo: Papirus, 2000, p. 19-20.

163

organizadas, como elas revelavam uma determinada forma de interpretar e compreender essas

duas instâncias, cristalizando-as num repertório limitado de imagens entrecruzadas.

Iniciaremos nossa análise dissertando sobre as mulheres e um modo específico de representá-

las, passando, logo a seguir, para a natureza; por último refletiremos sobre como essas

categorias foram relacionadas na constituição de certa imagem da nação. Neste capítulo os

discursos provenientes da sociedade e do Estado, pedagogicamente separados nos capítulos

anteriores, de modo a facilitar a percepção de sua íntima ligação, serão mesclados e

analisados em conjunto, dado já termos esclarecido que o poder estatal não era uma entidade

autônoma, desgarrada da sociedade. Procuraremos mostrar a todo instante como essas

representações construídas em torno das mulheres e da natureza relacionavam-se com uma

compreensão particular da importância dessas categorias para a manutenção e o incremento

da vida em sua materialidade, e para a implantação de um novo pacto político, fundado na

mútua cooperação de todos os segmentos sociais.

4.2. As mulheres nas diversas faces da natureza

Certamente, as associações entre as mulheres e a natureza, ao longo da história, são

facilitadas em razão da observação humana de vários fenômenos naturais, como o processo de

germinação das plantas, do brotamento, da frutificação, do nascimento dos animais e dos

cuidados que, em geral, as fêmeas das espécies dedicam aos filhotes. Desses acontecimentos

naturais emergem comparações com os fenômenos da gravidez, do parto e da amamentação,

ocorrências próprias da fisiologia da mulher. Contudo, para além da crença de que as

associações mulheres/natureza, geradas pela comparação de fenômenos naturais, são

puramente “lógicas”, já que baseadas na observação de fatos tidos como semelhantes, é

importante recordarmos que elas não ocorrem sem a mediação da cultura, adquirindo sentidos

diferenciados de acordo com as peculiaridades de cada sociedade. Como bem nos lembra

164

Gaston Bachelard, quando a natureza imita o humano, ela imita o humano imaginado329.

Desse modo, é preciso que o pesquisador leve em conta alguns questionamentos: em que

situações as mulheres foram comparadas, ou tomadas, por elementos da natureza e vice-

versa? Essas associações induziam a que tipo de pensamento? Valorizavam ou

desqualificavam quais condutas? Que tipo de compreensão das mulheres e da natureza

prevalecia nesse tipo de co-relação? Tendo em vista essas indagações analisaremos como as

mulheres foram associadas à natureza e como essas representações revelavam entendimentos

distintos sobre o feminino e o mundo natural.

Como já dito no curso do segundo Capítulo, entre os anos de 1930 e 1945, período de

intensas transformações sociais que abrangiam a crescente urbanização do país, o aumento do

trabalho assalariado e as inúmeras inovações técnicas, formava-se uma classe média brasileira

que oscilava entre o fascínio produzido pela modernidade e o apego aos valores tradicionais.

Nesse sentido, as mudanças que estabeleciam novos padrões para o comportamento feminino

e outros âmbitos de atuação, que não o lar, causavam estranhamento e apreensão em parte

significativa da sociedade, temerosa de que essas inovações fossem o prelúdio da decadência

das famílias, da perda da moral e do desmoronamento da ordem social. Vemos surgir, então,

na fala de diversos articulistas, um repúdio veemente a qualquer tentativa de alterar os hábitos

e os papéis costumeiramente desempenhados pelas mulheres; o interessante é que, para

expressar seu ponto de vista, muitos desses indivíduos recorriam a metáforas que associavam

as mulheres à natureza, seja para desqualificá-las, seja para estabelecer uma caracterização

biológica intransponível do ser feminino, que ultrapassava a mera diferenciação física,

estendendo-se para seu comportamento social. Um dos pontos mais repisados versava sobre a

entrada das mulheres no mundo do trabalho formal, situação considerada como deplorável,

329 In: A Terra e os devaneios do repouso: ensaios sobre as imagens da intimidade. São Paulo: Martins Fontes,

1990, p. 151.

165

suscitando, assim, inúmeros protestos; em 1938 o funcionário público Oto Prazeres se

insurgia contra a “invasão” feminina nas repartições públicas, proclamando que:

Há um grande engano botânico quando se diz que a floresta do Brasil, as nossas intricadas

florestas, são invencíveis. Muito mais resistente, tenaz, é a pequena planta, são as gramíneas,

é a nossa teimosa tiririca, que arrancada aqui, nasce acolá, cortada hoje, aparece amanhã e

aparece em profusão que desanima, invade tudo. [...] Não há país algum no mundo que

ofereça o curioso espetáculo que estão oferecendo repartições e serviços públicos do Brasil,

especialmente abarrotados de mulheres, atravancados de mulheres, grande parte

atrapalhando o serviço, atrapalhando das mais variadas formas, prejudicando tudo [...]

terrível avalanche de saias que desabou nas repartições 330.

Podemos perceber, nessa fala, uma clara comparação entre o avanço feminino no

serviço público e a proliferação das pragas vegetais no solo. Assim como as chamadas ervas

daninhas, as mulheres que integravam os quadros do Estado não seriam capazes de produzir

nada de bom, elas apenas atrapalhariam, com sua presença insidiosa, a realização do trabalho

sério, no caso o masculino. As mulheres seriam as “tiriricas” que brotam em meio à boa

plantação, competindo pela ocupação do espaço vital; “avalanche” que arrasa o ambiente

organizado, força hostil da natureza que se alastra em movimento de destruição, dando cabo

de tudo que já foi edificado. Na visão desses articulistas, caso não se tomasse alguma

providência no sentido de deter tamanho flagelo, as previsões seriam as mais pessimistas

possíveis:

o número de mulheres [...] irá aumentando cada vez mais [...] Elas serão em tal número que

teremos que destruí-las com gazes asfixiantes e aviação, como fazemos às nuvens de

gafanhotos [...] as mulheres andarão por aí em torno da gente, a perseguir-nos, como cupim

em volta das luzes em dia de canícula 331.

Assim, quando as mulheres desejaram escapar de sua “vocação” para o lar,

pretendendo experimentar novas formas de sociabilidade, elas foram vinculadas a elementos

negativos da natureza, como as pragas e os desastres naturais, encarados como fatores

nocivos, sinais de desequilíbrio e de desajuste dentro do que era considerado o curso normal

da vida. A chamada mulher moderna também violava a naturalidade de sua condição feminina

330 In: Ofensiva Feminina. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLVIII, n. 218, 17 de set. de 1938, p. 5.

331 GUSTAVO, Paulo. Cabeças grandes e coisas perigosas. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLVII, n. 215,

12 de set. de 1937, p. 4.

166

através da ostentação de hábitos artificiais, como o uso maquiagem, pois, como afirmava um

comentarista do período: “O sexo feminino é bonito em si mesmo, a mulher, como todas as

mamíferas e todas as outras fêmeas do reino animal, acumula dons e graças em tudo

apropriado ao seu papel na espécie [...] Toda beleza além dessa é anormal e danosa” 332.

Nesse caso as mulheres são completamente biologizadas, equiparada às demais fêmeas do

reino animal, possuindo funções a cumprir para o sucesso da espécie; tudo aquilo que

interferisse com esse equilíbrio já dado, afastando as mulheres do reino da natureza, era tido

como um artifício inútil, inapropriado e prejudicial, contrariando a “essência” feminina,

consubstanciada, nesse caso, em suas predeterminações físicas. Para muitos comentaristas, o

ritmo dos novos tempos subvertia o que era correto e verdadeiro, “matando os encantos

naturais da mulher [...] plasmou novos tipos femininos que nada têm de mulher”, esse ser

“artificial é o grande perigo da hora em que vivemos, com seu sorriso de vidro e as suas unhas

que podem matar...” 333. Existia, portanto, uma naturalidade feminina que precisava ser

respeitada até na exibição do corpo das mulheres; se violada, mesmo nos aspectos mais

simples, como no uso batons, esmaltes e outros adornos, colocava sob ameaça o equilíbrio

social, pois introduzia na ordem “pura e verdadeira” das coisas um elemento falso,

dissimulado, postiço, indutor do erro e da mentira.

Aquelas que fugiam ao seu destino (fado imposto não somente por Deus, mas também

pela natureza), assumindo funções fora de casa e travestindo sua aparência, estavam

enganando a si mesmas, afinal “Ora, a mulher é e será sempre mulher, a despeito de todo

esforço do modernismo ateu para libertá-la da sua espécie. [...] Sua forma e matéria tornam-na

elemento especial” 334. Desse ponto de vista as mulheres constituíam uma espécie diversa,

humana, ainda, mas submetidas a constrangimentos naturais tão fortes que levavam à

332 FILHO, Ribeiro. E assim por diante. Careta, Rio de Janeiro, ano XXVII, n.1337, 03 de fevereiro 1934, p.13.

333 CAPISTRANO, Martins. A mulher artificial. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXXVI, n. 04, 24 de janeiro de

1942, p. 3.

334 CARVALHO, José Valdivino De. A cultura física e a mulher. Tradição: revista de cultura, Recife, ano V, n.

23, vol. IV, fasc. IV, julho de 1941, p. 189.

167

determinação, não apenas do seu físico, como de seus papéis sociais, simples conseqüência de

seus caracteres fisiológicos. E o que as leis da natureza impunham às mulheres? Que elas

permanecessem no “lar, junto dos berços, ao lado dos filhos, na defesa da sua casa e no

cumprimento integral do seu dever de esposa e de mãe [...] donde ela poderá dar o melhor que

tenha para a grandeza do Brasil” 335. Assim, a população feminina era associada à natureza de

diversas formas, tanto através de correspondências negativas, interligando as mulheres que

assumiam comportamentos reprováveis com os desastres e as pragas naturais, até a

mobilização de noções da biologia, como a de espécie, para ajudar a estabelecer modos de ser

corretos, porque intrínseco, para todas elas.

Não desejamos afirmar que naquele momento as mulheres foram tidas como não

humanas, ou desconectadas de qualquer aspecto social/cultural (algo impossível),

ponderamos, apenas, que as correlações entre feminino e natureza se fortaleceram; um

articulista da época soube resumir muito bem essa percepção, dizendo que, o que tornava a

mulher tão diferente era que “sua natureza é mais natural do que a do homem” 336. Segundo a

fala de um estudioso da época, certos animais dedicavam, inclusive, um afeto especial ao

chamado “sexo frágil”, de modo que “Na criação dos coelhos, tem a Mulher um papel de

destaque [...] pela preferência marcada que o coelho tem por ela, pela simpatia com que

sempre a distingue” 337. Em outra ocasião, um educador, ao discorrer sobre o fenômeno de

transformação da matéria explicava que esta era sempre reaproveitada pela natureza, “na

elaboração de novos seres [...] sob a forma de plantas e animais [...] por exemplo, a roseira

335 Ibidem., p. 188.

336 LINDER, Max. Alto falante. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXIV, n. 03, 18 de janeiro de 1930, p. 36.

337 A Mulher e o Coelho. Chácaras e Quintais. São Paulo, ano 28, vol. 56, n. 5, 1937, p. 589. Importa ressaltar

que essa revista era voltada para a publicação de artigos técnicos, que instruíam os leitores sobre a lida no

campo, trazendo informações variadas sobre plantio e criação de animais. Consultamos um lote de 72

exemplares, publicados entre os anos de 1936 e 1944, com diversas lacunas na seriação. Desse total pesquisado 9

revistas estavam sem capa, 27 exibiam cenas variadas (figuras de animais, cenas campestres, homens e meninos

num fundo rural) e as outras 36 capas traziam ilustrações de mulheres/meninas em contato próximo e feliz com

elementos da natureza. Essas imagens estavam em descompasso com o conteúdo da publicação, bastante técnica

e especializada, claramente dirigida a um público masculino minimamente instruído. Pela amostra insuficiente

não pudemos chegar a conclusões mais robustas, mas acreditamos que esse dado se torna interessante quando

cotejado com os discursos que, naquele período, interligavam mulheres e natureza.

168

florescida e perfumada e a mulher mais bonita e boa, até o pássaro mais canoro e as plantas

mais produtivas”. Na descrição desse processo natural, válido também para o ser humano, não

haveria problema algum em incluí-lo no rol dos exemplos pedagógicos; note-se, contudo, que,

para ilustrar as categorias das “plantas e animais” insere-se, especificamente, a mulher,

nomeado-a ao lado de outros seres numa seqüência bastante naturalizada, sendo este o único

marcador sexual e humano de todo o trecho, que integrava um artigo voltado para o “ensino

popular de biologia” 338.

Mas, o entrecruzamento mulheres/natureza ocorria de diversas outras maneiras, como,

por exemplo, na mobilização de atributos de sedução, fascínio e mistério. A morena brasileira,

por exemplo, foi exaltada em diversas ocasiões como uma entidade nascida da combinação de

elementos e fenômenos da natureza; “A mata emprestou-lhe o perfume [...] A rosa ficou

sangrando nos seus lábios / O sol ficou ardendo no seu sangue moço, quente, buliçoso [...] cor

da natureza [...] E assim nasceu a morena brasileira” 339. Seguindo a mesma linha diz outro

autor sobre a morena: “Filha dos trópicos [...] Vejo em seus olhos [...] florestas que se

contorcem na fúria das tempestades, mares que se agitam [...] luares esmaltando paisagens

indefinidas [...] você é o próprio verão feito mulher”, de modo que “Gosto de você, Morena,

porque sou brasileiro e vivo na zona tórrida, sofrendo [...] o duplo suplício do clima e da sua

candente sedução feminina” 340. Tanto a natureza quanto as mulheres brasileiras,

principalmente as morenas, compartilhavam, no imaginário masculino, dessa exuberância, de

um “exagero” nas formas, provocando, ambas, sensações acaloradas, bem condizentes com a

evocação do verão. O certo é que a nossa natureza tinha gerado mulheres peculiares,

revestidas com seus mesmos atributos tropicais; “Não temos inglesas dentuças. Temos

338 MARTINS, Dias. O que era não será jamais sem deixar de ser... matéria. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano

XLIV, n. 141, 15 de junho de 1934, p. 5.

339 ROCHA, Rubem Ferreira Da. A morena brasileira. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXV, n. 04, 24 de janeiro

de 1931, p. 64.

340 CAPISTRANO, Martins. Quarenta graus à sombra... Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXX, n. 06, 08 de

fevereiro de 1936, p. 23.

169

perfumadas morenas [...] desenhadas pela natureza. E a natureza, no Brasil, todo mundo sabe

como trabalha bem! Trabalhou ainda melhor as mulheres!” 341. Tratava-se, certamente, de um

conjunto de representações mediadas pelo olhar masculino, que selecionava, nas mulheres,

aqueles conteúdos tidos como relevantes, buscando, então, no seu entorno, os elementos que

expressassem aquelas qualidades destacadas, materializando-as através de imagens e

metáforas que, por sua vez, ajudavam a reforçar aquelas noções pré-concebidas. Interessante

notar que não era qualquer tipo feminino que mobilizava idéias de sedução e luxúria, mas

somente a morena, designação repetida inúmeras vezes e que desaparece quando se analisa

outras formas de associação entre mulheres e natureza produzidas no mesmo período.

Quando se desejava propagar a imagem da mulher-mãe, sustentáculo moral da família

e da sociedade, as alusões erotizadas cessavam por completo, assim como os qualificativos de

cor. As relações entre o meio natural e as idealizações maternais eram as mais freqüentes,

perpassando todas as fontes e merecendo lugar de destaque; por essa razão nos deteremos

mais longamente nessa forma de entrecruzamento, estabelecendo paralelos entre as

representações encontradas e os acontecimentos da época. Já foi dito, no curso do nosso

segundo Capítulo, como, naquele momento, as mulheres foram revestidas de novos

significados e importância, muito em razão do papel que deveriam desempenhar na formação,

física e moral, da população brasileira. Nesse sentido, a figura materna ganhou destaque como

a mais pura das expressões femininas e não é de se estranhar que o governo Vargas tenha sido

aquele a instituir, no Brasil, o Dia das Mães, data que permanece a mesma até os dias atuais:

“O segundo domingo de maio é consagrado às mães, em comemoração aos sentimentos e

virtudes que o amor materno concorre para despertar e desenvolver no coração humano,

contribuindo para o aperfeiçoamento no sentido da bondade e da solidariedade humana” 342. O

341 COSTALLAT, Benjamim. Feminismo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLII, n. 79, 03 de abril de 1932,

p. 5.

342 Decreto-lei n. 21.366, de 05 de maio de 1932. Declarando que o segundo domingo de maio é consagrado às

mães; artigo 1º. Disponível em: < www.senado.gov.br > Acesso em: 12 de abril de 2007.

170

exercício da maternidade representava, nesse momento, mais do que uma atribuição

particular, circunscrita ao âmbito da família e das escolhas pessoais, tratava-se de uma função

social, um serviço devido à pátria, front exclusivo das mulheres, pois nem médicos, nem

pedagogos, nem assistentes sociais poderiam fazer tanto quanto as mães, costumeiramente

incumbidas dos cuidados físicos dos seus, e da transmissão dos primeiro ensinamentos, e dos

valores básicos, às crianças. Existia, ainda, a preocupação corrente com relação ao aumento

da população, pauta freqüente das discussões de políticos e estudiosos, que consideravam o

crescimento demográfico uma necessidade estratégica para o sucesso dos empreendimentos

econômicos e para ocupação do vasto território, visando garantir a segurança nacional.

Sobrecarregadas de deveres e expectativas, as mulheres foram instadas a assumir sua

cota de obrigações patrióticas no desempenho do mister de mãe, contando com o incentivo e a

pressão de diversos grupos que apoiavam a expansão da maternidade por diversas motivações

combinadas: morais, religiosas, econômicas e políticas. Dentro dessa conjuntura não

deixamos de perceber a multiplicação das falas que festejavam, consagravam, cultuavam as

mulheres como fonte maior da vida humana, depositárias de um dom a ser reverenciado e

respeitado, mas que, em contrapartida, exigia responsabilidade, sendo a maior de todas a

humilde aceitação desse destino, traçado pelas leis de Deus, dos homens e da natureza. No

que toca às associações entre as mulheres e a natureza, estruturadas ao redor da valorização da

figura materna, elas exploravam as noções de fertilidade e abundância como características

compartilhadas entre essas duas categorias, quase sempre naturalizando a maternidade

humana, no sentido de constituí-la em imperativo, eliminando componentes de livre arbítrio e

escolha. Na propagação de uma determinada visão social das mulheres estas foram investidas

de diversas referências a uma natureza fecunda, como mostram os versos, publicados na

revista católica, A Ordem:

Mulher brasileira,

a mais tocada de Deus

171

a mais tocada de graça maternal

[...]

e no húmus do teu corpo

a vida germinou e floresceu.

Eras como uma terra adormecida

que a este frêmito novo despertou

para a plenitude da alegria

__ a alegria de criar... 343.

O uso, no poema, da expressão “Eras como uma terra adormecida”, para designar a

mulher sem filhos e, mais abaixo, o emprego do termo “plenitude” em referência à condição

da maternidade (enunciada no ato de criar a vida), representa um pensamento comum no

período: o de que a existência da mulher só adquiria completo sentido após o nascimento de

uma criança. Note-se que os versos acima não associam à mulher outras atividades criativas,

mas apenas no que se refere à sua condição biológica, sua capacidade de reproduzir,

fisicamente, a vida; a mulher é terra fértil, cuja função se cumpre no momento em que

frutifica, antes disso ela estaria “adormecida”. Diferentemente dos homens, que não tinham o

clímax da sua existência relacionado ao evento da paternidade, “A maternidade é o esplendor

da vida feminina, como a rosa é o esplendor da roseira [...] como a semente é a síntese da

árvore futura. Em torno dela gira toda a vida feminina”, constituindo nada menos que “o

centro e a razão de ser suprema da mulher [...] justamente por viver a sua vida sob o signo da

transmissão da vida” 344.

O culto à figura materna, no período de 1930 a 1945, coincidiu com uma postura mais

combativa da Igreja Católica no país, preocupada com o avanço do comunismo, com o

enfraquecimento dos constrangimentos morais e religiosos, principalmente no meio urbano, e

com a disseminação de novos hábitos e costumes relacionados ao turbilhão das novidades

disponibilizadas pela vida moderna. Imbuída de um espírito de contra-ataque, a hierarquia

343 SILVEIRA, Tasso da. A mulher. A Ordem, Rio de Janeiro, ano XII, n. 31, setembro de 1932, p. 191 e 192.

344 LIMA, Alceu Amoroso. Idade, Sexo e Tempo: três aspectos da psicologia humana. Obras Completas de

Alceu Amoroso Lima – XXVII. Rio de Janeiro: Livraria AGIR Editora, 1953 (7ª edição; 1ª edição em 1938), p.

101, 102 e 103.

172

católica tratou de fortalecer as devoções religiosas mais arraigadas no cotidiano dos

brasileiros, como a veneração à figura da Virgem Maria. Em uma sociedade machista, aonde

o pai se apresentava, muitas vezes, como alguém distante, rígido e carrancudo, o apego à

Nossa Senhora, sempre doce, compadecida e acessível, era muito mais fácil de ser exercitado

do que a devoção a qualquer outro santo, representados, no mais das vezes, em atitude de

constante reprovação. Foi justamente nesses anos que o culto mariano ganhou maior

institucionalização no Brasil, merecendo destaque especial em atos públicos que contavam

com a participação das autoridades religiosas e seculares. No dia 16 de julho de 1930 o Papa

Pio XI proclamava, por decreto, Nossa Senhora Aparecida como padroeira do país; no ano

seguinte, em 31 de maio, o governo Vargas confirmava o ato papal, organizando, juntamente

com a Igreja, a entronização da Virgem, cuja imagem foi apresentada ao presidente, no Rio de

Janeiro, como a “Mãe e Padroeira da Nação” 345. Essa cena foi acompanhada por cerca de 1

milhão de pessoas, postadas em atitude de profunda emoção e veneração, testemunhas de um

encontro que assinalava a convergência dos poderes da Igreja e do Estado. Ao clero

interessava esse alinhamento com o governo, que emprestava oficialidade ao credo católico,

reconhecendo em cerimônia pública a precedência da Igreja e a legitimidade de suas

tradições; dali em diante o Brasil estava consagrado à Virgem Maria, entregue a ela como seu

domínio, solo sagrado do qual ela era a Rainha. Em contrapartida, para Vargas, em início de

governo e ainda contestado em suas ambições presidenciais, nada poderia ser melhor do que

aparecer diante de tamanha multidão (sem contar a divulgação nos jornais, que foi enorme),

em ato de humilde devoção, associando sua imagem à figura de Maria, alvo de fervorosa

lealdade, e amor, da parte de milhões de brasileiros.

Se no ano de 1932 o governo estabeleceu o dia das mães no país, não pode ter sido

coincidência que o mês de maio tenha sido escolhido para tanto, já que este é,

345 LENHARO, Alcir. Sacralização da Política. Campinas, São Paulo: Papirus, 1986, p. 173.

173

tradicionalmente, o mês dedicado à Virgem Maria, com intensa programação nas paróquias,

onde se organizam, até os dias de hoje, a reza do terço e a coroação da santa por grupos de

meninas. Outro simbolismo que chama a atenção é o fato de que, em 1939, a data dedicada a

Nossa Senhora Aparecida foi modificada, deixando de ocorrer no dia 11 de maio e passando a

ser comemorada em 07 de setembro, data em que se celebra a independência do Brasil. Esse

vínculo nada discreto entre devoção religiosa e patriótica perdurou até o ano de 1953, de

modo que a veneração à Virgem-Mãe se confundia com o culto à nação, sacralidade

entrecruzada que celebrava uma dupla maternidade: a da nação, mãe cívica dos brasileiros, e a

da santa, mãe espiritual. A mobilização da figura de Nossa Senhora tinha especial impacto

sobre as mulheres, chamadas a espelharem-se em suas qualidades, sempre medidas e cobradas

segundo um parâmetro divino de maternidade que transformava qualquer deslize em pecado e

imperfeição em heresia. A mulher-mãe deveria ser abnegada, pura, fiel, obediente e resignada

diante das adversidades da vida e das possíveis ingratidões dos filhos, tratava-se de

sacerdócio, “vocação abnegada, que não sofre controvérsias, e obedece ao cumprimento de

um sagrado dever” 346. No cumprimento de suas funções as mães estavam a exercitar um

papel que transcendia a órbita das obrigações privadas, agindo em consonância com o plano

divino e a ordem patriótica; “A mãe brasileira é modelar. [...] O amor de mãe tem qualquer

coisa de celestial. [...] Celebrá-la é uma enternecida homenagem às heroínas do lar. As mães

são os anjos tutelares de todas as pátrias” 347.

No papel de mãe exemplar as mulheres eram mistificadas e recobertas com atributos

de santidade; não raro esse vocabulário religioso se mesclava com a representação da mulher-

mãe como uma espécie de árvore da vida, ente merecedor de verdadeira adoração: “Mãe [...]

Árvore cansada, já curvada para a terra a que te prendestes, sempre a florir [...] recolho a

346 In: Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXVI, n. 19, 07 de maio de 1932, p. 32. (o artigo não possui título nem

indicação de autor).

347 O Dia das Mães. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLVIII, n.105, 07 de maio de 1938, p. 5.

174

mirra e o incenso com que [...] perfumo o altar santificado da minha adoração a ti!” 348. A

figura da árvore relacionada à mãe remetia sempre a situações de proteção, abrigo, descanso e

alimento; “Mãe!... ser bendito, idolatrado / Frondosa sombra d’árvore amiga, /Que me acolhes

no teu seio amado /Quando chego cansado de fadiga” 349; ou ainda “Mãe! [...] elas são a

materialização da própria divindade [...] Só os que nelas encontraram apoio, só os que delas

hauriram a seiva [...] podem estar certos do triunfo definitivo” 350. É importante salientar que

ao fazermos uma análise crítica das associações entre mulheres e natureza, nesse período,

principalmente quando centradas na figura materna, não estamos a qualificar os atributos

relacionados às mães como falsos, nem como produto de uma conspiração orquestrada para

impedir que as mulheres trilhassem outros caminhos, fora das paredes domésticas. Contudo,

se ocorreu uma revalorização intensa da figura materna entre os anos de 1930 a 1945, como

demonstrado, exaustivamente, através das fontes, não podemos desconectar esse movimento

dos campos político e econômico, dos acontecimentos da época e dos projetos de nação

acalentados pelos diversos segmentos sociais.

No entrecruzamento das mulheres e da natureza foi possível perceber que as

correlações feitas tendiam a considerar os exemplos naturais, e os dados do mundo físico,

como última palavra, comprovação final de que as mulheres possuíam qualidades atávicas e

que seus papéis sociais estavam pré-determinados pelos imperativos da natureza. No caso da

maternidade, esses constrangimentos traçavam, para todo o sempre, as funções a serem

desempenhadas por essas mulheres, “obrigando-a a uma vida sedentária, pelo menos no

348 LOPES, Elcias. Nel Mezzo Del Camim... Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXXII, n. 21, 21 de maio de 1938, p.

19.

349 VIEIRA, Admor J. À Minha Mãe. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXIV, n. 07, 15 de fevereiro de 1930, p. 74.

350 SILVEIRA, Porto Da. Mães. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLII, n. 109, 09 de maio de 1932, p. 5.

Segundo Gaston Bachelard, alguns objetos têm força de integração, como as árvores, que congregam, ao mesmo

tempo, idéias de profundidade, crescimento, retidão e firmeza, agindo como uma imagem estabilizadora. Não é

de se estranhar, portanto, que as mães fossem associadas a elas, já que, normalmente, desempenhavam o papel

principal na criação dos filhos, consolidando-se como presença segura, referencial maior da prole. In: A terra e

os devaneios de repouso – ensaios sobre as imagens da intimidade. São Paulo: Martins Fontes, 1990, p. 230 e

243.

175

tempo da gestação e do aleitamento e, depois, da própria vigilância da prole, são indicações

de que a natureza exige dela uma tarefa diretamente ligada à existência da criança” 351.

Acreditamos que já foi possível notar, através de todo o repertório documental aqui

apresentado, que essas representações estavam em consonância com aqueles projetos políticos

e econômicos que almejavam formar uma população brasileira de novo tipo, numerosa,

saudável, moralizada e laboriosa; esses projetos contavam, para seu sucesso, com a

participação destacada das mulheres que, no âmbito do lar, como donas-de-casa e mães,

seriam as responsáveis pela multiplicação dos cidadãos, cuidando, também, do bem estar

físico da parentela e da primeira educação das crianças. As representações que interligavam as

mulheres a certos elementos e/ou fenômenos da natureza tendiam a estabelecer para o

segmento feminino campos de atuação, redes de convivência, tarefas, qualidades e deveres

restritos; e foi na valorização das mulheres como mães que as associações com a natureza se

multiplicaram sensivelmente, ambas celebradas como fonte de vida, não somente como suas

criadoras, mas também como mantenedoras de todos os processos vitais subseqüentes;

vejamos: “as belas flores e os opimos frutos sempre provém de plantas bem formadas,

vigorosas e sadias. Para que tal suceda, é necessário que a terra em que nasceram não lhes

negue os elementos indispensáveis ao seu desenvolvimento”, o mesmo processo ocorria com

as mulheres, sendo necessário, então, recrudescer “o apoio e os cuidados dispensados à

maternidade, fonte primeira das gerações fortes e capazes nas lides da existência”352.

As mulheres e as mães, desde muito, são enaltecidas, em diversas culturas, como

alicerce das famílias e da sociedade, desfrutando de prestígio e poder; mas é certo que na

especificidade de cada conjuntura os sentidos que revestem essas figuras dialogam com

situações particulares, reportando a tradições e costumes distintos, interligando-se com

351 SALGADO, Plínio. A mulher no século XX (conferência pronunciada em Portugal em meados da década de

1940). Obras completas de Plínio Salgado, vol. 8. São Paulo: Editora das Américas, 1955, p. 275.

352 LA CERDA, Mirka Da. Abençoada providência – Maternidade e Infância. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro,

ano XLIV, n. 125, 27 de maio de 1934, p. 12 (suplemento).

176

desejos, anseios, aspirações e expectativas de toda ordem, que perfazem a complexidade de

cada momento histórico. Entre os anos de 1930 e 1945, os debates que versavam sobre a

construção de um novo Brasil, nação forte, unida e economicamente desenvolvida, sempre

citavam a necessidade de integrar homem e natureza, população e território, aprimorando suas

respectivas potencialidades de modo a que ambos convergissem para uma trajetória

homogênea de crescimento. O sucesso desse esquema dependia de alguns fatores básicos,

como “o grau de fecundidade das mulheres, a saúde do povo, a cultura dos cidadãos, a boa

situação geográfica, a fácil apropriação das matérias primas” 353. É muito difícil não fazer a

ligação entre esse tipo de fala e as diversas representações aqui estudadas, que, através da

interpretação de alguns fenômenos naturais, da descrição de certos dados físicos e biológicos,

equiparavam as mulheres à natureza, de forma a traçar para elas um campo de atuação

restrito, voltado, justamente, para a reprodução e o cuidado do outro. Claro está que essa

naturalidade feminina não era para ser extravasada instintivamente, e sim dentro dos cânones

religiosos, obedecendo aos princípios morais; as mulheres não eram consideradas como

animais, e sim seres humanos especiais, ocupando um espaço ambíguo, “Mais alto e mais

baixo que o homem, humilhada pela natureza, da qual ela sente a cada momento, a mão

pesada” 354.

Era essa “mão pesada” da natureza que estabelecia as fronteiras da vida feminina, o

tipo de contribuição que deveriam prestar à sociedade e à pátria; “Fisiologicamente cremos

que, para o fim de multiplicação, a todo ser foi destinado [...] o dever fundamental de

cooperar mutuamente com outro ser”, no caso do vegetal “a terra dá-lhe a vida, favorece-o no

crescimento [...] Nivelando a mulher à vida de outros seres que ao dever de cooperação são

353 LOBO, Ary Maurel. As comemorações do 3º aniversário do Instituto Nacional de Ciência Política. Ciência

Política, Rio de Janeiro, fasc. IV, vol. VI, maio de 1943, p. 28.

354 O paraíso das mães é junto ao Berço dos Filhos. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLVII, n. 107, 09 de

maio de 1937, p. 11 (suplemento).

177

destinados para fim de multiplicação [...] por princípio genésico deve pertencer ao LAR!” 355.

Enfim, essa série regular de associações entre as mulheres e natureza, principalmente no que

toca à exaltação daquela capacidade compartilhada de produzir a vida, coincidiu com o

surgimento, e a institucionalização, de projetos políticos e econômicos voltados para a gestão

dos processos vitais humanos e naturais. Não desejamos fixar uma relação simplória, e

mecânica, de causa e conseqüência, entre as representações pesquisadas e os demais discursos

e acontecimentos da época; abstemos-nos de falar, aqui, em ponto de origem, significações

ocultas ou sentidos unívocos, mas arriscamos afirmar que na dispersão e na descontinuidade

das diversas falas registradas existiam temas regulares, que enfatizavam a importância de

algumas questões, que transitavam pelos campos político, econômico, religioso e cultural, a

saber: o interesse maior pelos fenômenos vitais, traduzidos nos aspectos físicos da existência,

que, para seu eficaz aproveitamento, dependiam de mudanças, não apenas materiais, mas

também comportamentais; o novo valor econômico atribuído ao elemento humano, que

necessitava de investimentos capazes de promover sua multiplicação e saúde, formando-o

para um cotidiano de trabalho disciplinado e moralizado; a centralidade da família como

ponto de apoio para todas essas mudanças, núcleo já estruturado, espaço aonde se constituíam

os primeiros vínculos sociais, no qual se formava o físico das pessoas e se aprendia aqueles

hábitos, valores e costumes mais arraigados, que normalmente acompanhavam os indivíduos

ao longo de toda existência.

No caso específico das mulheres considerava-se que elas reuniam capacidades físicas,

“traços psicológicos” e responsabilidades sociais muito importantes para a constituição física

e moral da população. Fisicamente eram aptas a gestar, dar à luz e amamentar, configurando

um envolvimento maior na função reprodutiva, com impactos óbvios em todas as questões

demográficas; culturalmente eram encarregadas do cuidado físico da família, zelando pelas

355 FERNANDES, José de Sousa. A mulher em face do primitivismo (o seu campo de ação deve ser o lar).

Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLVII, n. 90, 18 de abril de 1937, p. 15 (suplemento).

178

crianças e organizando o funcionamento da casa, lidando diretamente com todas aquelas

atividades que influíam na saúde dos cidadãos e na sua primeira formação educacional; além

do mais, a mulher “verdadeira” relevaria certas qualidades “intrínsecas”, muito caras aos

projetos políticos do período, como: altruísmo, renúncia aos desejos pessoais em prol da

felicidade alheia, devotamento incansável a suas tarefas, sacrifício do próprio bem estar para

manter a paz e a saúde da família, mansidão, obediência, espírito cooperativo e disposição

para ajudar, etc. Acreditamos, portanto, que as representações que interligavam mulheres e

natureza, principalmente aquelas que remontavam à função materna, estavam em consonância

com a entrada em cena da vida (processo biológico, materialidade desdobrada em todos os

fenômenos físicos, tanto humanos quanto naturais), como ponto de interesse privilegiado dos

diversos segmentos sociais do período, favorecendo, no caso das mulheres, a produção de

imagens que as naturalizavam em suas atribuições reprodutivas, assim como em seus papéis

sociais. Em nenhuma das diversas inter-relações mulheres/natureza encontramos conexões

que reportassem a idéias de liberdade, autonomia ou independência feminina; tratava-se,

sempre, de interpretar a natureza como essência, ordem regular das coisas, pré-determinação

do lugar a ser ocupado, e da função a desempenhar, de cada ser do universo; nessa disposição

harmônica das coisas o equilíbrio do todo dependia da cooperação mútua dos diversos

elementos, bastando, para tanto, que cada qual “fosse o que é” 356.

Assim, na tentativa de amalgamar os vários aspectos da sociedade brasileira em torno

do ideal de uma nação harmônica e pacífica, multiplicaram-se, naquela época, os discursos

que encampavam uma visão biológica da sociedade, na qual todos os indivíduos deveriam

356 Nas discussões sobre as relações mulheres/natureza destaca-se uma corrente de pensamento denominada eco-

feminista. De acordo com Sandra Mara, de modo geral, as eco-feministas argumentam que a chamada

dominação masculina tem se dado, ao longo da história, tanto sobre as mulheres como sobre o meio natural, de

forma a inferiorizar essas duas categorias frente ao universo dos homens e da cultura. Essas ativistas defendem

uma aproximação dos movimentos feminista e ambientalista como forma de potencializar a luta contra um

sistema opressivo comum. No entanto, a autora ressalta que parte da argumentação das eco-feministas carece de

uma sólida perspectiva histórica, pois tende a atribuir sentidos unívocos às categorias das mulheres e do meio

natural, adotando, como universal, a oposição natureza/cultura. In: GARCIA, Sandra Mara. Desfazendo os

vínculos entre gênero e meio ambiente. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 0, n. 0, pp. 163-167, 1992.

179

trabalhar em prol da vitalidade do corpo social. O poder instituído, com o apoio de parte

significativa da elite do país, almejou construir um projeto nacional unificador, capaz de

sobrepor-se às diferenças sociais e políticas de então, gerando nas diversas camadas

populacionais o sentimento de pertencerem a um todo homogêneo, traduzido na idéia de

pátria357. A nação que o Estado varguista desejava construir era aquela entidade englobante,

fundada na cooperação mútua e hierárquica de grupos sociais interdependentes, tutelados pelo

Estado, de modo que o bem coletivo teria precedência sobre os interesses individuais. Nesse

registro, alguns valores e condutas foram redimensionados, ganhando destaque como eixo

central de muitos discursos políticos, princípios gerais a serem seguidos por toda a sociedade,

como: cooperação, solidariedade, sacrifício dos desejos pessoais em nome da felicidade da

comunidade, abnegação, obediência, generosidade, aceitação resignada dos papéis sociais de

cada um, etc. Note-se que tais proposições de conduta se coadunavam com todas aquelas

qualidades tradicionalmente consideradas como mais intensas e recorrentes nas

mulheres/mães, de modo que essas, na sua encarnação ideal, passaram a ser tidas como

modelo de virtude cidadã, incorporando “com galhardia e desprendimento (só encontrado

nelas mesmas) [...] destino glorioso de coordenadoras da família nacional – mães da

brasilidade!”358.

Considerar as mulheres como fonte da vida humana e exemplo de colaboração e

desprendimento não é marca exclusiva do período aqui pesquisado; o que distinguiu os anos

de 1930 a 1945 foi o redimensionamento da vida material, que passou, de mais uma das

muitas facetas da existência, questão particular a ser resolvida por cada indivíduo e pelo seu

círculo de convivência, para problema político, instrumento de gestão do aglomerado

populacional, ponto de apoio para a incidência de políticas públicas e campanhas. Nesse novo

arranjo as mulheres ganharam lugar de destaque, pelo impacto que suas características

357 DUTRA, Eliana, op. cit., 150.

358 AZEVEDO, Portela De. A “Escola Singular Primário-Agrícola” e o Pensamento do Presidente Vargas.

Ciência Política, Rio de Janeiro, fasc. II, vol. IX, agosto de 1944, p. 47.

180

fisiológicas poderiam ter na formação do quadro demográfico desejado, e pelas funções que

tradicionalmente exerciam, relacionadas ao cuidado físico da família. No que diz respeito às

qualidades de generosidade, resignação, cooperação, dedicação ao outro e abnegação, dentre

outros traços normalmente atribuídos às mulheres, especialmente as mães, consideramos que,

ao longo da Era Vargas, esses mesmos princípios adquiriram especial relevo para muitos dos

projetos políticos de então. Sob o argumento de que durante a “República Velha” disputas

egoístas quase tinham levado o país à bancarrota, favorecendo um clima de desordem,

choques e desavenças, convulsionando o ânimo das massas e expondo o flanco da nação à

investida comunista, parte significativa da elite se alinhou em torno de um discurso

nacionalista centrado na precedência do coletivo sobre o individual. Nesse contexto, todas as

condutas altruísticas foram enaltecidas como exemplos a serem seguidos, e o sacrifício do

bem estar pessoal em prol da paz e da felicidade da maioria foi considerado ato supremo de

amor à pátria. Ora, as mulheres, ainda mais quando mães, figuravam, numa perspectiva

idealizada, como o protótipo desse cidadão modelar, pois ninguém conseguia igualar “a

piedade, a ternura, a resignação, a paciência, o amor ao próximo e a tranqüila bondade da

mulher”359; sobre elas afirmava-se: “patrícias: vós sois a alma e o sangue do Brasil! [...] A

mulher sabe compreender melhor o sentido moral desse nome de seis letras, que resume, com

o Amor, todas as grandezas da vida. Pátria e Amor”360.

Enfim, tendo analisado em quais circunstâncias as mulheres foram tomadas por

elementos do mundo natural, e como essas representações dialogavam com as instâncias

política, econômica e cultural, passaremos a tratar das percepções construídas em torno da

natureza, particularmente daquelas que relacionavam fenômenos e elementos naturais ao

universo feminino.

359 CAPISTRANO, Martins. A missão das enfermeiras. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXXVI, n. 39, 26 de

setembro de 1942, p. 3.

360 Idem. Oração Cívica. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXVIII, n. 37, 15 de setembro de 1934, p. 27.

181

4.3. Quando a natureza assume uma performance feminina

Tendo em vista que expusemos, ao longo do trecho anterior, as linhas gerais da nossa

argumentação sobre as inter-relações mulheres/natureza, suas implicações e a ligação com os

distintos planos sociais, procuraremos ser mais breves nesta seção, de modo a evitar

repetições; concentraremo-nos em evidenciar como a atribuição de caracteres femininos à

natureza favorecia tanto sua idealização quanto justificava sua exploração. Durante as décadas

de 1930 e 1940 recrudesceram as aproximações discursivas entre as mulheres e o mundo

natural, e, assim como no caso das primeiras, essas associações remetiam a imagens e

interpretações distintas, mas que compunham um repertório limitado e recorrente.

Exemplo disso era o persistente fascínio pelos encantos de um mundo natural

extravagante, magnetismo tropical que envolvia o observador masculino em devaneios de

sedução, no qual os elementos da paisagem logo se transformavam em partes do corpo

feminino; “A mata, mulher faceira, muda sempre de vestido [...] Árvore-Mulher. A copa da

árvore, balouçando ao vento, era como uma cabeleira ondeante... [...] Sua haste, o porte

esguio do corpo” 361. A profusão de cores, sons, cheiros e sabores estimulava os sentidos e a

imaginação, provocando uma espécie de transe langoroso que metamorfoseava outros seres

vivos em mulheres, como no caso recorrente da árvore, “vulto feminino abrindo os braços

verdes e atraentes [...] Num requinte de luxúria, o poeta, em êxtase, contemplando as árvores,

pensa na silhueta amada e encantadora da mulher”, promessa de prazeres nada espirituais: “Lá

no alto da árvore, os frutos maduros e deliciosos estão cheios de segredos e malícias.

Volúpia...”362.

Mas, essa natureza amante era instável, “Mulheres e borboletas seduzem...

Sensibilizam-nos com o adejar da falena no estouvamento de sua volubilidade”, mas assim

361 G. S. A Mata. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLVII, n. 173, 25 de julho de 1937, p. 4 (suplemento).

362 FREITAS, Paulo. A Árvore. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXIX, n. 44, 02 de novembro de 1935, p. 37.

182

como “Ela apareceu, um dia toda de azul [...] ela se foi também” 363, com seus afetos

passageiros e incertos. Constância e confiabilidade feminina? Só mesmo no amor de mãe.

Argumentava-se que o amor maternal é “feito a prova de todas as dores e de todo o gênero de

ingratidões. Um coração que nunca se cansa de sofrer.” 364. Em texto dedicado a tecer um

elogio às árvores, se recorre a esse modelo de abnegação materna ao proclamar que “A árvore

[...] sabe perdoar aos que lhe fazem mal, dando-lhes sombra e alimento nas horas de cansaço e

de fome. Não se vinga dos seus algozes, porque é generosa e compassiva.” 365. Ou ainda:

“Amemos a árvore, porque ela é cariciosa e maternal na sua utilidade e na sua ternura. Porque

nos dá, magnânima e compassiva, toda a seiva [...] por que é, sempre, inalteravelmente, boa

para as ambições humanas”. Ao descrever o uso dos recursos naturais como um martírio

voluntário da natureza-mãe em prol do bem estar humano, desaparecia aquele componente de

brutalidade e destruição presente nas atividades econômicas, banindo-se qualquer referência a

práticas mais mundanas, como comércio, exploração e lucro. O homem não era sequer

apresentado como agente dessa utilização, pois tudo se resumia a um ato espontâneo de

entrega por parte da natureza-mãe, como no caso da árvore que “Dá alimento aos que têm

fome. Dá agasalho aos que fogem dos rigores do sol”, além do que “aquece os que sentem

frio, sacrificando-se na chama das lareiras [...] se deixa consumir no fogo que prepara o

alimento”, sempre “comovedoramente, acolhedora na sua meiguice vegetal” 366.

A constante associação de um perfil maternal às árvores nunca deixava de citar essa

disposição para o sacrifício, e sua própria existência era interpretada como uma oferta

generosa às necessidades humanas; “são divinas, porque são úteis [...] Dão sombra e frescura,

luz e calor, o combustível da máquina, a polpa do papel, a roda do carro, o teto [...] Da árvore

363 JUSTA, Gastão. Mulheres e borboletas. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXX, n. 03, 18 de janeiro de 1936, p.

27.

364 MÃE. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLIV, n. 228, 23 de setembro de 1934, p. 20 (suplemento).

365 CAPISTRANO, Martins. Elogio da Árvore. Fon Fon, Rio de Janeiro, n. 39, 28 de setembro de 1935, p. 23.

366 Idem. O Culto da Árvore. Fon Fon, Rio de Janeiro, n.39, 27 de setembro de 1941, p.3.

183

se tira o berço, o leito e o esquife do homem. Ela vive com ele desde o primeiro dia”367.

Diante das inúmeras dádivas da natureza, apresentada como doce e acolhedora, que se auto-

imolava para garantir o conforto dos homens, era preciso assumir uma postura de veneração e

reconhecimento filial, “solene reverência à terra-mãe, que nos dá na benção de seus frutos”368;

origem comum de todos os brasileiros, matriz das riquezas nacionais. A representação da

natureza como figura materna, de modo que todos os nacionais eram considerados seus filhos,

estimulava a produção de imagens agregadoras, de união e proximidade entre os “irmãos”,

possibilitando a exclusão conveniente de qualquer referência à desigualdade na distribuição

dos recursos e riquezas naturais, já que, como mãe, essa natureza existiria para todos os

brasileiros, grupo indistinto e homogêneo, que apagava as diferenças sociais. Se a

multiplicidade racial dos habitantes do país impedia que se tecesse para eles um tronco

genealógico comum, melhor olvidar as origens humanas (sempre controvertidas), e

estabelecer as raízes do povo no solo estável da natureza, cadinho aonde se misturaram os

diversos tipos humanos, do qual emergiu uma nova estirpe, forjada na têmpera dos elementos

naturais, linhagem oriunda da “natura mater, manifestando-se na suprema exuberância de

nossa força genetriz” 369.

Essa natureza, revestida de vários atributos femininos idealizados, remanso aonde não

medravam o egoísmo, a mesquinhez e as disputas individualistas, condensava imagens de

ordem, proteção, paz, confiança e harmonia, verdadeiro modelo a ser imitado pela sociedade,

espelho no qual o homem deveria mirar-se para dali extrair lições de humildade e correção:

“Mãe-Natureza [...] Ante tua grandeza intraduzível / Extraordinariamente indivisível / As

humanas grandezas todas somem... / E – ó Mãe-Natura! – se algo me envergonha / Ao

367 BEMTEVI. Árvores e símbolos. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXX, n. 46, 14 de novembro de 1936, p. 26.

368 ÁRVORES e crianças. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLVII, n. 31, 06 de fevereiro de 1938, p. 5.

369 EM louvor das florestas do Brasil. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano XLVII, n. 296, 18 de dezembro de

1937, p. 5.

184

contemplar-te, Mãe, eis a vergonha: / É a suprema vergonha de ser homem!” 370. A natureza

era tida como um todo orgânico vivo e pulsante, que funcionava graças ao esforço associado

dos inúmeros seres que a compunham, cada qual no seu papel específico. Naquele período, a

perspectiva integradora e cooperativa da natureza prevalecia sobre os enfoques que

enfatizavam o aspecto competitivo do mundo natural, arena de batalha aonde os seres vivos

travavam luta feroz em prol da sobrevivência371. Ora, se “na natureza tudo parece

entredevorar-se” era preciso superar essa visão superficial, pois “no fundo dos fenômenos,

percebe-se a existência de um equilíbrio”, abundando “seres de espécies distintas que se

auxiliam entre si, encontrando-se os mesmos em uma “relação mútua de caráter inteiramente

cooperativo”, formando o que os naturalistas chamam de simbiose”. Se a dinâmica da

solidariedade imperava no mundo natural, “Por que não se unirão os homens? No próprio

reino animal [...] pululam os exemplos de ajuda mútua como “lei da natureza e principal fator

da evolução progressiva””372.

Esse mundo natural harmônico funcionava graças à diferenciação entre os seres, todos

agindo em conformidade com suas distintas atribuições, na mais plena aceitação de sua

essência imutável; afinal, o que seria desse sistema integrado se as abelhas, por exemplo,

decidissem comportar-se como os pássaros, ou se as formigas se rebelassem, deixando de

obedecer à sua constituição inata? O caos se instalaria, desencadeando, em pouco tempo, a

370 ZARUR, Alziro. Guerra. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXXVI, n. 42, 17 de outubro de 1942, p. 53.

371 De acordo com Regina Horta Duarte “O ante-darwinismo predominou nos meios científicos durante o

período entre guerras, quando esta teoria foi associada à competitividade, ao imperialismo e aos enfrentamentos

armados predominantes no panorama mundial. […] No Brasil […] somavam-se as dificuldades de uma república

excludente e dominada por fortes oligarquias agro-exportadoras, com o fortalecimento de movimentos operários

em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, assim como a ascensão do bandidismo rural dos cangaceiros,

como no caso do famoso bando de Lampião. O ante-darwinismo nos meios científicos das primeiras décadas do

século XX se deu, portanto, no contexto de um profundo e generalizado mal estar gerado pela violência de atores

sociais em lutas frontais por condições mínimas de trabalho e sobrevivência” In: Entre fábulas y arcanos.

Proyecciones políticas y sociales del pensamiento biológico sobre la naturaleza en Brasil, 1922-1937. In:

MONZOTE, Reinaldo Fuñes (org.). Naturaleza en declive. Miradas a la historia ambiental de América Latina y

el Caribe. Valencia: Centro Francisco Tomás y Valiente UNED, Alzira-Valencia, Fundación de Historia Social,

v. 1, 2008, p. 317-346. (tradução nossa).

372 FILHO, Fábio Luz. Teoria e Prática das Sociedades Cooperativas. Rio de Janeiro: Olímpica Editora, 1946

(3ª edição), p. 20 e 22. (encontramos, no catálogo da Biblioteca Nacional, referência a uma edição de 1945, mas

o livro foi lançado antes disso, provavelmente no início da década de 1940).

185

destruição de toda a natureza, já que seu equilíbrio era sustentado pela disposição ordenada

das partes em conformidade com o todo. Que o homem aprendesse, portanto, a ler a natureza,

extraindo dela suas regras de convivência: “Sejam brancas ou pretas / Todas as borboletas /E

Qualquer colibri / Têm seu celeiro aqui/ Seu lar comum é a terra! / Nunca se movem guerra

/Para maior união/Vivem no mesmo monte /Bebem da mesma fonte /Comem do mesmo pão”;

conseqüentemente, na mata, “- Quanta felicidade / Nesta tranqüilidade!... / - Quanta paz e

harmonia [...] – Cada doce netário / Fornece o necessário / Manjar de cada dia / A cada

proletário / Dessa democracia / Sem distinção de cor / Privilégio” 373. Quando a essa

perspectiva cooperativa da natureza acrescentavam-se caracteres maternais, produzia-se,

então, uma imagem extremamente forte, carregada de referenciais afetivos, que mobilizava,

ao mesmo tempo, o peso dos vínculos familiares e a crença numa origem comum,

consubstanciada na “terra fecunda e boa, amiga e generosa, que carreia e condiciona, na

profundeza de suas entranhas ferazes, o mistério concepcional da natureza” 374. O tipo

brasileiro seria, também, resultado desse mundo natural em ebulição, “Filho de todos os

anseios mesológicos [...] da terra úmida de desejos, das estrelas reluzentes [...] o homem é o

reflexo de todas essas coisas, de todas as forças ambientes da terra natal” 375.

A mãe-natureza poderia até ser múltipla em suas qualidades e riquezas, seus elementos

e fenômenos, mas ela representava muito mais do que um simples aglomerado de partes;

tratava-se de um ente completo, cuja cadeia de elos interdependentes formava uma totalidade

única. Na sua inteireza monolítica revelava-se “a unidade particular do bloco brasileiro [...]

terra antiqüíssima, considerada uma das mais estáveis e rígidas do mundo, constitui uma

massa compacta [...] Possui diferenças de regiões, mas não possui antagonismos”, e o

observador atento poderia perceber que “Em sua continuidade, os planaltos, os chapadões e

373 NASCIMENTO, Faustino. Sugestões da Floresta. In: Ritmos do Novo Continente. Rio de Janeiro: Irmãos

Pongetti, 1943, p. 168 e 169.

374 A glorificação da árvore. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXIV, n. 39, 27 de setembro de 1930, p. 36.

375 ANDRADE, Carlos Suda De. Realizações do espírito criador brasileiro. Ciência Política, Rio de Janeiro,

fasc. VI, vol. IX, dezembro de 1944, p. 46 e 47.

186

tabuleiros se prendem, se combinam, ora vinculados por elos de montanhas, ora articulados

pelas trajetórias variadíssimas dos rios” 376. A unidade geográfica do Brasil teria influenciado,

inclusive, a unidade política, impedindo a desagregação do território nos momentos mais

convulsionados da história, como ocorreu com os vizinhos do continente; nossa natureza agia

como um elemento aglutinador, que transmitia aos homens uma noção de conjunto, de

comunidade, vinculando todos os nacionais e sobrepondo-se aos efeitos transitórios das

querelas humanas. Se os concidadãos brasileiros eram por demais diferentes, miscelânea de

cores e de ancestralidades variadas, o mundo natural ali estava para atá-los sob o signo do um,

laço que se afigurava ainda mais forte por ter um quê de divino, verdadeiro mistério telúrico:

“A força formadora da terra, que imprime e plasma e aperfeiçoa o homem à sua natureza, no

Brasil comunicou às gerações sucessivas [...] a unidade de pensar, de sentir e de agir que

expulsou e sobrepujou povos, dominou o espaço, venceu o tempo”, criando, ao final, “uma

grande nação, laboriosa, pacífica” 377.

Contudo, se o homem era filho dileto dessa mãe-natureza, fonte de toda a vida,

possibilidade de sobrevivência e caminho para a prosperidade, isso não significava que o

elemento humano fosse destituído de importância, ou que ele não tivesse responsabilidades,

um papel a desempenhar no projeto de aperfeiçoamento da nação. Pelo contrário, se a

natureza brasileira era fértil e dadivosa o certo é que ela não concedia seus frutos sem esforço

ou trabalho; cabia ao homem cultivar esse meio natural, de contornos explicitamente

femininos, através de uma ação humana traduzida em iniciativa masculina, que dava lugar,

muitas vezes, a uma relação assimétrica, permeada pelo desejo de dominação e pelo

autoritarismo:

O primeiro contato é brutal. Chama-se derrubada. O homem empunha o machado e acomete

os troncos seculares das perobeiras, canjaranas, maçarandubas, angicos, cedros, ipês [...] Em

376 BRANCO, Castelo R. P. A unidade brasileira e suas causas determinantes. Cultura Política, Rio de Janeiro,

ano. I, n. 2, abril de 1941, p. 88 e 89.

377 ARANHA, Oswaldo. As questões de fronteira. Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, Rio

de Janeiro, ano VI, n. 65, janeiro de 1940, p. 315.

187

poucos dias, a paisagem oferece o espetáculo de um campo onde se feriu duríssima batalha,

da qual o homem foi o vencedor. [...] É a canção nupcial do homem com a natureza virgem.

De agora em diante, aquele trecho de território alimentará as gerações como carinhosa mãe.

Outras áreas serão conquistadas, domadas, reduzidas ao convívio familiar. Cidades nascerão

como filhas do casamento cósmico 378.

Trata-se, aqui, de uma perspectiva que ressalta a dimensão do controle humano frente

ao mundo natural. A descrição não deixa dúvidas quanto ao desejo de submeter a natureza,

claramente revestida de diversas alusões ao universo feminino, de modo a reduzi-la “ao

convívio familiar”, trazendo-a para o mundo da sociabilidade ordenada. Podemos entrever,

nessa fala, o uso de um vocabulário agressivo e belicoso, que dá o tom do tipo de relação que

ali se constitui (com a utilização de palavras como “brutal”, “derrubada”, “batalha”,

“vencedor”, “conquistadas”, “domadas”, “reduzidas”). O resultado desse embate seria a

transmutação de uma natureza selvagem em uma natureza maternal, referencial seguro a partir

do qual seria possível construir uma civilização. O mundo natural disponibilizava suas

potencialidades, indicava quais atividades poderiam ser levadas adiante de acordo com a

existência desse ou daquele recurso, e, em tal sentido, não existia natureza mais rica do que a

brasileira; mas, a iniciativa, a ação, a produção inventiva mediada pela técnica, a

transformação da matéria-prima em algo novo, tudo isso era prerrogativa do ser humano, mais

especificamente do homem, pois: “Quando se diz que a riqueza nasce do trabalho, entende-se

que é do trabalho dos homens [...] a terra é a máquina como o arado mesmo nas mãos do

homem [...] A terra é a mãe, o homem é o pai da riqueza”, conseqüentemente, “Não há

produção de riqueza, se a terra não é fecundada pelo homem. Trabalhar é fecundar”379.

Enfim, como visto ao longo desta seção, a natureza brasileira foi revestida de diversos

caracteres considerados como próprios da dimensão feminina/materna, desdobrando-se em

algumas perspectivas estereotipadas, de modo que a mãe-natureza era, ao mesmo tempo, fonte

378 SALGADO, Plínio. Panorama da Terra e da Gente do Brasil. Obras completas de Plínio Salgado, vol. 8. São

Paulo: Editora das Américas, 1955, p. 21 e 23. (texto escrito entre 1945 e 1946).

379 ALBERDI, Juan B. Riqueza e Trabalho. Eu Sei Tudo, Rio de Janeiro, 7º do ano XIV, n. 163, dezembro de

1930, p. 24.

188

de vida, fundamento maior de brasilidade, modelo de cooperação para a sociedade e matriz

das riquezas nacionais, a serem exploradas pelo homem em prol do desenvolvimento

econômico. Assim como as mulheres, a natureza encarnava a própria possibilidade da vida

física, de sua existência e manutenção; contudo, esse dom precisava ser domesticado,

direcionado para a realização de objetivos específicos, pois não se tratava de deixar as coisas

ao sabor do acaso; fazia-se necessário atribuir um propósito a essas capacidades inatas,

planejar seu uso, estabelecer prioridades e incentivos. Nesse sentido, a natureza (do mesmo

modo que as mulheres), era vista mais como instrumento, caminho, meio para se atingir

determinado fim, ponto de apoio para a concretização de determinados projetos econômicos,

ancorados na exploração dos recursos naturais. Convenientemente, ao atribuir a esse mundo

natural qualidades maternas aplacavam-se os efeitos de destruição e aniquilamento das ações

exploratórias, já que a natureza ali estava como mãe, em atitude de permanente doação,

generosamente provendo o bem estar dos seus filhos, mesmo que em detrimento de sua

própria sobrevivência. Além do que, a representação da natureza como figura materna fazia

de suas riquezas um patrimônio de toda a fratria de brasileiros, encobrindo o fato de que a

exploração das mesmas se dava em benefício de uns poucos privilegiados e não dessa

totalidade indistinta denominada “família nacional” 380.

Nesse tipo de representação os sentidos econômicos se entrelaçavam com os sentidos

políticos, e a natureza do Brasil, cantada em verso e prosa através dos séculos, por suas

riquezas e sua beleza exuberante, esperança de um futuro grandioso e próspero, não deixou de

ser mobilizada como referencial maior de brasilidade. Ela foi apresentada como um ente fora

380 Henri Acselrad destaca que “a luta política pela redistribuição do poder é também uma luta classificatória e

cognitiva. [...] se considerarmos o meio ambiente como um terreno contestado material e simbolicamente, sua

nomeação [...] redistribui o poder sobre os recursos territorializados, pela legitimação/deslegitimação das

práticas de apropriação da base material das sociedades [...] As lutas por recursos ambientais são, assim,

simultaneamente lutas por sentidos culturais. Pois o meio ambiente é uma construção variável no tempo e no

espaço, um recurso argumentativo a que os atores sociais recorrem discursivamente através de estratégias de

localização conceitual [...] pela afirmação de certos projetos em contextos de desigualdade sociopolítica”. In: As

praticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, Henri (org.). Conflitos Ambientais no

Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004, p.19.

189

do tempo, acima das disputas humanas, totalidade eterna e estável que se prestava, muito

bem, a encarnar a própria idéia de nação, facilmente materializada em uma série de elementos

reconhecíveis e concretos, presentes na vida de todos os nacionais. Por outro lado, ao

transmutar essa natureza em mãe o mundo natural deixava de ser apenas uma realidade

externa, não humana, passando a integrar o reconfortante círculo das relações familiares, com

seus afetos, lealdades e sentimentos específicos, claro que num sentido amplo, já que se

tratava da “parentela nacional”. Mulheres e natureza: fonte de vida, modelos idealizados de

cooperação e solidariedade, (re)produtoras do capital humano e material; amalgamando todos

esses elementos estava posto o núcleo de uma das mais fortes representações de nação

construídas ao longo da Era Vargas, como veremos a seguir.

4.4. Mátria: terra adorada, mãe gentil

O período de 1930 a 1945 foi marcado pela proliferação de idéias políticas

autoritárias, que buscavam plasmar um conceito de nação brasileira harmônica, livre de

conflitos sociais e unida em torno de valores comuns. Nessa conjuntura, as fronteiras entre o

mundo público e privado se tornaram mais tênues, pois em uma concepção orgânica da

sociedade nada deve escapar ao controle do todo e tudo interessa para a composição de um

corpo social estável e “saudável”. Essa pretensão totalizante favoreceu a proliferação de

discursos nos quais abundavam as metáforas biológicas, que, no caso das mulheres,

procuravam naturalizá-las, fazendo de seus papéis de esposa e mãe um desdobramento lógico

da fisiologia feminina; como portadoras de um dom específico, que só poderia ser

concretizado por elas, as mulheres deveriam pagar seu quinhão à pátria no exercício dessas

funções essenciais, reproduzindo a vida e cuidando de sua manutenção. De modo semelhante

às mulheres, a natureza também encarnava a própria possibilidade de sobrevivência da

espécie humana; mas, além disso, se devidamente potencializada, ela poderia fazer algo mais

190

do que simplesmente manter a vida, ela poderia incrementá-la, através da geração de um

excedente, economicamente valorado. Para tanto era preciso organizar a comunidade nacional

em torno dos princípios da produtividade e do desenvolvimento econômico, incentivando o

trabalho disciplinado e a exploração intensiva dos recursos do território, construindo uma

nação identificada com os ideais de abundância e fertilidade, plenamente consubstanciados

nas riquezas naturais do país.

Dentro de tal registro, notamos que, no decorrer da Era Vargas, multiplicaram-se os

discursos que interligavam as idéias de natureza e do feminino, reportando essas duas

categorias à noção de Mátria brasileira, ponto central para onde convergia toda aquela gama

de valores idealmente atribuídos às mulheres e à natureza, como: cooperação, ordem,

sacrifício, solidariedade, generosidade, altruísmo; qualidades tidas como essenciais para se

alcançar a estabilidade e a tão almejada coesão nacional. Benedict Anderson destaca que

muitas concepções ligadas à idéia de nação foram construídas evocando as relações afetivas

(familiares e/ou religiosas) vivenciadas pelos indivíduos. Daí adviria grande parte do

potencial mobilizador da idéia de nação, capaz de despertar fortes emoções e de suscitar entre

os nacionais a noção de pertencimento a uma dada comunidade. Os símbolos e as

representações coletivas têm um papel de destaque na consolidação do imaginário político

nacional, já que eles possibilitam ao indivíduo vivenciar, no caso aqui estudado, a idéia de

nação através de experiências mais concretas381.

Assim, uma das representações de nação382 construídas na época foi aquela que

personificava a entidade nacional como mãe de todos os brasileiros, condensando, em uma

381 In: Nação e Consciência Nacional. São Paulo: Editora Ática, 1989, p. 156-168. Para Cornelius Castoriades o

homem é, sobretudo, um ser criativo Essa capacidade criativa do ser humano não adviria da mente de um só

indivíduo ou de alguma coletividade específica, mas sim de todo o conjunto da sociedade, que se auto-institui

através do “imaginário radical”, conjugação da psique humana com uma espécie de magma social. Os símbolos e

as representações coletivas funcionam como substrato do imaginário, dando vazão aos conceitos mentais criados,

vivência concreta do processo de construção do imaginário. In: A Instituição Imaginária da Sociedade. Rio de

Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 143-156.

382 Certamente que a representação da nação como mãe, figurada na natureza, coexistiu com outras formas de

representação do país, como aquela do Brasil Gigante. Interessante notar que, também nesse caso, o Brasil é

191

única imagem, a força simbólica da mãe e da natureza; a Mátria era a nação em seus instintos

de vida, fértil, disponível, produtiva, abundante, doando-se inteiramente aos brasileiros, seus

filhos. Interessante notar que, segundo José Murilo de Carvalho, os positivistas, no início do

século XX, tentaram identificar a figura da mulher com a própria República nascente; mas,

segundo o autor, essa manobra fracassou de modo retumbante, pois ao invés de despertar

atitudes de respeitoso civismo, essa imagem foi ridicularizada através de caricaturas que

mostravam a “República feminina” como uma cortesã, prostituída pelo dinheiro e pela

corrupção. Ainda de acordo com José Murilo, esse malogro pode ser explicado pela

inexistência, no Brasil, de uma tradição ligada à mulher cívica, de forma que a representação

criada não tinha lastro em uma comunidade de imaginação, dando margem à produção de

sentidos contraditórios e invertidos383.

Do nosso ponto de vista, acrescentaríamos, como elemento que contribuiu para esse

insucesso, o fato da figura feminina ter sido associada a um regime político específico, no

caso a recém criada República, pouco consolidada, permeada por disputas, controvérsias e

uma instabilidade crônica. O próprio tipo de mulher escolhido para encarnar o regime, jovem

bonita, desacompanhada, vestindo uma toga decotada, e ainda por cima imiscuída no universo

masculino da política, já fazia dela, efetivamente, uma res publica, e, na sociedade brasileira,

a mulher pública só podia ser a prostituta. Então, porque a vinculação da mulher-mãe à nação,

ao longo da Era Vargas, não caiu em semelhante descrédito? Acreditamos que por dois

motivos principais; primeiramente em razão da figura feminina escolhida, a mãe, personagem

“gigante pela própria natureza”; tema que foi explorado, inclusive, em livro didático publicado no período,

escrito na forma de história infantil, que conta a viagem de algumas crianças pelo país na companhia do Gigante

Brasil (personificado com traços físicos e vestimentas indígenas), que os instrui, ao longo de um percurso

pedagógico por diferentes regiões, sobre as potencialidades da nação: “Lúcia tornou a indagar: - Que quer dizer

riqueza natural? – São as riquezas, é lógico, que a natureza encerra no solo do Brasil. O extenso território da

nossa pátria contém tesouros incalculáveis. Debaixo dele, isto é, no subsolo, os minerais abundam de forma

extraordinária. É o ouro, o níquel, o ferro, o diamante, o carvão, e muitos e muitos outros. [...] Agora felizmente

já o Brasil está no verdadeiro rumo de tais explorações. Dia mais dia se intensificam os trabalhos, no intuito de

se aproveitarem as riquezas naturais que o solo brasileiro oferece aos seus filhos”. ACQUARONE, F. O Gigante

Brasil e os seus tesouros. Rio de Janeiro: J. R. de Oliveira, 1940, p. 22 e 23.

383 In: A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990, p.

86, 87 e 95.

192

central da vida familiar, supostamente vinculada pelos laços do matrimônio, gozando,

portanto, de respeitabilidade e credibilidade moral, no mais das vezes apresentada como um

ser assexuado, acima dos desejos mundanos, dedicando sua existência ao cuidado abnegado

dos outros. A segunda razão estaria no entrecruzamento da mãe com a idéia de nação; ora, a

República, como qualquer regime político, estava sujeita a simpatias e antipatias, partidários e

detratores, e, naquele momento, era disputada, ferrenhamente, pelas forças políticas que

desejavam controlá-la. Já a nação era tida como uma entidade supra-política, além de

qualquer questionamento ou dúvida; os regimes políticos poderiam se suceder, mas a nação

continuava a mesma, estável, sólida, referencial compartilhado por todos os nacionais,

independentemente de filiação partidária. Quem ousaria retratar a figura materna como uma

coquete que estabelece relações levianas e suspeitas com toda sorte de homens? Quem se

atreveria a descrever a nação como uma meretriz que se vende pelo melhor preço? Mesmo os

mais cínicos se detinham perante essas duas imagens unificadoras, a mãe e a nação, ambas

consideradas como acima dos interesses individuais, fiéis, constantes, sempre justas e

equânimes no trato dos seus.

Desse modo, a noção de mátria tinha maior apelo do que a idéia de uma República

feminina; ainda mais que, durante as décadas de 1930 e 1940, a República, como referencial

político, passou para o segundo plano, e o protagonismo foi assumindo pela Nação, idéia

pouco elástica, que não suportava muitas contestações ou polêmicas; afinal, qualificar alguém

como anti-republicano não chegava a ser uma grande ofensa, indicando apenas uma posição

política, mas, dizer que um indivíduo era contrário à nação, bem, isso o tornava um traidor de

suas origens, inimigo de toda a comunidade nacional. Em um período marcado pelo

fortalecimento do nacionalismo e pela valorização extrema da família, não foi difícil

transformar a nação na grande mãe dos brasileiros, encarnada na fertilidade da natureza, solo

materno, berço ancestral:

193

Terra brasileira [...] vejo-te em toda a expressão física de tua grandeza territorial. Teus rios

imensos, tuas vertentes rumorosas rasgam teu ventre enorme, a cantar a canção de volúpia de

tuas entranhas generosas e fecundas. E entrecruzando-se, aqui e ali, para o beijo do amor

comum, que une todos os teus filhos na paz e no carinho do teu regaço amigo 384.

A maternidade da nação se expressava, dentre outras formas, na disponibilização das

suas riquezas naturais, “terra fecunda, de seios fartos, a porejarem o leite da vida!”,

compartilhar sagrado do seu próprio ser, oferenda depositada “pro aris et focis, pelos nossos

al-eucarísticos da Terra Mater. O vinho e o pão eucarísticos que, há cinco séculos, vimos

comungando nos altares sagrados em tua honra”385. A nação, como terra-mãe, evocava, não

apenas “uma questão de sangue; exprime-se pela família, pelo povo, pela raça”, como

também remetia os nacionais a “pontos telúricos pelos quais o homem se comunica com o

mundo que o cerca” 386. Não poderia existir imagem mais agregadora do que a de mátria,

fusão da nação com a mãe e a natureza; na exaltação dessa entidade nuclear o “ser brasileiro”

se prolongava na imensidão do tempo (pois a figura da mãe indicava a sucessão geracional), e

na extensão do espaço, concretizado no território ancestral. Além dessa noção de continuidade

temporal e espacial, a atribuição de caracteres maternais à nação, principalmente através da

exaltação da fertilidade do solo pátrio, estabelecia a presença de um vínculo afetivo peculiar

entre os brasileiros e a terra natal, relação de caráter eminentemente pessoal, submetida às

mesmas normas, permissões e sanções que predominavam no âmbito familiar/privado daquela

época, como: solidariedade e assistência mútua entre os parentes, respeito pela autoridade

parental e a hierarquia familiar, lealdade, reciprocidade na dinâmica do dar e do receber,

precedência do núcleo familiar frente a outras redes de convivência social, sacrifício de si

para manter o bem estar do todo, etc.

Era chegado o tempo de prestar o devido culto à nação, negligenciado ao longo da

Primeira República, momento em que “hostilizávamos o Brasil. Negávamos voluptuosamente

384 LOPES, Elcias. Prece. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXVI, n. 30, 23 de Julho de 1932, p.23.

385 Ibidem., p. 23. O termo pro aris et focis é uma expressão latina, que pode ser traduzida como “pelos altares e

pelos lares”, ou, de modo menos literal, “pela religião e pela pátria”.

386 RICARDO, Cassiano. Marcha para Oeste (a influência da “Bandeira” na formação social e política do

Brasil), vol. 2. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1940, p. 277.

194

o Brasil, como o filho indigno e abjeto que não tem uma palavra de compreensão ou de afeto

para a própria mãe” 387. Esse tipo de ingratidão não seria mais tolerado, nem mesmo quando o

ataque dos traidores se voltasse para o governo, pois este ali estava para defender os interesses

da nação como seu porta-voz e procurador; a mátria possuiria a “autoridade soberana exercida

de forma gentil pela figura da mãe”, mas, como esta, em sua fragilidade feminina, não podia

se defender dos perigos, internos e externos, caberia ao Estado, chefiado por Getúlio Vargas,

protegê-la, encarnando a “autoridade firme e inflexível do pai” 388. Essa liderança nada mais

era que do que a tradução dos desejos secretos da nação, que sabia comunicar ao seu eleito as

aspirações dessa terra que “torna-se Mãe [...] e ao encontro desse carinho maternal,

satisfazendo os anseios da sua ternura pelos homens que lhe nasceram no regaço, surgiu uma

política inteligente, clara e soberbamente construtiva, a do Estado Nacional” 389. Nesse tipo de

representação o ato de governar se relacionava menos com o mundo da política, no qual as

discordâncias costumam ser aceitas como parte do jogo, e mais com a administração de uma

casa, espaço familiar de convivência, aonde o discurso oficial equivaleria ao discurso do pai,

autoridade máxima no que diz respeito à condução dos assuntos coletivos; de modo que os

conflitos deixavam de ser compreendidos como o resultado do embate de idéias, assumindo a

feição de um desafio pessoal (claro está que esse esquema se refere a um modelo específico

de família, que não correspondia, necessariamente, à realidade vivenciada nos diversos lares

do país).

A ingratidão, a falta de reconhecimento pelos sacrifícios dos maiores, sempre foi

defeito dos mais reprováveis na rede de convivência familiar. No caso da mátria, ela já legara

aos brasileiros um patrimônio inigualável, desdobrado nas múltiplas riquezas do país, fruto

387 FIRMO, José. A força contraditória de dois destinos. Cultura Política, Rio de Janeiro, ano I, n. 8, outubro de

1941, p. 33.

388 EISENBERG, José. Patriotismo e gênero na tradição do pensamento político moderno: uma genealogia.

Revista USP, São Paulo, n.59, set./nov. 2003, p.23.

389 MASCARENHAS, José Leal De. A Terra Brasileira, fator nacionalizante. Cultura Política. Rio de Janeiro,

ano I, n. 5, julho de 1941, p. 26-27.

195

mesmo de suas entranhas, “eclosão de vida transbordante, seiva, selva, cor, som, torrente,

cenário imenso em que a força natural condiciona, domina, explica como em nenhuma outra

parte do globo, o esplendor humano”, sustentando uma economia “pletórica, como a terra”, de

modo que “As grandes crises do Brasil são de abundância” 390. Em contrapartida, o nacional

deveria colocar-se à disposição da nação, desenvolvendo para com ela todas aquelas

obrigações e valores aprendidos no círculo familiar; por essa razão os ensinamentos dos pais,

especificamente aqueles ministrados pelas mães na relação cotidiana e próxima com seus

filhos, eram tão importantes, já que “Aquele que ama e serve à família, adestra o espírito de

solidariedade e cooperação; habitua-se ao sentimento de responsabilidade e desenvolve as

virtudes do altruísmo e da renúncia”; formado nessas qualidades o “cidadão encontra na pátria

a ampliação da família, e, pois, dos sentimentos e hábitos que nela e por ela tenha

cristalizado” 391.

No tempo cíclico dos acontecimentos familiares cabia à mãe, primeiramente, cuidar

dos filhos pequenos; estes, ao crescerem, deveriam retribuir esse imenso zelo garantindo o

bem estar da venerável mãe; o mesmo se aplicava à mátria, de quem não se poderia exigir

mais nenhum benefício, ela “não é para nos dar empregos, não é para nos proporcionar

colocações. Ela é para exigir de nós o sacrifício, quer nas funções particulares, que nos cargos

públicos. Ela está a nos pedir tudo e a não nos dar nada, porque nos dá tudo” 392. Assim, o

mundo público, das legítimas reivindicações cidadãs, era colocado como uma extensão da

casa, aonde se constituíam relações pessoais, privadas, familiares, de modo que não era

plausível exigir direitos formalizados quando o que existia eram apenas dádivas e favores.

Nesse modelo familiar o “nós” sobrepunha-se ao “eu” e o indivíduo adquiria importância na

390 CASTRO, Augusto De. Juventude e esplendor do Brasil. Mensário do Jornal do Comércio, Rio de Janeiro,

tomo XIX, vol. II, agosto de 1942, p. 307.

391 LOBO, Ayrton. O que o Estado Nacional espera do professor. Ciência Política, Rio de Janeiro, fasc. IV, vol.

I, março de 1941, p. 45.

392 ALVES, Isaias. Educação e Brasilidade (idéias forças do Estado Novo). Rio de Janeiro: José Olympio

Editora, 1939, p. 134.

196

medida em que fazia parte de uma teia de relações que pressupunha o cumprindo de deveres:

“O Brasil é hoje uma grande família amparada e dirigida por um nobre chefe, que reage

contra o excesso de individualismo resultante da desorganização moral”; como guardião dos

interesses nacionais ele “ensina os brasileiros a se colocarem sempre sob o ponto de vista

coletivo, e que não há direitos adquiridos contra a Pátria” 393.

Essa ordem nacional/familiar idealizada estabelecia um padrão aceitável de

comportamento, fixava um “dever ser”, almejava cristalizar um repertório de ações corretas

fora das quais tudo mais era tido como nocivo e perigoso. Durante toda a sua existência a

nação, “Mater-Dolorosa, a gleba sofredora e carinhosa, de seios dadivosos, solícitos e

francos”, vinha franqueando aos brasileiros o usufruto de suas riquezas; sempre “abnegada e

sublime na tua maternidade, feita de angústias e de sofrimento”, ela não media esforços para

produzir o “leite da Vida” 394. Portanto, nos momentos ameaçadores, quando a integridade da

mátria era colocada em risco, esperava-se que seus filhos a protegessem, retribuindo a

constância dos seus cuidados e de sua afeição; “Não se implora aos filhos a defesa materna”,

obrigação de reciprocidade radicada “nas leis da natureza e nos códigos sociais para

robustecer forças e vidas, evitando-lhes o perecimento na dobras da hediondez” 395. Um dos

temores mais propagados, principalmente após a eclosão da segunda guerra mundial e da

entrada do Brasil nesse conflito, era o da possível perda do patrimônio natural do país para a

cupidez desenfreada dos estrangeiros; mesmo que as fronteiras nacionais não estivessem na

eminência de um ataque imediato pensava-se logo que o mais valioso dos nossos bens, a

natureza, estava para ser tomada pelo inimigo, que “olha com inveja e com ódio as nossas

393 VARGAS, Viriato. A Doutrina do Estado Novo deve ser o Evangelho dos Patriotas. In: Ciência Política, Rio

de Janeiro, fasc. V, vol. V, dezembro de 1942, p. 9 e 10.

394 LOPES, Elcias. Carnaubal. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXIV, n. 51, 20 de dezembro de 1930, (documento

apresentava falha na paginação).

395 A.F.L. Independência – Igualdade. Ciência Política, Rio de Janeiro, fasc. IV, vol. VI, maio de 1943, p. 62.

197

riquezas e a extensão fecunda e pacífica do nosso solo. As nossas florestas, os nossos rios , as

serras verdes [...] ofuscam os olhos e despertam os apetites do desespero hitlerista”396.

A mátria em perigo clamava, ela mesma, pelo socorro daqueles que lhe nasceram do

ventre telúrico, falando diretamente aos nacionais através das páginas da revista Ciência

Política. Primeiramente ela trata de rememorar todos os carinhos dispensados à prole desde a

mais tenra idade: “Amados filhos meus, Brasileiros! Quando éreis criancinhas, ensinei-vos a

amar a Deus, a viver em fraternal amizade [...] Acompanhando, dia a dia, vossos passos de

adolescentes [...] procurei tornar mais vívidos esses sentimentos de amor e bondade”. Com o

passar do tempo, e como resultado de tanto desvelo: “Contemplei-vos, envaidecida, na idade

madura e vigorosa por ver que éreis multidão homogênea na lida de me elevar sempre para

mais alto, preservando-me dos males de toda espécie”. Eis que, de repente, esse cenário de

pacífica convivência familiar foi invadido por um elemento hostil, que desferiu severo ataque

à mãe comum: “Reuni-vos para esta queixa: Fui ultrajada pelos répteis traiçoeiros. Estão

sepultados em terra e no fundo dos nossos mares filhos meus e irmãos vossos. Choro [...]

tenho o coração alanceado”. Diante de tamanha agressão, a mátria ordenava aos filhos que

dessem cabo da “vingança que jurei. [...] Já ouvi o vosso grito de guerra pela voz autorizada

do vosso Chefe magnânimo e destemido. [...] Ide, meus amados filhos, brasileiros, e, sob a

nossa Bandeira, trazei-me de novo a tranqüilidade e a nossa paz duradoura”397.

A mátria delegava ao “chefe”, figura masculina que encarna a força e a virilidade, a

liderança da empreitada bélica; nesse tipo de discurso a vivência da ação, do comando, era

transferida para o guardião dos interesses da nação/mãe, pois esta contava com um rol de

qualidades “femininas” que se definiam, em sua maioria, pela negatividade, no sentido de

396 CAPISTRANO, Martins. Oração da Bandeira. Fon Fon, Rio de Janeiro, ano XXXVI, n. 47, 21 de novembro

de 1942, p. 3.

397 A Pátria Brasileira conclama seus filhos. Ciência Política, Rio de Janeiro, fasc. II, vol. V, setembro de 1942,

p. 62. É provável que o texto estivesse se referindo ao afundamento de três navios brasileiros em águas

nordestinas (o Baependi, o Araraquara e Aníbal Benévolo), entre os dias 15 e 16 de agosto de 1942. Os ataques,

desferidos pelo mesmo submarino alemão, mataram um total de 550 pessoas.

198

indicar uma falta ou passividade: abnegação, renúncia, sacrifício, entrega, etc. Em

contrapartida, Getúlio Vargas, procurador da mátria, reunia em si aqueles atributos

masculinos que faltavam à representação feminina da nação, remetendo a um tipo de

autoridade mais austera e pragmática, própria para as decisões cotidianas do governo,

contando com “uma vontade, firme [...] Calmo, mas enérgico, longânime, mas severo,

tolerante, mas inflexível” 398, verdadeiro guia da família nacional que veio a público e “fez-se

pater gentium” 399. As tentativas de atribuir contornos maternais à nação brasileira ajudavam a

fortalecer a figura de Getúlio Vargas como o pai do povo, mediador e juiz das relações

sociais, investido, pela prerrogativa do pátrio-poder, de uma autoridade inquestionável,

principalmente porque exercida com benevolência e afetividade.

Na mobilização de um vocabulário que remetia a redes de parentesco e a sentimentos

familiares impunha-se um tom intimista e pessoal nas relações entre a população e o poder

instituído, de modo que, se existia uma hierarquia natural a ser respeitada e obedecida, não se

podia falar em dominação ou exploração, pois vivia-se sob o signo da reciprocidade, relação

de troca entre pessoas, de modo que aquele que doa algo de reconhecido valor funda uma

dívida de gratidão, reforçando sua posição de superioridade. Esse tipo de crédito, constituído

numa ação inicial de generosidade, não se quitava com uma paga monetária ou com outra

coisa de igual valor, e sim com reconhecimento e lealdade; para avivar tais sentimentos era

preciso rememorar, constantemente, o ato de doação, recordando o estado de penúria anterior

a ele e como a referida dádiva inaugurou um novo tempo, melhor, para o beneficiado. Nas

representações familiares aqui estudadas, a mátria, entidade feminina, doava, por meio dos

recursos naturais, a si mesma, explicitando, nesse ato, as qualidades da entrega e da

cooperação como parte constitutiva da nacionalidade. Já Getúlio Vargas encarnava aquele

398 CAMPOS, Francisco. O sentido renovador da Revolução – o regime de 10 de novembro – síntese de

experiências e aspirações nacionais. Os grandes dias do Brasil Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1939, p. 47 e 51.

399 FILHO, Alexandre Marcondes. Vocações da Unidade (conferências e discursos). Rio de Janeiro: José

Olympio, 1941, p. 27.

199

lado masculino ativo e realizador, assumindo uma postura de enfrentamento, “aceita a luta.

Defende o Brasil de espada na mão. [...] defensor da grandeza física e espiritual da

nacionalidade”, destacando-se por “sua brasilidade e seu patriarcalismo [...] sua coragem

inabalável, seu “virtuosismo” em aplicar e evitar os meios violentos”400. Na

complementaridade desses atributos masculinos e femininos, expressos nos respectivos papéis

materno e paterno, delineava-se a existência de um círculo familiar perfeitamente ordenado;

dessa união “branca”, ditoso encontro de espíritos, e não de corpos, nascia uma

responsabilidade comum, a de zelar pelo bem estar dos brasileiros, povo-criança, massa

infantil, apresentados como dependentes dos cuidados e da proteção dos maiores401.

Esse tipo de fala delimitava, claramente, os deveres familiares de cada um: à mátria

cabia o cuidado da prole, através da disponibilização generosa dos seus recursos naturais; a

Getúlio Vargas, o pai, cabia a chefia do núcleo familiar e, assim, o direito de tomar decisões

em nome de todos, escolhendo os rumos políticos do país; ao povo-filho cabia o dever de

obediência e respeito para com os esforços paternos no sentido de prover as necessidades da

coletividade. Em troca das dádivas ofertadas pela dupla parental esperava-se que os

brasileiros mostrassem gratidão, e piedade filial, mantendo um clima de fraternal

convivência402; contrariar as diretrizes políticas do governo equivaleria, nesse registro, a

cometer traição contra o próprio núcleo familiar, constituído pela totalidade dos nacionais.

400 HARNISCH, Wolfgang Hoffmann. Getúlio Vargas e o Brasil. Cultura Política, Rio de Janeiro, ano 03, n. 23,

janeiro de 1943, p. 22 e 29.

401 O fenômeno da mobilização de laços familiares para a composição de determinada imagem do quadro social

e político foi estudado por alguns autores, como: CAPELATO, Maria Helena R. Multidões em cena:

propaganda política no Varguismo e no Peronismo. Campinas, São Paulo: Papirus, 1998; DAMATTA, Roberto.

A casa & a rua – espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1991;

DUTRA, Eliana de Freitas. O Ardil Totalitário: imaginário político no Brasil dos anos 30. Rio de Janeiro:

Editora UFRJ, 1997.

402 De acordo com Maria Helena Capelato, esse período foi marcado pela tentativa do poder instituído de

incentivar um “sentimento de agregação e pertencimento a uma terra grandiosa e farta, o que deveria produzir

orgulho nos seus filhos. O sentimento de identidade também se reforçava pela associação do Brasil (Estado,

Pátria, Nação) com a família [...] Amor, paz, felicidade, generosidade, concórdia e alegria compõem a estrutura

afetiva que se organiza em torno do todo harmônico”. No que se refere, especificamente, às representações

femininas, a autora argumenta que não raro elas podem “assumir uma conotação política que implica relações de

poder e formas de controle da sociedade”. In: Multidões em cena: propaganda política no Varguismo e no

Peronismo. Campinas, São Paulo: Papirus, 1998, p. 246 e 269.

200

Note-se, ainda, que, na representação do Brasil como mátria, tornava-se mais fácil

banir possíveis alusões aos conflitos e rivalidades políticas, pois, nas idealizações da época,

ser mãe significava harmonizar e unir, em comunhão de felicidade, todos os membros da

família, evocando, na maioria das pessoas, momentos de carinho, tranqüilidade, ternura e

confiança. A representação do espaço público como o espaço da casa, lugar aonde se

desenvolvem os laços e os afetos familiares, é comumente usada quando se deseja atenuar a

dimensão dos conflitos sócio-políticos e promover a conciliação entre as diferenças, já que

““estar em casa” ou “sentir-se em casa” fala de situações que indicam relações harmoniosas,

em que disputas devem ser evitadas”403.

É importante frisar que a construção, ao longo da Era Vargas, de associações

discursivas entre o feminino e a natureza, mesmo quando idealizavam suas figuras, ajudaram

a perpetuar um modelo sócio-econômico autoritário e conservador. Ao tratarem “a mulher” e

“a natureza” como categorias unívocas, portadoras de uma essência, as falas desses sujeitos

históricos deslegitimavam outras significações e vivências construídas, na sociedade

brasileira, em torno do feminino e do mundo natural. Esses discursos procuravam apagar as

diferenças sociais e culturais existentes entre as mulheres ricas e pobres, negras e brancas,

donas-de-casa e operárias, instruídas ou de baixa escolaridade; todas elas deveriam ser boas

esposas e mães dedicadas, esteio do lar, reserva moral da nação. Do mesmo modo, a natureza

brasileira, tão festejada em razão de sua diversidade e abundância, não deixou de ser

intensamente explorada em benefício de um projeto de desenvolvimento econômico que

visava promover, com a ajuda dos recursos naturais, a modernização industrial do país.

403 DAMATTA, Roberto. A casa & a rua – espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. Rio de Janeiro:

Guanabara Koogan, 1991, p. 60. Ainda segundo esse autor: “O paradigma brasileiro é mais do que uma mulher

[...] é precisamente uma mulher porque o feminino assume um aspecto relacional básico na estrutura ideológica

brasileira como ente mediador por excelência. Mulheres são mediatrizes [...] no Brasil. Ligam o interno (o

ventre, a natureza, o quarto, as matérias-primas da vida que sustentam a vida: alimentos em estado bruto) com o

externo [...] a mulher é básica porque ela permite relacionar [...] sintetizar antagonismos e conciliar opostos”, p.

137 e 138.

201

Nesses discursos, o signo da maternidade aparece como o elo mais forte a unir

mulheres e natureza. Nas idealizações conservadoras da época, ser mãe significava sacrificar-

se em função da família, esquecer de si ao dedicar-se ao outro, morrer, se fosse preciso, para o

bem estar da prole. Essas associações favoreciam, predominantemente, dois tipos de atitude

em relação à população feminina e à natureza brasileira: de um lado, sua idealização, com a

produção de discursos laudatórios e romantizados enaltecendo suas qualidades morais e suas

virtudes; de outro lado, a sua exploração, já que, tanto as mulheres quanto a natureza, ao

encarnarem um papel maternal idealizado, existiriam para nutrir, doar; suprindo até o fim as

necessidades do próximo.

Restava que, em reconhecimento a essa inequívoca “vocação” para a abnegação e o

sacrifício, as figuras maternas mereciam, em troca, a veneração e a lealdade incondicional por

parte dos seus filhos. Assim, ao associar as idéias de nação, natureza e maternidade, os

discursos nacionalistas produzidos ao longo da Era Vargas se apropriaram dessa lógica de

reciprocidade familiar, tentando transferi-la para o campo das lealdades políticas. As noções

de natureza-feminina e de mulher-natureza se articularam através de referências cruzadas,

que alimentavam os estereótipos compartilhados entre essas duas categorias: fertilidade,

generosidade, altruísmo, abundância, dentre outros. Acreditamos que tanto as mulheres,

quanto a natureza, foram valorizadas, pelos discursos conservadores produzidos nesse

período, no seu papel de (re)produtoras da vida: as mulheres, como procriadoras da sociedade,

não somente por seu papel fundamental no crescimento demográfico da população e na

garantia daqueles cuidados físicos essenciais à manutenção e ao incremento da vida, como

também por encarnarem determinado modelo social e familiar fundado na cooperação,

podendo contribuir, decisivamente, para a reprodução de certos valores e princípios caros ao

ordenamento político; e a natureza, como multiplicadora da riqueza econômica do país

(através do uso desmedido dos recursos naturais existentes no território) e como fonte de

202

renovação das lealdades políticas, através da exploração do seu simbolismo como patrimônio

maior do Brasil e um dos fundamentos da nacionalidade.

203

Considerações Finais

Ao longo deste trabalho procuramos analisar porque as mulheres e a natureza

assumiram um espaço diferenciado nos projetos de nação construídos entre os anos de 1930 e

1945. A nossa documentação nos indicou que a resposta para tal questão passava pela entrada

em cena, no período em questão, da população e do território como instâncias fundamentais

para que o país entrasse em uma nova era de crescimento econômico, fundada no

aproveitamento relacional do potencial humano e natural do país. Essas duas instâncias foram

reavaliadas, passando a compor um conjunto de informações materiais agrupadas sob a

alcunha genérica de realidade. O grande interesse em torno dos fatos que compunham o lado

mais “terra a terra” da existência relacionava-se com uma série preocupações ligadas à

indeterminação dos rumos políticos e econômicos do país, vivenciada na transição de um

novo regime político e na falência de um sistema secular de exploração de mão-de-obra. Ao

longo de sua existência, a escravidão e a monarquia funcionaram como referenciais primeiros

na organização política e econômica da sociedade brasileira. Ambas se firmavam nos

alicerces de uma hierarquia institucionalizada, demarcando diferenciações entre homens livres

e escravos, nobres e plebeus que, mesmo longe de serem estáticas ou inflexíveis, ajudavam a

definir papéis sociais, propondo parâmetros a partir dos quais os indivíduos manobravam nos

espaços públicos e privados.

Com o fim da escravidão, em 1888, entra em cena a realidade de uma população

entregue a si mesma e, em 1889, com o novo regime político, os princípios da igualdade e da

liberdade individual estréiam como direitos de todos. Enquanto a abolição da escravatura

tornava todos os homens livres, a República os tornava iguais, e assim, ao menos na letra da

lei, eles se equivaliam na condição de cidadãos de um só país, configurando um povo,

portador de direitos constitucionais e titular de prerrogativas em nome das quais se exercia o

poder. Mas, a questão principal era: como gerenciar essa população livre? Como obrigá-la ao

204

trabalho e capacitá-la para tanto? Quem iria gerenciar sua liberdade, agora que ela não possuía

dono a quem prestar contas nem estava sob o jugo de um dispositivo legal inconteste? Diante

da convulsão de tantos acontecimentos, em meio aos quais grupos políticos e forças sociais se

digladiavam, potencializando os perigos inerentes a todo período de transição, parte

significativa da elite nacional passou a apontar o Estado como o único agente capaz de dirimir

as contendas e restaurar a ordem. Aqueles princípios liberais que se alicerçavam no livre jogo

político e econômico foram perdendo credibilidade, julgados insuficientes para lidar com os

desafios internos e com uma conjuntura econômica mundial cada vez mais complexificada e

competitiva.

A Revolução de 1930 foi o clímax de todas essas insatisfações, apresentada como a

grande oportunidade para se remodelar o país dentro da ordem, antes que o populacho,

insuflado pelas idéias comunistas, tomasse as rédeas da situação. A partir de então, e cada vez

mais, o Estado foi remodelado para servir de instrumento de governo, de modo a conduzir,

com segurança, o processo de realinhamento das forças políticas e econômicas, atentando,

principalmente, para tudo aquilo que compusesse a chamada realidade do país. No que diz

respeito ao universo do trabalho e da mão-de-obra, enquanto perdurou a escravidão no Brasil,

esses institutos puderam ser enquadrados dentro de mecanismos de gestão mais rígidos, que,

mesmo sofrendo constantes abalos e questionamentos, configuravam um sistema, o que

viabilizava a incidência de regras mais claras. A dispersão da escravaria nas mãos dos

inúmeros senhores (espalhados por todos os recantos do país), possibilitava a pulverização

dos mecanismos de cuidado, controle e vigilância dos cativos, dispensando a necessidade de

se constituir um aparato que centralizasse essa gestão. Com a abolição da escravidão foi

preciso lidar com uma população livre e dispersa, autorizada a deslocar-se de um local para

outro, recusar trabalho, abandonar o emprego, organizar-se em associações, aderir a

movimentos políticos e até fundar jornais.

205

Ora, após a abolição ficou claro que administrar escravos não era o mesmo que gerir

homens livres; e, aos poucos, a elite do país voltou-se para o Estado, considerando-o como o

único ente suficientemente estruturado, revestido de uma autoridade mais ou menos

reconhecida, capaz de governar a população a partir de um poder centralizado, conduzindo-a,

principalmente, através de políticas públicas. Mas, essas políticas públicas precisavam apoiar-

se em algum ponto, e o elemento comum, compartilhado por toda a massa dispersa, era o

substrato físico, aquela composição biológica que faz do ser humano uma espécie. Os

benefícios sociais “concedidos” ao longo da Era Vargas tinham por foco melhorar as

condições materiais de vida da população, pelo menos daqueles que estavam envolvidos no

trabalho industrial e comercial baseado no meio urbano, não somente de modo a desmobilizar

as lutas operárias, como também de forma a configurar uma população numerosa, mais

saudável e apta para o trabalho, pronta para enfrentar os desafios de uma economia que

deveria ser cada vez mais industrializada e competitiva.

A vida, na concretude de todos os seus ciclos e processos (alimentares, reprodutivos,

de doença e saúde, longevidade e morte), tornou-se um problema político, verdadeiro capital a

ser administrado pelo Estado visando o aproveitamento de suas forças em prol do crescimento

econômico; nesse sentido, o interesse pela vida não se restringia ao elemento humano, já que

para a sobrevivência e o incremento da existência dos homens, assim como para o

desenvolvimento das atividades econômicas, era preciso contar com outras formas de vida

presentes no território. Acreditamos que foi nesse registro de valorização e aproveitamento de

todo vivente potencialmente útil que as mulheres e a natureza foram redimensionadas, tendo

em vista serem, elas mesmas, as maiores processadoras da vida física; para congregar

população e território num ritmo de crescimento ordenado era preciso passar, antes, pelas

mulheres e pela natureza (mas não somente por elas), ajustando suas capacidades às novas

metas, projetos e planos forjados no período. Resta que, essa resignificação das mulheres e da

206

natureza não ocorreu de forma mecânica, através de um simples cálculo racional do seu valor,

que teria gerado, em seguida, uma série de medidas práticas descoladas de qualquer percepção

social e cultural. O redimensionamento da importância física das mulheres e da natureza veio

acompanhado da criação de outros sentidos políticos e culturais para elas; essa valoração

concentrava-se, exatamente, nos seus papéis de reprodutoras e mantenedoras da vida, espécie

de maternidade social compartilhada, que reproduzia mais do que corpos e bens,

multiplicando, também, os valores da cooperação, do sacrifício, da doação incondicional de si

para o bem estar do outro, qualidades caras aos projetos políticos da época. Se essas

características puderam ser reagrupadas em torno das mulheres e da natureza, permitindo não

somente que elas fossem associadas, mas que se entrecruzassem para a criação de uma nova

categoria, a de mátria, mobilizada politicamente, certamente foi porque elas tinham lastro no

imaginário social, como um repertório que já era relacionado às mulheres e à natureza.

Não estabelecemos aqui a preponderância, ou a antecedência, seja dos aspectos

materiais, seja do plano cultural, na configuração do quadro social analisado no decorrer deste

trabalho, pois acreditamos que essas instâncias não podem ser separadas, a não ser como

recorte temático, que se sabe mero artifício de análise. Lançamos mão dessa estratégia de

diferenciação quando separamos, pedagogicamente, as reflexões sobre o Estado e a sociedade,

nada mais do que um simples método de clarificação; esse distanciamento permitiu que

evidenciássemos melhor relações que, de outro modo, estariam por demais emaranhadas para

serem expostas. Lamentamos, apenas, que, na tentativa de explicitar nosso ponto de vista,

evidenciando a pertinência das nossas hipóteses, tenhamos, talvez, composto um panorama

por demais completo e concatenado das questões estudadas. Claro está que a vasta

documentação levantada nos permitiu fazer isso, mas gostaríamos de ressaltar que, se por

amor à coerência, tenhamos sido obrigados a demonstrar a força dos nossos argumentos

através de uma série de citações encadeadas, não fizemos isso com a intenção de abafar a

207

dispersão das fontes, marca da nossa série documental. Mas, essa pulverização não nos

impede de perceber,

entre os diferentes mecanismos de poder que podemos encontrar nas relações de produção, nas

relações familiares, nas relações sexuais [...] coordenações laterais, subordinações

hierárquicas, isomorfismos, identidades ou analogias técnicas, efeitos de engrenagem que

permitem percorrer, de um modo ao mesmo tempo lógico, coerente e válido, o conjunto desses

mecanismos de poder e recompô-los naquilo que eles podem ter de específico em um

momento dado, durante certo período, em determinado campo404.

Foi isso que tentamos fazer ao longo deste trabalho, pretendendo relacionar uma ampla

gama de aspectos, mas sem apagar suas diferenças ou contradições. Se as mulheres e a

natureza foram por demais associadas na época estudada, isso não significa que elas se

entrecruzavam o tempo todo, ou que não fossem revestidas de outros sentidos, totalmente

diversos, ou que todos compartilhassem das mesmas idéias sobre ambas. Trata-se de uma

correlação específica, que ganha especial importância se analisada em sua historicidade e a

partir da documentação apresentada; repudiamos, assim, qualquer tentativa de estabelecer

uma oposição universal entre natureza e cultura, mulheres e homens. Por fim, é necessário

frisar que, ao apontar as novas intencionalidades do poder instituído ao longo da Era Vargas,

não desejamos traçar um quadro totalitário, no qual o Estado seria onipotente frente à

sociedade brasileira. Os projetos governamentais, as regulamentações e os decretos, restaram,

muitas vezes, como letra morta, carecendo de recursos materiais para sua aplicabilidade ou de

força política para sua implantação. Do mesmo modo, a população não estava completamente

submetida às práticas de dominação pretendidas ou vigentes. Se compreendermos o poder

como governo, como ação sobre ação, como arte de conduzir, como algo que induz e incita,

então ele somente pode ser exercido sobre agentes livres, pois a dominação total e a violência

absoluta indicam apenas a ausência de poder; no exercício de todo poder há resistência,

contra-conduta, recusa de ser conduzido de uma determinada forma. Mas, o ser humano não é

404 FOUCAULT, Michel. Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France. 1977-1978. Paris:

Gallimard/Seuil, 2004, p. 4. (tradução nossa).

208

apenas aquele que reage, sua ação pode ir muito além disso, ancorando-se na sua capacidade

de criação, na liberdade como positividade: possibilidade de constituição livre do sujeito

sobre si mesmo, coragem de reinvenção no tempo presente, de modo a estabelecer, na

fugacidade do tempo, uma relação inovadora consigo mesmo405.

405 Idem. A Hermenêutica do Sujeito. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

209

Fontes

1. Boletins e relatórios

- Boletim do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro - (período consultado: 1935 a 1945;

acervo da Biblioteca da Faculdade de Veterinária da UFMG).

- Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Rio de Janeiro - (período

consultado: 1934 a 1945; acervo da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG).

- Relatório do Ministério da Agricultura. Rio de Janeiro - (anos consultados: 1938, 1939,

1942, 1930/1944; Disponível em: <www.crl.edu > Center for research libraries – Brazilian

government document digitization project).

- Relatório Ministério da Guerra. Rio de Janeiro - (ano consultado: 1934; Disponível em:

<www.crl.edu > Center for research libraries – Brazilian government document digitization

project).

2. Jornais

- Jornal do Brasil. Rio de Janeiro - (período consultado: 1930 a 1945; acervos: Hemeroteca

Pública de Belo Horizonte e Biblioteca Nacional).

3. Legislação

- Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Promulgada em 16 de Julho de

1934. São Paulo: Livraria Acadêmica, 1935. - (acervo da Biblioteca da Faculdade de Filosofia

e Ciências Humanas da UFMG).

- Constituição dos Estados Unidos do Brasil. 1937. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1938.

(acervo da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG).

- Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas Cênicas Naturais dos Países

da América. Washington, 12/10/1940 - (Disponível em: < www.senado.gov.br >; anexo:

< www.cemda.org.mx>).

- Demais dispositivos legais consultados: Disponíveis em: < www.senado.gov.br >

4. Livros, discursos, palestras

ACQUARONE, F. O Gigante Brasil e os seus tesouros. Rio de Janeiro: J. R. de Oliveira,

1940. - (acervo da Biblioteca Nacional).

ALVES, Isaias. Educação e Brasilidade (idéias forças do Estado Novo). Rio de Janeiro: José

Olympio editora, 1939. - (acervo da Biblioteca Nacional).

210

CAMPOS, Francisco. O sentido renovador da Revolução – O regime de 10 de novembro –

síntese de experiências e aspirações nacionais. In: Os grandes dias do Brasil Novo. Rio de

Janeiro: DIP, 1939. - (acervo da Biblioteca Nacional).

CASTIGLIONE, Teodolindo. A eugenia do direito de família – o Código Civil Brasileiro e a

lei sobre a organização e proteção da família perante a eugenia – a eugenia entre índios

brasileiros. São Paulo: Saraiva 1942. - (acervo da Biblioteca da Faculdade de Direito da

UFMG).

COSTA, Bernardino. Vargas, a Mocidade e a Pátria. Rio de Janeiro: 1945. - (acervo

próprio).

COUTINHO, Octaviano. O divórcio. Rio de Janeiro: A encadernadora, 1936. – (acervo da

Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, setor Patrimonial).

DEFFONTAINES, Pierre. El Brasil: la Tierra e El Hombre. Barcelona: Editorial Juventud:

abril 1944. (1ª edición). – (acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, setor

Patrimonial).

DUARTE, Nestor. A ordem privada e a organização política nacional. Série 5º, Brasiliana,

vol. 172, Biblioteca Pedagógica Brasileira. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional,

1939. - (acervo da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG).

FILHO, Alexandre Marcondes. Trabalhadores do Brasil! - palestras do ministro Marcondes

Filho na Hora do Brasil em 1942. Rio de Janeiro: [Revista Judiciária], 1943. – (acervo da

Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG).

_________________________ Vocações da Unidade (conferências e discursos). Rio de

Janeiro: José Olympio, 1941. – (acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, setor

Patrimonial).

FILHO, Fábio Luz. Teoria e Prática das Sociedades Cooperativas. Rio de Janeiro: Olímpica

Editora, 1946 (3ª edição). - (acervo da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências

Humanas da UFMG).

LIMA, Alceu Amoroso. Idade, Sexo e Tempo: três aspectos da psicologia humana. Obras

Completas de Alceu Amoroso Lima – XXVII. Rio de Janeiro: Livraria AGIR Editora, 1953

(7ª edição). - (acervo da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da

UFMG).

____________________ Indicações Políticas – Da Revolução à Constituição. Rio de Janeiro:

Civilização Brasileira, 1936. - (acervo da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências

Humanas da UFMG).

MAGALHAES, Fernando. Patriotismo Militar – Conferência feita na liga de Defesa

Nacional, em 29 de Julho de 1936. Rio de Janeiro: Jornal do Comércio, Rodrigues e Cia. -

(acervo da Biblioteca Nacional).

211

MOURALIS, Louis. Un séjour aux États-Unis du Brésil – Impressions et réflexions. Paris:

Les Presses Universitaires de France, 1934. – (acervo da Biblioteca Pública Estadual de

Minas Gerais, setor Patrimonial).

NASCIMENTO, Faustino. Ritmos do Novo Continente. Rio de Janeiro: Irmãos Pongetti,

1943. - (acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais).

RAMOS, Carlos De Oliveira. Da proteção legal ao trabalho das mulheres e dos menores –

Da proteção à maternidade no direito operário. Fortaleza: Imprensa Oficial, 1937. - (acervo

da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG).

RICARDO, Cassiano. Marcha para Oeste (a influência da “Bandeira” na formação social e

política do Brasil). vols.1 e 2, Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1940. - (acervo da

Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG).

SALGADO, Plínio. A Mulher no Século XX. Obras Completas de Plínio Salgado. V. 8. São

Paulo: Editora Das Américas, 1955. - (acervo da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e

Ciências Humanas da UFMG).

________________ Como Nasceram As Cidades Do Brasil – I- Panorama da Terra e da

Gente do Brasil Obras Completas de Plínio Salgado. V. 8. São Paulo: Editora Das Américas,

1955. - (acervo da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG).

________________ Geografia Sentimental. In: Obras Completas de Plínio Salgado. vol. 4, 1ª

edição 1937. São Paulo: Editora Das Américas, 1957. - (acervo da Biblioteca da Faculdade

de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG).

SILVA, Alvimar. A Filosofia do Estado Novo. Rio de Janeiro: Sips, 1939. - (acervo da

Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG).

______________ O Novo Brasil. Rio de Janeiro: s/ed., 1939. - (acervo da Biblioteca da

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG).

THOMPSON, Arthur (Almirante). O Despertar de uma Nação. Rio de Janeiro: Tipografia

Baptista de Souza, 1934. – (acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, setor

Patrimonial).

TORRES, Alberto. O problema nacional brasileiro – introdução a um programa de

organização nacional. São Paulo: Companhia Editora Nacional, série Brasiliana, vol. 16,

1978, (1ª edição: 1914). (acervo da Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas

da UFMG).

VARGAS, Getúlio. A Nova Política do Brasil – Da Aliança Liberal às realizações do

primeiro ano de Governo – 1930-1931, Vol.I. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938. (acervo da

Biblioteca do Colégio Técnico, UFMG).

_______________ A Nova Política do Brasil – O ano de 1932, a Revolução e o Norte 1933,

Vol.II. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938. - (acervo da Biblioteca do Colégio Técnico,

UFMG).

212

________________ A Nova Política do Brasil – A realidade Nacional em 1933, retrospecto

das realizações do Governo, em 1934, Vol.III. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938. - (acervo

da Biblioteca do Colégio Técnico, UFMG).

________________ A Nova Política do Brasil – O Estado Novo – 10 de novembro de 1937 a

25 de julho de 1938, Vol. V. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938. - (acervo da Biblioteca do

Colégio Técnico, UFMG).

________________ A Nova Política do Brasil – 20 de outubro de 1939 a 29 de junho de

1940, Vol. VII. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938. - (acervo da Biblioteca da Faculdade de

Filosofia e Ciências Humanas da UFMG).

________________ A nova política do Brasil: o Brasil na guerra: 1 de Maio de 1943 a 24 de

Maio de 1944. Rio de Janeiro: Ed. Jose Olympio, 1944. - (acervo da Biblioteca da Faculdade

de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG).

ZWEIG, Stefan. Le Brésil - Terre D’Avenir. New York : Éditions de la Maison Française,

1942. – (acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, setor Patrimonial).

5. Revistas

- A Ordem. Rio de Janeiro - (período consultado: 1930 a 1945; acervos: Biblioteca Central da

UFMG e Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG).

- Careta. Rio de Janeiro – (período consultado: 1930 a 1945; acervo on-line da Biblioteca

Nacional: <www.bn.br >).

- Ceres – Revista bi-mensal de divulgação de ensinamentos teóricos e práticos sobre

agricultura, veterinária e indústrias rurais. Viçosa, Minas Gerais - (exemplar consultado: n.

9, vol. II, nov./dez. de 1940; acervo da Biblioteca da Faculdade de Veterinária da UFMG).

-Chácaras e Quintais – São Paulo – (período consultado: 1936 a 1944; acervo da Biblioteca

da Faculdade de Veterinária da UFMG).

-Ciência Política. Rio de Janeiro – (período consultado: 1940 a 1945; acervos: Biblioteca da

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG e Hemeroteca Pública de Belo

Horizonte).

-Cultura Política. Rio de Janeiro – (período consultado: 1941 a 1945; acervos: Biblioteca da

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG e Biblioteca Nacional).

-Fon Fon. Rio de Janeiro – (período consultado: 1930 a 1945; acervo da Hemeroteca Pública

de Belo Horizonte).

- Nação Armada - Revista Civil-Militar consagrada à Segurança Nacional. Rio de Janeiro -

(exemplar consultado: n.36, novembro de 1942; acervo da Hemeroteca Pública de Belo

Horizonte).

213

- Revista do Serviço Público. Rio de Janeiro (período consultado: 1938 a 1945; acervo da

Biblioteca da Faculdade de Ciências Econômicas, UFMG).

- Revista Nacional de Educação. Rio de Janeiro - (exemplar consultado: ano II, n. 13-14,

out./Nov. 1933; acervo da Biblioteca da Faculdade de Educação da UFMG).

- Seiva – Do Centro dos Estudantes da Escola Superior de Agricultura. Viçosa, Minas Gerais,

(exemplares consultados: ano III, N.10, outubro/novembro 1942; ano IV, maio/junho 1944;

acervo da Biblioteca da Faculdade de Veterinária da UFMG).

- Tradição: revista de cultura. Recife - (exemplar consultado: ano V, n. 23, vol. IV, fascículo

IV, julho de 1941; acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais).

6. Outros

- A Teoria da Superioridade Cerebral do Homem perante a Antropologia Moderna. Alba

Canizares Nascimento. Excerto da tese aprovada com distinção pela Faculdade de Filosofia

do Rio de Janeiro, 1929. - (acervo de Escritores Mineiros - Henriqueta Lisboa; Biblioteca

Central da UFMG).

- Estatuto da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Rio de Janeiro: Oficinas

Gráficas do “Jornal do Brasil”, 1942. - (acervo de Escritores Mineiros - Henriqueta Lisboa;

Biblioteca Central da UFMG).

- Eu Sei Tudo. Rio de Janeiro – (período consultado: 1930 a 1932; acervo da Hemeroteca

Pública de Belo Horizonte).

- Influência da flora sobre a Evolução Humana. Augusto de Lima. Parecer apresentado à

Câmara dos Deputados Federais pelo Relator Sr. Deputado Augusto de Lima ao Projeto de

Lei que determinou a criação do Serviço Florestal do Brasil. Rio de Janeiro: Publicação da

Sociedade dos Amigos das Árvores, 1933. – (acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas

Gerais, setor Patrimonial).

- Mensário do Jornal do Comércio (Artigos de colaboração). Rio de Janeiro (período

consultado: 1938 a 1945; acervo da Biblioteca Central da UFMG).

- Travel in Brasil – Brazilian Representation New York World’s Fair 1939 (official

publication). [s.n.], Rio de Janeiro, 1939. – (acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas

Gerais, setor Patrimonial).

214

Bibliografia

Bibliografia sobre gênero

BESSE, Susan K. Modernizando a Desigualdade: reestruturação da ideologia de gênero no

Brasil: 1914-1940. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999.

DI CIOMMO, Regina Célia. Relações de gênero, meio ambiente e teoria da complexidade.

Estudos Feministas, Florianópolis, v. 11, n. 2, pp. 423-443, jul./dez. 2003.

DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Novas subjetividades na pesquisa histórica feminista: uma

hermenêutica das diferenças. Estudos Feministas, Florianópolis, n.2, pp. 373-382, 1994.

________________________________ Quotidiano e poder em São Paulo no século XIX. São

Paulo: Brasiliense, 1995.

DUBY, Georges & PERROT, Michelle (orgs.). História das Mulheres – O século XX. V. 5.

Porto: Edições Afrontamento, 1991.

EISENBERG, José. Patriotismo e gênero na tradição do pensamento político moderno: uma

genealogia. Revista USP, São Paulo, n.59, pp.21-35, set./nov. 2003.

ENGEL, Magali. Meretrizes e doutores – saber médico e prostituição no Rio de Janeiro

(1840-1890). São Paulo: Brasiliense, 1989.

GARCIA, Sandra Mara. Desfazendo os vínculos entre gênero e meio ambiente. Estudos

Feministas, Florianópolis, v. 0, n. 0, pp. 163-167, 1992.

GONÇALVES, Andréa Lisly. História & Gênero. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

GROSSI, Miriam Pillar; PEDRO, Joana Maria (orgs.). Masculino, feminino, plural: gênero

na interdisciplinaridade. Florianópolis: Ed. Mulheres, 1998.

HAHNER, June E. A Mulher Brasileira e suas lutas sociais e políticas: 1850-1937. São

Paulo: Editora Brasiliense, 1981.

_______________ Emancipação do sexo feminino – A luta pelos direitos da Mulher no

Brasil, 1850-1940. Florianópolis: Ed. Mulheres; Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003.

KING, Ynestra. Curando as feridas: feminismo, ecologia e dualismo natureza/cultura. In:

JAGGAR, Alison M.; BORDO, Susan R. (orgs.). Gênero, corpo, conhecimento. Rio de

Janeiro: Rosa dos Tempos, pp. 126-154, 1997.

MACCORMACK, C; STRATHERN, M. (orgs.). Nature, culture and gender. Cambridge:

Cambridge University Press, 1980.

MARIANO, Silvana Aparecida. O sujeito do feminismo e o pós-estruturalismo. Revista

Estudos Feministas, Florianópolis, v.13, n.3, set./dez. 2005. Disponível em: www.scielo.br.

215

MATOS, Maria Izilda Santos de. Por uma História da Mulher. Bauru, SP: EDUSC, 2000.

MATOS, Maria Izilda Santos de; SOIHET, Rachel (orgs.). O corpo feminino em debate. São

Paulo: Editora UNESP, 2003.

ORTNER, Sherry B. Está a mulher para o homem assim como a natureza para a cultura?. In:

LAMPHERE, L.& ROSALDO, M. Z. (orgs.). A Mulher, a cultura, a sociedade. Rio de

janeiro: Paz e Terra, pp. 95-120, 1979.

PRIORE, Mary Del (org.). História das Mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2004.

RAGO, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar: Brasil 1890-1930. Rio

de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

SCOTT, Joan. História das Mulheres. In: BURKE, Peter (org.). A Escrita da História - Novas

perspectivas. São Paulo: UNESP, pp. 63-95, 1992.

SOIHET, Rachel. Violência simbólica – saberes masculinos e representações femininas.

Estudos Feministas, Florianópolis, v.5, n.1, pp. 7-29, jan./jul.1997.

SOIHET, Rachel; PEDRO, Joana Maria. A emergência da pesquisa da História das Mulheres

e das Relações de Gênero. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 27, n. 54, p. 281-300,

2007.

VILHENA, Cynthia P. de S. Família, mulher e prole: a doutrina da Igreja e a política social

do Estado Novo. Tese de doutorado. Faculdade de Educação da USP. São Paulo: 1988.

Bibliografia sobre história ambiental/natureza

ACSELRAD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In:

ACSELRAD, Henri (org.). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará,

pp. 13- 35, 2004.

ALBERT, Bruce. O ouro canibal e a queda do céu: uma crítica xamânica da economia política

da natureza (Yanomami). In: ALBERT, B.; RAMOS, A. R. (orgs.). Pacificando o Branco:

cosmologias do contato no Norte-Amazônico. São Paulo: Editora UNESP: Imprensa Oficial

do Estado, pp. 239-274, 2002.

CAPANEMA, Carolina Marotta. A natureza no projeto de construção de um Brasil moderno

e a obra de Alberto José de Sampaio. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Filosofia e

Ciências Humanas, UFMG. Belo Horizonte: 2006.

CARVALHO, José Murilo de. O motivo edênico no imaginário social brasileiro. Revista

Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v.13, n.38, 1998. Disponível em: < www.scielo.br>

Acesso em: 05 de maio 2006.

CRONON, William (org.). Uncommon Ground – rethinking the human place in nature. New

York: W. W. Norton & Company, 1996.

216

DESCOLA, Philippe. Ecologia e Cosmologia. In: CASTRO, Edna; PINTON, Florence

(orgs.). Faces do trópico úmido – conceitos e questões sobre desenvolvimento e meio

ambiente. Belém: Cejup, pp. 243-261, 1997.

_________________ Estrutura ou sentimento: a relação com o animal na Amazônia. Mana,

Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, pp. 23-45, 1998.

DRUMMOND, José Augusto. A História Ambiental: temas, fontes e linhas de pesquisa.

Estudo Históricos, Rio de Janeiro, vol.4, n8, p. 177-197, 1991.

_________________________ Devastação e preservação ambiental – Os parques nacionais

do Estado do Rio de Janeiro. Niterói: EDUF, 1997.

DUARTE, Regina Horta. Entre fábulas y arcanos. Proyecciones políticas y sociales del

pensamiento biológico sobre la naturaleza en Brasil, 1922-1937. In: MONZOTE, Reinaldo

Fuñes (org.). Naturaleza en declive. Miradas a la historia ambiental de América Latina y el

Caribe. Valencia: Centro Francisco Tomás y Valiente UNED, Alzira-Valencia, Fundación de

Historia Social, v. 1, 2008, p. 317-346.

____________________ História & Natureza. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

____________________ Pássaros e cientistas no Brasil: em busca de proteção (1896-1838).

Latin American Research Review, Austin, Texas, EUA, v. 41, n. 1, p. 03-26, 2006.

DUARTE, Regina Horta; OSTOS, Natascha S. C. Entre Ipês e Eucaliptos. Nómadas. Bogotá,

n. 22, pp.74-85, abril de 2005.

ESTEVA, Gustavo. Desenvolvimento. In: SACHS, Wolfgang (org.). Dicionário do

Desenvolvimento – guia para o conhecimento como poder. Petrópolis, RJ: Vozes, pp. 59-116,

2000.

FERRY, Luc. A Nova Ordem Ecológica – A Árvore, o Animal, o Homem. São Paulo: Ensaio,

1994.

FRANCO, José Luiz de Andrade; DRUMMOND, José Augusto. Alberto José Sampaio – Um

botânico brasileiro e o seu programa de proteção à natureza. Varia Historia, Belo Horizonte,

n. 33, pp. 129-159, janeiro de 2005.

GUATTARI, Félix. As Três Ecologias. Campinas, São Paulo: Papirus: 1990.

LEFF, Enrique. Vetas e Vertientes de la Historia Ambiental Latinoamericana: una nota

metodológica y epistemológica. Varia História. Belo Horizonte, n. 33, pp. 17-31, jan. 2005.

LIMA, Deborah De Magalhães. Povos indígenas e ambientalismo – as demandas ecológicas

de índios do Rio Solimões. Antropolítica, Niterói, n. 12/13, pp. 161- 180, 2002.

MARTÍNEZ-ALIER, Joan. Justiça ambiental (local e global). In: CAVALCANTI, Clóvis

(org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. São Paulo: Cortez,

pp. 215-230, 1999.

217

PADUA, José Augusto. Os dois momentos fundadores da política ambiental moderna:

oportunidades, dilemas e lições para o presente. XX Encontro anual da ANPOCS/GET:

Ecologia e Sociedade, Caxambu, outubro de 1996.

____________________ Produção, consumo e sustentabilidade: o Brasil e o contexto

planetário. Cadernos de Debate. Projeto Brasil Sustentável e Democrático. Rio de Janeiro, n.

6, FASE, pp.11-48, 1999.

RIVIERE, Peter. A predação, a reciprocidade e o caso das Guianas. Mana, Rio de Janeiro, v.

7, n.1, pp. 31-53, 2001.

SACHS, Wolfgang. Meio Ambiente. In: SACHS, Wolfgang (org.). Dicionário do

Desenvolvimento – guia para o conhecimento como poder. Petrópolis, RJ: Vozes, pp. 117-

131, 2000.

SCHAMA, Simon. Paisagem e Memória. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

THOMAS, Keith. O homem e o mundo natural – Mudanças de atitude em relação às plantas

e aos animais. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

TURNER, Frederick. O Espírito Ocidental contra a Natureza – Mitos, Histórias e as Terras

Selvagens. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

VIVEIROS De Castro, Eduardo. Images of nature and society in amazonian ethnology. In:

Annual Review of Anthropology, vol. 25, pp.179-200, out. 1996.

_________________________ Os Pronomes Cosmológicos e o Perspectivismo Ameríndio.

Mana, Rio de Janeiro, v.2, n.2, pp. 115-144, 1996.

WORSTER, Donald. Para fazer História Ambiental. Estudo Históricos, Rio de Janeiro, vol.4,

n8, p198-215, 1991.

ZHOURI, Andréa. O ativismo transnacional pela Amazônia: entre a ecologia política e o

ambientalismo de resultados. Horizontes Antropológicos, v.12, n.25, Porto Alegre, jan./jun.

2006. Disponível em: < www.scielo.br > Acesso em: 08 de jun. 2007.

Bibliografia geral

Livros

ALONSO, Angela. Idéias em movimento – a geração 1870 na crise do Brasil Império. São

Paulo: Paz e Terra, 2002.

ANDERSON, Benedict. Nação e Consciência Nacional. São Paulo: Editora Ática, 1989.

ANSART, Pierre. La Gestion des Passions Politiques. Lausanne: L’ Age d’Homme, 1983.

AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

1987.

218

BACHELARD, Gaston. A Terra e os devaneios da vontade: ensaio sobre a imaginação das

forças. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

____________________ A Terra e os devaneios do repouso: ensaios sobre as imagens da

intimidade. São Paulo: Martins Fontes, 1990.

BALAKRISHNAN, Gopal (org.). Um mapa da questão nacional. Rio de Janeiro:

Contraponto, 2000.

BEIRED, José Luis Bendicho. Sob o signo da Nova Ordem – Intelectuais autoritários no

Brasil e na Argentina. São Paulo: Edições Loyola, 1999.

CANEVACCI, Massimo (org.). Dialética da Família – gênese, estrutura e dinâmica de uma

instituição repressiva. São Paulo: Editora Brasilense, 1987.

CAPELATO, Maria Helena R. Multidões em cena: propaganda política no Varguismo e no

Peronismo. Campinas, São Paulo: Papirus, 1998.

CARDOSO, Ciro Flamarion; MALERBA, Jurandir (orgs.). Representações – contribuição a

um debate transdisciplinar. São Paulo: Papirus, 2000.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil.

São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

_________________________ Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi.

São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

_________________________ Pontos e Bordados: escritos de história e política. Belo

Horizonte: Editora UFMG, 1998.

CASTORIADES, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. São Paulo: Paz e Terra,

1980.

CHARTIER, Roger. A História Cultural entre práticas e representações. Rio de Janeiro:

Bertrand, 1990.

CHAUI, Marilena. Brasil – mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Editora

Fundação Perseu Abramo, 2001.

_______________ Repressão sexual – essa nossa (des)conhecida. São Paulo: Brasilense,

1984.

DAMATTA, Roberto. A casa & a rua – espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. Rio de

Janeiro: Guanabara Koogan, 1991.

D’ARAUJO, Maria Celina. A Era Vargas. São Paulo: Editora Moderna, 1997.

DE DECCA, Edgar. 1930 – O Silêncio dos Vencidos. São Paulo: Editora brasiliense, 1988.

219

DUTRA, Eliana de Freitas. O Ardil Totalitário: imaginário político no Brasil dos anos 30.

Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1997.

ELIADE, Mircea. Imagens e Símbolos: ensaio sobre o simbolismo mágico-religioso. São

Paulo: Martins Fontes, 1991.

________________ Mito e Realidade. São Paulo: Editora Perspectiva, 1994.

FAUSTO, Boris. A revolução de 1930: historiografia e história. São Paulo: Brasiliense,

1982.

______________ O pensamento nacionalista autoritário (1920-1940). Rio de Janeiro: Jorge

Zahar, 2001.

FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

__________________ A Hermenêutica do Sujeito. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

__________________ A Ordem do Discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

_________________ História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições

Graal, 1985.

__________________ História da Sexualidade II: o uso dos prazeres. Rio de Janeiro:

Edições Graal, 1985.

___________________ História da Sexualidade III: o cuidado de si. Rio de Janeiro: Edições

Graal, 1985.

__________________ Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2002.

__________________ Naissance de la Biopolitique. Cours au Collège de France 1978-1979.

Paris, Gallimard/Seuil. 2004.

__________________ Sécurité, territoire, population. Cours au Collège de France. 1977-

1978. Paris: Gallimard/Seuil, 2004.

GARCIA, Nelson Jahr. O Estado Novo: ideologia e propaganda política: as legitimações do

Estado Autoritário perante as classes subalternas. São Paulo: Edições Loyola, 1982.

GELLNER, Ernest. Nações e Nacionalismo. Lisboa: Editora Gradiva, 1993.

GIRARDET, Raoul. Mitos e Mitologias Políticas. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

GOMES, Ângela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. São Paulo: Vértice, 1988.

GOMES, Ângela de Castro; OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta. Estado

Novo: ideologia e poder. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982.

GUREVITCH, Aron. As Categorias da Cultura Medieval. Lisboa: Caminho, 1990.

220

HOBSBAWN, Eric. Nações e Nacionalismos desde 1780. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1990.

HOBSBAWN, Eric; RANGER, Terence. A Invenção das Tradições. Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1984.

IBGE. Tendências Demográficas – uma análise da população com base nos resultados dos

censos demográficos de 1940 e 2000. Coleção Estudos e Pesquisas – Informação geográfica e

socioeconômica, n. 20. Rio de Janeiro, 2007.

JASMIN, Marcelo Gantus; JÚNIOR, João Feres (orgs.). História dos Conceitos: debates e

perspectivas. Rio de Janeiro: Editora PUC - Rio: Edições Loyola, 2006.

LENHARO, Alcir. Sacralização da Política. Campinas, São Paulo: Papirus, 1986.

LEVINE, Robert M. Pai dos pobres? O Brasil e a Era Vargas. São Paulo: Companhia das

Letras, 2001.

MEDEIROS, Jarbas. Ideologia Autoritária no Brasil – 1930-1945. Rio de Janeiro: Editora da

FGV, 1978.

MICELI, Sérgio. Intelectuais e classe dirigente no Brasil (1920-1945). São Paulo/Rio de

Janeiro: DIFEL, 1979.

MUNAKATA, Kazumi. A Legislação Trabalhista no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982.

NOVAIS, Fernando A. & SEVCENKO, Nicolau (orgs.). História da Vida Privada no Brasil

– República: da Belle Époque à Era do Rádio. v. 3. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

PANDOLFI, Dulce (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999.

RODRIGUES, Cândido Moreira. A Ordem: uma revista de intelectuais católicos (1934-

1945). Belo Horizonte: Autêntica/Fapesp, 2005.

RODRIGUES, Jaime. O infame comércio – propostas e experiências no final do tráfico de

africanos para o Brasil, 1800-1850. Campinas: Ed. da UNICAMP, 2000.

ROMANO, Roberto. Conservadorismo Romântico – origem do totalitarismo. São Paulo:

Brasiliense, 1981.

ROSE, R. S. Uma das coisas esquecidas – Getúlio Vargas e o controle social no Brasil,

1930-1954. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

SAMARA, Eni de Mesquita. A família brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1998.

SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria

Ribeiro. Tempos de Capanema. São Paulo: EDUSP: Paz e Terra, 1984.

SILVA, Hélio. Vargas – Uma biografia política. Porto Alegre: L&PM, 2004.

VINCENT, Andrew. Ideologias políticas modernas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995.

221

WILLIAMS, Raymond. O campo e a cidade; na história e na literatura. São Paulo:

Companhia das Letras, 1989.

Artigos e capítulos de livros

ABUD, Kátia Maria. Formação da alma e do caráter nacional: ensino de História na Era

Vargas. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 18, n. 36, pp. 103-113, 1998.

BIGNOTTO, Newton. O que pode a Fortuna. In: CAVALCANTE, Berenice; EISENBERG,

José; STARLING, Heloisa (orgs.). Decantando a República – inventário histórico e político

da canção moderna brasileira, v.1. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; São Paulo: Fundação

Perseu Abramo, pp. 125-136, 2004.

BRESCIANI, Maria. Forjar a identidade brasileira nos anos 1920-1930. In: HARDMAN,

Francisco F. (org.). Morte e Progresso: cultura brasileira como apagamento de rastros. São

Paulo: Ed. da UNESP, pp. 27-61, 1998.

BRITES, Olga. Infância, higiene e saúde na propaganda (usos e abusos nos anos 30 a 50).

Revista Brasileira de História, São Paulo, v.20, n.39, pp. 249-278, 2000.

CAPELATO, Maria Helena. Propaganda política e construção da identidade nacional

coletiva. Revista Brasileira de História, São Paulo, v.16, n. 31 e 32, pp. 328-352, 1996.

CARVALHO, Maria Bernardete Oliveira de. Ser Conservador. Revista Espaço Acadêmico,

N.50, julho 2005. Disponível em: < www.espacoacademico.com.br/050/50ccarvalho.htm >

Acesso em: 20 de set. 2007.

CODATO, Adriano Nervo; GUANDALINI, Walter. Os autores e suas idéias: um estudo

sobre a elite intelectual e o discurso político do Estado Novo. Estudos Históricos, Rio de

Janeiro, n.32, pp.145-164, 2003.

DUARTE, Regina Horta. Em todos os lares, o conforto moral da ciência e da arte: A Revista

Nacional de Educação e a divulgação científica no Brasil (1932-1934). História, Ciências,

Saúde-Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, pp. 33-56, 2004.

FERREIRA, Jorge Luiz. A Cultura política dos trabalhadores no primeiro governo Vargas.

Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol.3, n.6, pp. 180-195, 1990.

FLORES, Elio Chaves. Representações cômicas da República no contexto do Getulismo.

Revista Brasileira de História, São Paulo, v.21, n.40, pp. 133-157, 2001.

GOMES, Angela de Castro. A construção de mitos e os usos do passado nacional: Vargas e

Perón. História, São Paulo, 16, pp.109-129, 1997.

HOCHMAN, Gilberto. Regulando os efeitos da interdependência: sobre as relações entre

saúde pública e construção do Estado (Brasil 1910-1930). Estudos Históricos, Rio de Janeiro,

vol. 6, n.11, pp.40-61, 1993.

222

JASMIN, Marcelo Gantus. História dos conceitos e teoria política e social: referências

preliminares. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo, v.20, n.57, pp. 27-38, 2005.

Disponível em: < www.scielo.br > Acesso em: 11 de set. 2007.

KOSELLECK, Reinhart. Uma História dos Conceitos: problemas teóricos e práticos. Estudos

Históricos. Rio de Janeiro, vol. 5, n. 10, p. 134-146, 1992.

LACERDA, Aline Lopes de. A “Obra Getulina” ou como as imagens comemoram o regime.

Estudo Históricos, Rio de Janeiro, vol.7, n.14, pp. 241-263, 1994.

MANNHEIM, Karl. O Pensamento Conservador. In: MARTINS, José de Souza (org.).

Introdução crítica à sociologia rural. São Paulo: HUCITEC, pp. 77-131, 1986.

MOURA, Gerson. Neutralidade Dependente: o caso do Brasil, 1939-42. Estudos Históricos,

Rio de Janeiro, vol.6, n. 12, pp. 177-189, 1993.

PINHEIRO, Letícia. A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Revista USP, São

Paulo, n.26, pp. 108-119, junho/agosto 1995.

SANTOS, Rafael José dos. Globalização e americanidade: o caso da publicidade no Brasil

dos anos 30. Revista USP, São Paulo, 32, pp. 44-55, dez./fev. 1996-97.

SILVA, Zélia Lopes da. Imagens do trabalhador brasileiro nos anos 30. História, São Paulo,

12, pp. 273-281, 1993.

WOLFE, Joel. “Pai dos pobres” ou “Mãe dos ricos”?: Getúlio Vargas, industriários e

construções de classe, sexo e populismo em São Paulo, 1930-1954. Revista Brasileira de

História, São Paulo. ANPUH/Marco Zero, vol. 14, n. 27, pp.27-59, 1994.